247 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Route 156, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), para apurar um esquema de fraude em contratos públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP). Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao/suplente-de-alcolumbre-e-alvo-da-pf-por-desvios-no-dnit-do-amapa">Fabio Serapião</a>, do Metrópoles, um dos alvos da operação é o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
&nbsp;A ação cumpre 11 mandados de busca e apreensão para avançar nas investigações sobre um esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais destinados à manutenção e recuperação da rodovia BR-156.
De acordo com a Polícia Federal, as apurações indicam a atuação de uma organização criminosa dentro da Superintendência Regional do DNIT no Amapá. O grupo teria manipulado ao menos quatro pregões eletrônicos, simulando competitividade com propostas fictícias e impondo cláusulas restritivas nos editais. O valor total das licitações sob suspeita chega a R$ 60 milhões.
Breno Chaves Pinto é ligado à empresa LB Construções, uma das vencedoras dos contratos investigados. Ele também mantém vínculos com outras companhias que têm contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As suspeitas apontam que as fraudes foram planejadas para criar uma falsa concorrência entre empresas que, na prática, atuavam de forma coordenada para assegurar a vitória nas licitações e viabilizar o desvio dos recursos públicos.

Paulo Emilio

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Brasil

PF faz buscas contra suplente de Alcolumbre em operação contra fraudes na BR-156

247 - A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Amapá (CGU/AP), deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Route 156, com o objetivo de aprofundar investigações sobre um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de verbas federais ligadas a contratos de manutenção da rodovia BR-156, no estado do Amapá.
Segundo a corporação, as investigações apontam para a atuação de uma organização criminosa estabelecida dentro da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/AP). O grupo teria manipulado pelo menos quatro pregões eletrônicos, que juntos somam mais de R$ 60 milhões, mediante fraudes que comprometiam o caráter competitivo dos certames.
A apuração conjunta entre PF e CGU identificou indícios de simulação de concorrência com propostas fictícias e imposição de cláusulas restritivas nos editais, além de omissões deliberadas por parte de servidores públicos que deveriam fiscalizar os contratos. A prática visava beneficiar empresas previamente escolhidas.
A Justiça Federal autorizou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em quatro estados: seis no Amapá, três em Minas Gerais, um no Amazonas e um no Mato Grosso do Sul. Também foram decretados afastamentos cautelares, por dez dias, do superintendente do DNIT no Amapá e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.
Além disso, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante de R$ 8,06 milhões. O valor corresponde a movimentações financeiras consideradas atípicas e a saques em espécie realizados durante o período investigado.
Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu três pistolas, um fuzil calibre 5.56 e cerca de 250 munições em Macapá. O investigado é registrado como CAC (caçador, atirador e colecionador), mas a corporação informou que dará início ao processo de cassação do registro.
Em outro endereço, no município de Nova Lima (MG), os agentes localizaram três veículos da marca Porsche, 13 obras de arte atribuídas a Guignard e Portinari, além de joias e relógios de luxo.

Agente da Polícia Federal e servidor da Controladoria-Geral da União

PF investiga fraude de R$ 60 milhões em contratos da BR-156 no Amapá

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