247 - A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou nesta terça-feira (27) que o “PL 2159/2021, que avança no Congresso sob os aplausos do agronegócio e da bancada ruralista, é a materialização de um pesadelo que nós, povos originários, já vivemos há mais de 500 anos: a transformação dos nossos corpos, das nossas terras e da nossa história em mercadoria descartável”. De acordo com a parlamentar, a proposta “não é sobre esquerda ou direita – é sobre escolher entre vida ou lucro fácil. Entre honrar nossa história ou repetir os erros que nos trouxeram até essa crise”. A análise foi divulgada no <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/05/27/pl-2159-2021-e-a-morte-dos-nossos-territorios-ancestrais-por-celia-xakriaba/">Brasil de Fato</a>.&nbsp;
“Esse projeto cria a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), um mecanismo perverso que permite ao próprio empreendedor se auto licenciar com um simples formulário online. Isso significa que obras de médio porte, como barragens de mineração e pequenas hidrelétricas, poderão avançar sem os estudos de impacto ambiental detalhados que conhecemos como EIA-RIMA. Tragédias como Mariana e Brumadinho, que deixaram marcas profundas em nossos rios e em nossa memória, não seriam evitadas – seriam facilitadas”, escreveu a deputada, primeira mulher indígena eleita deputada federal por Minas Gerais.
“Mas a crueldade desse PL vai além. Ele simplesmente decide que 259 terras indígenas não homologadas não existem para fins de licenciamento. Como se nossos territórios ancestrais, onde vivemos e resistimos há gerações, só passassem a valer quando o Estado finalmente reconhece nossos direitos. O mesmo acontece com 80% dos quilombos que ainda lutam por titulação”.
Segundo a parlamentar, a proposta diminuiu a “área de proteção ao redor dos nossos territórios de 40 km para apenas 15 km na Amazônia – uma medida que na prática é um convite para mais invasões, mais desmatamento e mais violência contra nossos povos”.
A deputada continuou suas críticas. “Os números são aterradores. Só na Amazônia, esse PL pode levar ao desmatamento imediato de quase 20 milhões de hectares, uma área equivalente ao estado do Paraná. São 26.231 milhões de toneladas de carbono que seriam liberadas na atmosfera, alimentando a crise climática que já castiga principalmente os mais pobres. E tudo isso enquanto 1.187 unidades de conservação ficam abandonadas à própria sorte, sem qualquer proteção efetiva”, detalhou.&nbsp;
“O mais revoltante é ver como esse projeto foi costurado para beneficiar quem já lucra com a destruição. Os órgãos ambientais perdem poder de veto, os impactos indiretos viram ‘problema do Estado’, e o agronegócio ganha passe livre para desmatar sem licença. Enquanto isso, os verdadeiros responsáveis pela preservação – indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais – são tratados como obstáculos ao ‘progresso’. Não somos obstáculos. Somos a solução”.&nbsp;
Conforme a deputada do Psol, “a ciência já provou que onde há territórios indígenas há floresta em pé”. “Que nossos modos de vida são a melhor barreira contra o colapso climático. E é por isso que não vamos nos calar. Estamos preparando ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade desse projeto de morte. Estamos organizando grandes mobilizações em Brasília e em todos os territórios ameaçados”.

Leonardo Lucena

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Sudeste

Célia Xakriabá: o PL 2159/2021 é a morte dos nossos territórios ancestrais

247 - A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentou nesta sexta-feira (11) uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a investigação sobre a atuação de servidores de segurança durante a ofensiva contra indígenas em frente ao Congresso Nacional. O episódio ocorreu no contexto do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília, onde a parlamentar foi atingida por spray de pimenta enquanto participava da manifestação, na quinta-feira (10). As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/celia-xakriaba-pede-ao-stf-investigacao-por-acao-contra-indigenas-no-df/">CNN Brasil</a>.
Em entrevista na Câmara, Célia denunciou ter sido alvo de racismo por parte de policiais, que a impediram de entrar no Congresso e, segundo ela, também negaram atendimento médico a ela e a outros integrantes do movimento indígena. "O mandato ofereceu uma representação criminal ao STF contra a Polícia Militar do Distrito Federal, a Polícia Legislativa, e o Depol [Departamento de Polícia Legislativa] desta Casa, em face do crime de racismo e violência política continuada", afirmou.
A deputada pede na ação que o STF investigue a “conduta criminosa dos servidores públicos” das forças de segurança envolvidas, incluindo a Polícia Militar do Distrito Federal, a Polícia Legislativa do Congresso Nacional, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e o Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF). Célia também destacou o risco de sofrer violência por parte da Polícia Legislativa. “Certamente, se eu desse mais três passos adiante, eu seria violentada pela Depol, que é a polícia para proteger parlamentares”, disse.
De acordo com a parlamentar, a área próxima ao Congresso não estava cercada por grades no momento em que os indígenas se aproximaram. O grupo marchou do acampamento até o gramado do Congresso, mas foi detido pelas forças de segurança, que utilizaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. "Quando eu desci com meu povo cantando, não tinha nenhuma grade. Eu até falei: ‘Como que eles estão jogando esse tanto de spray de pimenta, essa repressão policial, se não tinha nenhum impeditivo para descer?'”, relatou Célia.
Imagens obtidas pela CNN mostram que a deputada tentou passar por uma barreira de policiais militares para acessar o Congresso, mas foi barrada pelos agentes, que pediram sua identificação. A parlamentar, em sua ação, solicita também que a "instituição responsável pela atuação dos agentes de segurança envolvidos nos fatos" se desculpe publicamente tanto com os povos indígenas quanto com ela mesma.
Célia Xakriabá reafirmou que o ato era pacífico e não representava ameaça. Ela criticou a justificativa dada pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol), que relatou ter intensificado as regras de segurança após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. “Repudiamos todo esse momento de violência e também nós não podemos ser comparados em nenhum momento com o ato do 8 de janeiro. Nós não quebramos nada, o que nós fazemos, a única outra coisa, é quebrar o preconceito”, disse.
Em nota divulgada na quinta-feira (10), o Senado afirmou que a contenção dos manifestantes foi necessária devido ao “avanço inesperado”. Segundo a Casa, a “dissuasão foi realizada exclusivamente por meios não letais”. A Câmara, por sua vez, informou que os indígenas haviam avançado o limite de aproximação estabelecido, o que levou as Polícias Legislativas do Congresso Nacional a utilizarem agentes químicos para evitar a invasão do Palácio do Congresso.
Em relação a medidas políticas, a deputada Célia Xakriabá informou que a bancada do Psol apresentou uma representação ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando um posicionamento e ações em relação ao comportamento da Polícia Legislativa. “Fizemos esse encaminhamento ao presidente da Casa, mas não cheguei a falar diretamente com ele. Também não sou eu quem tem que falar. Acho que, no mínimo, é ele reconhecer esse espaço de violência”, afirmou.
Célia também comentou sobre a perseguição que, segundo ela, parlamentares do PSOL sofrem na Câmara. A deputada estava acompanhada pelos colegas Glauber Braga (Psol-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).&nbsp;

Paulo Emilio

Indígena ferida durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília-DF, 10 de abril de 2025

Brasil

Deputada Célia Xakriabá solicita investigação sobre violência contra indígenas em frente ao Congresso

247 - A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi impedida de sentar-se, nesta segunda-feira (17), à mesa de conciliação no debate sobre o marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A parlamentar não conseguiu ocupar a vaga de titular no grupo porque o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP), que, segundo o <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/02/7063157-celia-xakriaba-e-impedida-de-sentar-a-mesa-de-conciliacao-do-marco-temporal-no-stf.html">Correio Braziliense</a>, nunca compareceu a nenhuma sessão do colegiado desde sua instalação, em agosto do ano passado.
Célia Xakriabá expressou indignação em uma publicação na rede social X: “Absurdo. Mesmo estando presente em 80% das sessões da Comissão de Conciliação do Marco Temporal no STF, fui impedida de me sentar à mesa. Isso é um ato colonial”, declarou.
Defendido por ruralistas e declarado inconstitucional pelo STF, o marco temporal determina que apenas as terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🚨🚨ABSURDO: FUI IMPEDIDA DE SENTAR NA MESA DO STF SOBRE O MARCO TEMPORAL Mesmo estando presente em 80% das sessões da Comissão de Conciliação do Marco Temporal no STF, fui impedida de me sentar à mesa. Isso é um absurdo e um ato colonial. <a href="https://t.co/lXY8mjn5Cg">pic.twitter.com/lXY8mjn5Cg</a>&mdash; Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) <a href="https://twitter.com/celiaxakriaba/status/1891504161247649834?ref_src=twsrc%5Etfw">February 17, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasília

Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do marco temporal (vídeo)

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Célia Xakriabá: o PL 2159/2021 é a morte dos nossos territórios ancestrais

Deputada Célia Xakriabá solicita investigação sobre violência contra indígenas em frente ao Congresso

Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do marco temporal (vídeo)

Cortes 247

Revista Brasil 247

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