247 - O avanço do julgamento contra Jair Bolsonaro e seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) mergulhou as defesas em um clima de absoluto pessimismo. Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, denúncia contra o ex-presidente e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. De acordo com a jornalista Bela Megale do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/03/pessimismo-toma-conta-das-defesas-apos-stf-aceitar-denuncia-todos-lascados.ghtml">O Globo</a>, a avaliação entre advogados é de que as chances de absolvição são mínimas.
“Todos estão lascados”, afirmou um dos defensores, resumindo a percepção compartilhada por representantes de pelo menos quatro bancas de advocacia que atuam no caso.
A contundência com que o relator Alexandre de Moraes rebateu os argumentos das defesas foi um dos principais pontos que alimentaram o desalento. Além de apresentar uma argumentação minuciosa, Moraes personalizou as acusações, reforçando a ideia de que a responsabilização será direta e severa.
O tom adotado pelo ministro também gerou desconforto. Segundo os advogados, Moraes teria adotado uma postura “raivosa” e “exagerada” em relação às sessões anteriores, o que foi interpretado como um indicativo da dureza com que o STF pretende conduzir os processos.
Uma das declarações do ministro, em que mencionou “milícias digitais nacionais ou estrangeiras”, foi lida por aliados de Bolsonaro como um recado indireto ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está atualmente nos Estados Unidos, com licença do mandato.
A ausência do ex-presidente no plenário da Primeira Turma durante a sessão desta quarta foi recebida com alívio por integrantes do PL. Havia receio de que, diante do voto incisivo de Moraes, Bolsonaro tivesse algum tipo de reação intempestiva que agravasse ainda mais sua situação processual.
Outro ponto de crítica por parte das defesas foi a exibição de um vídeo com imagens dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Os advogados consideraram a exibição “apelativa” e alegaram que o material não constava dos autos.
A transformação dos denunciados em réus marca o início de uma nova e delicada fase para o grupo bolsonarista, agora sob risco real de condenações por crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito.

Camila França

Jair Bolsonaro e advogados de demais acusados por tentativa de golpe de Estado no STF

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Poder

‘Todos estão lascados’: pessimismo domina defesas após STF tornar Bolsonaro e aliados réus

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros investigados no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo jornal <a href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/03/08/moraes-encaminha-a-pgr-defesas-de-bolsonaro-em-investigacao-sobre-tentativa-de-golpe.htm">Estadão</a>.
Ao todo, a investigação resultou em cinco denúncias contra 34 pessoas, que são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O STF determinou que a PGR avalie os argumentos apresentados pelas defesas e emita um parecer dentro de cinco dias úteis, conforme previsto na Lei 8.038/90. O prazo tem início na segunda-feira (10) e termina na sexta-feira (14).
A entrega das defesas ocorreu após o encerramento do prazo estipulado pelo STF na última quinta-feira (6). Os advogados dos investigados negam qualquer envolvimento de seus clientes no planejamento e na execução de atos preparatórios para um golpe de Estado. Para a elaboração da estratégia jurídica, as defesas organizaram forças-tarefa a fim de analisar os autos e contestar as acusações.
Em entrevista ao Estadão, logo após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar a denúncia ao STF, os advogados de Bolsonaro classificaram a tese da acusação como "sem qualquer sentido". Um dos principais argumentos apresentados é que, caso houvesse a intenção de golpe, o ex-presidente teria utilizado sua prerrogativa para substituir os comandantes das Forças Armadas e garantir apoio militar.
Agora, cabe à PGR analisar os argumentos apresentados e decidir se ratifica a denúncia ou se solicita o arquivamento do caso. O desfecho do processo pode ter impacto significativo na situação jurídica e política do ex-presidente e de seus aliados.

Moraes dá prazo de cinco dias para PGR avaliar argumentos da defesa de Bolsonaro e aliados em caso de tentativa de golpe

247 - Integrantes da família de Jair Bolsonaro e advogados do ex-presidente compartilham, nos bastidores, um profundo pessimismo quanto à possibilidade de sucesso nas demandas apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A principal preocupação, de acordo com reportagem de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/03/o-pessimismo-do-cla-bolsonaro-apos-entregar-a-defesa-a-alexandre-de-moraes.ghtml">O Globo</a>, está na decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso que investiga a tentativa de golpe, sobre os pedidos da defesa.
Entre as solicitações entregues ao STF, está a anulação da delação do ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, que se tornou um dos pilares da investigação contra Bolsonaro. Outra reivindicação é que o caso seja julgado pelo plenário completo do STF, composto por 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma, que conta com seis magistrados.
Apesar das estratégias traçadas pela defesa, aliados do ex-presidente e membros da cúpula do PL avaliam que as chances de qualquer um desses pedidos ser aceito são mínimas. Mais do que isso, a possibilidade de prisão de Bolsonaro é vista como um cenário cada vez mais próximo, uma preocupação crescente entre os bolsonaristas.
Uma das apostas do grupo é retardar ao máximo o julgamento, com a esperança de que uma decisão do STF só ocorra em 2026, ano da próxima eleição presidencial. A expectativa é de que, diante da proximidade com o pleito, a Corte evite determinar a prisão de Bolsonaro, o que poderia gerar um novo fator de polarização política. No entanto, essa não tem sido a sinalização dos ministros. Nos bastidores, ainda de acordo com a reportagem, a mensagem que circula é de que, após o trânsito em julgado, todos os condenados no caso da tentativa de golpe serão presos.
Diante desse cenário, a equipe jurídica do ex-presidente já começa a traçar alternativas. Um dos caminhos estudados é recorrer a organismos internacionais, como o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em uma estratégia semelhante à adotada pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra as decisões da Operação Lava Jato. Resta saber se essa iniciativa conseguirá frear o cerco jurídico que se fecha sobre Bolsonaro e seu entorno.

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Clã Bolsonaro vê poucas chances de sucesso em defesa entregue a Alexandre de Moraes no STF

247 - O advogado criminalista Celso Vilardi, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre o suposto plano golpista, se reunirá nesta segunda-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro ocorre seis dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro por liderar uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no final de 2022. O ex-presidente foi acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. De acordo com reportagem do <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/24/advogado-de-bolsonaro-se-reune-com-presidente-do-stf-apos-denuncia-sobre-plano-golpista.ghtml">O Globo</a>, o encontro deve acontecer às 15h.
Na última quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou um pedido da defesa para ampliar o prazo de resposta à denúncia de 15 para 83 dias. Os advogados alegaram não ter acesso integral às provas, argumento refutado por Moraes. A defesa também contestou as provas obtidas por meio da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, questionando a coleta de depoimentos e apontando "mudanças de versões".
A estratégia jurídica inclui ainda a possibilidade de pedir que o caso seja julgado no plenário do STF, onde há maior chance de divergências entre os ministros, em vez da Primeira Turma, onde Moraes tem obtido decisões unânimes. Enquanto isso, a defesa busca prazos mais extensos e o reexame das provas, tentando adiar o processo de resposta à denúncia. O caso segue sob os holofotes do Judiciário, com desdobramentos que podem impactar o cenário político nacional.

Advogado de Bolsonaro se reúne com Barroso após denúncia por suposto plano golpista

247 - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai solicitar a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, conforme afirmou ao <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/raquel-landim/2025/02/21/pedido-de-anulacao-de-delacao-de-cid-sera-feito-na-apresentacao-da-defesa.htm">Uol</a> o advogado Celso Vilardi, representante legal de Bolsonaro. A solicitação, no entanto, só será formalizada quando a defesa completa do ex-presidente for apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para entrega dos argumentos de defesa é de 15 dias, contados a partir da notificação de Bolsonaro, ocorrida na quarta-feira (19). Na quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de prazo adicional feito pelos advogados.
A estratégia da defesa de Bolsonaro inclui questionar a validade do depoimento de Cid, que foi ouvido diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, o procedimento correto seria a oitiva ser conduzida por um delegado ou promotor, e não por um ministro do STF. Além disso, a defesa alega que Moraes teria "ameaçado" Cid ao afirmar que sua delação seria revogada caso ele não dissesse a verdade, o que, segundo os advogados, teria levado o ex-ajudante a mudar sua versão dos fatos.
"Colocar em dúvida o depoimento de Cid é um dos pontos centrais da nossa defesa", afirmou Vilardi. A equipe jurídica também busca comprovar que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre a tentativa de golpe ou do chamado "plano Punhal Verde Amarelo", citado na investigação.

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