<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-05/ministro-diz-que-brasil-saiu-de-situacao-vergonhosa-de-fome">Agência Brasil - </a>A estratégia do governo brasileiro para restabelecer a rede de proteção social, com políticas públicas de transferência de renda e complemento alimentar, permitiu que o país retirasse milhares de pessoas de situação de emergência, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no programa <i>Bom Dia Ministro</i>, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação.</p>
<blockquote>“Mesmo sendo a 10ª maior potência econômica e um dos maiores produtores de alimentos do mundo, nós tínhamos uma situação vergonhosa, 33,1 milhões de brasileiros passando fome e um nível de pobreza muito elevado”</blockquote>
<p>O ministro disse que, ao assumir a pasta, além buscar solução para essa emergência, foi necessário garantir que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e outros pudessem chegar a quem precisava. Um trabalho com a participação de várias frentes como a Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e outros órgão da Rede Nacional de Fiscalização foi necessário para solucionar grande número de irregularidades.</p>
<blockquote>“A gente retomou, com muita seriedade, um novo Cadastro Único com muita tecnologia, inteligência artificial e, principalmente, com o trabalho da rede federal, cancelamos 4,1 milhões de benefícios com fraudes ou irregularidades. Segundo o Tribunal de Contas da União, em um estudo que fez, economizamos R$ 34 bilhões por ano”, afirmou.</blockquote>
<p>A fiscalização permanece ativa e conta também com a participação da população para denunciar por meio do Disque Social, que atende pelo número 121.</p>
<p>Segundo Dias, na continuidade desse trabalho as demais políticas públicas são organizadas para superar a pobreza, com medidas de educação, capacitação e geração de emprego e renda. “Está dando resultado. As pessoas, com essas modificações que fizemos, estão indo atrás de trabalho. Foram 16,5 milhões de admissões do povo do Bolsa Família e do Cadastro Único em 2023 e 2024”.</p>
<h2>Empreendedorismo</h2>
<p>Uma das frentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome é o Programa Acredita no Primeiro Passo, criado em outubro de 2024 para promover a autonomia socioeconômica, por meio da valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas. Segundo Wellington Dias, a meta é alcançar 1 milhão de pessoas de baixa renda.</p>
<blockquote>“A ideia é pegar na mão e tirar da situação abaixo do limite da pobreza, levar para a condição de superação da pobreza e para a classe média. Nesse caminho já são mais de 200 mil empreendedores do Bolsa Família e do Cadastro Único em todo o Brasil, e agora vamos acelerar”.</blockquote>
<p>O programa ocorre pela adesão de estados, do Distrito Federal, dos municípios, da sociedade civil e de instituições públicas e privadas, que podem executar os serviços de capacitação, assistência técnica e gerencial e conectar pessoas às vagas de trabalho, por meio de convênio.</p>
<p>Também podem participar instituições financeiras com operações de microcrédito, a partir de recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE), do Norte (FNO), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o MDS, nesses primeiros meses de programa, já foram ofertados mais de R$ 3,1 bilhões em mais de 192,81 mil operações realizadas.</p>

Laís Gouveia

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Brasil

Wellington Dias diz que Brasil saiu de situação vergonhosa de fome

<p><b>247- &nbsp;</b>O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 20 de maio, o Projeto de Lei nº 1.822, de 2019, que garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O novo texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima e preservar a sua integridade física, mental e psicológica.</p>
<p>"Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras", resumiu o presidente Lula, em uma postagem em seu perfil na rede social X (antigo Twitter). Antes da lei, a decisão de manter o sigilo dependia da avaliação do juiz, salvo exceções já estabelecidas em lei. Agora, o sigilo é automático, sem necessidade de pedido da vítima ou avaliação judicial. O nome do agressor e os dados do processo ainda podem ser divulgados.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Ao lado de parlamentares e ministros do governo, sancionei o Projeto de Lei 1822/2019 que garante o sigilo do nome de vítimas de violência doméstica e familiar, para que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo. O PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão… <a href="https://t.co/rsqxGAfIUL">pic.twitter.com/rsqxGAfIUL</a></p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1793031336564838489?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Lula sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar

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