247 - As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo do suposto plano de golpe de Estado esperam contar com os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reduzir as penas em julgamento. A apuração foi feita pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/plano-de-golpe-defesas-apostam-em-fux-e-zanin-por-penas-mais-brandas/">CNN.</a>
Segundo a jornalista, a aposta dos advogados não é em absolvição, mas em um cenário de “redução de danos”, diante da percepção de que todos os acusados serão condenados. A expectativa é de que uma eventual divergência entre Fux e Zanin em relação à dosimetria das penas abra espaço para levar a discussão ao plenário da Corte.
Os réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Bolsonaro, as penas somadas poderiam chegar a 43 anos de prisão. A defesa, contudo, trabalha com a hipótese de que a condenação seja menor, caso prevaleçam posições mais brandas de alguns ministros.
Para Jussara Soares, o movimento das defesas deixa claro que não há otimismo quanto à inocência dos acusados.
<blockquote>&nbsp;“Não há uma expectativa para absolvição, pois já há uma percepção de que todos os réus serão condenados”, destacou a analista.</blockquote>
O julgamento segue em andamento no STF e deve se estender ainda nas próximas semanas.

Laís Gouveia

Ex-presidente Jair Bolsonaro - 18/07/2025

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Brasil

Defesas de Bolsonaro e aliados apostam em dois ministros do STF para reduzir penas

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A ré é acusada de depredar patrimônio público ao pichar a estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi publicada originalmente pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/21/alexandre-de-moraes-vota-para-condenar-mulher-que-pichou-estatua-do-stf.ghtml">O Globo</a>.
A votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo e está prevista para durar até o dia 28 de março. Outros ministros ainda devem se manifestar antes da conclusão do julgamento.
A frase pichada por Débora, “Perdeu, mané”, ficou conhecida por ter sido dita pelo ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente da Corte, a um bolsonarista que o confrontou em Nova York, em novembro de 2022. A mesma expressão foi registrada em diferentes locais do STF no dia da depredação.
Durante uma audiência de instrução realizada em novembro do ano passado, foi lida uma carta escrita por Débora, na qual ela pede desculpas ao ministro Moraes, ao STF e à população brasileira. No texto, a acusada afirma que, na ocasião, desconhecia o valor simbólico e histórico da obra pichada, criada pelo escultor mineiro Alfredo Ceschiatti.
“Na época não sabia da importância da estátua”, diz a carta. Ela relata ainda que a iniciativa de escrever na escultura partiu de outra pessoa, que teria pedido a ela que concluísse a pichação. “Disse que a letra dela era feia”, explicou Débora, justificando sua participação no ato de vandalismo.
Além da pena de 14 anos de prisão — a mesma aplicada a outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro —, Moraes votou também pela fixação de uma multa de R$ 30 milhões, a ser paga solidariamente por todos os réus já condenados, como forma de reparação pelos danos causados ao patrimônio público.

Camila França

Estátua do STF 'A Justiça' vandalizada no 8 de Janeiro de 2023

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Alexandre de Moraes vota por condenação de mulher que pichou estátua do STF a 14 anos de prisão

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