247 - Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), uma articulação está em curso para levar à análise da Segunda Turma da Corte a decisão do ministro Kassio Nunes Marques sobre a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade. A medida, tomada de forma monocrática por Nunes Marques, tem gerado controvérsias entre seus pares.
Conforme revelado por um integrante do STF a Andréia Sadi, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/04/19/ministros-do-stf-decisao-tornozeleira-rogerio-andrade.ghtml">g1</a>, a decisão de Nunes Marques causou surpresa e desconforto entre outros ministros, levando à percepção de que decisões desse porte devem ser submetidas à análise colegiada, a fim de garantir maior transparência e legitimidade. Para isso, é necessário que haja um recurso que permita a revisão da medida.
Nesse contexto, ministros estão na expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) intervenha no caso. Uma fonte próxima à PGR destacou que é provável que o Ministério Público atue para provocar uma decisão colegiada sobre o tema, reforçando a importância de uma análise conjunta diante da sensibilidade do caso.
A decisão de Nunes Marques também despertou reações na Polícia Federal, instituição autora de um relatório utilizado na Operação Calígula, que resultou na prisão de Rogério Andrade em 2022. Um membro da corporação expressou surpresa com a revogação da tornozeleira eletrônica, comentando que "perderam a vergonha" ao referir-se à decisão.
Kassio Nunes Marques afirmou que sua decisão é sigilosa devido ao sigilo do processo em questão. Enquanto isso, fontes da PGR indicaram que estão aguardando o processo chegar à Procuradoria para deliberar sobre as medidas a serem adotadas.
Rogério Andrade, sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, foi preso em 2022 por ordem da Justiça do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Calígula, que investiga a exploração de uma rede de jogos de azar e o pagamento de propina a policiais.

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Brasil

Ministros do STF pressionam Nunes Marques a levar ao plenário decisão que beneficiou bicheiro Rogério Andrade

247 - Após quase um ano e meio de monitoramento com tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno, o contraventor Rogério Andrade - sobrinho do antigo chefão do bicho carioca Castor de Andrade - obteve uma decisão favorável do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada do dispositivo de monitoramento, segundo o <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/04/18/nunes-marques-rogerio-andrade.ghtml?UTM_SOURCE=copiar-url&amp;UTM_MEDIUM=share-bar-app&amp;UTM_CAMPAIGN=materias">g1</a>. A decisão, emitida em despacho sigiloso nesta terça-feira (16), também dispensou Andrade do recolhimento domiciliar antes das 18h.
Andrade é alvo de diversos processos sob a acusação de liderar uma organização criminosa responsável por controlar atividades de jogos de azar, como o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi notificado da decisão do ministro Nunes Marques, que representa uma mudança significativa nas restrições impostas ao contraventor desde sua saída da prisão, no final de 2022. 
Esta é a terceira decisão favorável a Rogério Andrade nos últimos dois anos por parte do ministro Nunes Marques. Em agosto de 2022, o ministro revogou um mandado de prisão contra Andrade, e em junho de 2023, tomou a mesma decisão em relação ao seu filho, Gustavo Andrade.

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Nunes Marques retira tornozeleira eletrônica de contraventor acusado de chefiar o jogo do bicho no Rio

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