247 - O prefeito do Recife, João Campos, e a deputada federal por São Paulo Tabata Amaral, ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), oficializaram a união neste sábado (21), em cerimônia realizada na Praia dos Carneiros, em Pernambuco. O evento contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/02/21/com-presenca-de-moraes-e-alckmin-joao-campos-e-tabata-amaral-se-casam-em-pernambuco.ghtml">O Globo</a>.
A celebração ocorreu na Capela de São Benedito, de onde o casal compartilhou imagens nas redes sociais após o término da cerimônia. Na publicação conjunta, escreveram: "Com a benção de Deus e abraçados pelo amor de nossas famílias e amigos, damos hoje o primeiro passo na construção da nossa família. Viva o amor!".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Com a benção de Deus e abraçados pelo amor de nossas famílias e amigos, damos hoje o primeiro passo na construção da nossa família. Viva o amor! <a href="https://t.co/uVJnHSaU0F">pic.twitter.com/uVJnHSaU0F</a>&mdash; João Campos (@JoaoCampos) <a href="https://twitter.com/JoaoCampos/status/2025323352198455659?ref_src=twsrc%5Etfw">February 21, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<h2>Relação iniciada em 2019</h2>
João Campos e Tabata Amaral, ambos com 32 anos, estão juntos desde 2019. O noivado havia sido anunciado em novembro do ano passado. Durante a campanha de Tabata à Prefeitura de São Paulo, ela divulgou vídeos nas redes sociais relatando o início do relacionamento. Segundo a deputada, os dois se aproximaram enquanto atuavam na defesa de políticas educacionais pelo país.
Ela afirmou que o vínculo se fortaleceu a partir da criação, em 2019, da comissão externa de fiscalização do Ministério da Educação. Tabata relatou ainda que João Campos se declarou "do nada", em um gesto que classificou como "completamente inesperado". Na ocasião, o prefeito do Recife afirmou que a deputada o beijou antes de sua declaração. Em outro vídeo divulgado à época, Tabata disse que, apesar de diferenças pessoais, o casal compartilha objetivos em comum.

Redação Brasil 247

O casamento de João Campos e Tabata Amaral

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Geral

João Campos e Tabata Amaral se casam em Pernambuco

247 - O Brasil registrou em 2024 a primeira queda no número de divórcios após três anos de crescimento contínuo, segundo dados divulgados pelo IBGE. O país contabilizou 428.301 dissoluções matrimoniais em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, o que representa um recuo de 2,8% em relação a 2023. Trata-se da primeira queda desde 2020. As regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste contribuíram para a redução, enquanto o Norte registrou aumento de 9,1% no período.
A gerente da pesquisa, Klívia Brayner, afirma que oscilações como essa fazem parte da série histórica. “A queda na quantidade de divórcios é pequena. Quando olhamos a série histórica, vemos que essas variações são cíclicas, portanto, é preciso esperar próximas divulgações para ver se esse comportamento indica alguma mudança de tendência”, explicou.
<h2>Guarda compartilhada supera arranjos tradicionais</h2>
Pela primeira vez, a guarda compartilhada em divórcios judiciais envolvendo filhos menores ultrapassou a guarda materna exclusiva. Os percentuais foram de 44,6% e 42,6%, respectivamente — uma inversão em relação a 2014, quando a guarda da mãe representava 85,1%. Klívia atribui o movimento à legislação de 2014, que passou a priorizar o compartilhamento. “A pesquisa mostra que essa inversão de tendência é consequência da Lei n. 13.058, de 2014”, avaliou.
Os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância continuam predominantes, somando 81,8% do total. A maior parte das dissoluções ocorreu entre famílias com filhos menores (45,8%). Em comparação, os casais sem filhos representaram 30,4% das separações.
<h3>Casamentos têm ligeira alta, mas seguem abaixo do nível pré-pandemia</h3>
Em 2024, foram registrados 948.925 casamentos civis, um crescimento de 0,9% em relação a 2023. Mesmo assim, o volume não recupera o patamar anterior à pandemia. O Centro-Oeste apresentou o maior avanço (2,6%), enquanto o Nordeste foi a única região com redução (-1,4%).
A tendência geral é de adiamento das cerimônias. Em 2024, homens solteiros se casaram em média aos 31,5 anos e mulheres aos 29,3 anos. Entre casais do mesmo sexo, a média de idade foi ainda maior.
<h2>Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde</h2>
O país registrou 12.187 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o maior número desde o início da série, em 2013. O avanço de 8,8% em relação ao ano anterior foi impulsionado especialmente pelas uniões entre mulheres, que representaram 64,6% dos registros e cresceram 12,1% em um ano.
“A tendência é de que a cada ano seja maior. Tanto pela aceitação maior da sociedade quanto pela lei”, afirmou Klívia, lembrando que uma resolução de 2013 do Conselho Nacional de Justiça impede cartórios de recusarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
<h2>Natalidade cai pelo sexto ano consecutivo</h2>
O Brasil registrou 2,38 milhões de nascimentos em 2024, uma redução de 5,8% frente a 2023. Todas as regiões tiveram queda, e este já é o sexto recuo anual. A proporção de mães com até 24 anos também diminuiu significativamente nas últimas duas décadas, passando de 51,7% em 2004 para 34,6% em 2024.
Os registros mostram ainda que 22.290 nascidos eram filhos de mães estrangeiras residentes no Brasil, com maior presença de venezuelanas (32,4%), bolivianas (18,8%) e paraguaias (9,9%).
<h2>Óbitos aumentam e sobremortalidade masculina persiste</h2>
O país contabilizou 1,50 milhão de óbitos em 2024, alta de 4,6% em relação ao ano anterior. Idosos com 60 anos ou mais representaram 71,7% das mortes. As causas naturais corresponderam a 90,9% dos registros, enquanto 6,9% foram por causas não naturais, que afetam sobretudo os homens.
Entre óbitos por causas externas, o número de mortes masculinas (85.244) foi 4,7 vezes maior que o de mulheres (18.043). Entre jovens de 15 a 29 anos, a distância é ainda maior: 7,7 vezes.
A elevação no total de mortes ocorreu em todas as regiões, com destaque para Sul e Centro-Oeste. Apenas Roraima apresentou queda.
Os dados reforçam tendências demográficas que vêm se consolidando na última década, como o envelhecimento populacional, o adiamento da maternidade e das uniões civis e o aumento de novos arranjos familiares no país.

Guilherme Levorato

Brasil

Número de divórcios recua no país em 2024 após três anos de alta

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de matrimônios religiosos e civis. Em 2022, 38,9% das uniões conjugais eram consensuais, ou seja, os cônjuges não contraíram o casamento. São 35,1 milhões de pessoas em situações como a de união estável, por exemplo.
Essa proporção era de 28,6% no ano 2000 e de 36,4% em 2010. A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados comparativos são de anos em que houve recenseamento demográfico. No sentindo oposto ao das uniões consensuais, os casamentos civil e religioso passaram de 49,4% do total de uniões em 2000 para 37,9% em 2022. No Censo de 1970, eram 64,5%.
Os matrimônios apenas religiosos recuaram de 4,4% para 2,6% no mesmo período. Já o casamento apenas civil subiu de 17,5% para 20,5%.
Voltando mais no tempo, o Censo 1960 retratou que 60,5% das relações eram formalizadas com casamento civil e religioso, enquanto as consensuais eram apenas 6,4%.
<h2>Perfil das uniões consensuais</h2>
O levantamento mostra que as uniões consensuais superam o casamento civil e religioso em grupos de pessoas com até 39 anos.
No grupo de 20 a 29 anos, as uniões consensuais estão em 24,8% dos lares com cônjuges. Já os casamentos civis e religiosos são 5,8%.
No grupo de 30 a 39 anos, a proporção é 28,5% de uniões consensuais e 17,8% de casamentos civil e religiosos.
Já na faixa de 50 a 59 anos, 22,1% das uniões são casamentos civis e religiosos, e as consensuais somam 13%.
Quando se observa o rendimento per capita (por pessoa) dos cônjuges, os casos de união consensual superam todas as demais formas de casamentos entre os que recebiam até um salário mínimo.
Na classificação por religião, as uniões consensuais são mais da metade (62,5%) dos casais sem religião. Entre os católicos, são 40,9%; e entre os evangélicos, 28,7%.
De acordo com a pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo, o crescimento de uniões consensuais mostra uma mudança comportamental no país.
<blockquote>“A gente pode afirmar que a união consensual é ainda um fenômeno mais jovem, está mais relacionada às pessoas de menor renda”, avalia a pesquisadora.</blockquote>
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017 determinou que a união estável e o casamento têm o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório. Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo.
<h2>Mais da metade em união</h2>
O levantamento do IBGE revela que, em 2022, pouco mais da metade (51,3%) da população com 10 anos ou mais de idade vivia em relação conjugal. Eram 90,3 milhões de pessoas. No Censo 2000, eram 49,5%.
As pessoas que nunca viveram em união conjugal eram 38,6% em 2010 e 30,1% em 2022. Já as que não viviam em união conjugal, mas já tinham vivido em momento anterior, eram 11,9% em 2010 e 18,6% em 2022.
O Censo coletou dados de pessoas a partir de 10 anos de idade. O levantamento encontrou 34,2 mil na faixa de 10 a 14 anos, sendo 77% do sexo feminino.
“O Censo, na verdade, trata da realidade. Então é isso, 34 mil crianças estão em união conjugal. A gente não consegue saber só por esse dado, por exemplo, se é com outra criança, se é com adulto... A gente teria que fazer um estudo mais específico para isso”, explica a pesquisadora Luciane Barros Longo.
O também pesquisador do IBGE Marcio Mitsuo Minamiguchi acrescenta que há concentração desses casos na idade final da faixa etária.
“Se você pegasse para cada da idade, com certeza está muito concentrado próximo de 14 anos”, avalia.
Já em relação à população a partir de 15 anos de idade que vive em relação conjugal, o IBGE verificou que a idade média da primeira união é de 25 anos. Ao separar por sexo, as mulheres têm idade média (23,6 anos) menor que a dos homens (26,3 anos).
<h2>Com quem se relacionam</h2>
O Censo apresenta também informações de seletividade marital. A análise indica que a maior parcela (69,2%) das mulheres brancas em união conjugal se une a parceiros também brancos.
Entre as pretas, a maior parte (48%) se relaciona com homens pardos. Entre as pardas, 69,2% vivem com homens também pardos.
A análise da seletividade marital dos homens aponta que, entre os brancos, 71,5% vivem com mulheres também brancas.
Entre os pretos, a maior parte (39,3%) se relaciona com mulheres pretas. No grupo dos pardos, 70,2% são unidos a mulheres pardas.

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes.
A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Censo 2010, as relações homoafetivas representavam 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Já em 2022, passaram a representar 0,7%.
A pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo classifica o crescimento como “importante” e que acompanha transformações da sociedade nos últimos anos.
<blockquote>“Ao longo desses 12 anos, a gente teve um movimento de formalização maior dessas uniões. Também houve uma transformação da sociedade, na qual as pessoas tiveram mais liberdade em assumir as suas relações”, avalia.</blockquote>
<h2>Perfil dos casais homoafetivos</h2>
A contagem do IBGE aponta que, em 2022, 58% dos casais eram formados por mulheres; e 42%, por homens.
As 480 mil uniões conjugais se dividiam entre casamentos religiosos, civis e uniões consensuais, que incluem as uniões estáveis.
União estável e casamento têm o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório. Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo. (())
O tipo de união homoafetiva mais comum é a consensual, reunindo 77,6% dos casais. Em seguida, figuram o casamento só civil (13,5%), civil e religioso (7,7%) e apenas religioso (1,2%).
Em 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A maioria dos cônjuges de uniões homoafetivas era branca (47,3%), seguidos por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (0,4% para cada).
Ao classificar por religião dos cônjuges, o IBGE constatou maioria de católicos:
<ul>
 <li>Católicos: 45%</li>
 <li>Evangélicos: 13,6%</li>
 <li>Sem religião: 21,9%</li>
 <li>Outras: 19,5%</li>
</ul>
Para efeito de comparação, no total da população brasileira, os católicos representam 56,7% das pessoas; e os evangélicos, 26,9%.
O Censo separa os casais também por escolaridade. A maior parte (42,6%) tinha ensino médio completo ou superior incompleto; 31% tinham superior completo; 13,4% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto; e 13% apresentavam fundamental completo ou médio incompleto.

União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos

Por Fernando Capotondo - A queda do número de casamentos na China ao nível mais baixo dos últimos 45 anos constitui um dado revelador do funcionamento de um país que, assim como oferece recompensas de até 40.000 yuans (5.500 dólares) aos casais jovens que aceitem se casar, não vê contradições em aplaudir os mais de 200 bilhões de dólares que circulam durante o Dia do Solteiro, uma comemoração que hoje deixa para trás outras maratonas de consumo compulsivo como a Black Friday ou o Dia dos Namorados.
Esse olhar sobre a indiferença dos chineses em relação ao casamento surge a partir de um recente relatório do Ministério dos Assuntos Civis, que destaca os apenas 1.800.000 casamentos realizados durante o primeiro trimestre de 2025, com uma queda de 8% em relação ao mesmo período do ano anterior. No documento, a comparação que realmente impacta é que os registros oficiais de uniões estão no nível mais baixo desde 1980, depois de 9 anos consecutivos de quedas e uma breve recuperação em 2023.
Como se isso não bastasse, nos primeiros três meses de 2025 houve uma média de 7.000 divórcios diários, resultado da evolução dos vínculos interpessoais, da rejeição ao mandato do “até que a morte nos separe”, e da influência de movimentos feministas/sociais que apoiam essas rupturas como uma forma de empoderamento.
“Na atualidade observa-se uma combinação de níveis educacionais mais altos e um crescente individualismo, que estão desafiando as ideias tradicionais sobre o casamento”, confirma Li Ting, especialista em demografia da Universidade Renmin da China, em declarações à agência Xinhua.
“Antes – indica a acadêmica – os jovens costumavam se casar pouco depois de se formarem ou de começarem a trabalhar, mas agora tudo mudou e muitos só consideram a possibilidade de um casamento quando planejam ter filhos”, e isso acontece por volta dos 30 anos, quando terminam os estudos ou se estabilizam em seus empregos.
De fato, a idade média para se casar é de 30 anos para os homens e aproximadamente 28 no caso das mulheres, com variações segundo fatores como a vida urbana ou rural, o nível educacional e as influências culturais.
Zhou Haiwang, pesquisador da Academia de Ciências Sociais de Xangai, concorda com a decisão dos jovens de “adiar o casamento até que estejam pessoalmente preparados” e, a esse respeito, destaca a influência das “mudanças nas percepções sobre o compromisso e as preocupações financeiras associadas à vida em casal”.
Por sua vez, a socióloga Li Yinhe considera que o crescente número de solteiros está diretamente ligado à urbanização e à modernização que definem hoje a sociedade chinesa, processos que em outro momento teriam sido classificados como revolucionários pela magnitude das transformações em curso.
“As mulheres que não se casavam há alguns anos, frequentemente careciam de meios para se manter. Mas hoje tudo mudou e elas são plenamente capazes de se sustentar por conta própria. Já não precisam depender dos homens para sobreviver. Como resultado lógico, o desejo de se casar diminuiu significativamente, ao menos da parte delas”, explica Li.
Também influencia a atitude dos jovens que, em geral, estão focados em “viver para si mesmos” e estão mais isolados em termos sociais como consequência de sua onipresença nas redes sociais, acrescenta um estudo realizado pelo Comitê Central da Liga da Juventude Comunista da China.
OPERAÇÃO “CELESTINA”
Ainda que a sociedade chinesa aceite que as pessoas escolham viver sozinhas e não queiram ter filhos, a queda das taxas de natalidade – 6,77 nascimentos por cada 1.000 habitantes – se converteu em um dos pilares da crise demográfica que tanto preocupa o governo.
Em função disso, foram introduzidos diversos “estímulos” para que os jovens queiram ser felizes, comer perdizes e, sobretudo, ter filhos no processo. Entre as medidas mais urgentes, o governo revisou toda a burocracia, reduziu substancialmente a papelada e flexibilizou os requisitos para que os casais possam escolher onde registrar suas uniões, como costuma ocorrer nos países do Ocidente.
Além disso, várias cidades e regiões vêm recorrendo a distintas estratégias de sedução econômica para conquistar o bolso, perdão, a vontade dos casais apaixonados que parecem precisar de um empurrãozinho para formalizar seus vínculos.
Por exemplo, em uma aldeia de Guangzhou, no sul da China, os recém-casados podem reivindicar uma bonificação de até 40.000 yuans (cerca de 5.500 dólares); na cidade de Lyuliang, no norte, oferecem a soma simbólica de 1.500 yuans (mais de 200 dólares) às mulheres que se casem antes dos 35 anos; e na província oriental de Zhejiang aprovaram uma ampliação de 3 para 13 dias das licenças laborais remuneradas por casamento, somando-se a 24 províncias, municípios e regiões autônomas que já tomaram iniciativas idênticas.
ECONOMIA DO SOLTEIRO
Na China, não há mal que não traga um bem. Conscientes de que o consumo é um de seus motores de desenvolvimento, não hesitam nem por um segundo em criar, aperfeiçoar e oferecer uma gama diversificada de produtos e serviços que, aproveitando a situação, conformam o que hoje gostam de definir com o nada original nome de “economia dos solteiros”.
Este segmento da economia se define por restaurantes que introduzem mesas individuais e cabines privadas, os aumentos no aluguel e venda de quitinetes, as novas linhas de eletrodomésticos compactos (projetados para as necessidades de uma só pessoa), a crescente demanda por pacotes turísticos solitários e, no auge das excentricidades, as sessões de fotos de casamento, mas pessoais e sem parceiros à vista.
Do mesmo modo, na “economia dos solteiros” se viralizam as academias 24x7 com aulas online e treinos personalizados, aplicativos de namoro e companhias virtuais, aluguéis compartilhados, entregas ultra segmentadas, serviços de spa e massagens em domicílio, refeitórios automatizados e um sem-número de videogames e entretenimentos de realidade virtual para se divertir o mais isoladamente possível.
Parágrafo à parte para a celebração do “Dia do Solteiro”, a monetizada invenção chinesa que é conhecida como Guānggùn Jié ou Duplo 11, e que se comemora em 11 de novembro (11/11) pela repetição do número 1, que simboliza as pessoas solteiras. Na última edição de 2024, as vendas totais das plataformas de comércio eletrônico alcançaram 1,44 trilhão de yuans (cerca de 203.600 milhões de dólares), o que representou um aumento de 26,6% em relação ao ano anterior e catapultou o evento de compras online como um dos mais lucrativos do planeta, segundo um relatório da consultoria de big data Syntun.
O CASAMENTO DO MEU MELHOR AMIGO
Nesse contexto, muitos jovens chineses já estão fartos de que queiram casá-los a todo custo e gostam de responder com uma dose do mesmo remédio, mas com uma sutil reviravolta: aceitam dizer o sim, mas nos chamados “casamentos de amizade”, ou seja, uniões entre amigos íntimos que servem para evitar pressões familiares e estigmas sociais, segundo explica um relatório do jornal South China Morning Post (SCMP).
Sem romantismo nem expectativas de intimidade, os “casamentos de amizade” priorizam aspectos práticos como as finanças compartilhadas, a seguridade social e os benefícios de desfrutar de uma companhia sem amarras convencionais. Inclusive, por meio de contratos pré-nupciais, podem proteger os patrimônios individuais, impor limites às visitas familiares e incluir cláusulas de divórcio caso algum dos dois cometa a ousadia de se apaixonar por um terceiro.
Essas uniões conjugais são mais discretas na China. Mas a alta dos preços dos imóveis e a crescente aceitação da solteirice interpelam uma geração que se propôs a reinventar as regras do jogo, conforme destacou o relatório do SCMP.
A crise é sinônimo de oportunidade, reza uma das mais comuns das frases comuns. Dizem que sua origem é chinesa.

Sul Global

A China não quer saber de casamento

247 - Participante do Casamento às Cegas 4, reality show da Netflix, Ingrid Santa Rita afirmou que “estupro é a palavra” para definir as atitudes de Leandro, seu ex marido. Ela afirmou que o ex-parceiro tentava penetrá-la enquanto ela dormia. O relato foi publicado no <a href="https://www.metropoles.com/celebridades/casamento-as-cegas-ingrid-volta-a-web-e-acusa-leandro-de-estupro">Metrópoles</a>.&nbsp;
“O Leandro, ele esperava eu dormir. Pra… Pra tentar resolver o problema. Então, na cabeça dele, se ele conseguisse transar comigo, a gente não ia mais ter problema nenhum. Só que ele esqueceu que ele precisava avisar. Precisava ser consentido. Como até então era”, disse Ingrid.
“Eu não sei se vocês sabem, mas uma relação não consentida, um estupro, acontece também sem que a pessoa necessariamente te penetre com um pênis. Apesar dele também o fazer”, acrescentou. &nbsp;

Mídia

Participante do reality show Casamento às Cegas acusa ex-marido de estupro

247 - Após dizer no ato bolsonarista domingo que “faltam homens com testosterona no Brasil”, agora Nikolas Ferreira decidiu apoiar o casal que cometeu um ato de homofobia que gerou revolta nas redes sociais.&nbsp;
Os noivos Henrique Nascimento e Wagner Cardoso foram à delegacia na madrugada desta quarta-feira (24), em São Paulo, após denunciarem uma situação constrangedora envolvendo homofobia. De acordo com<a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/04/24/casal-gay-de-sp-denuncia-por-homofobia-empresa-que-se-recusou-a-fazer-convite-de-casamento.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1"> G1,</a> eles registraram um boletim de ocorrência após uma empresa de convites de casamento do interior do estado se negar a prestar serviço alegando não fazer "convites homossexuais". Após a denúncia viralizar nas redes, os donos do comércio ainda tentaram justificar o crime e gravaram um vídeo afirmando que negaram a proposta por princípios e citam “heterofobia”.
Nikolas comentou no perfil oficial da loja que Deus estaria com os primários, apoiando a atitude. "Fiquem formes. O senhor é com vocês".
Crime - A homofobia é considerada crime no Brasil. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, por unanimidade, que a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero é equivalente ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível de acordo com a Constituição Federal do país. Isso significa que atos de homofobia e transfobia são puníveis legalmente no Brasil.

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