NOVA YORK (Reuters) - Um tribunal de apelação de Nova York negou, nesta terça-feira, a tentativa do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, de suspender a sentença marcada para sexta-feira por sua condenação por acusações criminais decorrentes de um acordo de suborno pago a uma estrela pornô.
A juíza associada Ellen Gesmer, da Divisão de Apelações, um tribunal estadual de apelações de nível intermediário, tomou a decisão após realizar uma audiência sobre o último esforço de Trump para bloquear a decisão do juiz de primeira instância na segunda-feira de prosseguir com a sentença, marcada para 10 dias antes de sua posse.
Na decisão de segunda-feira, o juiz Juan Merchan rejeitou um pedido dos advogados de Trump para adiar a sentença enquanto eles recorriam de duas de suas decisões anteriores que mantiveram o veredicto de culpa do júri de Manhattan em maio por 34 acusações criminais de falsificação de registros.
O juiz escreveu que o pedido de adiamento de Trump era, em sua maior parte, "uma repetição dos argumentos que ele levantou inúmeras vezes no passado".
Ao marcar a sentença de Trump para sexta-feira, Merchan disse que não estava inclinado a mandar Trump para a cadeia. Ele disse que uma sentença de exoneração incondicional, efetivamente colocando um julgamento de culpa em seu registro sem multa ou liberdade condicional, seria a abordagem mais prática, dada a iminente posse de Trump na Casa Branca.
O caso se originou de um pagamento de 130.000 dólares feito pelo ex-advogado de Trump, Michael Cohen, à atriz de filmes adultos Stormy Daniels para mantê-la calada antes da eleição de 2016 sobre um encontro sexual que ela disse ter tido com Trump, que nega o fato. Trump, um republicano, derrotou a democrata Hillary Clinton na eleição daquele ano.
Trump argumenta há muito tempo que o procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, um democrata, apresentou o caso para prejudicar sua campanha em 2024. Bragg disse que seu escritório rotineiramente apresenta acusações criminais de falsificação de registros comerciais.
O caso fez de Trump o primeiro presidente dos EUA -- em exercício ou não -- a ser acusado e condenado por um crime.
Em uma decisão escrita de uma linha, emitida cerca de meia hora após o término da audiência, Gesmer escreveu: "Após considerar os documentos apresentados e a extensa argumentação oral, o pedido (de Trump) de uma suspensão provisória é negado".
Desde o veredicto, seus advogados fizeram duas tentativas infrutíferas de anular o caso.
Merchan já havia rejeitado o argumento de que a decisão da Suprema Corte dos EUA, em julho, em um processo criminal separado contra Trump, de que presidentes não podem ser processados por atos oficiais significava que o caso do suborno deveria ser arquivado. Merchan decidiu que o caso de suborno dizia respeito à conduta pessoal de Trump.
Depois que Trump foi reeleito, seus advogados argumentaram que o fato de o caso pairar sobre ele enquanto presidente impediria sua capacidade de governar. Merchan negou essa proposta, escrevendo que anular o veredicto do júri seria uma afronta ao Estado de Direito.

Bianca Penteado

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Mundo

Tribunal de apelações de Nova York nega pedido de Trump para suspender sentença no caso de suborno

Reuters - Donald Trump foi derrotado na segunda-feira em tentativa de anular sua condenação criminal decorrente do pagamento de suborno a uma estrela pornô, diante da decisão de julho da Suprema Corte dos Estados Unidos que reconheceu a imunidade sobre processos por atos oficiais de um presidente.
A negativa do juiz Juan Merchan da moção de Trump para rejeitar a ação no Estado de Nova York fecha um caminho para que o presidente eleito republicano entre na Casa Branca em 20 de janeiro para seu segundo mandato de quatro anos sem a mancha de uma condenação criminal.
Os advogados de Trump estão tentando, separadamente, anular o veredicto por motivos distintos.
Na decisão de 41 páginas de segunda-feira, Merchan ficou do lado do escritório do promotor distrital de Manhattan Alvin Bragg, que apresentou o processo. Os promotores argumentaram que a ação trata da conduta pessoal de Trump, não de seus atos oficiais como presidente.
O juiz disse que a acusação contra Trump por "atos decididamente pessoais de falsificação de registros comerciais não representa perigo de intrusão na autoridade e função do poder executivo".
Em uma nota, o porta-voz de Trump Steven Cheung chamou a decisão de Merchan de "uma violação direta da decisão da Suprema Corte sobre imunidade".
O caso teve origem em um pagamento de 130.000 dólares que o ex-advogado de Trump, Michael Cohen, fez à atriz de filmes adultos Stormy Daniels. O pagamento foi feito em troca de seu silêncio antes da eleição de 2016 sobre um encontro sexual que ela disse ter tido uma década antes com Trump, que nega.
Em maio, um júri de Manhattan considerou Trump culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais para encobrir o pagamento. Foi a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi condenado ou acusado de um delito criminal.
Trump se declarou inocente e chamou o caso de uma tentativa de Bragg, um democrata, de prejudicar sua campanha de 2024.&nbsp;

Trump sofre derrota em tentativa de usar imunidade para anular condenação por suborno de ex-atriz pornô

247 - O juiz de Nova York no caso sobre suborno de Donald Trump adiou a sentença do candidato presidencial republicano para 18 de setembro, de acordo com um documento judicial nesta terça-feira. O adiamento visa dar ao ex-presidente a chance de argumentar que ele deveria ter imunidade.
Originalmente, a audiência de sentença estava marcada para 11 de julho, por acusações relacionadas a um pagamento pelo silêncio de uma estrela pornô.
Os advogados de Trump solicitaram na segunda-feira a permissão para argumentar que sua condenação em um tribunal estadual de Manhattan deveria ser descartada por causa da decisão da Suprema Corte nesta semana de que presidentes têm direito a imunidade de processos criminais por atos oficiais. (Com informações da Reuters)

Juiz adia sentença de Trump no caso de suborno em Nova York para setembro, semanas antes das eleições nos EUA

(Reuters) - Os promotores de Nova York dizem que estão abertos a uma suspensão parcial da ordem de silêncio de um juiz, agora que o candidato presidencial republicano Donald Trump foi condenado por acusações criminais decorrentes de um esforço para influenciar a eleição de 2016 ao comprar o silêncio de uma estrela pornô.
Os promotores do escritório do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, disseram em um documento judicial datado de quinta-feira e tornado público nesta sexta-feira que apoiam a permissão para que ele falasse publicamente sobre as testemunhas do caso.
Mas eles pediram ao juiz Juan Merchan que mantivesse restrições aos seus comentários sobre jurados, funcionários do tribunal e promotores, citando riscos à segurança deles.
No primeiro julgamento criminal de um presidente dos Estados Unidos, um júri de Manhattan, em 30 de maio, considerou Trump culpado de encobrir o pagamento de 130.000 dólares de seu ex-advogado Michael Cohen para a atriz de filmes adultos Stormy Daniels, que ameaçava vir a público antes da eleição com sua história de um encontro sexual com Trump.
Trump, eleito para um mandato de quatro anos em 2016, nega o suposto encontro de 2006 e prometeu recorrer de sua condenação.
A sentença está marcada para 11 de julho, quatro dias antes de seu partido se reunir para indicá-lo formalmente para disputar a Presidência na eleição de 5 de novembro.
Os advogados de Trump não responderam imediatamente a um pedido de comentário nesta sexta-feira.
Eles pediram para suspender a ordem de silêncio, argumentando que ela estava sufocando sua capacidade de responder a ataques de adversários políticos, reclamando que ele estava impedido de responder a ataques públicos de Cohen e Daniels, que testemunharam a favor da promotoria no julgamento.
Eles disseram que isso era particularmente importante antes do debate de Trump na próxima quinta-feira com seu rival, o presidente democrata Joe Biden, que chamou Trump de criminoso condenado.
O juiz multou Trump em 10.000 dólares por violações da ordem durante o julgamento de sete semanas e o advertiu, em 6 de maio, de que ele seria preso se entrasse em conflito com a ordem novamente.
Merchan impôs a ordem de silêncio antes do início do julgamento em abril, considerando que o histórico de declarações ameaçadoras de Trump representava um risco de atrapalhar os procedimentos.
Os promotores disseram que a ordem de silêncio não proíbe Trump de criticar o veredicto, o caso em geral, Bragg ou Merchan.
Os promotores disseram que a restrição aos comentários de Trump sobre as testemunhas do julgamento não precisava mais ser aplicada.
Mas eles disseram: "Os partidários do réu, seguindo seu exemplo, tentaram identificar os jurados e ameaçaram com violência contra eles".
"Portanto, continua havendo uma necessidade crítica de proteger os jurados neste caso contra ataques do réu e daqueles que ele inspira a agir", escreveram.

Promotores do caso sobre suborno de Trump estão abertos à suspensão parcial da ordem de silêncio

Tudo sobre caso-de-suborno

Tribunal de apelações de Nova York nega pedido de Trump para suspender sentença no caso de suborno

Trump sofre derrota em tentativa de usar imunidade para anular condenação por suborno de ex-atriz pornô

Juiz adia sentença de Trump no caso de suborno em Nova York para setembro, semanas antes das eleições nos EUA

Promotores do caso sobre suborno de Trump estão abertos à suspensão parcial da ordem de silêncio

Cortes da TV 247