247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia adotar novas medidas a fim de cumprir a meta fiscal deste ano, com foco no bloqueio e contingenciamento de até R$ 35 bilhões do Orçamento da União, destaca o jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/02/05/sem-novas-medidas-fiscais-governo-indica-que-vai-bloquear-e-contingenciar-mais-verba-do-orcamento-para-atingir-deficit-zero.ghtml">Valdo Cruz</a> em sua coluna no G1. Sem a previsão de novas medidas fiscais, a única alternativa será o ajuste fiscal por meio da retenção de verbas, o que deve ocorrer, segundo analistas, em março. A decisão de adotar essa medida visa sinalizar ao mercado financeiro que o governo manterá sua postura de austeridade fiscal e não permitirá novos gastos em 2025.
De acordo com a equipe econômica, essa será a contribuição do governo para auxiliar o Banco Central no combate à inflação, que permanece pressionada neste início de ano. O Banco Central, por sua vez, já prevê que a meta de inflação não será cumprida até junho, com os índices ficando acima de 4,5% no primeiro semestre.
Nesta quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar a agenda econômica do governo para este ano. Motta, que tem defendido a redução das despesas, afirmou que o Congresso já colaborou com a aprovação de medidas de aumento de receitas, mas agora espera ações focadas em cortes de gastos. Entre as propostas que deverão ser apresentadas por Haddad estão a reforma administrativa, a revisão da Previdência dos militares, além da limitação de supersalários.
Ainda conforme a reportagem, o ministro levará a agenda, composta por 25 itens, também ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na semana que vem. Alcolumbre já se comprometeu a priorizar as votações relacionadas à estabilidade fiscal e ao combate à inflação no Senado.

Paulo Emilio

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Economia

Para alcançar déficit zero, governo pode bloquear e contingenciar mais verbas do Orçamento em 2025

Reuters - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que há incômodo na equipe econômica do governo em relação a uma "irracionalidade" na percepção de agentes econômicos sobre a gestão fiscal, citando "especulação mal feita" em meio a críticas de analistas sobre saídas criativas para contornar restrições das regras fiscais.
Em entrevista coletiva para comentar o relatório bimestral de receitas e despesas, Durigan disse não ser razoável que o esforço de recuperação fiscal feito pelo governo não seja reconhecido e argumentou que o acompanhamento das contas é feito com todo cuidado e com cálculo muito conservador.
"Há de fato um incômodo na equipe econômica quando a gente percebe uma irracionalidade na repercussão, quando se ignora alguns fatos da realidade e números que se apresentam. O fato é que o fiscal se recuperou e tem superado as expectativas", disse, ao defender que o governo trabalha para manter e cumprir a meta de déficit fiscal zero neste ano.
Segundo ele, o governo fez ajustes em suas projeções de forma a garantir que as contas de 2024 sejam fechadas "sem nenhum tipo de criatividade ou artifício" fora das regras fiscais.
A Reuters mostrou na semana passada que diante de restrições do arcabouço fiscal, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva passou a implementar saídas criativas para aumentar gastos, além de prever a incorporação de receitas ao Orçamento sem a concordância do Banco Central, com especialistas apontando riscos à credibilidade das contas do governo.
Na sexta-feira, a equipe econômica anunciou que a contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais será reduzida de 15 bilhões de reais para 13,3 bilhões de reais, com ganhos de arrecadação compensando uma alta de gastos obrigatórios.
Na sexta e nesta segunda-feira o dólar operou em alta e o Ibovespa em baixa, com analistas citando, em parte, preocupações com a situação fiscal do país.
Entre os cálculos mencionados como conservadores nessa revisão das contas, Durigan argumentou que o relatório fiscal não considerou a captação de recursos esquecidos em bancos, aprovada pelo Congresso e que ainda gera divergência sobre forma de contabilização fiscal.
Ele citou também a retirada de previsão de receitas com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de estimativas conservadoras com medidas aprovadas para permitir ganhos com atualização de valores de imóveis. Desse modo, as contas poderão melhorar se essas iniciativas gerarem arrecadação adicional neste ano, ele afirmou.
O secretário ainda disse que não são realistas previsões de analistas de que as despesas do governo com Previdência estariam subestimadas em até 40 bilhões de reais. Segundo ele, os cálculos do governo são conservadores.
Ele enfatizou que a equipe econômica trabalha para manter a meta fiscal e alcançá-la, argumentando que o governo ainda tem medidas na manga para anunciar se considerar necessário para atingir o objetivo.
Na entrevista, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, também afirmou que o governo tem todos os instrumentos para cumprir a meta fiscal e tem demonstrado que não vai alterar o alvo.
Ao anunciar o descongelamento de parte das verbas de ministérios na sexta-feira, o governo apontou que a mudança foi gerada por uma liberação de recursos contingenciados em maior volume do que a ampliação de recursos bloqueados por conta de despesas obrigatórias mais altas.
Guimarães explicou que o governo não tinha opção de manter verbas contingenciadas diante da constatação de que as receitas estão melhores. Por outro lado, ele argumentou que a ampliação do bloqueio orçamentário provavelmente será mantida até o fim do ano.

Secretário de Haddad vê "irracionalidade" e "especulação mal feita" em críticas sobre situação fiscal

247 - Em agosto de 2024, a arrecadação federal do Brasil superou a marca dos R$ 200 bilhões pela primeira vez na história, alcançando R$ 201,6 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Este valor representa um aumento real de 12% em comparação com o mesmo período de 2023, quando o montante ajustado pela inflação chegou a R$ 180,1 bilhões. A série histórica da Receita, que remonta a 1995, também aponta que este é o maior valor já registrado para o mês de agosto, consolidando o recorde histórico para o período, informa o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/19/arrecadacao-federal-supera-r-200-bilhoes-pela-1a-vez-na-historia-em-agosto-e-bate-recorde-para-o-mes.ghtml">g1</a>.
De acordo com a Receita Federal, o resultado expressivo pode ser atribuído a uma série de medidas fiscais adotadas pelo governo federal ao longo de 2023. Entre essas ações, destacam-se a tributação de fundos exclusivos e offshores, mudanças na tributação de incentivos concedidos pelos estados, a retomada da tributação de combustíveis, e a volta do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Além disso, o governo impôs uma limitação no pagamento de precatórios, o que também contribuiu para o aumento da receita.
<h2>Crescimento contínuo e metas fiscais</h2>
Nos oito primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou um total de R$ 1,73 trilhão, ou R$ 1,75 trilhão quando ajustado pela inflação. Isso significa um crescimento real de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, consolidando outro recorde histórico para o período. Este crescimento robusto é visto pelo governo como um passo fundamental para atingir a ambiciosa meta de zerar o déficit fiscal até o final do ano, conforme estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Apesar do avanço da arrecadação, analistas do mercado financeiro mostram-se cautelosos quanto ao cumprimento integral da meta fiscal. Para 2024, a nova regra fiscal do país, o chamado "arcabouço fiscal", permite uma tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que o governo poderia registrar um déficit de até R$ 28,75 bilhões sem descumprir a meta estabelecida. A projeção do mercado aponta para um possível rombo de cerca de R$ 66 bilhões.
<h2>Déficit e medidas de compensação &nbsp;</h2>
O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior resultado desde o início da série histórica, que teve início em 1997. Entre os fatores que contribuíram para o elevado déficit, destaca-se o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, dívidas judiciais herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;
Para alcançar a meta fiscal de 2024, o governo tem lançado mão de uma série de medidas de compensação, como a repatriação de recursos mantidos no exterior, a atualização dos valores de bens imóveis no Imposto de Renda, e o programa "Desenrola" para empresas com multas pendentes em agências reguladoras. Além disso, ações como o pente-fino em benefícios sociais e o uso de depósitos judiciais e extrajudiciais também integram o pacote de medidas.
A combinação de uma arrecadação robusta e a implementação de políticas fiscais rigorosas aumenta as chances de o governo cumprir suas metas fiscais para o ano, ainda que com grandes desafios pela frente. O monitoramento rigoroso de benefícios fiscais e o uso de recursos esquecidos são peças-chave na estratégia governamental para tentar equilibrar as contas públicas e alcançar o objetivo de déficit zero.

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad

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Arrecadação federal ultrapassa R$ 200 bilhões pela primeira vez em agosto e quebra recorde

247 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a necessidade de ajustar as regras do Simples Nacional para aumentar a arrecadação e auxiliar no equilíbrio das contas públicas. Segundo ela, a proposta está em análise no programa de revisão de gastos e políticas sob sua liderança. "Não vamos extinguir, mas aperfeiçoar e amarrar um pouco mais, que isso dá receita também", afirmou Tebet em entrevista à Folha divulgada nesta quinta-feira (5).&nbsp;
Tebet ressaltou que o momento de fazer uma revisão mais profunda das despesas estruturais ainda não chegou, indicando que essa discussão deve acontecer no segundo semestre de 2025. Durante a entrevista, ela também destacou a integração de políticas sociais como uma das ações que o governo pretende implementar. "O momento para discutir é o segundo semestre de 2025, para algumas coisas valerem para 2026", disse.
A ministra abordou a importância de revisar os gastos tributários, incluindo subsídios e fraudes no Simples Nacional, afirmando que essa revisão ajudará a alcançar as metas fiscais. Ela também mencionou a necessidade de um diálogo mais profundo com o Congresso, especialmente no período pós-eleitoral, para avançar com as reformas estruturais necessárias para a sustentabilidade fiscal do país.

Tebet propõe mudanças no Simples Nacional para aumentar arrecadação

Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultado de se viver em um país democrático.
“Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos para o Congresso Nacional no ano passado, nós estaríamos com déficit zero este ano – e sustentável. Mas tivemos percalços: ‘não dá para fazer isso de um ano para o outro, tem que escalonar, não dá para acabar com o Perse [Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos] esse ano’", afirmou.
"Então adiamos um pouco os resultados, mas a democracia é isso: é melhor você ter um Congresso dialogando com você do que um Congresso contra a sua opinião”, disse o ministro, que participou na tarde de hoje do evento Conexão 50 – Encontro de Líderes de Franchising, promovido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), na capital paulista.
De acordo com o ministro, apesar desses percalços, o governo conseguiu bons resultados junto ao Congresso Nacional. “Macroeconomicamente falando, seria melhor fazer o ajuste de uma vez por todas, em um ano. Tem o passivo em 2023 e, em 2024, ajusta as contas. Mas não deu. Mas fomos bem no Congresso. Não deu tudo, mas fomos super bem e conseguimos dialogar com as duas Casas”, reforçou.
Durante o evento, Haddad se mostrou otimista em relação à economia brasileira e disse que, após uma década de difícil, ela pode entrar em um ciclo de crescimento sustentável, dependendo apenas de "pequenos ajustes”. “Acredito que a economia brasileira pode, com pequenos ajustes e perseverança, entrar em um ciclo de crescimento sustentável”.
Segundo o ministro, o Brasil está crescendo em torno de 3% e deve manter este ritmo em 2024. “Não podemos nos conformar em crescer menos do que a média mundial porque nossas vantagens não são a média mundial, são superiores à média mundial. Se crescermos menos do que a média mundial é porque estamos errando em alguma coisa”, defendeu. Entre essas vantagens, destacou, estariam o potencial natural do Brasil, a transformação ecológica e o aumento da escolaridade da força de trabalho.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
03/07/2024

Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero

(Reuters) - O governo central acumulou um déficit primário de 68,698 bilhões de reais no primeiro semestre, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira, com o secretário da pasta, Rogério Ceron, indicando que os resultados fiscais devem ser melhores na segunda metade do ano e convergir para a meta de déficit zero.
Segundo o Tesouro, o governo central registrou um déficit primário de 38,836 bilhões de reais em junho, rombo acima do esperado por analistas em pesquisa da Reuters, de 37,4 bilhões de reais. No mesmo mês do ano anterior, foi registrado um saldo negativo de 45,067 bilhões de reais.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, mostrou uma alta de 5,8% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 160,482 bilhões de reais.
A despesa total, por outro lado, registrou um crescimento real de 0,3%, a 199,318 bilhões de reais.
Em coletiva de imprensa após a divulgação dos dados, Ceron defendeu que o resultado semestral não afasta o governo do cumprimento da meta de déficit zero ao fim do ano, apontando que o desempenho do primeiro semestre refletiu antecipações de despesas sazonais que não estarão presentes nos próximos meses.
"A partir do momento em que conforme formos avançando no segundo semestre com os resultados fiscais convergindo para algo mais próximo do que esperamos, nós vamos surpreender", disse Ceron. "Considero crível ficar dentro do intervalo da banda", acrescentou, referindo-se à tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, para cima ou para baixo, que é permitida na perseguição da meta fiscal.
Sobre o resultado mensal, do lado das receitas foram destaques o recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Importação, IPI e Cofins.
Nas despesas, a pasta apontou o impacto dos desembolsos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), com uma alta de 16,0%, devido a "crescimento do número de beneficiários e pelos aumentos reais do salário-mínimo em 2023 e 2024".
Ceron sinalizou que a dinâmica de despesas do BPC, assim como da Previdência, precisa ser "monitorada" e observada com "cuidado".
Ele pontuou que a pasta está olhando esse assunto com serenidade e defendeu que possíveis ajustes sejam feitos da forma "mais correta e justa possível".
"Você vê um resultado fiscal positivo no Tesouro Nacional, mas que é totalmente consumido pelo déficit previdenciário. Isso é algo que demanda uma atenção constante", afirmou.
Em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 260,7 bilhões de reais, o equivalente a 2,29% do PIB.
No início desta semana, os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de uma contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais, exatamente o limite da margem de tolerância da meta de déficit zero.
CÂMBIO E POLÍTICA MONETÁRIA - Ceron argumentou na coletiva que as variações recentes na taxa de câmbio e na curva de juros do país não têm relação com um piora nas projeções do mercado para o resultado fiscal, que segundo ele não ocorreu, mas sim com mudança "expressiva" na perspectiva para a política monetária.
Ele apontou que as projeções fiscais do mercado vêm melhorando, pois os agentes financeiros esperavam no início do ano que o governo pudesse mudar a meta de déficit zero, mas agora já discutem os possíveis contingenciamentos a serem feitos para cumprir o objetivo fiscal.
Segundo o secretário, "resultados concretos", como o controle da inflação e o desempenho do resultado primário, vão contribuir para a retomada dos cortes na taxa Selic pelo Banco Central, o que, por consequência, vai melhorar as perspectivas para o futuro.
"Se estivermos (dentro da) nossa expectativa, vamos ter melhora que vai contribuir para perspectiva futura", disse.
"Se continuarmos dando os sinais corretos... tudo vai culminar com cenários positivos para a frente."

Governo central acumula déficit de R$ 68,7 bi até junho; Tesouro vê convergência à meta zero no 2º semestre

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem pressionado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a focar em medidas de controle e redução de gastos públicos, ao invés de se concentrar no aumento das receitas. Lira e outros parlamentares buscam conter o déficit fiscal e acreditam que a estratégia de Haddad para aumentar a arrecadação não será suficiente para equilibrar as contas do governo. Essa pressão é vista como uma tentativa de impor uma política de austeridade fiscal mais rígida, contrariando o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter os gastos sociais e previdenciários. As informações são do jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/lira-haddad-controle-gastos-bastidor/">O Estado de S. Paulo</a>.&nbsp;
Lula, por sua vez, tem se manifestado firmemente contra a revisão de gastos que afetem benefícios sociais e a Previdência. Em resposta às sugestões de cortes e ajustes, Lula reforçou a importância da política de reajuste anual do salário mínimo, uma de suas principais bandeiras políticas. Ele argumenta que o aumento do salário mínimo é essencial para a proteção social.
A tensão entre as demandas de austeridade de Lira e a postura de Lula cria um impasse no governo. Enquanto Lira argumenta que é necessário revisar a indexação dos benefícios ao salário mínimo e ajustar as despesas com saúde e educação para controlar o déficit, Lula e sua equipe focam no aumento das receitas como solução.

Poder

Contra Lula, Lira pressiona Haddad a implementar austeridade fiscal

(Reuters) - Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda pioraram suas previsões para o resultado primário do governo neste e no próximo, e elevaram as projeções para a dívida pública bruta em 2024, mostrou nesta sexta-feira o relatório Prisma Fiscal de julho.
Segundo o relatório, a expectativa mediana agora é de saldo primário negativo de 81,424 bilhões de reais em 2024, ante visão anterior de déficit de 79,715 bilhões de reais. Para 2025, a expectativa para o resultado primário também piorou, a déficit de 95,341 bilhões de reais, ante 90,134 bilhões no mês passado.
Em relação à dívida bruta do governo geral, os economistas agora esperam que ela chegue a 77,46% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2024, de 77,33% projetados em junho. Em 2025, a previsão é de que a dívida chegue a 80,10% do PIB, ante projeção anterior de 80,15%.
Os dados vêm em meio a preocupações persistentes do mercado com a capacidade do governo de melhorar a trajetória fiscal, diante de dúvidas sobre a possibilidade de aprovação de medidas de aumento de arrecadação e incertezas em relação a cortes de despesas.
A meta do governo é zerar o déficit primário ao fim deste ano.
Para a arrecadação, a expectativa mediana subiu para este ano e para 2025. A nova projeção indica a entrada de 2,613 trilhões de reais neste ano, contra 2,603 trilhões estimados no mês anterior. Em 2025, a arrecadação federal é vista em 2,744 trilhões de reais, ante 2,734 trilhões em junho.
Diante das barreiras impostas para o aumento da arrecadação, o governo tem sido pressionado a revisar alguns de seus gastos, iniciativa que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou contar com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometendo quase 26 bilhões de reais em economia com revisão de benefícios sociais e previdenciários.
Os economistas consultados no Prisma elevaram suas projeções para as despesas totais do governo central neste ano -- a 2,209 trilhões de reais, ante 2,207 trilhões no mês anterior -- e no próximo -- 2,333 trilhões de reais, de 2,321 trilhões em maio.

Mercado vê déficit primário maior neste ano e no próximo, mostra Prisma

247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a ajuda financeira de quase R$ 51 bilhões ao Rio Grande do Sul não terá impacto na meta do governo de alcançar um resultado primário zero no próximo ano, de acordo com <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/05/10/ajuda-ao-rio-grande-do-sul-no-vai-afetar-meta-do-dficit-zero-diz-haddad.ghtml">reportagem</a> do Valor. Ele explicou que os gastos relacionados à recuperação após uma calamidade, embora significativos, não comprometerão a estabilidade fiscal almejada. Haddad fez essa declaração durante o anúncio do pacote de auxílio ao estado gaúcho, que ocorreu no mesmo dia em que o governo Lula divulgou medidas para injetar R$ 50,9 bilhões na economia local.
Enquanto isso, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estima em cerca de R$ 19 bilhões o montante necessário para reconstruir o estado após os recentes desastres naturais. Este valor, no entanto, pode aumentar à medida que novas demandas surgirem. Haddad concordou com essa possibilidade durante um evento em São Paulo, afirmando que o total destinado à recuperação do Rio Grande do Sul, incluindo a ajuda federal, pode ser revisto nas próximas semanas.
É importante ressaltar que o ministro enfatizou que a assistência ao estado não será contabilizada para cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo governo, pois os eventos de calamidade têm uma contabilidade separada. Ele também destacou que essa contabilidade terá supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo transparência e controle sobre os recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.

Ajuda ao Rio Grande do Sul não altera meta de déficit zero em 2025, diz Haddad

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que nada fará com que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recue de seu foco no reajuste das contas públicas e na perseguição da meta de déficit zero.
Durante discurso em evento no Rio de Janeiro, Padilha ainda disse ter certeza de que o Congresso não faltará em ajudar o Executivo neste ano a atingir as metas fiscais e ações de reequilíbrio da economia do país.
Os comentários de Padilha ocorrem um dia depois de o ministro receber fortes críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que chamou o interlocutor do governo com o Congresso de "incompetente" e "desafeto pessoal".
(Por Rodrigo Viga Gaier)

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