247 - Em discurso transmitido por videoconferência nesta quarta-feira (23), durante a Reunião de Líderes sobre Clima e Transição Justa, o presidente da China, Xi Jinping, assegurou que o país manterá seu ritmo nas ações contra as mudanças climáticas, independentemente das transformações políticas globais. A informação foi divulgada pela agência estatal Xinhua.​
“Seja qual for a mudança no mundo, a China não desacelerará suas ações climáticas, não reduzirá seu apoio à cooperação internacional e não cessará seus esforços para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”, afirmou Xi.​
O líder chinês também anunciou que a China apresentará suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para 2035 antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém, no Brasil.​
Xi destacou que o país construiu “o maior e mais rápido sistema de energia renovável do mundo”, além de possuir “a maior e mais completa cadeia industrial de novas energias”. Ele ressaltou ainda que a China lidera globalmente em velocidade e escala de reflorestamento, contribuindo com um quarto da área de reflorestamento adicionada no mundo.​
A ausência dos Estados Unidos no evento foi notável, com o país optando por enviar um representante de nível inferior a uma reunião separada sobre energia em Londres. Enquanto isso, líderes presentes na cúpula concordaram em apresentar seus planos nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa até setembro, antes da COP30, e se comprometeram a desenvolver um roteiro para fornecer US$ 1,3 trilhão anualmente em financiamento climático para nações em desenvolvimento até 2035.​
O Brasil, anfitrião da COP30, tem intensificado esforços diplomáticos para persuadir grandes economias, incluindo a China, a fortalecerem seus compromissos e alinharem-se ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2°C. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja reuniões com Xi Jinping por meio de fóruns dos BRICS antes do prazo final para a apresentação das NDCs.​

Luis Mauro Filho

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cúpula Virtual sobre Ambição Climática - 23/04/2025

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Sul Global

Em conferência ambiental promovida por Lula, Xi reitera compromissos ambientais da China

(Reuters) - Os países da União Europeia aprovaram uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, nesta segunda-feira, após meses de atraso, tornando-a a primeira lei verde a ser aprovada desde as eleições para o Parlamento Europeu neste mês.
A lei de restauração da natureza está entre as maiores políticas ambientais da UE, exigindo que os Estados-membros introduzam medidas de restauração da natureza em um quinto de suas terras e mares até 2030.
Os ministros do Meio Ambiente dos países da UE apoiaram a política em uma reunião em Luxemburgo, o que significa que agora ela pode ser transformada em lei.
A votação foi realizada depois que a ministra do Meio Ambiente da Áustria, Leonore Gewessler, dos Verdes, desafiou seus parceiros de coalizão conservadores, comprometendo-se a apoiar a política - dando-lhe apoio suficiente para ser aprovada.
"Sei que enfrentarei oposição na Áustria em relação a isso, mas estou convencida de que este é o momento de adotar essa lei", disse Gewessler aos repórteres.
A política tem como objetivo reverter o declínio dos habitats naturais da Europa - 81% dos quais são classificados como tendo saúde precária - e inclui metas específicas, por exemplo, para restaurar as terras de turfa para que possam absorver as emissões de CO2.
A iniciativa da ministro austríaca irritou o Partido Popular, conservador, do chanceler Karl Nehammer, que se opõe à lei. A ministra do partido para assuntos da UE, Karoline Edtstadler, afirmou que o voto favorável de Gewessler seria inconstitucional.
A Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE e preside as reuniões de ministros, disse que a disputa do governo austríaco não afetaria a legalidade do voto dos ministros da UE.
Os países da UE e o Parlamento Europeu negociaram um acordo sobre a lei no ano passado, mas ela foi alvo de críticas de alguns governos nos últimos meses, em meio a protestos de agricultores irritados com as onerosas regulamentações da UE.
Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Suécia votaram contra a lei na segunda-feira. A Bélgica se absteve.
Os países da UE haviam planejado aprovar a política em março, mas cancelaram a votação depois que a Hungria inesperadamente retirou seu apoio, eliminando a pequena maioria a favor.

Meio Ambiente

Países da União Europeia aprovam lei histórica sobre natureza após atrasos

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.
“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.
O anúncio foi feito em Petrolina, Pernambuco, nessa segunda-feira (10), durante o lançamento da campanha Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca.
As iniciativas integram a Missão Climática pela Caatinga, que reuniu governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, no enfrentamento aos efeitos da mudança climática na Caatinga presente em 12% do território do país.
<h2>Biodiversidade</h2>
Segundo dados do MMA, a desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro. São regiões onde a atividade humana e as variações climáticas determinaram a perda total da biodiversidade, da capacidade de oferecer serviços ecossistêmicos e até da capacidade produtiva do solo para segurança alimentar.
Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande número de espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma. Essas características - somadas ao fato de ter 60% de seu território ocupado por populações - fazem com que a vegetação nativa dessa região seja a mais suscetível às mudanças climáticas, segundo indicou o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
Desde 2015, o Brasil tem uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criada pela lei nº13.153, mas nos últimos anos o desmatamento da Caatinga avançou, segundo aponta o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Em 2023, por exemplo, mais de um quinto dos alertas de desmatamento em todo o Brasil foram no bioma.
Ao todo, foram desmatados 201.687 hectares de Caatinga, com um aumento de 43,3% em relação a 2022. Os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento dos alertas de desmatamento na região, mas 87% dos municípios no bioma registraram pelo menos um evento.
<h2>Cisternas</h2>
Após a retomada do Programa Cisternas no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou um pacto com os estados do Nordeste que possibilitará a contratação pela gestão local de sistemas que ampliam o acesso à água para consumo e produção de alimentos.
O objetivo, segundo a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, é que o programa vá além da segurança hídrica e alimentar e também seja uma ferramenta de resiliência e adaptação às mudanças climáticas.
<h2>Projetos</h2>
Durante a Missão Caatinga foram anunciados o Projeto Conecta Caatinga, para promover a gestão integrada da paisagem no bioma, por meio de ações de recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos, estimulando o desenvolvimento de uma sociobioeconomia de baixo carbono e conectando a vegetação entras as áreas protegidas. Serão investidos R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF).
O Projeto Arca: áreas protegidas da Caatinga é outra iniciativa para a proteção do bioma por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), com envolvimento das comunidades locais visando a elaboração de planos de manejo das áreas de preservação nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Os investimentos de R$ 50 milhões já foram aprovados pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade.
<h2>Lançamentos</h2>
Também foi anunciada a criação da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre a Desertificação e Seca para apoiar a implementação da política pública nacional, acolhendo as principais evidências científicas no apoio à tomada de decisão de gestores no enfrentamento à emergência climática.
Cientistas poderão participar fazendo a inscrição no site do MMA, até o dia 10 de julho. Houve ainda o lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga – 40 anos de experimentação.

Governo vai criar 12 unidades de conservação na Caatinga

Agência Brasil - Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma.&nbsp;
O secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, disse que atualmente a região tem apenas 49 unidades de conservação, que alcançam somente 3,03% de sua extensão de cerca de 17,6 milhões de hectares.
Durante o encontro, Capobianco lembrou que o Brasil é signatário das metas de Aichi, estabelecidas na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10), em 2010, no Japão, que previa a proteção de 17% da área continental e 10% do território marinho por meio da criação de zonas de proteção integral.
O prazo para o cumprimento das metas era 2020, mas não foi cumprido em relação ao bioma Pampa. O compromisso internacional foi renovado pelo governo brasileiro durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15), em Montreal, no Canadá, quando o Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal ampliou as metas para 30% de proteção integral tanto dos biomas terrestres quanto da zona marítima, até 2030.
Capobianco lembrou que faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do Pampa correspondem às áreas de proteção integral e 416 mil hectares estão em áreas de conservação, mas são de uso sustentável.&nbsp;
“Temos que todos buscar vencer esses desafios. O governo federal possui seis unidades de conservação no bioma Pampa, se forem criadas, aumentaremos em 2,5% a proteção do bioma, com a inclusão de mais 486 mil hectares, chegaríamos, portanto, a 5,5%, muito longe ainda dos 30%”, alertou.
Para o secretário-executivo do ministério, além de alcançar as metas, o país precisa enfrentar o desafio da degradação e definir quais são as ações tanto no campo técnico-científico quanto nas políticas públicas, que podem promover a conservação e a restauração de áreas de altíssima importância biológica.&nbsp;
“O Pampa, assim como Pantanal, têm uma vocação para uma pecuária ecologicamente sustentável. Isso deve ser fortalecido, mas, evidentemente, temos que evitar a expansão e a substituição dos campos naturais por plantios agrícolas, que podem de fato comprometer o conjunto do bioma”, disse.
O seminário é o primeiro passo para a elaboração do plano de enfrentamento da supressão da vegetação nativa. Após os debates, uma proposta deverá ser submetida à consulta pública para que os planos de cada um dos biomas sejam lançados pelo governo federal.&nbsp;
Segundo Capobianco, essas políticas públicas passarão ainda por avaliações anuais para revisão e ajustes que as tornem cada vez mais eficientes. “O Pampa será parte de um esforço nacional de proteção do conjunto da espetacular, inigualável e incomparável sociobiodiversidade brasileira”, disse.

Tag: conservacao-ambiental

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