247 - O Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na sexta-feira (11), revela que 59,2% das crianças das redes públicas brasileiras foram alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental em 2024. O número representa um avanço de 3,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando o índice era de 56%. A meta estabelecida para o ano era de 60%, e o resultado indica que o país esteve próximo de alcançá-la.
Durante a apresentação dos resultados, o ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu o não atingimento da meta à tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024. “Se o Rio Grande do Sul tivesse mantido o mesmo percentual de 2023, teríamos chegado à meta de 60,2% em 2024. Infelizmente, o estado caiu absurdamente, e não tenho dúvidas de que isso foi resultado da situação atípica de calamidade no estado”, afirmou Santana.
O estado gaúcho sofreu um colapso nos indicadores educacionais: a taxa de crianças alfabetizadas caiu de 63,4% em 2023 para apenas 44,7% em 2024, uma queda de 18,7 pontos percentuais. O impacto foi decisivo para o desempenho nacional.
O levantamento contou com a participação de cerca de 2 milhões de estudantes de 42 mil escolas públicas, distribuídas em 5.450 municípios. Entre os 5.312 municípios avaliados tanto em 2023 quanto em 2024, 58% (3.096) registraram aumento na proporção de crianças alfabetizadas, e 53% (2.018) atingiram a meta proposta.
Onze estados alcançaram a meta nacional de alfabetização infantil em 2024. No total, 18 unidades da federação apresentaram evolução nos resultados. O Ceará se destacou como o estado com melhor desempenho, atingindo 85,3%, superando com folga a meta de 80% estipulada para 2030. Na sequência aparecem Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%).
Roraima foi o único estado a não apresentar dados por não ter implementado o sistema estadual de avaliação, embora tenha se comprometido a participar da próxima edição. Acre e o Distrito Federal iniciaram a aplicação da avaliação em 2024.
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas: 64% de alfabetização na idade adequada em 2025 e 80% até 2030. “Não queremos nenhum estado abaixo de 80% de crianças alfabetizadas. A gente quer 100%, esse é o objetivo, mas pelo menos 80%”, reforçou o ministro.
O Indicador Criança Alfabetizada é resultado de avaliações realizadas pelos sistemas estaduais de ensino, com base em instrumentos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas, aplicadas entre outubro e novembro de 2024, contaram com 16 questões de múltipla escolha e três abertas, incluindo uma produção textual.
Os resultados são convertidos em uma escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sendo considerado alfabetizado o estudante que atingir ao menos 743 pontos. Esse patamar foi definido em 2023 com base na Pesquisa Alfabetiza Brasil. Crianças que atingem esse nível conseguem ler palavras, frases e textos curtos, identificar informações explícitas em gêneros variados e realizar pequenas inferências.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é a principal política do MEC para garantir a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental e recuperar as aprendizagens de alunos dos anos iniciais impactados pela pandemia. A iniciativa já conta com a adesão de 5.558 municípios e todos os estados do país, com mais de R$ 1 bilhão em recursos repassados.
Entre as ações do programa estão a criação da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), destinada a identificar redes e escolas que demandam atendimento prioritário, além de capacitações em língua portuguesa, promoção da Plataforma de Avaliações Formativas e publicação de um guia para avaliação contínua das aprendizagens.

Paulo Emilio

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Brasil melhora o índice de alfabetização até 2º ano do fundamental

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