247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará um decreto nesta quinta-feira (6) estabelecendo sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). O tribunal, com sede em Haia, indiciou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
As sanções, segundo a coluna do jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2025/02/06/trump-impoes-sancoes-contra-o-tribunal-em-haia-que-indiciou-netanyahu.htm">Jamil Chade</a>, do UOL, incluem restrições financeiras e a revogação de vistos para os funcionários do TPI, além de afetar qualquer pessoa envolvida em investigações que atinjam cidadãos americanos ou aliados dos EUA. O decreto será assinado dois dias após Trump anunciar que negocia a retirada de palestinos de Gaza.
Trump já havia criticado o TPI durante seu primeiro mandato, argumentando que o tribunal não tinha jurisdição ou autoridade sobre os EUA, uma vez que nem os Estados Unidos nem Israel fazem parte do Estatuto de Roma, que criou o TPI. A nova decisão, no entanto, vai além dessa crítica inicial, com Trump afirmando que tanto os EUA quanto Israel têm sistemas judiciários independentes e não devem ser submetidos à jurisdição do tribunal.
O TPI emitiu um mandado de prisão contra Netanyahu em novembro do ano passado, alegando haver indícios de sua responsabilidade por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, relacionados ao cerco e ataques a Gaza, no que é apontado como o primeiro caso concreto de uma ação legal contra um aliado do governo estadunidense desde a criação da corte há pouco mais de 20 anos.
A Corte Internacional de Justiça já havia ordenado, no início do ano, que Israel tomasse medidas para evitar o genocídio do povo palestino em Gaza. Netanyahu reagiu, chamando as acusações de "absurdas" e de "antissemitas", e afirmou que Israel não recuará em seus objetivos de guerra.
Além disso, o procurador-geral do TPI, Karim Khan, afirmou que os crimes contra a humanidade ocorreram como parte de uma ação sistemática e generalizada contra a população civil palestina. O cerco imposto por Israel a Gaza teria incluído restrições severas à transferência de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais, além de cortes no fornecimento de água e eletricidade.
A decisão do TPI foi acompanhada por fortes reações de Israel, com o ministro da Segurança israelense, Itamar Ben-Gvir, sugerindo que o país deveria considerar a anexação da Cisjordânia.

Paulo Emilio

Donald Trump (à esq.) e Benjamin Netanyahu

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Mundo

Trump impõe sanções contra Tribunal Penal Internacional por indiciamento de Netanyahu por crimes de guerra

<a href="https://www.rfi.fr/br/fran%C3%A7a/20241217-ongs-denunciam-militar-franco-israelense-ap%C3%B3s-publica%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADdeo-de-tortura-de-civis-palestinos">RFI</a> - Várias organizações de direitos humanos apresentaram na terça-feira (17) uma denúncia à Procuradoria Nacional Antiterrorismo da França (Pnat), em Paris, contra um soldado franco-israelense, acusado de tortura, crimes de guerra e contra a humanidade e genocídio, contra civis detidos em Gaza em janeiro. O militar é autor de um vídeo que mostra homens apresentados como prisioneiros palestinos em condições degradantes.
Esta fotografia sem data, de 2023, fornecida pela Breaking The Silence, um grupo de denúncia de ex-soldados israelenses, mostra prisioneiros palestinos capturados na Faixa de Gaza pelas forças israelenses num centro de detenção na base militar de Sde Teiman, no sul de Israel.
O vídeo que motivou a denúncia foi publicado no X, em 19 de março. Nas imagens, um homem aparece algemado, com os olhos vendados e uma corda no pescoço, vestindo um macacão branco aberto que mostra a parte superior do corpo, retirado de um veículo por soldados em uniforme militar cáqui.
No filme, ouvimos uma voz falando francês dizendo "você viu aqueles desgraçados, meu sobrinho? (...) ele se mijou. Vou te mostrar as costas dele, você vai rir, torturaram ele para que falasse", em meio a uma enxurrada de insultos.
As imagens, que têm ao todo menos de um minuto, também mostram outros homens vendados e vestidos com as mesmas roupas. Eles aparecem amontoados no interior de um veículo e seriam, segundo as ONGs, “prisioneiros de guerra”.
“Vocês estavam felizes no dia 7 de outubro (...)”, diz novamente a voz, que também grita insultos, em referência ao ataque do Hamas no sul de Israel.
De acordo com as informações recolhidas pelas organizações, o militar franco-israelense visado pela queixa admitiu ser o autor do vídeo.
Segunda denúncia - Esta é a segunda queixa feita contra o militar. Uma primeira denúncia foi apresentada em abril por três associações pró-Palestina, pelos mesmos fatos, mas foi arquivada em setembro pela Pnat.
Segundo fonte judicial, a Procuradoria considerou que os fatos eram “insuficientemente caracterizados”. “Os elementos fornecidos em apoio à denúncia não são suficientes para estabelecer a existência de possíveis atos materiais de cumplicidade”, acrescentou a Procuradoria.
Desta vez as organizações Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), o Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH), se tornaram partes civis. Isso permite encaminhar o caso diretamente a um juiz de instrução para relançar a investigação.
Denúncias de prisioneiros palestinos - As ONGs pedem que o soldado franco-israelense seja condenado por cumplicidade em tortura, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, por testemunhar os acontecimentos e filmá-los.
“É urgente que a França investigue, processe e puna os seus cidadãos envolvidos em crimes internacionais, incluindo no genocídio em Gaza”, afirmou Shawan Jabarin, diretor-geral da associação Al-Haq, citado no comunicado de imprensa.
Através dos testemunhos que recolheram, as organizações relatam na denúncia que os prisioneiros palestinianos sofrem constantes ataques à integridade física e tratamentos humilhantes e degradantes.
As associações se basearam em relatórios de organismos da ONU que documentam maus-tratos, comparáveis ​​à tortura, como violência física (espancamentos, simulação de afogamento, choques elétricos, queimaduras de cigarro, etc.), além de violência sexual e psicológica.
“Diante da dimensão dos crimes cometidos, a investigação realizada pelo TPI não é suficiente. Cada Estado que possa exercer sua jurisdição deve abrir investigações judiciais”, defendem no comunicado Clémence Bectarte e Alexis Deswaef, advogados de uma parte dos autores da denúncia.
Em 21 de novembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, o seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant – demitido alguns dias antes – e o chefe do braço armado do Hamas, Mohammed Deif, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Soldados israelenses ao lado de um caminhão lotado de detidos palestinos sem camisa na Faixa de Gaza
08/12/2023
REUTERS/Yossi Zeliger

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ONGs denunciam militar franco-israelense após publicação de vídeo de tortura de civis palestinos

HAIA (Reuters) - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta quarta-feira que vai solicitar um mandado de prisão para o líder militar de Mianmar, Min Aung Hlaing, por crimes contra a humanidade na suposta perseguição ao grupo Rohingya, uma minoria majoritariamente muçulmana.
Um porta-voz da junta governista de Mianmar não respondeu às ligações da Reuters imediatamente após o anúncio. A Reuters solicitou comentários do governo militar por email.
Um milhão de rohingyas fugiram, a maioria para o vizinho Bangladesh, para escapar de uma ofensiva militar de Mianmar lançada em agosto de 2017, uma campanha que os investigadores da ONU descreveram como um exemplo clássico de limpeza étnica.
Os investigadores da ONU alegam que soldados, policiais e aldeões budistas arrasaram centenas de vilarejos no remoto Estado de Rakhine, no oeste do país, torturando os moradores enquanto fugiam, realizando assassinatos em massa e estupros coletivos.
Mianmar nega as alegações, dizendo que as forças de segurança estavam realizando operações legítimas contra militantes que atacaram postos policiais.
Mais de um milhão de refugiados vivem atualmente em condições precárias em campos em Bangladesh.
A decisão do procurador marcou um raro dia de comemoração para os rohingyas, disse Tun Khin, presidente da Burmese Rohingya Organisation UK. "Finalmente demos mais um passo em direção à justiça e à responsabilização", afirmou ele.
Um painel de três juízes decidirá agora se concorda que há "motivos razoáveis" para acreditar que o general Min Aung Hlaing tem responsabilidade criminal pela deportação e perseguição dos rohingyas em Mianmar e Bangladesh.
Não há um prazo definido para a decisão, mas geralmente leva cerca de três meses para decidir sobre a emissão de um mandado de prisão.
A medida do procurador do TPI ocorre no momento em que seu escritório enfrenta intensa reação política de Washington, entre outros, por causa do mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-chefe de Defesa Yoav Gallant.
O gabinete do procurador disse em um comunicado que estava buscando o mandado após investigações extensas, independentes e imparciais. Mais pedidos de mandados de prisão relacionados a Mianmar virão em seguida, acrescentou.
Mianmar não é membro do TPI baseado em tratados, mas em decisões de 2018 e 2019 os juízes disseram que o tribunal tinha jurisdição sobre supostos crimes transfronteiriços que ocorreram parcialmente no vizinho Bangladesh, membro do TPI, e disseram que os promotores poderiam abrir uma investigação formal.

Premiê de Mianmar Min Aung Hlaing em Moscou
 12/7/2022   

Procurador do TPI solicita mandado de prisão para líder militar de Mianmar

<a href="https://www.c5n.com/politica/javier-milei-asamblea-onu-discurso-24-septiembre-2024">C5N - </a>O presidente Javier Milei participou da 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e, em seu discurso, acusou a organização internacional de cometer crimes contra a humanidade durante a pandemia e de impor sua agenda ideológica, ao mesmo tempo em que defendeu o direito de Israel à autodefesa e criticou a invasão russa à Ucrânia.
Durante seu discurso, o histórico recinto da ONU parecia semivazio e, ao final de sua exposição, que concluiu com seu clássico "Viva a liberdade, carajo!", a audiência respondeu com aplausos tímidos.
No início de sua fala, o mandatário explicou que ele "não é um político, mas um economista liberal libertário que jamais teve a ambição de fazer política e que foi honrado com o cargo de presidente da Argentina diante do fracasso estrepitoso de mais de um século de políticas coletivistas que destruíram o país".
Em seguida, ele alertou as nações do mundo sobre os perigos que o fracasso da ONU em cumprir sua missão original poderia causar. "Não venho dizer ao mundo o que fazer, venho dizer o que vai acontecer se as Nações Unidas continuarem promovendo as políticas coletivistas sob o mandato da Agenda 2030, e, por outro lado, quais são os valores que a nova Argentina defende", afirmou.
Nesse sentido, ele revisitou a história da criação da organização internacional e declarou que a ONU deixou de seguir os princípios estabelecidos em sua declaração fundacional. "Uma organização que foi pensada essencialmente como um escudo para proteger o reino dos homens transformou-se em um Leviatã de múltiplos tentáculos que pretende decidir não apenas o que cada Estado-nação deve fazer, mas também como todos os cidadãos do mundo devem viver. Assim, passamos de uma organização que buscava a paz para uma organização que impõe sua agenda ideológica aos seus membros", destacou.
Logo após, ele afirmou que o que se discute na ONU é a continuação de "um rumo trágico" com a imposição da Agenda 2030, que, segundo ele, não é nada mais do que "um programa de governo supranacional de corte socialista" que busca resolver os problemas da modernidade com soluções que "atentam contra a soberania dos Estados-nação e violam o direito à vida, à liberdade e à propriedade das pessoas".
"É uma agenda que pretende solucionar a pobreza, a desigualdade e a discriminação com legislações que apenas as aprofundam. A história do mundo demonstra que a única maneira de garantir prosperidade é limitando o poder do monarca, garantindo a igualdade perante a lei, o direito à vida, à liberdade e à propriedade dos indivíduos", enfatizou.
Nesse momento, o primeiro discurso de Milei na ONU se tornou mais contundente ao criticar a organização, afirmando que, em 2020, foi uma das "principais impulsionadoras da violação sistemática da liberdade", ao promover quarentenas globais durante a pandemia de coronavírus, o que deveria ser considerado "um crime contra a humanidade".
Ele também apontou que a ONU passou de uma defensora dos direitos humanos para permitir a entrada de "ditaduras sangrentas, como a de Cuba e Venezuela", sem a menor repreensão; de defender os direitos das mulheres a incluir países "que punem suas mulheres por mostrarem a pele"; e que votou várias vezes contra Israel, "o único país do Oriente Médio que defende a democracia liberal, enquanto demonstrou simultaneamente uma total incapacidade de responder ao flagelo do terrorismo".
No campo econômico, ele acusou a ONU de promover políticas coletivistas que "atentam contra o crescimento econômico, violam os direitos de propriedade e dificultam o processo econômico natural, chegando a impedir que os países mais atrasados do mundo aproveitem livremente seus próprios recursos para progredir".
Ao final de seu discurso, Milei afirmou que o mundo está diante do fim de um ciclo. "O coletivismo e o moralismo da agenda Woke se chocaram com a realidade e já não têm soluções críveis para oferecer aos problemas reais do mundo. Na verdade, nunca as tiveram", declarou.
"Sempre acontece o mesmo com as ideias vindas da esquerda. Eles desenham um modelo de acordo com o que o ser humano deveria fazer, segundo eles, e quando os indivíduos agem de maneira diferente, não encontram melhor solução do que restringir, reprimir e coartar sua liberdade", ressaltou.
Diante dessa situação, e em tom de encerramento, ele disse que o mundo ainda está a tempo de se afastar desse caminho, e que a Argentina é um exemplo disso. "A Argentina está vivendo atualmente um profundo processo de mudança e decidiu abraçar as ideias de liberdade", finalizou.

América Latina

Milei ataca ONU e acusa organização de promover "agenda ideológica"

247 - A presidente do Peru, Dina Boluarte, promulgou uma lei que extingue as sanções relacionadas aos crimes de lesa humanidade cometidos durante o conflito armado interno (1980-2000), que resultou em milhares de mortes. A medida beneficia o ex-presidente Alberto Fujimori e centenas de militares envolvidos em massacres e assassinatos. Segundo as autoridades da época, mais de 69 mil pessoas foram mortas e 21 mil ficaram desaparecidos.
A lei, que prevê a prescrição dos crimes de lesa humanidade antes de 2002, foi promulgada sem qualquer objeção pela presidente, desrespeitando uma ordem emitida em julho pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta, que é a mais alta corte regional em questões de direitos humanos, havia instruído Boluarte, o Congresso e o Poder Judiciário a não darem seguimento ao projeto de lei, por ser contrário ao direito internacional.
O projeto de lei foi promovido pela maioria de direita que controla o Parlamento unicameral.
Fujimori, que governou entre 1990-2000, foi condenado em 2009 a 25 anos de prisão por ordenar dois massacres de civis promovidos pelo Exército em 1991 e 1992. Ele foi libertado da prisão em 7 de dezembro de 2023 sob a proteção de um indulto humanitário.&nbsp;
A filha de Fujimori e líder do partido Fuerza Popular, Keiko Fujimori, anunciou no mês passado que seu pai "será o candidato presidencial" nas próximas eleições, marcadas para 2026. (Com agências).

Dina Boluarte promulga lei que extingue sanções a Fujimori por crimes contra humanidade no Peru

247 – Neste sábado, em entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos, da TV 247, Ualid Rabah, presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), fez declarações contundentes sobre a situação em Gaza. Segundo Rabah, o projeto de Israel para Gaza é a "solução final", uma estratégia que visa a limpeza étnica com a eliminação de toda a população palestina. "O que Israel busca é uma Palestina sem palestinos", afirma.
"Se Gaza fosse o Brasil, seria o equivalente à eliminação de 16 milhões de brasileiros", afirmou Rabah, destacando a proporção de mortes causadas por Israel em relação à população total. "Não há precedentes na História. E o mais assustador é que se trata de um genocídio televisionado."
Rabah também sublinhou o papel dos Estados Unidos no conflito, afirmando que "tudo isso tem a marca dos Estados Unidos". Ele apontou que, embora o genocídio seja executado pela "elite degenerada de Israel", há a participação dos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e França nesses crimes de lesa-humanidade. Ualid Rabah também menciona as reservas de gás na costa de Gaza, com reservas estimadas em US$ 580 bilhões.
O apoio da extrema-direita brasileira
Além de criticar os atores internacionais, Rabah chamou atenção para o apoio de políticos brasileiros de extrema-direita ao que ele classifica como genocídio. Ele citou especificamente os governadores Tarcisio de Freitas, de São Paulo, Ronaldo Caiado, de Goiás, e Romeu Zema, de Minas Gerais, como apoiadores dessa política.
A declaração de Ualid Rabah ocorre em um momento de intensificação dos ataques em Gaza. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, neste sábado, pelo menos 90 pessoas foram mortas e 300 ficaram feridas em um ataque aéreo israelense no campo de refugiados de al-Mawasi, uma "zona segura" designada por Israel. O exército israelense alegou que o alvo do ataque era o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif, uma alegação prontamente rejeitada pelo Hamas, que afirmou que apenas "civis indefesos" foram mortos. Cerca de 40 mil palestinos foram assassinados por Israel, 90 mil foram gravemente feridos e outros 50 mil podem estar soterrados no genocídio que vem sendo conduzido por Benjamin Netanyahu desde 7 de outubro do ano passado. Assista a entrevista de Ualid Rabah:
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