Por Adriano Machado, de Itaituba, Pará (Reuters) – Cinquenta guerreiros munduruku abrem caminho com facões pela mata da floresta amazônica, demarcando as fronteiras de suas terras ancestrais para realizar uma tarefa que o governo brasileiro não concluiu.
Ao criarem um caminho de seis metros de largura através da mata densa, muitas vezes escurecida pela copa da floresta acima, os munduruku param a cada quilômetro para pregar placas nos troncos das árvores, com os dizeres: "Governo Federal, Território Sawré Muybu, Terra Protegida".
É um ato silencioso, mas desafiador, de um povo que luta há décadas para exigir que o governo brasileiro reconheça integralmente suas terras ancestrais -- uma medida que garantiria proteção legal contra madeireiros, garimpeiros e até mesmo os projetos de infraestrutura do próprio governo.
"Este não é o nosso trabalho. É obrigação do governo demarcar as terras indígenas, mas eles não estão fazendo isso", disse Juarez Saw, cacique da aldeia Sawré Muybu, depois que seus homens colocaram a 20ª e última placa de sua jornada de oito dias no mês passado.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que estava sofrendo com falta de pessoal, mas trabalhando para estabelecer os limites das terras ancestrais dos indígenas, um processo que foi interrompido no governo passado.
Os homens munduruku são acompanhados na expedição por mulheres e crianças. No acampamento comunitário na floresta, onde redes balançam entre as árvores, as mulheres preparam a comida: arroz, farinha de mandioca e caça. Quando os caçadores não conseguem encontrar um porco selvagem, eles comem macacos. Enquanto elas cozinham, os jovens munduruku pulam no rio para brincar.
A última vez que os munduruku desbravaram as fronteiras deste território foi há uma década, tempo suficiente para que a maior floresta tropical do mundo apagasse seu trabalho com vegetação alta.
"Estamos lutando para proteger esta terra há 25 anos. Continuamos limpando as fronteiras para mantê-las vivas", disse o cacique. "Se não fizermos isso, mais madeireiros e garimpeiros invadirão."
O território Sawré Muybu inclui cerca de 178.000 hectares de floresta às margens do rio Tapajós, um afluente outrora intocado do Amazonas que ainda é um dos únicos grandes rios do Brasil sem uma represa hidrelétrica.
A área tem enfrentado invasões crescentes de madeireiros ilegais e garimpeiros, poluindo os rios e envenenando os peixes que alimentam os munduruku com níveis de mercúrio potencialmente fatais.
Outro grupo de 37 homens munduruku entrou na floresta por uma rota seguindo o rio Jamanxinzinho demarcando o lado oriental do territorio.
A luta dos munduruku para defender suas terras também é parte da batalha para impedir que a Amazônia passe de um ponto de destruição sem volta, de acordo com ambientalistas. O conhecimento, as práticas e o status legal dos povos indígenas do Brasil os tornam guardiões ideais da floresta tropical, o que é essencial para desacelerar o aquecimento global, dizem eles.
A demarcação formal de um território indígena é um passo fundamental para garantir proteções garantidas na constituição brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo no ano passado prometendo retomar o processo de reconhecimento de novos territórios indígenas, que seu antecessor Jair Bolsonaro havia interrompido.
SUCURI NO CAMINHO
A expedição dos munduruku para demarcar suas terras começou em rios sinuosos, com cinco longos barcos navegando lentamente sob uma cobertura de vegetação densa.
Um dia, a expedição encontrou uma sucuri no rio e se preparou para matar o enorme animal, cuja gordura é usada pelos munduruku por suas propriedades anti-inflamatórias. Mas a cobra estava tão inchada por ter engolido uma presa recentemente que eles não conseguiram tirá-la da água.
Quando os caçadores voltaram com um macaco-prego em outro dia, um menino munduruku correu para salvar dois bebês macacos agarrados à mãe. Ele os levou aos seus cuidados e os carregou pelo resto da caminhada de 36 quilômetros.
Os munduruku também se depararam com acampamentos ilegais de garimpo de ouro na expedição, em encontros tensos, mas pacíficos.
Desde que assumiu o poder há mais de um ano e meio, o governo Lula reconheceu 10 novos territórios. Há 62 territórios indígenas aguardando sua assinatura, e cerca de mais 200 em estudo ou com fronteiras delimitadas, mas ainda desprotegidos pelo governo, tornando-os vulneráveis à invasão.
Embora os defensores dos povos indígenas defendam que o governo acelere o processo, as promessas de Lula provocaram reações contrárias de um Congresso conservador, com presença de um poderoso lobby do agronegócio, além da pressão de próprios aliados políticos do governo, que dizem que mais estradas, ferrovias e usinas de energia são necessárias na Amazônia para gerar empregos.
Pairando sobre o esforço dos munduruku para demarcar a terra Sawré Muybu está um plano para construir uma represa hidrelétrica que poderia inundar a maior parte do território. O projeto de 8.000 megawatts foi arquivado em 2016 pela agência ambiental Ibama por não consultar os munduruku ou fornecer estudos de impacto adequados.
Em maio, a privatizada Eletrobras pediu a atualização desses estudos, segundo a agência reguladora Aneel. A Eletrobras não respondeu a um pedido de comentário.
"Isso dá um indicativo de que eles não desistiram do projeto", disse Suely Araújo, que arquivou o plano quando era presidente do Ibama.
O território Sawré Muybu também enfrenta uma ameaça indireta dos planos do governo de construir uma ferrovia de 1.000 km para exportar grãos do Estado do Mato Grosso até um porto no Tapajós, onde barcaças transportam as colheitas para navios maiores.
Líderes indígenas temem que o projeto ferroviário, apoiado por fazendeiros e comerciantes multinacionais de grãos para cortar custos de transporte, possa facilitar o acesso de madeireiros, grileiros e mineradores às suas terras.
Os munduruku, que hoje somam cerca de 17.000 segundo o último censo do IBGE, vivem há milhares de anos ao longo do médio e alto curso do rio Tapajós em 11 territórios, dos quais apenas dois têm pleno reconhecimento e proteção legal do governo.
A Funai concluiu um estudo em 2013 estabelecendo a reivindicação munduruku à terra Sawré Muybu, mas nenhum governo deu o próximo passo de demarcar oficialmente as fronteiras do território.
Alessandra Munduruku, uma liderança do povo, disse no acampamento que essa falta de demarcação incentivou garimpeiros, madeireiros "e a invasão de nossas terras".
“Nós estamos fazendo essa luta dos guerreiros pegar o facão, descalço, com chinelo quebrado, levando picada de todo tipo de inseto, passando sede nesta floresta, para dizer que a gente não vai desistir”, afirmou.
“A gente não está mendigando aqui. A gente apenas está querendo nosso direito que sempre principalmnete é a terra."

Cacique Juarez Saw, da aldeia Sawré Muybu, com placa para demarcação de território em Itaiatuba, no Pará
19/07/2024
REUTERS/Adriano Machado

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Brasil

Na Amazônia, indígenas demarcam território onde o governo está ausente

247 - O deputado federal bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP-ES), nomeado recentemente para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, já indicou que suas principais prioridades serão frear a demarcação de terras indígenas e a reforma agrária. 
Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/novo-presidente-da-comissao-de-agricultura-quer-derrubar-demarcacoes-de-terras-indigenas/">O Estado de S. Paulo</a>, “Evair deu sinal verde para a derrubada do programa Terra da Gente. Lançada pelo governo Lula, a iniciativa cria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas ‘prateleiras de terras’ que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.
O programa Terra da Gente foi lançado com o objetivo de disponibilizar terras para a reforma agrária, criando "prateleiras de terras" para facilitar o assentamento de milhares de famílias.Entre os projetos que estavam parados na Comissão de Agricultura e que agora ganham destaque, está o projeto de decreto legislativo que visa revogar o reconhecimento de posse da terra indígena Taego Ãwa, em Tocantins, pertencente ao grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.

Brasília

Bolsonarista Evair Vieira assume Comissão de Agricultura e quer barrar reforma agrária e demarcação de terras indígenas

247 - O presidente Lula (PT), que assumiu o mandato no início de 2023 prometendo demarcar 14 terras indígenas nos primeiros 100 dias de governo, ainda não conseguiu alcançar a meta. Na última quinta-feira (18), ele assinou a homologação de dois novos territórios. No ano passado, foram oficializadas oito demarcações, somando um total de dez, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-demarcou-10-de-14-terras-indigenas-prometidas-no-inicio-da-gestao">Metrópoles</a>. Outras quatro já passaram por todo o trâmite de demarcação e aguardam apenas o aval do presidente.
O número, no entanto, ainda é pequeno frente à quantidade de territórios que aguardam a regularização. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 247 terras esperando definição: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitadas e 67 tiveram declaração como terra indígena. Outros 12 territórios receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.
As terras indígenas reconhecidas durante o terceiro mandato de Lula foram: Aldeia Velha (BA), Acapuri de Cima (AM), Arara do Rio Amônia (AC), Avá-Canoeiro (GO), Cacique Fontoura (MT), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Rio Gregório (AC), Tremembé da Barra do Mundaú (CE) e Uneiuxi (AM).
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, havia afirmado que o governo finalizaria a demarcação dos 14 territórios até o fim do mês, o que não deve ocorrer.&nbsp;
Segundo o presidente, os locais ainda não homologados são territórios ocupados por fazendeiros ou por famílias de baixa renda. “Tem alguns governadores que pediram um tempo para a gente saber como vai tirar essas pessoas. Porque a gente não pode chegar lá com a polícia e ser violento”, justificou o presidente.

Governo Lula demarcou 10 das 14 terras indígenas prometidas no início do mandato

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar &nbsp;a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação.
Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na decisão, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte.
"Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023", justificou Mendes.

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Sputnik Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (18) a demarcação das terras indígenas Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia, <a href="https://www.brasil247.com/brasil/estamos-criando-uma-comissao-da-verdade-entre-governo-e-povos-indigenas-diz-lula-no-conselho-de-politica-indigenista">durante reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, em Brasília, com representações indígenas</a>.
"O que nós estamos fazendo aqui hoje é recuperar uma relação verdadeira entre o Estado brasileiro e os povos indígenas do nosso país. Por isso recriamos o Conselho Nacional dos Povos Indígenas. E eu quero estabelecer essa relação com as lideranças e os movimentos da luta de vocês", declarou o presidente na cerimônia.
Ao todo foram demarcados dez territórios desde o início do governo Lula. Mas a promessa feita no ano passado às lideranças indígenas era de que 14 terras seriam demarcadas até o fim de 2003. Lula justificou a demora nas demarcações, alegando empecilhos burocráticos e legais:
"Sei que vocês estão apreensivos e esperavam a demarcação de seis terras indígenas. Mas agora só anunciamos duas. E estou sendo verdadeiro com vocês. Algumas dessas terras que faltam estão ocupadas ou por fazendeiros ou por camponeses. Não podemos chegar sem dar uma alternativa a essas pessoas. Alguns governadores pediram tempo para solucionar, de forma negociada, a desocupação desses territórios para que possamos demarcar. Para vocês terem tranquilidade e não serem surpreendidos, no futuro, com reversão no judiciário", diz uma das postagens.
As terras indígenas que ainda aguardam demarcação são: Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; Xukuru-Kariri, em Alagoas; Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.

Marina Silva, Ricardo Lewandowski, Lula e Sonia Guajajara em reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista

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