247 - A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) encaminhou nesta quarta-feira, 3, Representação à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) para que seja instaurado processo administrativo para apurar a eventual ocorrência de conflito de interesse na atuação de Marcelo Gasparino da Silva, pela ocupação simultânea de cargos de Conselheiro de Administração na Petrobrás e na Eletrobras.
A ação pede, cautelarmente, o afastamento de Gasparino do cargo de conselheiro da Petrobrás, até decisão final.
Gasparino foi reconduzido ao Conselho de Administração da Petrobrás pela assembleia de acionistas realizada em 28 de abril e já exercia a função desde abril de 2021 por indicação de acionistas minoritários. Ele ocupa o cargo de conselheiro de Administração da Eletrobras desde agosto de 2022.
Segundo o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa a Anapetro na ação, a Eletrobras é considerada concorrente da Petrobrás, por atuar nos segmentos de geração e comercialização de energia elétrica.
“Como está claro em seu Plano de Negócios 2024-2028, a Petrobrás também atua na geração de energia eólica e solar, como parte de seu enfoque em transição energética. A Eletrobras tem em seu Estatuto Social a prospecção e desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia”, observa Remédio.
A representação à SEST (vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) destaca &nbsp;que &nbsp;a Petrobrás fará ao longo deste ano de 2024 a discussão do plano de negócios 2025-2029+ em que, novamente, a transição energética estará no foco do debate, já que a tendência é que a empresa busque cada vez mais formas de energia limpa como objeto de seus negócios.
“Assim, ao ter acesso às deliberações dos Conselhos de Administração das duas companhias concorrentes, Marcelo Gasparino pode, ainda que de forma involuntária, agir de forma prejudicial a uma das duas empresas, o que não se admite na legislação vigente e nas normas de compliance e governança corporativa. Consequentemente, a permanência do referido conselheiro em empresas concorrentes acarreta conflito de interesses e infringe os deveres norteadores dos conselheiros de administração”, afirma o documento.
Remédio lembra que em 16 de abril último, o Comitê de Pessoas do Conselho de Administração da Petrobrás avaliou e emitiu parecer em que “pontuam a preocupação na aceitação do referido conselheiro enquanto atuante nas questões de energia e transição energética em ambas empresas, recomendando-se que o conselheiro renuncie seu cargo na Eletrobras”. Porém, a renúncia de Gasparino não ocorreu.
[Fonte: Anapetro]

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Economia

Anapetro pede afastamento de conselheiro da Petrobras por suspeita de conflito de interesse

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os três indicados para a diretoria-executiva da Petrobras pela presidente Magda Chambriard devem ter seus nomes aprovados na próxima reunião do conselho de administração da empresa, na sexta-feira, segundo três fontes que falaram à Reuters em condição de sigilo.
Devem ser aprovados para os cargos o economista Fernando Melgarejo como novo CFO, a matemática Renata Baruzzi para liderar a diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação, e a geóloga Sylvia dos Anjos como diretora de Exploração e Produção.
Os nomes foram indicados em 14 de junho e as aprovações ocorrerão após passarem por análises, testes de integridade e avais de comitês internos da companhia.
"Vai estar na reunião de sexta, serão aprovados", disse uma das fontes em sigilo.
"A perspectiva é de aprovação dos indicados", adicionou uma segunda fonte.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.
As mudanças nas diretorias fazem parte de uma transição na estatal, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter destituído Jean Paul Prates em maio para colocar a engenheira Magda Chambriard, em busca de acelerar investimentos da estatal, de forma a gerar emprego e renda.
Outras trocas em posições e cargos da empresa abaixo da diretoria vêm ocorrendo desde a mudança no comando da estatal.
"São mudanças normais e naturais de quando você muda a liderança. Mas o foco é mexer com as estruturas para ganhar mais rapidez na tomada de decisão que influencia no ritmo dos investimentos", adicionou uma terceira fonte.
Após a cerimônia de posse de Chambriard na semana passada, a presidente afirmou que não promoveria mais trocas na diretoria executiva para além daquelas já anunciadas.
Uma das fontes pontuou que a futura diretora de Exploração e Produção, Sylvia dos Anjos, "é da escola do Guilherme Estrella, o pai do pré-sal".
"É uma referência no mercado e um sinal claro que a Petrobras vai em busca do aumento de suas reservas e de acelerar o portfólio que tem", acrescentou. "Vai ser um peça-chave para novas fronteiras como Pelotas e Margem Equatorial."
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou a jornalistas nesta quarta-feira acreditar "piamente" que o Ibama dará o sinal verde para o avanço da busca por petróleo na Margem Equatorial brasileira, permitindo que o país "conheça suas potencialidades".
A Margem Equatorial é uma extensa área que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, com enorme potencial para descobertas de petróleo, mas também imensos desafios socioambientais.

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Conselho da Petrobras deve aprovar diretores novos na sexta-feira

Reuters - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira que os juros no Brasil deveriam ser reduzidos, dizendo esperar que o Banco Central corte a taxa Selic na sua próxima reunião de política monetária, em julho.
“Eu entendo que deveria ser reduzido (o juro), porque temos uma inflação menor que 4%. Se você tem 10,50% ao ano de Selic, estamos falando de 7% de juro real, é o segundo maior do mundo. Mas vamos ter confiança que na próxima reunião do Copom possa reduzir”, disse em entrevista a jornalistas em Joinville, Santa Catarina.
Na quarta-feira, o Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 10,50% ao ano, em decisão unânime de sua diretoria para interromper o ciclo de afrouxamento monetário iniciado em agosto do ano passado.
Para Alckmin, a redução dos juros no país dependerá de uma melhora do cenário externo, com afrouxamento monetário nos Estados Unidos, e do quadro fiscal do Brasil.
“O cenário fiscal vai mostrar claramente compromisso do governo com o arcabouço”, disse.

Alckmin diz que juros deveriam ser reduzidos e espera corte na Selic em julho

(Reuters) - A assembleia de acionistas da Petrobras reelegeu nesta quinta-feira Pietro Mendes como presidente do conselho de administração da empresa, aliado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que vem travando embates com o CEO da companhia, Jean Paul Prates.
Por outro lado, a assembleia aprovou Rafael Dubeux, atualmente secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, indicado pelo ministro de sua pasta, Fernando Haddad, em movimento que poderá contribuir com o equilíbrio de forças no colegiado.
Além de Dubeux, que entrou no lugar de Sergio Machado Rezende, a assembleia alterou apenas mais um conselheiro, que representava os minoritários.
A assembleia elegeu Jeronimo Antunes como novo conselheiro indicado pelos acionistas preferencialistas, com a saída de Marcelo Mesquita, que não poderia concorrer mais por uma reeleição.
A indicação de Haddad veio após o conselho ter decidido por reter, inicialmente, em março, 100% dos dividendos extraordinários possíveis, contra uma proposta da diretoria executiva liderada por Prates, que defendia 50%. O caso foi o catalizador de mais um embate entre o CEO da Petrobras e o ministro Silveira.
No meio da crise, foi cogitada a demissão do presidente-executivo, que por decisão do presidente Lula permanece no cargo.
Nesta quinta-feira, porém, o governo reapresentou e aprovou em assembleia a distribuição de dividendos conforme a diretoria de Prates recomendou, após o conselho entender em um segundo momento que a distribuição dos 50% dos dividendos não comprometia as finanças da Petrobras.
A composição do conselho de administração da Petrobras permaneceu com seis indicados pelo governo federal, quatro pelos acionistas minoritários e um pelos empregados da empresa.
Durante a assembleia, José João Abdalla Filho, que foi reeleito conselheiro da empresa por indicação dos minoritários e é o principal acionistas individual da companhia, pediu a palavra para elogiar a gestão de Prates e a "sua maravilhosa diretoria".
"Neste ano, com a condução que ele (Prates) deu à companhia, houve uma valorização enorme. Além de parabenizar, eu quero mais agradecer. Agradecer ao presidente Jean Paul, na qualidade de acionista, que ele tem tratado muito bem", afirmou, ao participar da reunião pelo meio digital.
Mais cedo, na assembleia, os acionistas aprovaram remuneração total aos acionistas referente ao exercício de 2023 de 94,35 bilhões de reais, incluindo 21,9 bilhões de reais em dividendos extraordinários.

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