SÃO PAULO (Reuters) - O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo vai anunciar nesta quinta-feira um decreto de contenção de gastos no valor de R$ 31 bilhões e aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo o ministro, que falou em leilão da rodovia BR-163, o incremento de IOF "vai aumentar um pouco a receita e garantir as regras do arcabouço fiscal".
"O governo vai anunciar hoje à tarde duas medidas. Uma no sentido de conter despesas, vai anunciar o mais robusto decreto de contingenciamento de todo governo do presidente Lula, no valor de R$31 bilhões", disse o ministro.
<blockquote>"E vai, ao mesmo tempo, anunciar um incremento de IOF que vai aumentar, por outro lado, -- menor que isso um pouco -- a receita e vai garantir, objetivamente, o cumprimento das regras do arcabouço fiscal que vai permitir ainda este ano, com ajuda dos matemáticos e dos economistas, mas principalmente de Deus, que a gente começa a colocar novamente juro para baixo", acrescentou.</blockquote>
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, vão dar uma entrevista coletiva nesta quinta para comentar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
(Reportagem de Alberto Alerigi Jr.Texto de Camila MoreiraEdição de Pedro Fonseca)

Leonardo Sobreira

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Economia

Governo vai anunciar contenção de R$ 31 bilhões e aumento do IOF, diz Renan Filho

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que não pode adiantar quais propostas de contenção de gastos estão sendo discutidas pelo governo, porque o pacote de medidas ainda não está fechado.
"Estou em um processo de discussão muito, muito sério com o governo, porque conheço bem o discurso do mercado, a gana especulativa do mercado", disse Lula.
A declaração foi feita em entrevista à Rede TV, que teve trecho veiculado no portal UOL antes da divulgação na íntegra.

Brasil

Lula diz que pacote de contenção de gastos ainda não está concluído

BRASÍLIA (Reuters) - A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros para discutir medidas de contenção de gastos foi encerrada no início da noite desta segunda-feira sem anúncio ou entrevista coletiva, com o Ministério da Fazenda apontando que o debate seguirá na terça-feira.
"O Ministério da Fazenda informa que na reunião desta segunda-feira, o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão", disse a pasta em nota.
De acordo com o ministério, na continuidade da reunião na terça-feira outros ministérios serão chamados pela Casa Civil "para que também possam opinar e contribuir".
Mais cedo nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que as medidas fiscais a serem anunciadas pelo governo estavam "muito avançadas" do ponto de vista técnico, ressaltando acreditar que elas poderão ser anunciadas nesta semana, o que colaborou para uma melhora de humor no mercado.
Participaram do encontro no Palácio do Planalto Haddad e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, da Saúde, Nísia Trindade, da Educação, Camilo Santana, e do Trabalho, Luiz Marinho.
Na última semana, Marinho afirmou a jornalistas que não havia sido consultado sobre eventuais ajustes em programas trabalhistas como o abono salarial e o seguro-desemprego, o que significava, para ele, que essas medidas não estavam sendo cogitadas.
A reunião, iniciada no meio da tarde, também contou com a presença do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o Secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Segundo informou Haddad mais cedo nesta segunda, o encontro no Planalto serviria para Lula decidir qual seria a melhor forma de comunicação das medidas fiscais. Ele ressaltou que o presidente passou o fim de semana trabalhando o assunto, em contato com técnicos, mas não apresentou detalhes do pacote.
Após adotar ações de controle de cadastros e combate a fraudes em programas sociais e previdenciários, a equipe econômica decidiu preparar um anúncio para depois das eleições municipais de outubro, como antecipado pela Reuters, propondo medidas mais estruturais de controle de gastos.
O objetivo do governo é dar sustentação ao arcabouço fiscal e reduzir a trajetória da dívida pública. Entre as ações estudadas nos últimos meses, a equipe econômica avaliava ajustes em programas como o Benefício de Prestação Continuada, auxílios previdenciários e pisos de Saúde e Educação.

Reunião de Lula sobre pacote fiscal é encerrada sem anúncio, e debate com ministros deve seguir

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que a área econômica entregará em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de iniciativas para a contenção de gastos do governo federal.
"Vamos entregar em breve ao presidente Lula, ainda este ano, um pacote de medidas para a contenção de gastos, que se refere à qualidade desses gastos, para que a gente possa ter sustentabilidade da dívida pública", disse em entrevista ao Atlantic Council em Washington.

Tebet diz que área econômica apresentará pacote de contenção de gastos a Lula em breve

BRASÍLIA (Reuters) - O governo prepara medidas de contenção de gastos obrigatórios para serem apresentadas após a realização do segundo turno das eleições municipais, no fim deste mês, disseram à Reuters duas fontes do Ministério da Fazenda.
Segundo as autoridades, que falaram em anonimato, o tema é tratado com mais prioridade dentro da pasta do que o aumento da isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que ganham até 5.000 reais mensais -- uma promessa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na sexta-feira que será cumprida até o fim de seu mandato em 2026.
Após iniciar um processo de controle de desembolsos por meio da revisão administrativa de cadastros e combate a fraudes, o governo agora dará novos passos com iniciativas que demandam aprovação do Congresso, disse uma das fontes.
Um primeiro pacote buscará tratar pontualmente de gastos específicos, iniciativa que deve ser acompanhada de um segundo eixo com propostas mais estruturais e “mais duras”, acrescentou, sem dar detalhes.
Ela pontuou que embora o tema da isenção do IR tenha ganhado os holofotes após a Folha de S. Paulo ter revelado que a taxação sobre milionários era uma das alternativas para compensar a medida, cujo impacto fiscal é estimado em por volta de 35 bilhões de reais, a equipe econômica vê com mais urgência o encaminhamento de iniciativas de controle de despesas.
Nessa linha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou em dúvida o envio ainda neste ano da proposta de reforma do IR ao Congresso Nacional, afirmando em evento nesta segunda-feira que os estudos são "mais preliminares" do que outros temas debatidos no governo.
Uma segunda fonte da pasta afirmou que a contenção de gastos obrigatórios virá para dar sustentação “por dentro” ao arcabouço fiscal, abrindo margem para as despesas discricionárias, que incluem investimentos. Como as obrigatórias avançam a um ritmo acelerado, elas acabam roubando espaço de outros gastos sob o teto de despesas imposto pelo arcabouço.
A avaliação na pasta é que um processo mais rigoroso de controle das despesas públicas também será necessário para permitir uma estabilização da dívida pública bruta abaixo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), após projeções do governo apontarem que o indicador deve ultrapassar essa barreira sob pressão de uma taxa básica de juros mais alta do que a esperada inicialmente pela equipe econômica.
Investidores e economistas privados estão céticos quanto à capacidade de Lula de cumprir as promessas orçamentárias, com as taxas de juros subindo no Brasil e o presidente demonstrando cautela em apertar o cinto, enquanto pesquisas recentes mostram que sua popularidade está sob pressão.
Desde o mês passado, membros da equipe econômica têm ressaltado que as regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sob escrutínio. O benefício, atualmente a segunda maior política pública do governo, é voltado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que tenham renda mensal familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
O projeto de lei orçamentária do ano que vem prevê 112,9 bilhões de reais para o programa, alta de 12,7% em relação à dotação autorizada para este ano.
Programas como o abono salarial e seguro desemprego, além de auxílios previdenciários, também já foram citados por membros da equipe econômica como possíveis alvos de ajustes.
Após implementar o novo arcabouço fiscal sustentado principalmente por uma série de medidas que buscam ampliar a arrecadação, o governo vinha sendo pressionado a adotar iniciativas do lado das despesas, mas medidas estruturais, consideradas politicamente sensíveis, ainda não foram propostas.
O Ministério do Planejamento chegou a indicar neste ano que avaliava ações que poderiam incluir uma desvinculação de benefícios sociais das atuais regras de correção, que concedem ganhos reais. Mal recebida por membros do governo e partidos aliados no Congresso, a ideia não avançou até o momento.

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