BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal apontou nesta terça-feira necessidade de uma contenção de R$10,7 bilhões nos gastos dos ministérios para cumprir regras fiscais, valor menor do que os R$31,3 bilhões apontados em avaliação feita em maio.
Em relatório de avaliação de receitas e despesas, os ministérios da Fazenda e do Planejamento apontaram uma melhora de receitas, que permitirá reversão total do contingenciamento de R$20,7 bilhões anunciado em maio para respeitar a meta fiscal.
Será necessário um bloqueio de R$10,7 bilhões para obedecer o limite de gastos, ligeiramente acima da previsão anterior de R$10,6 bilhões.
O detalhamento dos cortes e das liberações de recursos por ministério será apresentado até o fim do mês pelo governo.
Segundo as pastas, a previsão para o resultado primário de 2025 é de déficit de R$26,3 bilhões, tecnicamente dentro da meta de déficit zero para o ano, que possui uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, o equivalente a cerca de R$31 bilhões. Em maio, a previsão apontava para um rombo de R$51,7 bilhões.
A mudança significativa na previsão para o resultado fiscal se deve majoritariamente a uma elevação de R$27,1 bilhões na projeção da receita líquida do governo, que exclui transferências a Estados e municípios, a R$2,346 trilhões.
Nessa conta, foram incluídos R$17,9 bilhões a mais em receitas relacionadas à exploração de recursos naturais. Entre tributos administrados pela Receita Federal, o maior impulso foi no Imposto de Renda, um ganho de R$12,2 bilhões na comparação com a previsão feita em maio.
Do lado das despesas, houve um aumento de R$5 bilhões, a R$2,420 trilhões, com elevação de custos como o do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na última revisão oficial das contas, em maio, o congelamento de verbas só não foi maior porque o governo anunciou simultaneamente uma elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para uma série de operações de crédito, câmbio e previdência.
A iniciativa abriu um embate entre Executivo e Congresso Nacional, que só foi resolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) com a validação da maior parte do aumento do tributo pelo ministro da corte Alexandre de Moraes.
No momento, estão em vigor o IOF mais alto sobre operações de câmbio, crédito e previdência, com algumas alíquotas recalibradas após recuo do governo, além de uma medida provisória editada para compensar essa reversão parcial. A MP eleva a taxação sobre bets e institui tributação sobre títulos atualmente isentos, entre outros pontos.

Luis Mauro Filho

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Economia

Governo anuncia redução na contenção de gastos dos ministérios de R$31,3 bi para R$10,7 bi

WASHINGTON, 26 de junho (Reuters) - O déficit comercial dos EUA em bens aumentou em maio em meio a um declínio nas exportações, mas uma diminuição no fluxo de importações provavelmente posiciona o comércio para fazer uma grande contribuição ao produto interno bruto no segundo trimestre.
O déficit comercial de bens aumentou 11,1%, para US$ 96,6 bilhões no mês passado, informou o Censo do Departamento de Comércio na quinta-feira. As exportações de bens caíram US$ 9,7 bilhões, para US$ 179,2 bilhões. As importações de bens permaneceram praticamente inalteradas, em US$ 275,8 bilhões.
Uma enxurrada de importações, causada pela pressa das empresas em trazer produtos antes das tarifas abrangentes do presidente Donald Trump entrarem em vigor, elevou o déficit comercial de bens a um recorde no primeiro trimestre, sendo responsável por grande parte da taxa anualizada de declínio de 0,5% do PIB durante esse período.
O Federal Reserve de Atlanta prevê uma aceleração do PIB de 3,4% neste trimestre. Dadas as oscilações das importações, economistas alertaram contra a interpretação da recuperação prevista do PIB como um sinal de força econômica.
Dados sobre vendas no varejo, mercado imobiliário e mercado de trabalho sugerem que a atividade econômica está enfraquecendo.
Reportagem de Lucia Mutikani; Edição de Andrea Ricci

Nota de dólar aparece na frente de uma ilustração da bandeira dos EUA

Déficit comercial dos EUA cresce em maio com queda nas exportações

Reuters - Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda melhoraram sua previsão para o resultado primário do governo em 2025 e 2026, prevendo também uma dívida pública bruta menor em ambos os períodos, mostrou nesta terça-feira o relatório Prisma Fiscal de abril.
Segundo o relatório, a expectativa mediana agora é de saldo primário negativo de R$73,657 bilhões em 2025, ante visão anterior de déficit de R$75,088 bilhões.
Para 2026, a expectativa para o resultado primário também melhorou e foi a um déficit de R$78,157 bilhões, ante R$79,469 bilhões previstos no mês passado.
Em relação à dívida bruta do governo geral, os economistas agora esperam que ela chegue a 80,50% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2025, abaixo dos 80,73% projetados em março. Em 2026, a previsão é de que a dívida chegue a 84,55% do PIB, ante projeção anterior de 84,89%.
Apesar da melhora nas previsões para o resultado primário, as estimativas ainda estão distantes das metas estabelecidas pelo governo de déficit zero em 2025 e superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026.
Agentes de mercado têm demonstrado preocupação com a capacidade do governo de melhorar a trajetória das contas públicas, com dúvidas sobre a sustentação do arcabouço fiscal e a trajetória de gastos com a aproximação do ano eleitoral de 2026, enquanto o choque nos juros básicos pelo Banco Central tende a elevar o custo da dívida pública.
Para a receita líquida do governo, a expectativa mediana subiu para este ano e o próximo. A nova projeção indica a entrada de R$2,307 trilhões em 2025, contra R$2,302 trilhões estimados no mês anterior. Em 2026, o dado é visto em R$2,463 trilhões, contra R$2,457 trilhões projetados em março.
Os economistas consultados no Prisma ainda aumentaram a projeção para as despesas totais do governo central neste ano para R$2,381 trilhões, de R$2,380 trilhões anteriormente, e elevaram a R$2,559 trilhões em 2026, de R$2,541 trilhões antes.

Guilherme Levorato

Mercado reduz projeções para déficit primário e dívida pública em 2025 e 2026

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil teve em fevereiro uma entrada de investimentos estrangeiros diretos bem acima do esperado por analistas, enquanto o déficit em transações correntes do país registrou alta, informou o Banco Central nesta quarta-feira.
Os investimentos diretos no país (IDP) alcançaram US$9,3 bilhões no mês passado, acima dos US$5,5 bilhões projetados em pesquisa da Reuters e dos US$5,332 observados em fevereiro do ano passado.
O indicador --importante sinalizador de fluxo de recursos destinados a investimentos de longo prazo, além de ajudar a compensar rombos na conta corrente do país-- somou o equivalente a 3,38% do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses, ante 3,18% no mês anterior e 2,89% em fevereiro de 2024.
No mês passado, foi observado saldo negativo nas transações correntes de US$8,758 bilhões, ante rombo de US$3,903 bilhões no mesmo período do ano anterior, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 3,28% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado veio ligeiramente melhor do que a expectativa do mercado, conforme pesquisa da Reuters com especialistas, que apontava para um saldo negativo de US$9,104 bilhões em fevereiro.
Mesmo com o resultado forte do investimento direto até o momento, a economista da XP Luiza Pinese avaliou que o déficit em conta corrente pode superar o IDP em 2025, sob pressão de dados de importações mais persistentes do que o esperado.
"No entanto, nosso cenário base não prevê deterioração da conta corrente em 2026. Além disso, o Brasil continua se beneficiando de um sólido estoque de reservas internacionais e de uma baixa dívida em moeda estrangeira", disse em relatório.
Ela acrescentou que o déficit do balanço de pagamentos observado em fevereiro deve ser visto com cautela tendo em vista a importação de uma plataforma de petróleo da China, avaliada em US$2,7 bilhões, e um atraso em exportações agrícolas.
Ainda assim, Pinese avaliou que as importações foram mais persistentes do que o previsto. Ela disse esperar que essa dinâmica seja mantida no primeiro semestre, aliviando apenas com a desaceleração da atividade e impactos da taxa de câmbio.
Em fevereiro, a balança comercial teve saldo negativo de US$979 milhões, contra superávit de US$4,387 bilhões no mesmo mês de 2024.
Já o rombo na conta de serviços ficou em US$3,889 bilhões, contra saldo negativo de US$3,849 bilhões em fevereiro do ano anterior.
A conta de renda primária, por sua vez, apresentou déficit de US$4,104 bilhões, ante saldo negativo de US$4,630 bilhões no mesmo período do ano anterior.
(Por Camila Moreira e Bernardo Caram)

Redação Brasil 247

Brasil tem investimento estrangeiro muito acima do esperado em fevereiro

247 - Em discurso durante a cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada nesta segunda-feira (10) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou a elite financeira e afirmou que governar apenas para uma parcela privilegiada da população evitaria déficits fiscais, mas não resolveria os problemas do país.
“Tem gente que acha que este país tinha que ser governado apenas para 35% da população. Apenas para 35% da população. Aí a gente não tinha problema de Orçamento. A gente não teria problema de déficit fiscal, porque é governar para menos gente, e gente com mais dinheiro”, disse Lula, <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governar-apenas-para-35-da-populacao-nao-traria-deficit-fiscal-diz-lula/">de acordo</a> com a CNN Brasil.
O presidente destacou que seu governo prioriza políticas públicas inclusivas, especialmente na área da educação. Quando se trata de educação, não pode haver veto ideológico, partidário, religioso ou de gênero, disse ele. "O que importa saber é que estão na escola crianças brasileiras que precisam de ajuda”, afirmou.
Compromisso com a alfabetização - O evento premiou iniciativas de prefeituras e secretarias de educação que avançaram na alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A meta do governo federal, estabelecida em 2023, é garantir que 80% das crianças entre 7 e 8 anos estejam alfabetizadas até 2030. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) envolve esforços coordenados entre União, estados e municípios.
“Fizemos um acordo com os 27 governadores e quase 6 mil prefeitos para chegar até 2030 com 80% das crianças alfabetizadas até o 2º ano. Esse é o compromisso que precisamos assumir diante do futuro deste país, que não pode mais ser eternamente um país em desenvolvimento. É hora de sermos um país desenvolvido, e isso só será possível se apostarmos na educação”, declarou Lula.
Ao todo, 4.187 municípios receberam o selo, sendo 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. Entre os estados, 14 foram premiados com o Selo Ouro, incluindo Ceará, Minas Gerais e Paraná.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da alfabetização para o futuro das crianças e do país. “Quando uma criança não aprende a ler e a escrever ao final do 2º ano, compromete todos os anos escolares. Aumenta a distorção idade-série, a reprovação e o abandono. No ensino médio, quase meio milhão de jovens abandonam a escola”, afirmou.
Santana comemorou os avanços já alcançados: “Saímos de 36% e chegamos a 56% das crianças alfabetizadas. Temos a meta de chegar a 80% até 2030, mas acredito que vamos atingi-la antes”.
Encontro com prefeitos - A agenda do presidente Lula em Brasília continua nesta terça-feira (11), com a abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. O evento, que segue até quinta-feira (13), reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028 e tem como objetivo aproximar os municípios dos ministérios e órgãos federais, facilitando o acesso a recursos e informações essenciais para a gestão pública.

Guilherme Paladino

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no Centro Internacional de Convenções do Brasil

Lula ironiza Faria Lima e diz que governar para uma minoria não gera déficit

247 – O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, afirmou nesta sexta-feira (31) que o déficit de R$ 3,2 bilhões da estatal no ano passado é reflexo do sucateamento da empresa durante a tentativa de privatização no governo do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu diante do anúncio do Banco Central sobre o suposto rombo registrado pelas estatais federais em 2024.
“Os Correios foram preparados para ser privatizados. Os Correios foram sucateados. Não se tinha investimento em tecnologias. A gente tem grandes empresas que investem em robotização das operações, que investem em modernização do seu parque tecnológico e isso é vital para uma empresa como os Correios”, afirmou Fabiano após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Gestão, Esther Dweck.
“Então esse sucateamento é um preço muito alto que a empresa faz. E, isso sim, nós estamos trabalhando com muita dedicação para inovar”, enfatizou.
Além da precarização, o presidente da estatal também mencionou o impacto da “taxação das blusinhas”, como é conhecido o Programa Remessa Conforme, lançado em 2023.
“Esse resultado que foi divulgado parcialmente se refere a um contexto específico, que foi a regulamentação, compliance, que foi dado a essas compras internacionais. Então isso teve um impacto significativo na nossa empresa e também a precatórios, que são frutos de gestões anteriores, que hoje estão contabilizadas no nosso resultado”, destacou Fabiano.
Sobre uma eventual troca na presidência da empresa, a ministra da Gestão afirmou, ainda nesta sexta-feira, que a questão não foi tema da reunião realizada mais cedo com o chefe do Executivo.
"Não. Hoje o que a gente conversou com o presidente da República foi o Fabiano apresentar os resultados da empresa, fazer as explicações para o presidente dos resultados apresentados hoje, da expectativa para o resultado que será apresentado em março, e apresentar as propostas que ele está fazendo de reestruturação", disse Dweck.

Bianca Penteado

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos

Brasil

Correios atribui déficit a sucateamento na era Bolsonaro e critica pedidos de privatização

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), criticou nesta quinta-feira (31) a gestão econômica dos governos anteriores e rebateu acusações de falta de responsabilidade fiscal por parte do governo Lula (PT). Em entrevista à RedeTV, Haddad afirmou que há uma "falsa narrativa" sobre o controle das contas públicas e destacou que nem Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda de Michel Temer (MDB), nem Paulo Guedes, ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL), conseguiram garantir um superávit sustentável.
"O déficit dos sete anos dos governos Temer e Bolsonaro somou 2% do PIB. Ano passado tivemos um déficit de 0,1%", afirmou Haddad, alegando que a gestão atual tem conseguido manter a situação fiscal sob controle, segundo o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/01/31/haddad-nem-meirelles-nem-guedes-conseguiram-produzir-superavit-sustentavel-das-contas-publicas.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">g1</a>. "Passa-se uma ideia falsa de que estava se cuidando das contas públicas antes e não agora".
A declaração do ministro ocorre em um momento de reformulação da comunicação do governo. Com a recente substituição de Paulo Pimenta pelo publicitário Sidônio Palmeira no comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o Planalto tem apostado na divulgação de dados e comparações diretas com gestões passadas para reforçar os avanços econômicos obtidos neste primeiro biênio de governo.&nbsp;
“Havia muita retórica de cuidado com as contas públicas, mas nem o Meirelles, nem o Guedes conseguiram produzir um superávit sustentável das contas públicas", complementou Haddad.
Déficit e meta fiscal - Dados divulgados na quinta-feira pelo Tesouro Nacional indicam que o governo fechou 2024 com um déficit primário de R$ 11,03 bilhões, equivalente a 0,09% do PIB. Esse resultado exclui R$ 32 bilhões em despesas extraordinárias não contabilizadas na meta fiscal, como gastos emergenciais para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.
A meta fiscal estabelecida para 2024 previa resultado primário zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Na prática, o governo Lula conseguiu se manter dentro desse limite.
Em uma análise mais ampla, o Tesouro apontou que o déficit primário nos dois primeiros anos do atual governo foi de 1,19% do PIB. No governo Temer, entre 2016 e 2018, o déficit chegou a 2,09%, enquanto na gestão Bolsonaro, entre 2019 e 2022, alcançou 2,43%.
'Dilapidação da Petrobras e venda criminosa da Eletrobras' - Haddad também mirou diretamente Bolsonaro ao criticar o desempenho econômico do ex-presidente. Segundo ele, o governo anterior promoveu um dos maiores déficits da história do país, "mesmo dando calote em precatórios e vendendo estatais na 'bacia das almas', como foi o caso da dilapidação da Petrobras e da venda criminosa da Eletrobras".
Ele cobrou maior "honestidade intelectual" na avaliação dos números e defendeu que os críticos do governo reconheçam as dificuldades herdadas e os avanços conquistados.
Fake news e ataques nas redes - Durante a entrevista, Haddad lamentou a proliferação de memes e fake news envolvendo sua imagem e o Ministério da Fazenda. Ele citou a circulação de um vídeo adulterado por inteligência artificial no qual ele supostamente anunciava uma "taxação de tudo". "Eu jamais autorizaria isso contra um adversário", declarou o ministro, criticando o uso de deepfakes na desinformação política.
O governo Lula já precisou desmentir várias informações falsas nas redes sociais. Em janeiro, uma norma da Receita Federal foi revogada após boatos infundados sobre uma suposta "taxa sobre o Pix".
"Quem reajustou a tabela do Imposto de Renda? Foram eles? Eles mantiveram a tabela congelada por sete anos, penalizando os trabalhadores, e agora querem se apresentar como defensores da classe trabalhadora?", questionou Haddad, em referência aos bolsonaristas.
Inflação e crescimento - O ministro também abordou as perspectivas econômicas para 2025. Segundo ele, a queda do dólar e a safra forte devem contribuir para a estabilização dos preços dos alimentos. Haddad projetou um crescimento do PIB de 2,5% para 2025 e garantiu que o governo segue atento à inflação.
Contudo, evitou comentar sobre a possibilidade de reduzir tarifas de importação de alimentos que estejam com preços elevados no Brasil. "Não é prudente mexer muito com essas coisas antes de aferir o impacto real. Mas houve algumas indicações neste sentido", afirmou.

Haddad defende política fiscal de Lula e diz que governos anteriores tinham apenas "retórica de cuidado com as contas públicas"

247 - A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu com indignação ao editorial publicado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/01/deficit-do-tesouro-e-maior-do-que-sugerem-balancos-oficiais.shtml">Folha de S. Paulo</a>, que questiona os dados apresentados pelo governo federal sobre o desempenho fiscal de 2024. Em uma postagem no X, Gleisi classificou como “espantosa” a tentativa do jornal de minimizar a melhora nas contas públicas, acusando-o de manipular números para construir uma narrativa de crise econômica com objetivos políticos. 
“É espantoso o editorial da Folha que revela o inconformismo do jornal com a inegável melhora das contas do governo Lula em 2024. Chega ao cúmulo de acusar o governo de ter ‘gastado mais’ em 2023 para ‘gastar menos’ no ano passado. Torturam os números para ver se eles contam uma história de crise fiscal, que não existe, para seguir pressionando por mais juros e cortes nos investimentos e políticas públicas”, afirmou Gleisi. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">É espantoso o editorial da Folha que revela o inconformismo do jornal com a inegável melhora das contas do governo Lula em 2024. Chega ao cúmulo de acusar o governo de ter “gastado mais” em 2023 para “gastar menos” no ano passado. As contas manipuladas pelo jornal ignoram, por…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1883852499456872914?ref_src=twsrc%5Etfw">January 27, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
A crítica de Gleisi se dirige ao editorial intitulado “Déficit do Tesouro é maior do que sugerem balanços oficiais”, que acusa o governo Lula de maquiar as contas públicas por meio de manobras orçamentárias, como antecipação de despesas e adiamento de receitas. O jornal sugere que, sem um ajuste fiscal mais rígido, o país corre o risco de entrar em uma crise econômica.
Entre os pontos destacados pela *Folha*, está a alegação de que o governo federal teria inflado as contas de 2023 para apresentar uma melhora mais expressiva no ano seguinte. A publicação ainda cita análises de especialistas e dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) que apontam aumento de 4,3% nos gastos públicos acima da inflação em 2024, além de um déficit de 1,16% nos três primeiros trimestres do ano. 
Rebatendo a narrativa - Gleisi, no entanto, argumenta que os dados apresentados pelo jornal desconsideram a “herança desastrosa” deixada pelo governo de Jair Bolsonaro, que inclui um calote bilionário de R$ 82 bilhões em precatórios e débitos com estados. Ela também destacou que o pagamento dessas dívidas, feito pelo governo Lula em 2023, foi um compromisso necessário e inadiável, refutando a ideia de que se tratou de um gasto irresponsável. “É uma acusação tão falsa e injusta como chamar alguém de perdulário porque pagou o que era devido”, disparou Gleisi. 
A liderança petista também sugeriu que o posicionamento editorial da Folha faz parte de uma estratégia maior para pressionar o governo por cortes em políticas públicas e o Banco Central por uma manutenção dos juros altos, prejudicando o crescimento econômico e os investimentos sociais.

Mídia

Folha "tortura os números" para mentir sobre suposta crise fiscal, aponta Gleisi

Reuters - O Brasil registrou déficit em transações correntes de 9,033 bilhões de dólares em dezembro e fechou 2024 com saldo negativo de 55,966 bilhões, bem acima do resultado do ano anterior, informou o Banco Central nesta sexta-feira.
Com isso, o déficit acumulado em 12 meses totalizou o equivalente a 2,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2023, o saldo negativo no ano todo havia sido de 24,516 bilhões de dólares.
No mês de dezembro, os investimentos diretos no país alcançaram 2,765 bilhões de dólares, somando no ano 71,070 bilhões, de 62,442 bilhões de dólares em 2023.
A conta de renda primária apresentou déficit de 9,144 bilhões de dólares, com saldo negativo no ano de 75,403 bilhões de dólares, ante déficit de 79,488 bilhões em 2023.
Em dezembro, a balança comercial teve superávit de 4,289 bilhões de dólares, somando 66,218 bilhões de dólares em 2024, bem abaixo dos 92,275 bilhões de dólares do ano anterior.
Já o rombo na conta de serviços ficou em 4,562 bilhões de dólares em dezembro, chegando a um déficit de 49,707 bilhões de dólares no ano passado, de um saldo negativo de 39,862 bilhões em 2023.

Brasil tem déficit em conta corrente de US$ 9 bi em dezembro e fecha 2024 com saldo negativo de R$ 55,966 bi, diz BC

247 - As emendas parlamentares de comissão bloqueadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino poderão ter um impacto significativo no balanço final do governo referente a 2024. Dino travou o pagamento de R$ 4,2 bilhões indicados pela Câmara dos Deputados e R$ 2,7 bilhões oriundos do Senado, totalizando R$ 6,9 bilhões. Esses recursos, que não foram empenhados antes do final de 2024, perdem validade com a virada do ano e podem ser revertidos para a redução do déficit público, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/01/01/emendas-bloqueadas-por-dino-nao-poderao-ser-empenhadas-em-2025-e-valor-podera-reduzir-deficit-do-governo.ghtml">O Globo</a>.
O bloqueio ocorreu após Dino apontar falta de transparência nos procedimentos de indicação das verbas. A ausência de clareza sobre os responsáveis pelas indicações foi determinante para a suspensão.
Impactos no ajuste fiscal e no cenário político - Apesar de o governo federal ter empenhado cerca de R$ 1,7 bilhão do montante antes da decisão judicial, R$ 5,2 bilhões retornarão aos cofres da União. A medida pode ajudar a reduzir o déficit previsto de R$ 28 bilhões nas contas públicas de 2024, um dos maiores desafios da gestão federal.
Por outro lado, o congelamento dessas emendas acirra a tensão entre o Executivo e o Congresso. Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro e a eleição para as chefias das duas Casas – onde Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) despontam como favoritos –, o clima de insatisfação pode dificultar futuras negociações.
Novo modelo para emendas de comissão - A polêmica surge após meses de debates e a aprovação de uma nova lei que estabelece regras mais rígidas para a execução dessas emendas. Sancionada pelo presidente Lula (PT) em novembro, a norma exige a aprovação prévia das comissões temáticas da Câmara e do Senado, além da indicação nominal dos líderes partidários responsáveis pelos recursos.
No entanto, o descompasso entre os procedimentos das duas Casas e as exigências legais resultou no veto de Dino. No caso da Câmara, os deputados indicaram genericamente todos os líderes partidários como responsáveis pelas verbas, sem aprovação dos colegiados temáticos. Já no Senado, apesar da indicação individualizada, as emendas também careciam da chancela das comissões.
Riscos e próximos passos - O recesso legislativo, iniciado em 22 de dezembro, impossibilitou que os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocassem reuniões para corrigir as falhas. Sem a regularização, as verbas perdem eficácia.
A insatisfação entre deputados e senadores pode marcar o início de 2025 com embates políticos intensos. Parlamentares têm reclamado da dificuldade em viabilizar suas bases eleitorais sem as emendas, enquanto o Executivo tenta consolidar sua posição em meio às críticas.

Emendas bloqueadas por Dino perdem validade e dinheiro alivia balanço do governo em 2024

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) criticou duramente, nesta segunda-feira (30), a divulgação de notícias que apontam para um suposto "rombo" nas empresas estatais sob a gestão do governo Lula. Em declaração publicada nas redes sociais, Correia acusou a Rede Globo de apoiar uma narrativa que favorece a agenda do mercado financeiro e tenta deslegitimar a atuação das estatais. "A Globo votou a inventar e apresentar 'especialistas' com frases feitas pró-mercado. Agora estão martelando déficits nas estatais que não correspondem aos dados. Na verdade, é a posição do capital financeiro e a velha lorota para justificar a privataria", afirmou.
A polêmica surgiu após a Rede Globo repercutir uma matéria da Folha de S. Paulo que alegava que as estatais federais registraram, em 2024, o maior déficit em 15 anos, estimado em R$ 4,5 bilhões. Segundo a emissora, os números foram obtidos com base em dados do Banco Central, liderado por Roberto Campos Neto, mas desconsideraram empresas-chave como a Petrobras e os bancos públicos, que têm apresentado resultados financeiros sólidos. A justificativa dada foi que a Petrobras seria "muito grande" para ser incluída nos cálculos.
Confusão entre déficit e prejuízo - A análise destacada pela emissora e pelo jornal ignora diferenças cruciais entre conceitos financeiros, como déficit e prejuízo. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclareceu, em nota oficial, que parte do déficit decorre de investimentos estratégicos realizados pelas empresas públicas, os quais são fundamentais para áreas como infraestrutura e inovação. 
Narrativa pró-privatização - Para Rogério Correia, o viés das reportagens serve a uma estratégia mais ampla de defender privatizações e atacar políticas que beneficiam os trabalhadores, como o aumento real do salário mínimo e o plano de valorização dos servidores públicos. "Tudo para o mercado e nada para o povo. A Globo sendo a Globo!", concluiu o parlamentar.
Análises superficiais sobre a situação das estatais podem induzir o público a conclusões equivocadas. Dados recentes mostram que empresas como a Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil continuam a gerar lucros substanciais, reforçando sua importância estratégica para a economia nacional.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A Globo votou a inventar e apresentar “especialistas” com frases feitas pró mercado. Agora estão martelando déficits nas estatais que não correspondem aos dados. Na verdade é a posição do capital financeiro e a velha lorota para justificar a privataria e serve também para…— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1873883843100340229?ref_src=twsrc%5Etfw">December 31, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"É a velha lorota para justificar a privataria", diz Rogério Correia sobre fake news do 'rombo nas estatais'

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado no mesmo mês de 2023. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais selecionadas – ficou com saldo negativo de R$ 6,6 bilhões no mês passado, ante um déficit de R$ 37,3 bilhões em novembro do ano passado.
O déficit de novembro de 2024 é o menor desde 2021, quando as contas públicas registraram um superávit de R$ 15 bilhões em novembro. No acumulado do ano, as contas públicas acumulam um déficit de R$ 63,2 bilhões, o que representa 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB).
As estatísticas fiscais do setor público brasileiro de novembro foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). Esse cálculo exclui as empresas financeiras ligadas ao Estado, com BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O cálculo também não leva em conta as receitas da Petrobras. Além disso, o déficit primário também não calcula as despesas com juros da dívida.
No Governo Central e nas empresas estatais selecionadas houve déficits, da ordem, de R$ 5,7 bilhões e R$1,3 bilhão, e nos governos regionais, superávit de R$ 405 milhões.
Dívida pública - A autoridade monetária do país informou ainda que a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estadual e municipais – ficou em 77,7% do PIB em novembro, ou seja, R$ 9,1 trilhões de reais.
Houve uma redução de 0,1 ponto percentual (p.p.) do PIB em relação ao mês anterior. Já em dezembro de 2023, a dívida estava em 73,8% do PIB, ainda segundo o BC. O principal fator que impulsionou neste ano o crescimento de 3,9 p.p. da dívida em relação ao PIB foram os juros nominais (+6,9 p.p.), seguida pela emissão líquida da dívida (+0,7 p.p.).
Na última reunião do ano, no dia 11 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia brasileira, em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A consultoria financeira MoneYou calcula que o Brasil tem a segunda maior taxa de juros reais do mundo, perdendo apenas para a Turquia.&nbsp;
Despesas com juros - Em novembro deste ano, o Brasil gastou com juros nominais R$ 92,5 bilhões, ante R$ 43 bilhões gastos em novembro de 2023. De acordo com o BC, “esse aumento foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 20,3 bilhões em novembro de 2024 e ganho de R$18,3 bilhões em novembro de 2023)”. O swap cambial equivalente à venda de dólares no mercado para tentar conter a alta da moeda norte-americana.
No acumulado em doze meses até novembro deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 918,2 bilhões (7,85% do PIB), comparativamente a R$ 713,4 bilhões (6,56% do PIB) nos doze meses até novembro de 2023.

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