247 - O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em razão de declarações discriminatórias feitas contra trabalhadores baianos em discurso na Câmara Municipal. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal de Caxias do Sul e divulgada originalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), um dos autores da ação. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/vereador-gaucho-e-condenado-a-pagar-r-100-mil-por-falas-contra-baianos/">CNN Brasil</a>.
A sentença é resultado de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF, Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e entidades da sociedade civil. O valor da indenização será destinado a um fundo público voltado a ações coletivas, com gestão compartilhada entre conselhos, o MPF e representantes da sociedade civil organizada.
As declarações do vereador foram feitas em 2023, após uma operação da Polícia Federal em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, que resgatou cerca de 180 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Durante uma sessão na Câmara, Fantinel afirmou que as vinícolas da região não deveriam contratar baianos, sugerindo que contratassem trabalhadores argentinos.
“[Os argentinos] São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e, no dia de ir embora, ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro recebido”, declarou o vereador. Em outro trecho, completou: “Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com um argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema”.
A Justiça considerou as falas gravemente ofensivas e incompatíveis com o cargo público exercido por Fantinel. No texto da sentença, o juiz destacou: “As ideias manifestadas pelo vereador compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas ao contrário, a agrava por ser um representante eleito que deveria servir de exemplo de cidadania”.
Após a forte repercussão negativa, o parlamentar chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais no qual pediu desculpas: “Em um momento de lapso mental, proferi palavras que não representam o que eu penso e sinto pelo povo da Bahia e do Norte e Nordeste”.
Apesar disso, a Câmara de Caxias do Sul rejeitou, no mesmo ano, três pedidos de cassação do mandato de Fantinel por quebra de decoro parlamentar.

Otávio Rosso

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Vereador de Caxias do Sul é condenado a pagar R$ 100 mil por falas preconceituosas sobre baianos

247 - O vereador bolsonarista Maurício Scalco (PL) e o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) disputarão o segundo turno em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Eles superaram a candidata do PT, a deputada federal Denise Pessôa, que ficou em terceiro lugar. Com 100% das urnas apuradas, Scalco teve 38,04% dos votos, enquanto Didomenico ficou com 27,50%. Denise teve 26,29%.

Caxias do Sul terá segundo turno entre bolsonarista e prefeito tucano

&nbsp;247 – A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (20) mais um suspeito de envolvimento no assalto ao Aeroporto de Caxias do Sul. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na cidade de Sapiranga, em uma nova fase da Operação Elísios, que investiga o crime. Além da prisão, foram realizados dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Sapiranga e Igrejinha.
O suspeito foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre e, posteriormente, será encaminhado ao sistema penitenciário.
A Operação Elísios, realizada em conjunto com a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal, já efetuou 12 prisões preventivas, uma prisão temporária, três medidas cautelares, além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e o sequestro de 26 veículos. (Com informações de Agência Gov).

Operação Elísios: PF prende suspeito de envolvimento no assalto ao Aeroporto de Caxias do Sul (RS)

247 – Após dar início à fase de verificação dos dados das famílias cadastradas para receber o Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul e aprovar mais de 400 planos de trabalho para auxiliar os municípios afetados no estado, o Governo Federal irá editar uma medida provisória de apoio às grandes empresas prejudicadas pelas enchentes, disponibilizando uma linha de crédito de R$ 15 bilhões.
As medidas para auxiliar a população do estado gaúcho foram os destaques da coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (27), em Caxias do Sul (RS). De acordo com o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, 44 mil famílias já podem confirmar seus cadastros para receber o auxílio.
“Já está à disposição da sociedade gaúcha a possibilidade das primeiras famílias confirmarem as informações para receber o Auxílio Reconstrução”, declarou. A liberação do depósito de R$ 5.100 só ocorrerá depois dessa etapa.
Quanto aos planos de trabalho, o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, destacou que as primeiras iniciativas são voltadas para a ajuda humanitária.
“A Defesa Civil Nacional, em parceria com o Estado e municípios, trabalha naquela resposta mais imediata, no salvar vidas, no cuidar das pessoas em abrigamento. E os primeiros planos são de ajuda humanitária, para alimentação, água, produtos de higiene pessoal, às vezes até banheiro químico, combustível. Até o momento, já aprovamos 406 planos municipais”, relatou

Brasil

Governo Federal aprova mais de 400 planos de trabalho para o RS

247 - O vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel (PL-RS) afirmou nesta terça-feira (14) que vai propor uma lei para a derrubada de árvores e mata nativa na cidade para "evitar desastres".&nbsp;
De acordo com o parlamentar, o "peso das árvores" causa deslizamento. Segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/05/15/vereador-rs-desmatamento-enchentes.htm">portal Uol</a>, o vereador quer a retirada da vegetação "cinco metros para cada lado" das estradas principais de Caxias do Sul. "Não interessa se é mata nativa, não interessa se é pinheiro. O que é que vale? A vida humana", disse.
"Retirando árvores, solo fica mais suscetível a erosão", afirmou o engenheiro ambiental Michael Becker. "Enfraquecer a legislação ambiental é muita miopia", disse.&nbsp;
O parlamentar fez a proposta ao comentar sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, onde, segundo autoridades gaúchas, mais de 2,1 milhões tiveram problemas por causa das enchentes e 446 dos 497 municípios do estado sofreram consequências por conta das chuvas.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">🇧🇷 Vereador gaúcho culpa “peso das árvores” por deslizamentos e propõe desmatamento em beiras de estradas para evitar desastres. “Não interessa se é mata nativa, se é pinheiro, não interessa. O que é que vale? A vida humana”, afirmou Sandro Fantinel (PL). <a href="https://t.co/eMAHvdJwKU">pic.twitter.com/eMAHvdJwKU</a>&mdash; Eixo Político (@eixopolitico) <a href="https://twitter.com/eixopolitico/status/1791050593101807670?ref_src=twsrc%5Etfw">May 16, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Parlamentar bolsonarista do RS propõe derrubar árvores para evitar deslizamentos (vídeo)

247 - A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu autorização para a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco no município de Caxias do Sul, na região serrana do estado. A cidade registra oito mortes e uma pessoa desaparecida em decorrência dos deslizamentos de terra provocados pelas fortes chuvas que assolam a região.&nbsp;
Segundo a <a href="https://www.band.uol.com.br/noticias/justica-autoriza-remocao-compulsoria-de-moradores-em-municipio-gaucho-16689190">Band</a>, a medida, instaurada a partir de uma ação do Ministério Público, prevê que as equipes da Defesa Civil possam solicitar &nbsp;reforço policial, se necessário, para a remoção coercitiva dos moradores que insistirem em permanecer em habitações situadas em zonas de alto risco de deslizamentos de terra.
O cenário de emergência se intensificou com os recentes tremores de terra registrados na madrugada desta segunda-feira (13) em quatro bairros de Caxias do Sul. Embora a prefeitura tenha esclarecido que os tremores não representam ameaças diretas à população, caracterizando-se como eventos de acomodação de rochas subterrâneas, a situação é considerada delicada devido à saturação do solo causada pelas intensas chuvas.
"O excesso de chuva nas últimas duas semanas pode acelerar essas acomodações devido à lubrificação causada pela água. Eventos desse tipo não têm poder de destruição, os moradores podem ficar tranquilos. Até agora não detectamos nenhum grande deslizamento de terra nas proximidades de onde foram sentidos", disse a prefeitura em comunicado oficial.

Justiça autoriza evacuação compulsória em Caxias do Sul devido ao risco de deslizamentos

Agência Brasil - A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado.
A medida foi motivada por uma ação do Ministério Público. Pela decisão judicial, as equipes da Defesa Civil poderão solicitar reforço policial para retirar à força moradores que estão em áreas de alto risco de deslizamentos de terra e se recusam a deixar suas moradias.&nbsp;
De acordo com o MP, a ação foi necessária diante da resistência encontrada pelas equipes de salvamento para retirar pessoas que vivem em áreas de risco.
Desde a semana passada, Caxias do Sul já registrou oito mortes em decorrência de deslizamentos de terra, provocados pelas fortes chuvas que caem na região. Uma moradora ainda está desaparecida.

Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho

247 - Os moradores de Caxias do Sul, na serra gaúcha, foram surpreendidos nesta segunda-feira (13) por um tremor de terra, enquanto a cidade ainda se recupera de deslizamentos e inundações causadas pelas históricas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/moradores-de-caxias-do-sul-rs-sentem-a-terra-tremer-e-saem-de-suas-casas.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o tremor, sentido principalmente nos bairros Madureira, Universitário e na região central da cidade, levou muitos moradores a abandonarem suas casas, temendo desabamentos. O Corpo de Bombeiros agiu orientando a população a evacuar em caso de rachaduras nas estruturas dos edifícios. As autoridades levantam a hipótese de que os tremores possam ser resultado da acomodação do solo após as intensas precipitações que castigaram a região nos últimos dias.
A cidade contabiliza oito vítimas fatais em decorrência de deslizamentos, enquanto uma mulher permanece desaparecida. No âmbito estadual, os números também são alarmantes, com pelo menos 145 mortes confirmadas e 132 pessoas ainda desaparecidas, de acordo com dados divulgados pela Defesa Civil gaúcha.
À medida que as equipes de resgate e as comunidades afetadas continuam a enfrentar os desafios decorrentes das recentes intempéries, a solidariedade e o apoio mútuo emergem como pontos de luz em meio à escuridão da tragédia. Enquanto isso, Caxias do Sul, junto com tantas outras cidades do estado, segue unida na árdua tarefa de se reerguer diante das adversidades impostas pela natureza.

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