247 - O Parlamento de <a href="https://www.brasil247.com/search?term=mo%C3%A7ambique">Moçambique</a> aprovou por unanimidade, na semana passada, o Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo, marco legal que visa instaurar plataformas de discussão sobre reformas políticas e constitucionais no país.&nbsp;
A informação é da organização Human Rights Watch, que acompanha a crise moçambicana desde as eleições gerais realizadas em outubro de 2024, marcadas por intensa instabilidade política e repressão violenta a manifestações populares.
O contexto da nova legislação está diretamente ligado à resposta das forças de segurança aos protestos que eclodiram após a divulgação dos resultados eleitorais, considerados fraudulentos por parte da população e da oposição. A repressão, segundo a organização da sociedade civil Plataforma Decide, resultou em mais de 300 mortes, incluindo manifestantes e civis atingidos durante as operações policiais.
As denúncias contra a atuação das forças de segurança são graves. Há evidências do uso desproporcional da força, execuções extrajudiciais e prisões arbitrárias. Diante da escalada da violência, a recém-empossada ministra da Justiça criticou publicamente o comportamento das autoridades policiais, condenando o uso de força letal na repressão aos protestos. Ela também apelou para que os agentes de segurança “evitem novas perdas de vidas”.
A lei aprovada tem como base um acordo firmado em 5 de março entre o presidente<a href="https://www.brasil247.com/search?term=daniel+chapo"> Daniel Chapo </a>e nove partidos políticos. Entre os principais objetivos do pacto estão a revisão da Constituição, a limitação dos poderes presidenciais e a anistia de manifestantes pacíficos que foram condenados por sua participação nos protestos após o pleito presidencial.
Embora Venancio Mondlane, principal candidato opositor e contestador do resultado eleitoral, não tenha assinado o acordo, ele se reuniu com o presidente Chapo no dia 23 de março. O encontro foi visto como um gesto importante para a abertura de um diálogo mais amplo e inclusivo, ainda que persistam divergências políticas profundas.
A iniciativa legislativa, conforme ressaltado pela Human Rights Watch, é fundamental para superar a crise pós-eleitoral, mas dependerá da efetiva inclusão de diferentes setores da sociedade moçambicana nos debates. Para garantir legitimidade ao processo, os organizadores do diálogo deverão garantir que a comissão gestora e os participantes reflitam a diversidade social, política e regional do país.
Outro ponto central do debate será o reconhecimento dos direitos das vítimas da repressão, com a definição de mecanismos de reparação e responsabilização dos agentes do Estado envolvidos em violações. A construção de um caminho para a justiça e a verdade será determinante para restaurar a confiança nas instituições democráticas moçambicanas.

Luis Mauro Filho

Presidente moçambicano Daniel Chapo em discurso - 16/01/2025

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Mundo

Parlamento de Moçambique aprova lei para diálogo inclusivo após onda de violência pós-eleitoral

247 - Pelo menos oito pessoas morreram nesta quarta-feira (15) nas manifestações da oposição em Moçambique, informou o jornal Diário de Notícias. Tomou posse nesta quarta o novo presidente moçambicano, Daniel Chapo.
Registaram-se três mortos nas manifestações desta quarta-feira na província de Maputo, dois na cidade de Maputo, sul do país, e três em Nampula, no norte.&nbsp;
Os protestos pós-eleitorais, segundo a contagem de uma ONG, já deixaram mais de 300 mortos. Ao menos 619 sofreram ferimentos a bala.&nbsp;
Uma eleição geral foi realizada em Moçambique em 9 de outubro de 2024, com resultados preliminares indicando Daniel Chapo, candidato da Frelimo, na liderança para a presidência. O candidato independente Venancio Mondlane rejeitou o resultado e convocou a desobediência civil.
O Conselho Constitucional de Moçambique certificou os resultados das eleições no final de dezembro, o que desencadeou protestos em todo o país.&nbsp;

Leonardo Sobreira

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Tensões continuam após posse de Chapo em Moçambique e novos protestos deixam 8 mortos

247 – O pastor evangélico e líder opositor moçambicano, Venâncio Mondlane, declarou nesta terça-feira (14) que a oposição vai "paralisar" o país em protesto contra os resultados das eleições de outubro, que são acusados de fraude. Na segunda-feira, ele convocou manifestações por três dias, com previsão de término na quarta-feira (15), dia da posse presidencial.
Segundo os resultados oficiais das eleições de 9 de outubro, Daniel Chapo, candidato do partido Felimo, foi eleito presidente. A legenda está no poder em Moçambique há meio século.
“Se isso significa paralisar o país durante todo o mandato, paralisá-lo-emos durante todo o mandato. Vamos ver como é que eles pretendem governar. Quem é que eles pensam que vão governar se matam exatamente as mesmas pessoas?”, questionou durante uma transmissão em direto no Facebook.
Desde outubro, a violência pós-eleitoral já causou cerca de 300 mortes, conforme a Plataforma Decide.&nbsp;
Mondlane, que se autoproclamou presidente de Moçambique em contestação à vitória de Daniel Chapo, retornou ao país na quinta-feira (9), após dois meses e meio de exílio, por temer pela própria segurança diante do assassinato de dois de seus associados. (Com informações de AFP).

Bianca Penteado

Pastor que reivindica vitória eleitoral em Moçambique promete "parar o país" na véspera da posse de seu rival

247 - A Assembleia da República de Moçambique empossou, nesta segunda-feira (13), os deputados eleitos. Durante a cerimônia, o presidente eleito, Daniel Chapo, destacou a importância de preservar a paz e a estabilidade no país e fez um apelo à cooperação do novo parlamento para enfrentar os desafios nacionais.&nbsp;
A cerimônia ocorreu em meio a contínuos protestos sangrentos da oposição, que contesta os resultados oficiais da eleição presidencial.
“O apelo que eu queria aproveitar para fazer (…) é realmente a necessidade de mantermos a paz, a estabilidade social, econômica, política ao nível do nosso país, de forma que possamos continuar a desenvolver o nosso país”, afirmou Chapo, conforme citado pela agência RTP.&nbsp;
A cerimônia de posse de Chapo está marcada para o dia 15 de janeiro, mas a violência persiste, com relatos crescentes de repressão policial contra os apoiadores do candidato independente Venâncio Mondlane, um entusiasta de figuras da extrema-direita brasileira como Jair Bolsonaro e Nikolas Ferreira.&nbsp;
A eleição presidencial em Moçambique ocorreu em 9 de outubro. Chapo venceu o pleito com mais de 70% dos votos, de acordo com os resultados oficiais, enquanto Mondlane, até recentemente apoiado pelo PODEMOS, ficou em segundo lugar, com cerca de 20%. Os resultados desencadearam agitação civil e uma onda de protestos em todo o país.&nbsp;

Presidente eleito de Moçambique pede paz em meio a protestos sangrentos dias antes da posse

247 - O pastor evangélico Venâncio Mondlane, que se autoproclamou presidente de Moçambique em contestação à vitória de Daniel Chapo, do partido governante FRELIMO, nas últimas eleições presidenciais, retornou ao país após mais de dois meses no exterior.
O conturbado processo eleitoral no país do sudeste africano desencadeou protestos sangrentos, resultando em dezenas de mortes. O Conselho Constitucional e a Comissão Nacional de Eleições confirmaram a vitória de Chapo, mas Mondlane rejeitou os resultados e, ao desembarcar em Maputo na quinta-feira (9), manteve suas contestações e sua já conhecida excentricidade.&nbsp;
“Se eles quiserem tomar posse no dia 15, então em Moçambique vamos ter dois presidentes. Vamos ter um presidente da CNE e outro Presidente de quê? Do povo. Vamos ter um Presidente do Conselho Constitucional e outro Presidente de quê? Do Povo”, declarou Mondlane ao desembarcar.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Momento da chegada do Candidato Presidencial Venâncio Mondlane, no aeroporto de Mavalane dois meses depois.<a href="https://twitter.com/hashtag/MozambiqueElections?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#MozambiqueElections</a> <a href="https://t.co/SSR6GHmQ8c">pic.twitter.com/SSR6GHmQ8c</a>&mdash; Wilker Dias🇲🇿 (@wilkerDias13) <a href="https://twitter.com/wilkerDias13/status/1877250215154958651?ref_src=twsrc%5Etfw">January 9, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
A cerimônia de posse de Chapo está marcada para o dia 15 de janeiro, mas a violência persiste, com relatos crescentes de repressão policial contra os apoiadores de Mondlane nas ruas. Durante os protestos de quinta-feira, pelo menos três pessoas morreram e várias foram baleadas.&nbsp;
A eleição presidencial de Moçambique ocorreu em 9 de outubro. Chapo venceu o pleito com mais de 70% dos votos, de acordo com os resultados oficiais, enquanto o candidato independente Mondlane, até recentemente apoiado pelo PODEMOS, ficou em segundo lugar, com cerca de 20%. Os resultados desencadearam agitação civil e uma onda de protestos em todo o país.&nbsp;
As referências internacionais de Mondlane sugerem que o cenário pode se agravar, enquanto países vizinhos, como a África do Sul, tentam intermediar o conflito. Em um vídeo gravado ainda durante a campanha presidencial, Mondlane elogiou figuras da extrema-direita brasileira, chamando Jair Bolsonaro de "homem de Deus" e referindo-se a Nikolas Ferreira como seu "irmão mais novo". (Com informações de agências).&nbsp;

Venâncio Mondlane chega a Maputo - 09/01/2025

Pastor bolsonarista, líder da oposição de Moçambique, retorna ao país e gera novos protestos sangrentos

247 – O Conselho Constitucional de Moçambique oficializou, nesta segunda-feira (23), a vitória de Daniel Chapo, candidato do partido governista Frelimo, nas eleições gerais realizadas em 9 de outubro. Ele sucederá o atual presidente, Filipe Nyusi.
De acordo com os números apresentados por Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, Chapo obteve 65,17% dos votos, uma porcentagem menor que os 70,67% divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em 24 de outubro.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, ficou em segundo lugar, com 24,19%, superando os 20,32% inicialmente apontados pela CNE. Já Ossufo Momade (Renamo) recebeu 6,62% dos votos, enquanto Lutero Simango (MDM) conquistou 4,02%.
O partido Frelimo, além de garantir a presidência, também assegurou a maioria na Assembleia da República, conquistando 171 dos 250 assentos disponíveis nas eleições parlamentares.
Ribeiro destacou que, embora tenham sido identificadas irregularidades durante o processo eleitoral, elas não foram suficientes para invalidar o resultado.&nbsp;
Segundo relatos da mídia local, o cenário pós-eleitoral foi marcado por episódios de violência, resultando na morte de mais de 100 civis e deixando centenas de feridos.

Daniel Chapo, candidato presidencial do partido governante Frelimo, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o ex-Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano

Conselho Constitucional de Moçambique anuncia vitória de Daniel Chapo nas eleições presidenciais

CMG – O presidente chinês, Xi Jinping, enviou neste sábado (26) uma mensagem de congratulação a Daniel Chapo por ter sido eleito presidente de Moçambique.
Xi Jinping assinalou que a China e Moçambique mantêm uma amizade tradicional. Nos últimos anos, os dois países vêm aprofundando a confiança política mútua e conseguiram êxitos frutíferos na cooperação pragmática, além de se apoiar firmemente nas questões ligadas aos interesses essenciais e às principais preocupações um com o outro.
“Valorizo muito o desenvolvimento das relações entre a China e Moçambique e estou disposto a trabalhar junto com o presidente Chapo e aproveitar a oportunidade da implementação dos resultados da Cúpula de Beijing do Fórum de Cooperação China-África para manter as boas relações tradicionais, aprofundar a cooperação ganha-ganha, promover um desenvolvimento contínuo da Parceria Estratégica Abrangente e beneficiar melhor os dois povos”, apontou o líder chinês.

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Parlamento de Moçambique aprova lei para diálogo inclusivo após onda de violência pós-eleitoral

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Presidente eleito de Moçambique pede paz em meio a protestos sangrentos dias antes da posse

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Xi Jinping congratula Daniel Chapo pela eleição como presidente de Moçambique

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