247 - A luta dos povos indígenas e demais populações tradicionais do Pará contra a Lei 10.820 vem se intensificando. O movimento, que já dura mais de quinze dias, ganhou destaque na entrevista concedida pelo educomunicador Walter Kumaruara ao programa Boa Noite 247. Durante a conversa, Kumaruara detalhou os impactos da nova legislação, criticou a falta de consulta às comunidades e denunciou a precarização da educação no estado.
"Aqui na BR, não estamos negociando, pois as decisões precisam ser tomadas em Belém. A revogação da Lei 10.820 e a exoneração do atual secretário Rossieli Soares são fundamentais para avançarmos", afirmou Kumaruara. Segundo ele, a medida fere princípios constitucionais e representa um ataque às comunidades indígenas, quilombolas e rurais do estado.
A lei foi aprovada em 2024 sem qualquer consulta prévia às comunidades afetadas. "Para nós, povos indígenas, sempre consultamos nossas comunidades antes de qualquer mudança, e isso não aconteceu", explicou Kumaruara. A norma substitui professores por tecnologia, o que, na avaliação do líder indígena, compromete o ensino nas regiões mais afastadas. "No Pará, muitas regiões possuem idiomas próprios, e colocar um computador em Belém para ensinar estudantes de diferentes povos é ineficaz."
Ele também denunciou a falta de infraestrutura educacional nas regiões mais isoladas. "Alguns territórios exigem gastos de três a quatro mil reais apenas para serem acessados. Como construir escolas nesses locais sem apoio?", questionou. Para ele, a retirada de professores dos territórios compromete não apenas a educação, mas também a identidade cultural dessas populações.
A mobilização já conta com apoio de professores, que também decretaram greve contra as mudanças impostas. "A luta não é apenas dos povos indígenas, mas somos nós que estamos enfrentando a linha de frente", destacou Kumaruara. Ele também criticou a postura do governo estadual, que tem se recusado a abrir espaço para negociação. "Helder Barbalho chegou a se exaltar com as lideranças, e entendemos que não haveria conversa produtiva."
A estratégia do movimento tem sido utilizar as redes sociais para ampliar a mobilização. "A mídia local não cobre a ocupação da BR", denunciou. Influenciadores e artistas têm aderido à causa, incluindo Dira Paes e Anitta. "Precisamos que mais figuras públicas usem suas redes para divulgar a situação", finalizou Kumaruara.
A luta dos povos indígenas e quilombolas contra a precarização da educação no Pará continua, e os manifestantes garantem que permanecerão mobilizados até que suas reivindicações sejam atendidas. Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"Essa lei extingue professores e substitui por computadores", critica liderança indígena sobre Lei 10.820

247 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram demandas contra a União e o Estado do Paraná, buscando a ampliação da proteção para as comunidades indígenas de Guaíra e Terra Roxa, especialmente a comunidade Yvy Okaju, situada em Guaíra/PR. O objetivo é garantir uma resposta efetiva às crescentes ameaças de violência enfrentadas pelos indígenas da região, com a implementação de medidas urgentes de segurança.
A ação, registrada sob o número 5000022-84.2025.4.04.7004/PR, solicita, em caráter liminar, a ampliação imediata do efetivo da Polícia Federal e da Força Nacional na região, de forma permanente, enquanto perdurarem as ameaças à comunidade Yvy Okaju. A proposta inclui a criação de um plano de atuação conjunta entre as diversas forças de segurança, com diretrizes específicas e consulta às lideranças indígenas, visando à implementação de estratégias preventivas contra futuros ataques. O MPF também requer que o Estado do Paraná disponibilize efetivo da Polícia Militar para a prevenção de novos episódios violentos.
Além disso, em suas demandas, o MPF e a DPU solicitaram que a União e o Estado do Paraná adotem uma série de medidas urgentes e detalhadas. Entre os pedidos mais destacados está a exigência de que a União informe, no prazo de 72 horas, o quantitativo de efetivo da Polícia Federal e da Força Nacional presente na região desde novembro de 2024, até o ajuizamento da ação. O MPF também solicitou a ampliação do efetivo de forma imediata, com a previsão de uma força suficiente para patrulhamento preventivo e ostensivo, enquanto as ameaças persistirem.
A União deverá ainda garantir que essa ampliação de efetivo seja realizada em colaboração com a comunidade indígena, respeitando a autonomia e os saberes dos povos indígenas. A ideia é que os agentes de segurança sejam devidamente informados sobre os pontos vulneráveis da comunidade, garantindo que a atuação seja alinhada com as necessidades e particularidades da região. As lideranças indígenas deverão ser consultadas de forma contínua para que ações de prevenção sejam tomadas de forma eficaz.
Por outro lado, o Estado do Paraná também foi instado a fornecer informações detalhadas sobre o efetivo da Polícia Militar presente na região desde novembro de 2024. Em até 72 horas, deverá ser informado o quantitativo de policiais disponibilizados, além dos planos e medidas adotadas para proteger as comunidades indígenas. O Estado deverá ainda disponibilizar, de forma imediata, efetivo suficiente da Polícia Militar para atuação permanente na região do conflito, priorizando a prevenção de novos ataques à comunidade Yvy Okaju. A coordenação com a Polícia Federal e a Força Nacional deverá ser mantida durante todo o processo.&nbsp;
Os municípios de Guaíra e Terra Roxa, localizados no sudoeste do Paraná, abrigam cerca de duas dezenas de comunidades indígenas guaranis, que têm sido alvo de reiterados ataques. Os incidentes se intensificaram nos últimos meses, com destaque para o ataque brutal ocorrido no dia 3 de janeiro de 2025. Quatro membros da comunidade Yvy Okaju foram gravemente feridos, incluindo uma criança de sete anos e um adolescente, que sofreram lesões graves. Um dos adultos foi atingido por disparo de grosso calibre, com dilaceração completa do maxilar, e outro levou um tiro nas costas, ficando com risco de perda de movimentos.
O ataque, considerado o mais violento na região em recente período, deixou as vítimas em estado grave, com necessidade de cuidados médicos urgentes no Hospital Bom Jesus, em Toledo.&nbsp;

Redação Brasil 247

Sede do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) em São Luís

MPF e Defensoria Pública acionam Justiça para ampliar proteção às comunidades indígenas atacadas no Paraná

Reuters - Em meio à catástrofe ambiental que atinge o Rio Grande do Sul, comunidades indígenas no Estado penam para tentar voltar a uma vida normal sem renda e com ajuda limitada, esquecidas em pequenas aldeias pelo Estado.
O cálculo do governo federal é que 9 mil famílias indígenas, em 110 das 214 comunidades do Rio Grande do Sul, tenham sido atingidas diretamente pelas enchentes. A ajuda que tem chegado, no entanto, é pouca, apesar das toneladas de doações enviadas ao Estado.
Na aldeia guarani Pindo Poty, na zona sul de Porto Alegre, as 52 pessoas que vivem em um território menor que um hectare receberam das organizações Greenpeace e Cruz Vermelha 30 cestas básicas na segunda-feira, as primeiras desde a enchente que chegou a um metro e meio de altura.
Antes disso, conta o cacique Rodrigo Ramires, ninguém apareceu. "Aqui não chegou ainda, e a gente precisa. A enchente estragou a comida que a gente tinha, as roupas", diz.
Na cozinha comunitária, uma panela com miúdos de frango, um pacote de farinha, alguns biscoitos e uma marmita de doação era tudo que havia para a refeição do dia, além de laranjas de um pé carregado que fica no centro do terreno.
A situação dos indígenas da Pindo Poty se agrava ainda pela falta de espaço para plantar. O grupo de guaranis, assim como outros indígenas na zona metropolitana de Porto Alegre, vivem de vender artesanato, além de programas sociais como o Bolsa Família.
"A gente vende no centro, no mercado público, mas agora não dá para ir. E com essa enchente vai demorar para alguém voltar a comprar", diz o cacique. O centro de Porto Alegre ainda está debaixo d'água.
Na semana passada, em visita ao Rio Grande do Sul, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, prometeu a entrega de uma cesta básica a cada 15 dias para cada uma das famílias afetadas. Na Pindo Poty, no entanto, a ajuda ainda não chegou.
O Ministério dos Povos Indígenas foi consultado sobre a previsão de chegada para a ajuda prometida às comunidades, mas ainda não respondeu.

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Comunidades indígenas afetadas por enchente no RS ainda não receberam ajuda

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/06/cheias-atingem-80-comunidades-indigenas-no-rio-grande-do-sul-veja-como-doar">Brasil de Fato </a>- Um levantamento colaborativo indica que mais de 80 comunidades e territórios indígenas foram diretamente afetados, alguns com extrema gravidade, pelas <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/06/enchentes-no-rs-sobe-numero-de-mortes-e-desaparecimentos-chuva-deve-continuar-esta-semana" target="_blank">cheias no Rio Grande do Sul</a>. O mapa (veja mais abaixo) foi divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).&nbsp;
Segundo o conselho, as aldeias afetadas com mais gravidade são do povo <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/02/15/povo-guarani-mbya-retoma-territorio-ancestral-tekoa-nhe-engatu-em-viamao-rs" target="_blank">Guarani Mbya</a>. A organização indigenista relatou que, nessas comunidades, famílias indígenas tiveram que abandonar suas casas em direção a áreas mais altas, para evitar alagamentos e deslizamentos de terra. Não há registros de mortes de indígenas.&nbsp;
As comunidades Guarani Mbya mais afetadas são Lami e Ponta do Arado, em <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/04/dique-extravasa-e-inunda-bairros-da-zona-norte-de-porto-alegre-prefeito-pede-uso-racional-de-agua" target="_blank">Porto Alegre</a> (RS), com 18 famílias atingidas; Yva'ã Porã, em Canela (RS), com 16 famílias; Flor do Campo e Passo Grande Ponte, em Barra do Ribeiro (RS), com 25 famílias deslocadas, além de 19 famílias da aldeia Araçaty em Capivari do Sul (RS).
O mapa atualizado em tempo real pode ser acesso <a href="https://cimi.org.br/2024/05/indigenascheiars/" target="_blank">clicando aqui</a>. Além do Cimi, o levantamento é feito por Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Fundação Luterana de Diaconia, Conselho de Missão entre Povos Indígenas e Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (FLD/Comin/Capa), além do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul (Cepi/RS).
Dnit destruiu comunidade, afirma Cimi
A situação é ainda mais desoladora na aldeia Pekuruty, em Eldorado do Sul (RS), às margens da BR-290. Roberto Liegbott, missionário do <a href="https://www.brasildefato.com.br/2022/03/29/cimi-pede-a-onu-que-obrigue-governo-a-barrar-genocidio-de-povos-isolados" target="_blank">Cimi</a>, relatou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) destruiu as casas e edificações da comunidade na sexta-feira (3), sem qualquer consulta ou justificativa.
"Eles [Dnit] arrancaram as casas dos indígenas sem que os Guarani sequer soubessem ou tivessem sido comunicados. Os indígenas no momento encontram-se em um abrigo, mas quando retornarem, a comunidade já não existirá mais, porque o Dnit destruiu tudo”, disse Roberto Liegbott, em nota divulgada pelo Cimi.&nbsp;
Segundo o Cimi, a justificativa do Dnit foi o conserto de uma tubulação que passa pela comunidade. O Brasil de Fato procurou o órgão federal, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. À Folha de S.Paulo, o Dnit afirmou que "trabalha para recuperar a trafegabilidade da rodovia" e que tem "compromisso com a preservação da vida e recuperação imediata da infraestrutura".
"Vale destacar que esta é uma ação emergencial de implantação do um novo sistema de drenagem com quatro galerias pluviais em concreto e recomposição da pista. O trabalho de urgência visa ao restabelecimento de um corredor logístico para garantir o abastecimento, operações do sistema de saúde e demais necessidades", diz a nota do Dnit ao jornal paulista.
Saiba como doar
O objetivo do mapa elaborado pelas organizações indígenas e indigenistas é iniciar uma campanha de doação aos atingidos e subsidiar com dados a elaboração de políticas públicas voltadas aos indígenas.
O Cimi Regional Sul, a <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/22/resistencia-indigenas-celebram-20-anos-do-atl-e-entregam-carta-aos-tres-poderes" target="_blank">ArpinSul</a> e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) abriram uma conta bancária para receber doações em dinheiro. As organizações solicitam também doações de alimentos, materiais de higiene e limpeza, lonas, telhas, colchões e cobertores.
Em Porto Alegre (RS), donativos aos indígenas podem ser entregues na Paróquia Menino Jesus de Praga, Rua Dr. Pitrez, 61, bairro Aberta dos Morros, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Doações em dinheiro podem ser feitas para:
Banco do Brasil 
Agência: 0321-2 
Conta Corrente: 128891-1 
Cimi Regional Sul
Chave Pix: 566601e8-72b1-4258-a354-aa9a510445d1
Presidenta da Funai está no Rio Grande do Sul &nbsp;
Segundo a Fundação dos Povos Indígenas (<a href="https://www.brasildefato.com.br/2022/06/14/dossie-inedito-revela-como-bolsonaro-transformou-a-funai-em-um-orgao-anti-indigena" target="_blank">Funai</a>), pelo menos 466 famílias indígenas ficaram desalojadas no Rio Grande do Sul. O total de famílias indígenas atingidas direta e indiretamente é de 8 mil. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.&nbsp;
A presidenta da Funai, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2018/10/09/nos-estamos-escrevendo-nossa-historia-diz-primeira-mulher-indigena-eleita-deputada" target="_blank">Joenia Wapichana</a>, que está no Rio Grande do Sul, determinou que os indígenas atingidos sejam incluídos nos planos de trabalho do órgão indigenista. Ela também participou de uma reunião sobre as cheias na Assembleia Legislativa em Porto Alegre.
Segundo Joenia, haverá necessidade de políticas públicas específicas para ajudar as comunidades a reconstruir suas vidas. Com o apoio das Coordenações Regionais e Técnicas Locais, a Funai declarou que está ajudando a identificar as necessidades desses povos para garantir a inclusão nas medidas de auxílio governamentais.
"Quando houver esse planejamento das instituições, é necessário considerar as especificidades dos povos indígenas que vivem tanto na área rural quanto no contexto urbano", acrescentou a presidenta da Funai, em nota divulgada no site do órgão indigenista.&nbsp;
Edição: Thalita Pires

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