247 - O governo federal iniciou a compra direta de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas para apoiar produtores impactados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. Os alimentos serão destinados à merenda escolar, a hospitais, a restaurantes universitários e às Forças Armadas, com aquisições sem necessidade de licitação e vigência imediata, sem prazo para terminar.
De acordo com o Planalto, a medida alcança agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar para o mercado norte-americano em função do chamado “tarifaço”. As compras utilizarão recursos já previstos em políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o regime de compras institucionais. A lista de itens aparece na Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União, em ato conjunto dos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O objetivo é evitar perdas de produtos perecíveis enquanto não há solução imediata no comércio exterior. “O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos de alimentação escolar. Isto é, ter na alimentação escolar açaí e frutas como manga e uva, além de mel e tilápia. Esses produtos serão absorvidos no programa de alimentação escolar. E, também, nos programas de compras nos restaurantes destinados às Forças Armadas e hospitais públicos federais, estaduais e municipais, restaurantes universitários e institutos federais que possam adquirir também esses alimentos para os seus restaurantes”, explicou o ministro Paulo Teixeira (MDA).
Segundo o ministro, os valores pagos nas compras governamentais buscam garantir rentabilidade ao campo. “Nós já temos um potente programa de compras públicas. Os preços levam em consideração uma remuneração adequada ao produtor”, afirmou o ministro Paulo Teixeira (MDA).
Carne bovina e café, embora igualmente afetados pelas tarifas norte-americanas, ficaram de fora neste primeiro momento. A justificativa do governo é que ambos têm maior durabilidade e mais alternativas de mercado. “O café, hoje, tem um mercado grande no mundo inteiro. Há falta de café e há outros mercados que querem o café brasileiro. A carne igualmente, porque tem outros mercados e pode ser congelada. São produtos com validade maior”.
Para participar da venda direta ao poder público, produtores e empresas precisam comprovar documentalmente que foram afetados pelo aumento das tarifas. A orientação é procurar governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais federais e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que poderão operacionalizar as aquisições conforme as regras vigentes.
A ação integra o Plano Brasil Soberano, pacote do governo federal voltado a proteger exportadores, preservar empregos, incentivar investimentos estratégicos e sustentar o crescimento econômico. O plano está estruturado em três eixos — fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial e multilateralismo — e prevê, entre outras medidas, a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito a taxas acessíveis, a ampliação das linhas de financiamento às exportações, a prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras, o aumento do percentual de restituição de tributos federais e a facilitação de compras públicas de gêneros alimentícios por órgãos federais, estaduais e municipais

Guilherme Levorato

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Governo anuncia compra de sete itens de produtores afetados por tarifas dos EUA

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