247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (22) a criação de uma comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 734/2024, que trata da proteção integral na Primeira Infância. A informação foi divulgada pelo jornal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/motta-cria-comissao-especial-para-1a-infancia-apos-denuncia-de-felca">Metrópoles</a>.
Motta afirmou nas redes sociais que a medida “não é replay”, em alusão à recente aprovação do Projeto de Lei da Adultização, votado na mesma semana. O avanço da proposta ocorre após forte repercussão do vídeo publicado pelo youtuber Felca, no qual ele denuncia práticas de exploração e adultização de menores promovidas por influenciadores digitais e toleradas por plataformas de redes sociais.
<h2>Pauta ganha força no Congresso</h2>
Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados promoveu uma comissão geral no plenário para debater a proteção de crianças e adolescentes na internet. O encontro reuniu especialistas e autoridades que discutiram os riscos do consumo e produção de conteúdos voltados à exploração de menores. No mesmo sentido, o Senado abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de abusos virtuais contra menores de 18 anos.
A PEC da Primeira Infância, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), amplia a responsabilidade de estados e municípios na proteção constitucional das crianças. O texto prevê punições rigorosas contra abusos, violência e exploração sexual desde a primeira infância até a adolescência.
<h2>O impacto das denúncias de Felca</h2>
O vídeo publicado por Felca expôs a suposta exploração de crianças e adolescentes pelo influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, presos na sexta-feira (15/8). O youtuber destacou a situação da influenciadora Kamila Santos, conhecida como Kamylinha, adotada por Hytalo aos 12 anos. Segundo o material divulgado, ela era induzida a produzir vídeos com conteúdo sexualizado, atendendo às ordens do casal.
Após a denúncia viralizar, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho abriram investigações contra os dois. O caso repercutiu nacionalmente e serviu como gatilho para acelerar o debate legislativo sobre mecanismos de proteção à infância e à juventude nas plataformas digitais.

Redação Brasil 247

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 18/06/2025

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Motta cria comissão especial para primeira infância

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