247 – Em 2024, o programa Combustível do Futuro, criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou resultados expressivos que reforçam a posição do Brasil como protagonista global na transição energética. Segundo informações fornecidas pelo MME, ao longo do ano foram firmadas parcerias internacionais e realizados investimentos inéditos, promovendo o desenvolvimento de indústrias verdes e a descarbonização dos transportes.
O ano iniciou com o avanço do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em março, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação do projeto na Câmara. "A aprovação na Câmara é um passo fundamental para que possamos avançar rumo a uma matriz energética mais sustentável", afirmou Silveira. No segundo semestre, o programa ganhou ainda mais robustez. Em setembro, após ajustes no Senado, a aprovação final do projeto no Congresso Nacional marcou um divisor de águas, permitindo a sanção presidencial de uma lei que cria indústrias de biocombustíveis, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde.
A sanção da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), em 8 de outubro, representou um marco histórico para o país, concretizando o maior programa de descarbonização da matriz de transportes do planeta. Em ato solene que reuniu autoridades dos Três Poderes e mais de duas mil pessoas na Base Aérea de Brasília, o Brasil reafirmou seu compromisso em liderar a transição energética global com responsabilidade ambiental e inovação tecnológica. A assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizada durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, onde foram demonstradas as principais tecnologias de descarbonização em atividade no país.
Paralelamente, a produção de biocombustíveis atingiu recordes históricos no Brasil, impulsionada por políticas públicas que fomentaram a inovação e o crescimento sustentável. A elevação do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi um dos destaques. "Juntos, etanol e biodiesel somaram quase 45 bilhões de litros produzidos em 2023, conforme o Balanço Energético Nacional 2024 divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)", destacou o relatório.
<h3>Investimentos e cooperação internacional</h3>
Durante o evento de sanção, diversas empresas anunciaram investimentos que serão possíveis em razão da nova lei. Entre biorrefinarias, plantas de etanol e centros de pesquisa, foram anunciados cerca de R$ 20 bilhões em investimentos para os próximos anos. No total, o Combustível do Futuro deve destravar investimentos de R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO₂ até 2037.
Dentro do contexto internacional, a Aliança Global para Biocombustíveis (GBA) avançou nas discussões para colaboração na produção de combustíveis sustentáveis. Em setembro, após visita oficial do Ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia, Hardeep S Puri, Brasil e Índia – cofundadores da GBA – publicaram uma declaração conjunta para estimular a cooperação no setor de energia e mineração. Em novembro, o grupo se reuniu para debater sobre a governança e destacou os avanços recentes na COP 29.
Um dos destaques do ano foi a criação de um fundo de R$ 6 bilhões para combustíveis sustentáveis de aviação e navegação, anunciado por Alexandre Silveira em outubro. No mesmo mês, Brasil e Chile firmaram uma parceria para promover o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, consolidando a liderança regional em soluções verdes para o transporte.
Outro marco importante foi a adesão do Brasil a uma iniciativa global de captura de carbono, anunciada durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, reforçando o compromisso do país com a mitigação das mudanças climáticas e a preservação ambiental.
<h3>Workshops para implementação do programa</h3>
Para dar sequência à implementação do programa, o MME realizou uma série de workshops, reunindo especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os próximos passos na definição do arcabouço regulatório do Combustível do Futuro. Os eventos foram abertos ao público e tiveram transmissão ao vivo pelo YouTube, garantindo ampla participação social e transparência.
Os encontros discutiram a regulamentação com foco em garantir segurança jurídica, competitividade e inovação para os próximos anos. Entre os temas abordados, destacaram-se o aumento do percentual de mistura do etanol à gasolina (E35) e do biodiesel ao diesel (B25), o SAF, o diesel verde e o biometano.
Com esses avanços, o Brasil consolida sua posição na liderança da transição energética global, promovendo um futuro mais sustentável e inovador para o setor de transportes.

Redação Brasil 247

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Visita à feira Liderança Verde Brasil Expo e Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei nº 528-2020 (Combustível do Futuro), na Base Aérea de Brasília. Brasília - DF.

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Brasil Sustentável

Brasil avança na transição energética com o programa Combustível do Futuro

247 – O programa Combustível do Futuro alcançou marcos históricos em 2024, consolidando o Brasil como referência mundial na transição energética sustentável. Lançado para promover a descarbonização do setor de transportes, o programa já atraiu investimentos que podem ultrapassar R$ 260 bilhões até 2037, evitando a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2.
O ministro Alexandre Silveira destacou a relevância do programa durante evento de sanção da Lei 14.993/24, em outubro. “O Brasil reafirma sua liderança na transição energética global com responsabilidade ambiental e inovação tecnológica. Esse é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes do planeta”, afirmou Silveira, em ato realizado na Base Aérea de Brasília, que reuniu autoridades dos Três Poderes e mais de duas mil pessoas.
<h3>Uma trajetória de avanços legislativos e parcerias globais</h3>
O ano começou com intensa articulação política para a aprovação do projeto no Congresso Nacional. Em março, a Câmara dos Deputados deu sinal verde à proposta, que recebeu ajustes no Senado e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro. A assinatura ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que também apresentou tecnologias avançadas de descarbonização.
A produção de biocombustíveis registrou recordes históricos no Brasil em 2023, com quase 45 bilhões de litros de etanol e biodiesel produzidos, segundo o Balanço Energético Nacional 2024, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Essa conquista foi impulsionada por políticas públicas como o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
<h3>Cooperação internacional e novas fronteiras tecnológicas</h3>
O Combustível do Futuro também fortaleceu alianças estratégicas. Em parceria com a Índia, cofundadora da Aliança Global para Biocombustíveis (GBA), o Brasil avançou na definição de metas para combustíveis sustentáveis. Em setembro, uma declaração conjunta entre os países reforçou o compromisso com a cooperação no setor energético.
Outras iniciativas, como a criação de um fundo de R$ 6 bilhões para combustíveis de aviação sustentável (SAF) e parcerias com o Chile, consolidaram o Brasil como líder regional em soluções verdes. Durante as reuniões do G20, o país aderiu a programas globais de captura de carbono, demonstrando seu compromisso com a mitigação das mudanças climáticas.
Para garantir a implementação do programa, o MME organizou workshops públicos, transmitidos ao vivo, reunindo especialistas e representantes do setor produtivo. Os encontros abordaram temas como o aumento da mistura de etanol à gasolina (E35), biodiesel ao diesel (B25), além do desenvolvimento de combustíveis como o SAF e o biometano. Essas discussões buscam assegurar segurança jurídica, inovação e competitividade nos próximos anos.

Lula e Alexandre Silveira anunciam política de transição energética

Combustível do futuro: Brasil vai reduzir 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta terça-feira (8) a chegada da chuva em algumas regiões do Brasil, após um longo período de seca que afetou grande parte do território nacional. O calor intenso e a baixa umidade contribuíram para o surgimento de incêndios florestais, que atualmente impactam cerca de 60% do país. Apesar disso, Lula não mencionou diretamente os incêndios ao comentar a chuva.
"Se eu tivesse juízo, ao invés de falar, eu pediria um minuto de silêncio para a gente ouvir o barulho da chuva, que vai resolver muitos problemas do nosso país. Mas como um político não pode ver um microfone e ainda mais livre, com tanta gente para ouvir, seria muito ruim se a gente não falasse nada", disse Lula durante a cerimônia de sanção da lei do chamado "combustível do futuro", que cria programas voltados para para descarbonização do diesel, do combustível de aviação e do gás natural.
A chuva em Brasília interrompeu uma sequência recorde de 167 dias de estiagem, superando o marco anterior de 163 dias, registrado em 1963. A capital federal enfrentava um de seus períodos mais críticos, com impactos significativos para a população e o meio ambiente.
O evento no qual o presidente discursou foi a sanção de um projeto que cria programas nacionais voltados para a aviação e o biometano, chamado de “combustível do futuro”. A nova legislação também revisa os percentuais de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel, além de incentivar o uso do diesel verde e de combustíveis sustentáveis e criar o marco legal para a estocagem de CO2 no subsolo.

08.10.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à feira Liderança Verde Brasil Expo e cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 528-2020 (Combustível do Futuro), na Base Aérea de Brasília, em Brasília - DF.

Brasil

"Vai resolver muitos problemas do nosso país", diz Lula sobre chegada da chuva após seca histórica

247 - Em um evento na Base Aérea de Brasília nesta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei do Combustível do Futuro, reforçando o compromisso do Brasil com a transição energética e a mobilidade sustentável. Durante seu discurso, Lula destacou a importância da legislação para o país e sua capacidade de liderança no cenário global de energia limpa.
“Vocês não têm dimensão de como me sinto hoje olhando para o mundo e dizendo: o Brasil vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra. Não há ninguém para competir com o Brasil”, afirmou o presidente, evidenciando a confiança no potencial brasileiro para liderar o setor de biocombustíveis.
"A fotografia deste evento do Combustível do Futuro não é uma fotografia qualquer. Eu viajei este país conhecendo os diferentes biocombustíveis e viajei pelo mundo para divulgar os avanços do Brasil no setor. Temos a capacidade de liderar a transição energética, e não há quem possa competir conosco", complementou.
Lula lembrou de quando, durante seu primeiro mandato, a ideia de uma revolução energética foi proposta pelo então ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. “Ele entrou no meu gabinete para dizer que a gente poderia fazer uma revolução se começássemos a produzir biocombustível”, recordou. A partir de então, Lula e sua equipe, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff, trabalharam para transformar essa visão em realidade, com a criação de programas voltados ao uso de biodiesel e etanol.
O presidente também destacou a importância das pequenas propriedades rurais na produção de matérias-primas para o biodiesel. “Temos quase 5 milhões de pequenas propriedades que podem contribuir enormemente. Não precisamos tirar alimentos do nosso povo para produzir biocombustível”, garantiu, mencionando os avanços tecnológicos que permitiram maior produtividade agrícola em menor espaço.
Investimentos bilionários - Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, o Brasil inaugura uma nova fase de desenvolvimento sustentável, aliando a força de sua agricultura à produção de biocombustíveis. A legislação cria programas nacionais para o uso de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação (SAF), além de expandir a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
Essas medidas devem atrair mais de R$ 260 bilhões em investimentos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil está "na dianteira da nova economia", com a capacidade de descarbonizar setores cruciais, como o de transportes, por meio da introdução de tecnologias pioneiras.
Captura de carbono e metas ambientais - Outro ponto-chave da nova legislação é o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, um dos maiores desafios no combate às mudanças climáticas. A meta é evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037, reforçando o compromisso do Brasil com a redução de gases de efeito estufa.
A partir de 2027, por exemplo, os operadores aéreos serão obrigados a usar o SAF para reduzir suas emissões, e o uso de biometano deverá se expandir em toda a matriz energética, com metas anuais de redução de gases estabelecidas pelo governo.
Feira Liderança Verde Brasil Expo - A cerimônia de sanção ocorreu durante a Liderança Verde Brasil Expo, maior feira de tecnologias de descarbonização do país. O evento contou com exposições de empresas públicas e privadas que atuam nos setores de biocombustíveis, gás e energia elétrica, além de demonstrações de veículos movidos a combustíveis sustentáveis.
Ao final de seu discurso, Lula reafirmou sua convicção de que o Brasil continuará a ser referência mundial em energias renováveis e destacou o papel central do país na transição global para uma economia verde.

Guilherme Paladino

08.10.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante Visita à feira Liderança Verde Brasil Expo e Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei nº 528-2020 (Combustível do Futuro), na Base Aérea de Brasília, em Brasília - DF.

"Brasil fará a maior revolução energética do planeta", diz Lula ao sancionar Lei do Combustível do Futuro

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O programa tem como objetivo consolidar o Brasil na liderança para uma transição energética justa e inclusiva, representando a maior iniciativa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.
A cerimônia de sanção ocorrerá durante a Liderança Verde Brasil Expo. Acompanhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Lula visitará a exposição do evento, que reúne empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.&nbsp;
A feira destacará tecnologias como o SAF (combustível sustentável de aviação) e o BioGLP, produzido a partir de matérias-primas renováveis.

Lula sancionará Lei do Combustível do Futuro na próxima semana

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a aprovação do projeto "Combustível do Futuro" no Senado, afirmando que a iniciativa será fundamental para acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira. "A aprovação do Combustível do Futuro é uma vitória para o Brasil. Esse passo decisivo reforça o nosso compromisso com a inovação e a sustentabilidade, posicionando o país na vanguarda das soluções energéticas para o transporte", disse Silveira após a votação realizada nesta quarta-feira (4/9).
O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, prevê a criação de programas nacionais de incentivo ao uso de combustíveis renováveis, como o diesel verde, o combustível sustentável para aviação (SAF) e o biometano. Segundo Silveira, essas iniciativas são fundamentais para reduzir a pegada de carbono do setor de transportes no Brasil e promover uma matriz energética mais limpa e eficiente.
Avanços nas políticas de energia limpa
A proposta, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa fomentar a transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, incentivando o uso de tecnologias e combustíveis renováveis. O relator do projeto no Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovou o texto com diversas emendas que fortalecem as iniciativas de descarbonização e mobilidade sustentável no país. Com essas modificações, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
O "Combustível do Futuro" inclui a criação de programas como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), além de outros incentivos para o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, biodiesel e etanol. Essas medidas, segundo Silveira, contribuirão para o crescimento econômico do país, ao mesmo tempo em que reforçam a responsabilidade socioambiental.
Metas de mistura de biocombustíveis
Uma das principais diretrizes do projeto é a definição de novos percentuais para a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. De acordo com o texto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá ajustar esses percentuais, que poderão variar entre 13% e 25% para o biodiesel e entre 22% e 35% para o etanol misturado à gasolina.
"A medida não só impulsiona a produção de combustíveis renováveis no Brasil, como também garante que o país continue avançando rumo a uma matriz energética mais sustentável e competitiva", afirmou o ministro.
A aprovação do projeto representa um marco nas políticas públicas voltadas para a transição energética no Brasil e reflete o esforço do governo em adotar soluções que promovam a descarbonização, alinhando o desenvolvimento econômico à preservação ambiental.

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