247 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quinta-feira (13), o programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad), com o objetivo de aprimorar a resposta do Brasil em situações de desastres naturais, informa a<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-lanca-projeto-que-integra-forcas-de-seguranca-para-gerir-desastres/"> CNN</a>. A iniciativa busca promover a integração entre os Corpos de Bombeiros Militares, as forças de segurança pública, a Defesa Civil e outras instituições envolvidas na gestão de crises, com o intuito de garantir uma atuação mais rápida e eficiente em momentos de emergência.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, destacou que a principal meta do Respad é criar uma rede de ação coordenada, capaz de atuar de forma imediata em situações de calamidade. “Se acontecer uma enchente num determinado local do Brasil, por exemplo, essa rede estará pronta para atuar. Ela atuará de forma imediata, porque nós já estaremos coordenados, alinhados, e cada um já saberá seu papel naquele contexto. A resposta mais rápida. Na nossa visão, isso poupará vidas, além da integridade física e do patrimônio das pessoas”, afirmou Sarrubbo.
Além de promover uma coordenação mais eficaz, o programa Respad também prevê apoio logístico para transporte de recursos e equipamentos, aporte financeiro para diárias e passagens, e a aquisição de equipamentos para unidades especializadas. O financiamento virá do Fundo Nacional de Segurança Pública, uma medida que visa garantir que as forças envolvidas possam atuar sem obstáculos financeiros.
O lançamento do programa ocorre em um momento de crescente preocupação com o aumento da incidência de desastres naturais no Brasil, como as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas que devastaram o Pantanal e a Amazônia em 2024. Sarrubbo enfatizou que é fundamental que o governo federal se antecipe a esses eventos, considerando os impactos das mudanças climáticas.
&nbsp;“Nós temos que nos adiantar, o passado mostra que tudo pode se repetir, a mudança climática está fazendo com que a sociedade pague um preço muito alto. Portanto, o governo federal tem o dever de se preparar para isso, de se articular, para que a gente tenha financiamento, coordenação, para que a gente possa dar uma resposta muito mais rápida para a população”, concluiu o secretário.

Otávio Rosso

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Brasil

Governo Lula lança programa para melhorar resposta a desastres naturais

Reuters - As mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar na sexta-feira um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), confirmou o Planalto à Reuters nesta quarta-feira.
A Reuters já havia publicado na semana passada que o acerto deveria ser fechado no dia 25 de outubro.
O acordo deve somar um total de 170 bilhões de reais, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda gigante de lama que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.

Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo sobre rompimento da barragem de Mariana em 25 de outubro, diz Planalto

247 – A Vale divulgou nesta sexta-feira, 18 de outubro, novos detalhes sobre o acordo proposto para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo informações da própria empresa, publicadas originalmente pela AFP, a proposta de acordo gira em torno de R$ 170 bilhões, incluindo obrigações passadas e futuras, com foco em atender as pessoas, comunidades e o meio ambiente afetados pelo desastre de 2015.
O acordo em negociação envolve o governo federal, os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, além de outras entidades públicas brasileiras. De acordo com o comunicado da Vale, as discussões se concentram em três pilares principais: investimentos já realizados, compensações financeiras futuras e responsabilidades da Samarco, joint venture da Vale com a BHP Billiton.
"A proposta engloba R$ 38 bilhões em valores já investidos em ações de remediação e compensação, R$ 100 bilhões que serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos, e R$ 32 bilhões em obrigações da Samarco, que incluem indenizações individuais e recuperação ambiental", detalha o comunicado da empresa.
Ainda conforme a Vale, "os termos gerais em discussão podem abrir caminho para uma solução definitiva de todas as ações civis públicas e demais processos judiciais movidos pelos poderes públicos brasileiros, ao mesmo tempo em que estabelecem medidas para reparar integralmente os danos socioambientais e os danos socioeconômicos coletivos e difusos".
A mineradora também reforça que o acordo prevê alternativas voluntárias para a realização de indenizações individuais, embora nenhum documento final tenha sido formalizado até o momento. As negociações seguem em curso e, de acordo com a companhia, o objetivo é estabelecer uma solução que traga segurança jurídica e financeira para todas as partes envolvidas.
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, resultando em 19 mortes e uma devastação ambiental sem precedentes. A lama tóxica que se espalhou ao longo do Rio Doce afetou milhares de pessoas e deixou um rastro de destruição em várias cidades mineiras e capixabas.

Economia

Vale detalha proposta de acordo de R$ 170 bilhões por desastre de Mariana

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-out-15/decisao-de-dino-pode-levar-a-rescisao-de-contratos-de-municipios-com-banca-britanica/">Conjur </a>- A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de vetar o pagamento de honorários de êxito a escritórios no exterior por municípios brasileiros pode levar à rescisão dos contratos fechados com a banca britânica Pogust Goodhead em uma disputa bilionária em Londres.
Segundo advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, há diversas irregularidades envolvendo os contratos que devem levar à rescisão, entre elas o pagamento por êxito e a contratação de escritório sem que tenha sido feita licitação.
Na segunda-feira (14), Dino determinou que os municípios que contrataram a banca britânica em litígios que tramitam no exterior envolvendo desastres ambientais apresentem os contratos. Mais do que isso, ele barrou o pagamento dos honorários de êxito por entender que contratos de risco com a administração pública são ilegais.
A disputa que tramita em Londres envolve os desastres de Brumadinho (MG) e Mariana (MG). A Pogust Goodhead representa cerca de 700 mil clientes na Justiça do Reino Unido, entre pessoas físicas, cerca de 50 municípios atingidos e organizações religiosas.
Trata-se de um dos maiores litígios do Judiciário daquele país, envolvendo cerca de R$ 230 bilhões. Os contratos estabelecem que a banca fica com 30% das indenizações em caso de vitória na Justiça. A ação coletiva está marcada para ser julgada no final deste mês.
Rescisão dos contratos - Werner Grau, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, entende que a decisão liminar de Dino, por si só, não rescinde os contratos firmados entre os municípios e a banca inglesa — a liminar ainda irá a referendo do Plenário do STF. No entanto, afirma ele, comprovados a contratação sem licitação e os contratos de risco, a tendência é que o Supremo acabe por considerar esses acordos inconstitucionais.
“Em liminar, não me parece que é uma decisão que traslada no tempo, mas uma decisão de mérito certamente decidirá se é constitucional o ato em si. Dizendo não ser, aí nenhum desses contratos será válido. Sejam os anteriores ou os posteriores.”
De acordo com Grau, a questão de fundo que deve ser melhor examinada é a contratação de serviços jurídicos sem licitação, assim como o pagamento de honorários por cláusula de sucesso.
“Tem uma questão de fundo, que é o caso de os municípios contratarem sem licitação. Então, o primeiro ponto é a regularidade do contrato. O segundo ponto é o conteúdo. Tudo o que o município absorve em uma ação em que ele persegue o pagamento de verbas públicas, o fato de serem contratos por cláusula de sucesso, no meu modo de ver, caracteriza uma ofensa que levaria a uma desconstituição dos contratos.”
Paulo de Bessa Antunes, professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), também afirma que o entendimento corrente hoje é o de que a administração não pode contratar com cláusula de êxito.
“O contrato, no meu modo de entender, é nulo. Tem de ser por preço certo. Aliás, nenhuma grande empresa contrata mais por ‘êxito’, pois pode dar margem à corrupção. O ‘êxito’ viola normas de compliance.”
Ele destaca que a União é quem pode litigar em processos no exterior. E, quando isso ocorre, há uma lista de escritórios pré-selecionados pelo Itamaraty e uma licitação para escolher quem representará a administração.
O advogado cita a Lei 8.897/1994, segundo a qual a contratação de advogados ou especialistas deve ser autorizada pelo advogado-geral da União quando se trata de disputa fora do Brasil.
Decisão de Dino - Na decisão publicada na segunda, Dino afirmou que o Tribunal de Contas da União já decidiu em diversas ocasiões que a administração pública não pode firmar contratos de pagamento de honorários de êxito, que só são cobrados pelos advogados contratados caso obtenham sucesso no processo.
“Já decidiu o Tribunal de Contas da União, em sucessivos precedentes, constituírem as estipulações de êxito em contratos com a Administração Pública atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos, ainda mais quando associados a elevadas taxas de retorno sobre o valor obtido em favor do Poder Público”, afirmou Dino.
“É pertinente a aferição quanto às condições em que Municípios brasileiros litigam diante de Tribunais estrangeiros, uma vez que este aspecto possui consequências para parcela do patrimônio público nacional e para a efetiva e integral reparação de danos perpetrados em solo brasileiro”, prosseguiu o ministro.
Pogust Goodhead - A atuação da banca britânica Pogust Goodhead em ações envolvendo desastres ambientais no Brasil tem levantado suspeitas sobre possíveis violações ao Estatuto da Advocacia, como a captação de clientela com base em promessas de causa ganha, além de contratações irregulares de serviços jurídicos por parte de municípios.
A ação coletiva envolvendo a BHP corre em Londres desde 2018, e o julgamento deve ter início em breve, a despeito de processos semelhantes estarem sob análise do Judiciário brasileiro.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) questiona no Supremo a participação de municípios no processo estrangeiro. Segundo a entidade, que representa o setor de mineração, a Constituição define como competência exclusiva do Senado autorizar operações financeiras no exterior, o que inclui litígios internacionais.
A atuação da banca britânica foi motivo de uma representação de cinco escritórios de advocacia brasileiros perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assinaram o pedido Machado Meyer, Mattos Filho, BMA, Sérgio Bermudes e ALNPP.

Brasília

Decisão de Dino pode levar à rescisão de contratos de municípios com banca britânica

247 - A proposta de criação de uma brigada multinacional de pronto acionamento para situações de crise na América Latina foi o destaque do "Foro Internacional: Integración y Solidaridad Regional”, que ocorreu na sede da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), em Montevidéu, no Uruguai. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre os países latino-americanos em resposta a desastres naturais como incêndios, inundações, desmoronamentos e terremotos, além de promover a reconstrução das áreas afetadas.
"Assim como a seca aconteceu na Argentina, Uruguai e no Rio Grande do Sul, essa inundação podia ter acontecido também nos outros países. Então, seria muito importante a gente sair daqui com compromisso de solidariedade para a reconstrução de áreas atingidas por desastres naturais", disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, de acordo com a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2024/07/brigada-conjunta-deve-ser-criada-para-combater-catastrofes-climaticas-na-america-do-sul.ghtml">Ancelmo Gois</a>, no jornal O Globo.
Além de Mercadante, o fórum contou com a participação dos ex-presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Colômbia, Ernesto Samper, bem como do presidente da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Sergio Díaz Granado.

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 
14/04/2023
REUTERS/Tingshu Wang/Pool

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América Latina

No Uruguai, Mercadante defende criação de brigada conjunta para enfrentamento de catástrofes climáticas na América do Sul

247 - A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no enfrentamento da tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e no socorro às vítimas das cheias foi aprovada por 65% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (30) pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/maioria-dos-gauchos-acha-que-tragedia-podia-ter-sido-evitada-e-culpa-politicos-e-populacao.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Segundo o levantamento, 36% consideram a atuação do presidente boa ou ótima, 29% avaliam como regular e os que avaliam como ruim ou péssima somam 32%.&nbsp;
Entre a população gaúcha, 58% dizem aprovar a atuação de Lula frente ao problema. Neste recorte, &nbsp;31% consideram a atuação do presidente como boa ou ótima, outros 27% avaliam como regular e 40% como ruim ou péssima.&nbsp;
Ainda segundo a pesquisa, 35% dos brasileiros avaliam a atuação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), como boa ou ótima e 36% a consideram regular. Outros 23% avaliaram as ações do gestor estadual como ruim ou péssima. Entre os gaúchos, 36% consideram a atuação do governador como ótima ou boa, 31% como regular e 32% como ruim ou péssima.
A pesquisa Datafolha, realizada entre 17 e 22 de junho, entrevistou 2.457 pessoas com 16 anos ou mais em 130 cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul, foram 567 entrevistas distribuídas em 24 municípios, incluindo a capital e cidades do interior. A margem de erro da amostra nacional é de dois pontos percentuais, enquanto a da amostra gaúcha é de quatro pontos, ambas com nível de confiança de 95%.

Atuação de Lula na tragédia ambiental do RS é aprovada pela maioria dos brasileiros, aponta Datafolha

247 - A devastação causada pelas enchentes históricas no Rio Grande do Sul nos últimos dois meses poderia ter sido evitada, segundo sete em cada dez gaúchos entrevistados. Essa percepção é compartilhada pela maioria dos brasileiros, que apontam as três esferas governamentais, parlamentares e a própria população como responsáveis pela tragédia.
A pesquisa, conduzida pelo Datafolha e divulgada neste domingo (3) pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/maioria-dos-gauchos-acha-que-tragedia-podia-ter-sido-evitada-e-culpa-politicos-e-populacao.shtml">Folha de S. Paulo</a>, entrevistou 2.457 brasileiros em todas as regiões do país, incluindo 567 moradores do Rio Grande do Sul. A margem de erro para a amostra estadual é de 4 pontos percentuais, enquanto para a população brasileira é de 2 pontos percentuais, ambas com nível de confiança de 95%.
Entre os gaúchos, 75% acreditam que os danos poderiam ter sido evitados, com uma diferença mínima em relação ao Brasil como um todo, onde 72% compartilham dessa opinião. Na região metropolitana de Porto Alegre, área severamente afetada por falhas em diques, essa percepção é ainda mais forte, com 81% dos moradores afirmando que a destruição era evitável. No interior do estado, 67% dos entrevistados concordam com essa opinião.
Problemas no sistema de contenção de alagamentos da capital são apontados há mais de uma gestão. Engenheiros como André Luiz Lopes da Silveira, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, ressaltam que a prevenção dos estragos teria sido possível com manutenções preventivas e protocolos de inspeção frequentes.
A maioria dos gaúchos responsabiliza tanto os governos locais quanto a instância federal e a própria população pelos estragos. Segundo a pesquisa, 85% dos gaúchos atribuem culpa às prefeituras, 84% à população, 83% ao governo do Rio Grande do Sul e 80% ao governo federal. Os moradores de Porto Alegre e região são ainda mais críticos neste ponto, com 93% responsabilizando as prefeituras e 92% o governo estadual.
A avaliação do desempenho dos mandatários diante da crise é equilibrada. Os índices de ótimo e bom, regular, ruim e péssimo em relação ao governador Eduardo Leite (PSDB) estão empatados dentro da margem de erro, variando entre 36% e 31%. Prefeitos gaúchos também tiveram um empate técnico nesses índices. A avaliação do presidente Lula no socorro às vítimas foi considerada boa ou ótima por 31%, regular por 27% e ruim por 40%.&nbsp;

Sete em cada dez gaúchos acreditam que destruição provocada por enchentes poderia ter sido evitada, diz Datafolha

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/brasil-tem-1942-cidades-com-risco-de-desastre-ambiental">Agência Brasil - </a>Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.
No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros.&nbsp;
“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.
As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.
O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.
Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).
O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.&nbsp;

O número de municípios afetados pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 167, segundo relatório divulgado pela Defesa Civil do estado; dos 143 municípios que declararam situação de emergência no estado, incluindo dois em estado de calamidade, 134 encaminharam documentação para elaboração de um relatório com o detalhamento da situação do município e a solicitação de recursos ao governo federal

Meio Ambiente

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Reuters - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu nesta quinta-feira que os pagamentos da dívida do Estado com a União sejam suspensos imediatamente e pelo "maior prazo possível" em meio às chuvas intensas que têm atingindo o Estado desde a última semana e causado uma série de danos materiais e humanos.
"A gente tem uma situação que comprime o Rio Grande do Sul para fazer os investimentos. Então, defendemos sim a suspensão imediata (da dívida com a União) e com o maior prazo possível", disse Leite em entrevista à GloboNews.
O governador ainda disse acreditar que a dívida do Estado é responsável pela dificuldade em realizar medidas preventivas para eventos climáticos extremos, além de prejudicar a capacidade de investimento para ações que devem ser tomadas a fim de enfrentar a crise atual, na qual ao menos 107 pessoas morreram, de acordo com a Defesa Civil estadual.
"A dívida do Rio Grande do Sul e a forma de pagamento já é bastante responsável pela dificuldade do Estado em fazer todas as medidas preventivas anteriores, porque ela consome parte substancial do nosso orçamento", acrescentou.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o ministério já havia enviado para a Casa Civil propostas que tratam da dívida do Rio Grande do Sul. A medida estaria sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Reuters havia noticiado anteriormente que o governo federal vai anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro. A decisão, segundo uma fonte, resultará em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado, segundo cálculos do governo estadual.
Em outra entrevista, à CNN Brasil também nesta quinta-feira, Leite também apontou que o governo estadual está estimando que os recursos necessários para o Rio Grande do Sul devido à crise instalada giram em torno de 17 bilhões de reais. Esta é a primeira estimativa oficial sobre o valor preciso para a recuperação do Estado.
Na véspera, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dito que seria preciso uma estimativa mínima dos recursos necessários para que o Executivo pudesse propor o fornecimento de crédito ao Rio Grande do Sul via medida provisória.
No entanto, o governador também afirmou que, no momento, o Rio Grande do Sul não precisa apenas de dinheiro para lidar com a crise, mas também mudanças em regras fiscais e processos administrativas para facilitar a aplicação de recursos.
"Não basta mandar dinheiro, a gente vai precisar mudança de regras fiscais para que a gente possa fazer o uso desses recursos e mudança também em processos administrativos para poder fazer a aplicação célere", disse Leite à GloboNews
As chuvas intensas que têm atingido o Rio Grande do Sul na última semana já deixaram pelo menos 107 mortos, com mais de 164 mil pessoas desalojadas e 425 municípios gaúchos afetados, segundo balanço da Defesa Civil do Estado.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite

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