247 - A Comissão Europeia apresentou um novo regulamento para endurecer as políticas migratórias no bloco, facilitando a deportação de imigrantes em situação irregular. A proposta inclui a possibilidade de estabelecer "centros de retorno" em países terceiros, solução que se tornaria viável nos casos em que a repatriação ao país de origem não fosse possível. A medida surge após pressão de governos europeus para acelerar as expulsões, alinhando-se a tendências políticas impulsionadas pela extrema-direita. As informações são da <a href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2025/03/12/ue-adota-plano-para-facilitar-deportacao-de-imigrantes-ilegais.htm">RFI</a>.
Caso o regulamento seja aprovado, os centros ficariam situados fora das fronteiras da União Europeia e serviriam como alternativa para imigrantes com pedidos de asilo negados. A mudança representa uma guinada na política migratória do bloco e, para entrar em vigor, ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-membros.
A proposta tem inspiração no acordo estabelecido entre a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e a Albânia, que previa a transferência de migrantes resgatados no mar para centros em território albanês. Contudo, o acordo foi suspenso pela Justiça italiana, deixando os centros vazios. No modelo apresentado pela Comissão Europeia, os imigrantes não seriam transferidos diretamente após o resgate, como no caso italiano, mas sim enviados às instalações após a recusa de seu pedido de permanência. 
Mesmo após a adoção do Pacto Europeu de Migração em 2023, vários governos do bloco seguiram adotando medidas restritivas para conter o fluxo migratório e limitar o direito ao asilo. O endurecimento das regras reflete o avanço da extrema-direita na política europeia, exemplificado pela ascensão dos Irmãos da Itália, partido de Meloni, e outras siglas com discurso anti-imigração.
O regulamento proposto pela Comissão Europeia não obriga os países a construírem esses centros de retorno, mas estabelece bases legais para que os governos negociem acordos bilaterais com países fora da UE. Em contrapartida, as nações que aceitarem acolher imigrantes deportados poderão receber incentivos financeiros.
Segundo dados da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA), o bloco recebeu mais de 1 milhão de pedidos de proteção internacional em 2023, dos quais 48% foram rejeitados pelas autoridades nacionais. Atualmente, um requerente de asilo com permanência negada só pode ser enviado ao país de origem ou a outro país de trânsito se houver consentimento voluntário. No entanto, a nova proposta da Comissão Europeia elimina essa necessidade, permitindo a transferência compulsória dos imigrantes.

Camila França

Chefe de política externa da UE, Kaja Kallas

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UE avança com plano para acelerar deportação de imigrantes ilegais

247- Em discurso no Congresso na última terça-feira (4), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que seu governo atuará para que imigrantes ilegais deixem o país de forma rápida. A declaração faz parte de uma série de promessas que incluem a pressão sobre Canadá e México para conter o tráfico de fentanil e medidas econômicas voltadas para reduzir a inflação e beneficiar setores específicos da economia americana.
Trump afirmou que espera que "Canadá e México façam muito mais para conter a exportação de fentanil" para os Estados Unidos, destacando a preocupação do governo com o impacto da droga no país. Além disso, prometeu avanços na economia, com a previsão de um equilíbrio orçamentário "no futuro próximo" e medidas para proteger os idosos e colocar "mais dinheiro no bolso dos cidadãos", destaca o<a href="https://www.band.uol.com.br/noticias/trump-diz-que-fara-imigrantes-ilegais-deixarem-os-estados-unidos-rapidamente-202503050751"> Estadão Conteúdo</a>.
O presidente também anunciou a venda do "gold card", um visto especial para investidores dispostos a desembolsar US$ 5 milhões para morar nos Estados Unidos. Segundo ele, essa iniciativa ajudará a equilibrar o orçamento federal.
Outra promessa feita por Trump envolve cortes de impostos. "Vamos aprovar o corte de impostos logo no Congresso. Não vamos cobrar impostos para quem recebe gorjetas e aposentados idosos", declarou. O presidente também disse que pretende permitir a dedução de juros de financiamento de veículos para quem comprar carros fabricados no país, o que, segundo ele, impulsionará a indústria automotiva americana. "A Honda acabou de anunciar uma fábrica para produzir carros em Indiana", acrescentou.
Entre outras medidas econômicas, Trump garantiu que seu governo irá cortar taxas para a produção doméstica de manufaturados, estimulando o setor industrial nos Estados Unidos. As promessas fazem parte de sua estratégia para consolidar apoio em sua base eleitoral e reforçar sua plataforma econômica para os próximos anos.

Presidente dos EUA, Donald Trump, fala com repórteres, em Washington - 22/02/2025

Trump anuncia medidas para acelerar a deportação de imigrantes ilegais e reforçar economia

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