247 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Sisamnes, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para desarticular um suposto esquema de venda de sentenças judiciais, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/26/pf-cumpre-mandados-em-mt-pe-e-df-em-acao-contra-suposta-venda-de-decisao-judiciais.ghtml">G1</a>. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. Os nomes dos alvos permanecem sob sigilo.
De acordo com a PF, o esquema envolvia advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados que, em troca de dinheiro, emitiam decisões judiciais favoráveis aos "clientes". Além disso, a investigação apura o vazamento de informações sigilosas relacionadas a operações policiais.
A corporação detalhou que o grupo era organizado e operava com múltiplos atores para intermediar e viabilizar os subornos. “As investigações apontam para crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional”, informou a PF em nota oficial.
Entre as medidas cautelares determinadas pelo STF, estão o uso de tornozeleiras eletrônicas, afastamento de cargos públicos e o bloqueio de bens e valores dos investigados. Apesar de apenas uma prisão preventiva ter sido autorizada até o momento, as ações são vistas como um passo inicial para aprofundar a apuração.
O nome da operação, Sisamnes, faz alusão a um juiz da mitologia persa que teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta.&nbsp;

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Brasil

PF deflagra operação contra venda de decisões judiciais em MT, GO e DF

Por Denise Assis, 247 - Os Diretores do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB participaram nesta segunda-feira, dia 17, da mesa do Seminário “Análise Econômica do Direito – Reflexões nas Decisões Judiciais”, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Centro do Rio. O evento presencial, das 14h às 17h30, integra o Programa de Pós-Graduação e de Doutorado da Universidade Federal Fluminense/UFF em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) e foi realizado em conjunto com a Emerj.
Compuseram a mesa o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do IMB, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, e os Diretores de Integração Judiciária e Artística do IMB, respectivamente, Juízes Edmundo França de Oliveira e Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães.
O Coordenador do Seminário PPGDIN/UFF e Promotor de Justiça aposentado é o Professor Plínio Lacerda Martins. Atuou como palestrante o Doutorando em Direito e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Dr. Rafael Mônaco.

Sudeste

Diretores do IMB participam do Seminário “Análise Econômica do Direito – Reflexões nas Decisões Judiciais”

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Cortes 247

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