Por Sarah N. Lynch e Andrew Goudsward
WASHINGTON (Reuters) - Dois grupos distintos de funcionários do FBI entraram com processos contra o Departamento de Justiça (DOJ, em inglês) dos EUA nesta terça-feira, tentando proteger as identidades desses agentes e de outros que investigaram apoiadores de Donald Trump por invadirem o Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.
Participantes do ataque que foram perdoados por Trump em seu primeiro dia na Presidência têm usado as redes sociais para identificar os promotores e agentes que trabalharam em seus casos. Trump perdoou cerca de 1.500 apoiadores horas depois de assumir o cargo em 20 de janeiro.
As duas ações judiciais contra o Departamento de Justiça foram movidas antes do prazo das 15h imposto pelo vice-procurador-geral interino Emil Bove para que a liderança do FBI entregasse uma lista de todos os funcionários da agência que ajudaram na investigação de 6 de janeiro.
O diretor interino do FBI, Brian Driscoll, disse à equipe que a lista incluiria milhares de funcionários, inclusive ele próprio.
Uma pessoa familiarizada com o assunto disse que o FBI entregou a lista com os envolvidos nos casos de 6 de janeiro pelo número de identificação do funcionário, e não pelo nome. Não ficou claro o que o Departamento de Justiça planejava fazer com ela, e um porta-voz do DOJ não respondeu a um pedido de comentário em um primeiro momento.
No primeiro processo coletivo, um grupo de funcionários anônimos do FBI disse que o Departamento de Justiça está tentando identificar agentes para demiti-los ou puni-los de outra maneira.
"Os autores da ação temem com razoabilidade que toda ou parte dessa lista possa ser publicada por aliados do presidente Trump, colocando eles e suas famílias em perigo imediato de retaliação por parte dos criminosos condenados, agora perdoados e em liberdade desde 6 de janeiro", diz o processo.
A segunda ação, movida pela Associação de Agentes do FBI, também pediu ao tribunal que proteja as identidades dos funcionários.
(Reportagem de Sarah N. Lynch e Andrew Goudsward; reportagem adicional de Pete Eisler e Ned Parker)

Leonardo Lucena

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Mundo

FBI entra na Justiça para defender agentes ameaçados após investigação do Capitólio

247 - Apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que em 6 de janeiro de 2021 protagonizaram um ataque histórico contra o Capitólio, sede do Congresso, começaram a ser libertados nesta terça-feira (21). O ato é resultado de um perdão abrangente concedido por Trump na segunda-feira (20), em cumprimento a uma promessa feita durante sua campanha. A informação é do jornal britânico The Guardian.
A decisão do presidente republicano beneficia mais de 1,5 mil réus, incluindo Stewart Rhodes, ex-líder da milícia de extrema direita Oath Keepers, que teve sua pena de 18 anos de prisão comutada. Rhodes foi libertado na madrugada desta terça em Cumberland, Maryland. O perdão gerou forte reação de legisladores que estavam no edifício durante o ataque de 2021, considerado uma tentativa de impedir a certificação da vitória eleitoral de Joe Biden.
“O perdão de Trump é uma afronta à democracia e uma clara demonstração de que ele coloca seus interesses acima do país”, declarou a deputada democrata Nancy Pelosi, que era presidente da Câmara dos Representantes na época do ataque. Pelosi estava entre os vários parlamentares que precisaram se abrigar enquanto os invasores forçavam entrada no prédio, causando danos e confrontando a polícia.
A ofensiva ao Capitólio, que resultou em cinco mortes e centenas de feridos, foi amplamente condenada nos Estados Unidos e internacionalmente. Durante o julgamento de alguns dos participantes, as autoridades destacaram que o evento marcou um dos momentos mais graves para a democracia americana. Agora, com o perdão presidencial, discute-se o impacto da medida na polarização política do país.
Stewart Rhodes, que à época do ataque foi acusado de conspiração sediciosa, celebrou sua liberdade. “Sempre soube que o presidente estava do nosso lado e que a justiça prevaleceria”, afirmou ao deixar a prisão. Ele também prometeu continuar atuando politicamente: “A luta pela liberdade não acabou”.
Críticos da decisão argumentam que o perdão pode incentivar futuras tentativas de subversão da ordem democrática. “Essa medida cria um precedente perigoso e envia a mensagem de que ataques contra nossas instituições podem ficar impunes”, alertou o senador republicano Mitt Romney, uma das poucas vozes críticas dentro do partido de Trump.
Enquanto apoiadores do presidente comemoram o ato como um gesto de reconciliação, especialistas apontam que a decisão pode aprofundar as divisões no país. Analistas destacam que o perdão reforça a narrativa de Trump como defensor de seus seguidores mais fervorosos, ao mesmo tempo em que alimenta as críticas sobre sua conduta presidencial.

Redação Brasil 247

Invasores do Capitólio perdoados por Trump começam a deixar prisões

247 - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), afirmou que, no primeiro dia de mandato, irá perdoar seus apoiadores envolvidos no ataque ao Capitólio em janeiro de 2021, quando seus apoiadores defenderam um golpe, acusaram sem provas o sistema eleitoral norte-americano de ser fraudulento e invadiram o Legislativo. De acordo com o político da extrema-direita, as pessoas presas pelo ataque ao Legislativo americano estão "vivendo no inferno", um "sistema muito cruel". "Vou agir muito rapidamente. No primeiro dia", declarou ao programa "Meet the Press" da NBC News.
Nos EUA, cerca de 170 réus foram condenados em julgamentos, e apenas 2 foram completamente absolvidos, até janeiro de 2024. Aproximadamente 710 pessoas admitiram ser culpadas. Mais de 720 réus foram sentenciados, e mais de 450 receberam penas de encarceramento que variam de poucos dias a mais de 20 anos. Os dados foram divulgados em reportagem do The New York Times.
A ideia de Trump faz parte de uma estratégia da direita em países como EUA e Brasil, onde Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados defenderam anistia aos participante dos atos golpistas de 2023, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), resultando em mais de 260 condenações anunciadas pelo Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República fez pelo menos 1.390 denúncias. Novos julgamentos acontecerão.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro em três inquéritos - plano golpista, fraudes em cartões de vacinação, e venda ilegal de joias que, por lei, devem pertencer ao Estado brasileiro, não podendo ser incorporadas a patrimônio pessoal.&nbsp;
A PGR analisa as denúncias e, caso aceite as acusações feitas pela PF, enviará os casos para julgamento no STF, órgão de terceira instância jurídica, na qual outro órgão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia tornado Bolsonaro inelegível, numa decisão anunciada em 2023. Os motivos foram fake news e declarações de cunho golpista em 2022, quando Bolsonaro disse a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.&nbsp;
Estrategista de Trump, o norte-americano Steve Bannon teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA após o segundo turno da eleição no Brasil em 2022 e<a href="https://www.brasil247.com/brasil/trump-bannon-e-aliados-aconselharam-bolsonaro-a-questionar-a-eleicao-diz-washington-post"> aconselhou o parlamentar a questionar o resultado</a>. Em novembro daquele ano, o TSE multou o PL em <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/moraes-nega-pedido-do-pl-e-condena-o-partido-a-pagar-multa-de-r-22-milhoes">R$ 22,9 milhões </a>após o partido <a href="https://www.brasil247.com/brasil/relatorio-golpista-apresentado-pelo-pl-foi-arquitetado-por-bolsonaro-objetivo-e-inflamar-a-base">questionar a confiança das urnas eletrônicas</a>.

Trump quer anistiar invasores do Capitólio, assim como pedem Bolsonaro e golpistas do 8 de Janeiro

247 - A polícia do Capitólio dos Estados Unidos prendeu nesta terça-feira (5) um homem no centro de visitantes do local. De acordo com investigadores, a pessoa detida estava com cheiro de combustível e estava carregando uma tocha e uma pistola de sinalização.
O centro de visitantes do Capitólio foi fechado durante a investigação do incidente, informou a corporação. O incidente ocorreu no dia da eleição presidencial dos Estados Unidos, onde os candidatos Donald Trump (Partido Republicano) e Kamala Harris (Partido Democrata) disputam a Casa Branca.
Eleitores trumpistas invadiram o Capitólio, em janeiro de 2021, quando apoiadores do político da extrema-direita fizeram acusações sem provas e afirmaram que o sistema eleitoral norte-americano era fraudulento.&nbsp;
O Capitólio é onde está o Congresso dos EUA, em Washington. Na época das invasões, oposicionistas ao atual candidato do Republicanos denunciaram tentativas de golpe. Quem venceu a eleição foi Joe Biden (Partido Democrata), de quem a presidenciável Kamala Harris é vice atualmente (com Reuters).&nbsp;

Homem é preso no Capitólio dos EUA com tocha e pistola de sinalização, dizem investigadores

Reuters - O controle do Congresso dos EUA está em jogo nas eleições de terça-feira, que podem mudar o equilíbrio tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado, mantendo, no entanto, o Capitólio dividido entre os republicanos de Donald Trump e os democratas de Kamala Harris.&nbsp;
O resultado desempenhará um papel importante em determinar o quão facilmente o vencedor das eleições presidenciais de terça-feira governará até as próximas eleições para o Congresso, em 2026. Analistas apartidários indicam que os republicanos têm boas chances de retomar o Senado, onde os democratas detêm uma estreita maioria de 51-49. Entretanto, os republicanos também podem perder o controle da Câmara, onde os democratas precisam conquistar apenas quatro assentos para garantir a maioria no órgão composto por 435 cadeiras.&nbsp;
Assim como nas eleições presidenciais, o resultado deverá ser decidido por uma pequena parcela dos eleitores. A batalha pelo Senado depende de sete disputas, enquanto menos de 40 corridas para a Câmara são vistas como verdadeiramente competitivas. “Está incrivelmente apertado”, disse Erin Covey, que analisa as disputas na Câmara para o Cook Political Report, um instituto apartidário.
Os eleitores não parecem demonstrar uma preferência clara por nenhum dos partidos. Em uma pesquisa da Reuters/Ipsos, realizada em outubro, 43% dos eleitores registrados apoiariam o candidato republicano em seu distrito, enquanto 43% apoiariam o candidato democrata.&nbsp;
Os democratas estão em posição defensiva, tentando manter o controle do Senado, cujos membros têm mandato de seis anos. Os republicanos precisam de apenas dois assentos para vencer, e espera-se que conquistem um desses com facilidade na Virgínia Ocidental, onde Joe Manchin, um democrata que se tornou independente, está se aposentando. O popular governador do estado, Jim Justice, tem boas chances de assumir o cargo de Manchin. Os republicanos podem garantir sua maioria com uma vitória em Montana, onde o democrata Jon Tester enfrenta uma reeleição difícil, ou em Ohio, onde o democrata Sherrod Brown também está em uma disputa acirrada.&nbsp;
Se vencerem em vários estados competitivos no Meio-Oeste, os republicanos podem ampliar ainda mais sua maioria no Senado. Isso lhes permitiria bloquear várias iniciativas e nomeações de Harris caso ela ganhe a presidência, ou ajudar Trump a cumprir suas promessas de cortes de impostos, caso ele vença. Contudo, é improvável que obtenham a maioria de 60 votos necessária para avançar a maioria das legislações na Câmara.
Em Nebraska, a senadora republicana Deb Fischer enfrenta um desafio surpreendentemente forte de um candidato independente, Dan Osborn, que ainda não se posicionou se apoiará os democratas no Senado, caso vença. Os republicanos também defendem seu assento no Texas, onde o senador Ted Cruz enfrenta o representante democrata Colin Allred, em uma vaga que os republicanos mantêm há três décadas.&nbsp;
Câmara em disputa - A situação na Câmara é menos clara, onde os republicanos mantêm uma estreita maioria de 220-212. Analistas dizem que os democratas poderiam facilmente conquistar cadeiras suficientes para tomar o controle, embora não haja sinais de uma "onda" de apoio, semelhante à de 2018 ou 2010, que resultaria em uma mudança decisiva no poder. Com pelo menos 200 cadeiras seguras para cada partido, o lado vencedor provavelmente terá uma maioria estreita, o que pode dificultar a governança. Isso tem sido evidente nos últimos dois anos, quando divisões internas entre os republicanos levaram a votações fracassadas e tumultos na liderança, enfraquecendo seus esforços para reduzir gastos e endurecer a imigração.
Disputas acirradas nos estados fortemente democratas de Nova York e Califórnia podem definir o controle da Câmara, embora o resultado final possa levar dias para ser conhecido, pois a Califórnia pode demorar para contar os votos, e recontagens e segundos turnos podem levar semanas para serem resolvidos.
Duas disputas na Virgínia podem dar uma indicação inicial de como a batalha pode se desenrolar. Uma vitória republicana no 7º distrito, que inclui parte dos subúrbios de Washington, pode indicar que o partido manteve seu apelo em áreas competitivas, apesar de suas dificuldades nos últimos dois anos. Uma vitória democrata no 2º distrito, centrado em Virginia Beach, pode sinalizar que o partido está prestes a obter ganhos significativos, segundo Covey, do Cook Political Report.&nbsp;
O 1º distrito rural da Carolina do Norte, atualmente mantido pelo democrata Don Davis, também pode servir como um termômetro, segundo ela.
Espera-se que os eleitores de Delaware elejam o primeiro membro do Congresso transgênero, já que a democrata Sarah McBride está prestes a vencer a única vaga do estado na Câmara. McBride está concorrendo para ocupar a vaga deixada por Lisa Blunt Rochester, que disputa uma cadeira no Senado.
Blunt Rochester também pode fazer história – se vencer sua disputa e sua companheira de partido Angela Alsobrooks também vencer uma eleição mais competitiva para o Senado no estado vizinho de Maryland, elas seriam as primeiras duas mulheres negras a servirem simultaneamente no Senado dos EUA.

A cúpula do Capitólio dos EUA é vista além de uma fonte em Washington, EUA, em 12 de agosto de 2022.

Eleições nos EUA: disputas acirradas vão definir o controle do Congresso

247 - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump caracterizou o ataque ao Capitólio por seus apoiadores, ocorrido em 6 de janeiro de 2021, como um "dia do amor", destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/10/17/eleicoes-eua-trump-diz-que-invasao-ao-capitolio-por-apoiadores-foi-um-dia-de-amor.ghtml">O Globo</a>, citando agências internacionais. Em um evento público realizado em Miami, Trump afirmou que "centenas de milhares de pessoas" viajaram a Washington não por sua causa, mas "por conta da eleição". A invasão, que visava interromper a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições de 2020, resultou na morte de cinco pessoas e deixou cerca de 140 policiais feridos.
A declaração de Trump surgiu após um apoiador republicano expressar a vontade de "reconquistar o seu voto", mencionando as dúvidas sobre o evento de janeiro. O ex-presidente insistiu que "não havia armas lá" durante a invasão e disse acreditar que a eleição presidencial estadunidense, que será realizada em novembro, será “honesta". Ele também culpou seu ex-vice-presidente Mike Pence, que, ao se recusar a intervir na sessão do Congresso, acabou se escondendo durante a invasão.
Trump enfrenta quatro acusações relacionadas a seus esforços para permanecer no cargo após sua derrota em 2020, incluindo conspiração e obstrução de um processo oficial. Apesar disso, ele continua a contestar os resultados das eleições, frequentemente repetindo afirmações infundadas sobre fraudes. Quando indagado se aceitaria os resultados das eleições de 5 de novembro, ele foi evasivo.
Durante o evento, ainda conforme a reportagem, Trump também abordou questões de imigração com seu estilo característico, alegando que "milhões de pessoas" provenientes de instituições psiquiátricas e prisões estariam "chegando". Essas declarações, contudo, foram desmentidas por especialistas. Além disso, ele voltou a mencionar a polêmica alegação de que imigrantes haitianos estariam comendo animais de estimação, um comentário que provocou risos e aplausos da plateia.
À medida que as eleições se aproximam, a influência do eleitorado hispânico, que pode chegar a 17,5 milhões, tornou-se uma questão de peso na corrida eleitoral, especialmente em estados-pêndulo que decidirão a corrida presidencial.
O ex-presidente também questionou as mudanças climáticas, sugerindo que o verdadeiro problema seria o aquecimento nuclear. Ao ser questionado sobre as virtudes de Kamala Harris, sua adversária na campanha eleitoral, Trump se mostrou cético, mas reconheceu sua capacidade de sobrevivência política.&nbsp;

'Um dia de amor', diz Trump sobre invasão do Capitólio por seus apoiadores

<a href="https://www.infomoney.com.br/mundo/trump-e-novamente-indiciado-por-caso-envolvendo-invasao-do-capitolio/">Infomoney</a> - A pouco mais de dois meses das eleições presidenciais nos Estados Unidos, promotores apresentaram um novo conjunto de acusações contra Donald Trump, relacionadas a tentativas de reverter os resultados da eleição de 2020.
A nova acusação, protocolada pelo procurador especial Jack Smith no tribunal federal de Washington na terça-feira (27), surge semanas após a Suprema Corte dos EUA determinar que o caso precisaria ser examinado por um juiz federal para identificar quais elementos constituíam “atos oficiais” pelos quais Trump não poderia ser processado.
O novo documento mantém os mesmos quatro principais crimes que Smith havia apresentado contra o ex-presidente no ano passado, relacionados ao desdobramento da eleição de 2020 e à invasão do Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, por uma multidão de seus apoiadores.
No entanto, a nova acusação não inclui certas alegações de que Trump teria instruído o Departamento de Justiça (DoJ) a não reconhecer os resultados da eleição, nem suas conversas com o oficial do DoJ, Jeffrey Clark, que Trump tentou nomear como procurador-geral.
O caso foi “apresentado a um novo grande júri que não havia ouvido provas anteriormente” e “reflete os esforços do governo para respeitar e implementar as decisões da Suprema Corte”, escreveu Smith ao tribunal na terça-feira, segundo o Financial Times.
Trump classificou a nova acusação como “ridícula” e afirmou que ainda apresenta os mesmos problemas do indiciamento anterior. “O povo do nosso país verá o que está acontecendo com todos esses processos corruptos contra mim e os rejeitará, me dando uma vitória esmagadora em 5 de novembro,” escreveu em uma declaração em sua plataforma Truth Social.
Smith, designado para supervisionar as investigações do DoJ relacionadas a Trump, já apresentou dois casos criminais federais contra o ex-presidente, e tenta reavivar outro caso relacionado à suposta retenção de documentos sigilosos por Trump em sua propriedade de Mar-a-Lago.
Trump já foi alvo de quatro indiciamentos, mas apenas um foi a julgamento: um caso movido pelo promotor do distrito de Manhattan sobre a falsificação de registros comerciais para ocultar pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels, antes da eleição presidencial de 2016.
Trump deve ser sentenciado nesse caso em setembro. No entanto, a sentença pode ser adiada, enquanto a juíza decide se a decisão da Suprema Corte afeta o veredicto.

Donald Trump em conversa ao vivo com Elon Musk no X

Trump é novamente indiciado por caso envolvendo invasão do Capitólio

247 - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata) citou a invasão ao congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021 ao condenar a violência política no país. Até dezembro do ano passado, cerca de 1.240 pessoas tinham sido presas por suposta ligação com o ataque, segundo o The New York Times. 
Em pronunciamento à nação, o atual chefe da Casa Branca se solidarizou com o ex-presidente dos EUA Donald Trump (Partido Republicano), vítima de uam suposta tentativa de assassinato neste sábado (13). 
"Não há lugar na América para esse tipo de violência. Qualquer violência. Ponto final. Sem exceções. Não podemos permitir que essa violência seja normalizada. O tiroteio no comício de Donald Trump na Pensilvânia pede a todos nós que demos um passo para trás, façamos um balanço de onde estamos e como seguiremos em frente a partir daqui".
Cerca de 170 réus foram condenados em julgamentos, e apenas 2 tinham sido completamente absolvidos até o dia 6 de janeiro de 2024. Aproximadamente 710 pessoas declararam-se culpadas; entre elas, cerca de 210 admitiram culpa por delitos graves. Mais de 350 casos ainda estão pendentes.

Em pronunciamento à nação, Biden cita o Capitólio ao condenar violência política

247 - Steve Bannon, ex-estrategista do governo de Donald Trump, entregou-se às autoridades federais dos Estados Unidos nesta segunda-feira (1°) para cumprir uma pena de quatro meses de prisão por desacato ao Congresso. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ex-estrategista-de-trump-se-entrega-as-autoridades-para-cumprir-pena-de-prisao/">CNN</a>, ele se apresentou na prisão federal em Danbury, Connecticut, por volta das 12h (horário do leste dos EUA), após falar em um púlpito do lado de fora da unidade correcional, afirmando que estava “orgulhoso” de ir para a prisão.
Bannon é o segundo ex-assessor de Trump a ser preso por desacato a uma intimação do Congresso, seguindo Peter Navarro, que começou a cumprir sua pena de quatro meses no início deste ano. Ambos foram condenados por não cumprirem as intimações do agora extinto Comitê Seleto da Câmara, que investigou o ataque ao Capitólio feito por apoiadores do ex-presidente em 6 de janeiro de 2021.
A Suprema Corte negou na sexta-feira (28) um recurso de Bannon para evitar sua prisão enquanto contesta a condenação perante o tribunal federal de apelações em Washington, DC. Ele alegou que não desconsiderou o comitê, mas que seguiu o conselho de seus advogados para não responder à intimação até que se decidisse sobre as alegações de privilégio executivo de Trump. Os tribunais não permitiram que ele argumentasse isso ao júri.
Steve Bannon, que continua sendo um fervoroso aliado de Trump e um defensor da candidatura do republicano à reeleição, estava bastante ativo nos dias anteriores à sua sentença. Ele tentou, sem sucesso, convencer Trump a faltar ao debate presidencial da CNN na semana passada e continuou apresentando seu podcast de extrema direita, onde prometeu vingança contra seus inimigos políticos e criticou a liderança do Departamento de Justiça dos EUA.
Além disso, Bannon recebeu vários repórteres durante suas transmissões, promovendo uma narrativa de martírio político. “Serei mais poderoso na prisão do que sou agora”, declarou na semana passada.
Fontes próximas a ele descrevem um homem dividido entre a negação de que seria preso e a apreensão sobre a vida atrás das grades. Apesar disso, Bannon mantém uma postura pública de indiferença e bravata, afirmando que não ficará lamentando seu destino.
A prisão de Danbury, onde Bannon cumprirá sua pena, abriga uma população carcerária relativamente pequena, com menos de 1.200 presos, incluindo criminosos de "colarinho branco" e alguns criminosos violentos. O refeitório oferece vários lanches, mas os presos não têm acesso à Internet e as comunicações são monitoradas.
Bannon insistiu que sua plataforma de mídia “War Room” prosperará em sua ausência, reafirmando seu compromisso com o movimento populista que apoia Trump. "Estou trabalhando 24 horas por dia, 7 dias por semana nesta campanha", disse ele, afirmando que terá um impacto ainda maior na campanha presidencial de Trump enquanto estiver na prisão.

Steve Bannon, ex-estrategista de Trump, se entrega para cumprir pena de prisão

CHESAPEAKE, Virgínia (Reuters) - O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato presidencial, Donald Trump, disse nesta sexta-feira que seus apoiadores processados por ações no ataque ao Capitólio norte-americano, em 6 de janeiro de 2021, deveriam ser libertados, citando decisão da Suprema Corte a favor de um homem que contestou acusação de obstrução, algo que também recai sobre o político.
O ex-presidente citou, em um comício na Virgínia, a decisão desta sexta-feira, que elevou o sarrafo legal para que promotores acusem pessoas em um processo de obstrução por subversão eleitoral que envolve Trump e outros réus envolvidos no ataque.
"Libertem os reféns do 6 de janeiro agora. Eles devem ser soltos agora por causa do que passaram", disse Trump, obtendo apoio da multidão. "Eles têm esperado esta decisão há muito tempo."
Trump é o candidato republicano que enfrentará o atual presidente, o democrata Joe Biden, na eleição do dia 5 de novembro.
A Suprema Corte decidiu por 6 a 3 por rejeitar sentença de tribunal inferior que permitiu a acusação, por obstrução de um procedimento oficial — no caso a certificação parlamentar da vitória de Biden sobre Trump em 2020 —, contra o réu Joseph Fischer, um ex-policial. Os juízes decidiram que a corte inferior deve reconsiderar a matéria.
A decisão pode ajudar Trump, acusado de obstrução duas vezes em quatro indiciamentos feitos no ano passado pelo procurador especial Jack Smith. Ele se declarou inocente.
"Isso é algo grande para pessoas que foram tratadas muito mal", disse Trump.
O ex-presidente tem elogiado seus apoiadores condenados por seus atos nos ataques contra o Capitólio, chamando-os de "patriotas" e "guerreiros". Entre outros crimes, alguns foram acusados de violência contra policiais.
Na segunda-feira, a Suprema Corte deve decidir sobre o pedido de Trump de imunidade presidencial, para protegê-lo das acusações de subversão eleitoral no processo apresentado pelo procurador especial. Será o último dia do atual mandato da corte.

Trump cita decisão da Suprema Corte e pede que "reféns" do 6 de janeiro sejam soltos

Reuters - A Suprema Corte dos EUA elevou o padrão legal para os promotores que buscam acusações de obstrução contra os réus envolvidos no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, em uma decisão nesta sexta-feira que pode ter implicações para o caso criminal federal contra Donald Trump por tentar reverter sua derrota nas eleições de 2020.
Os juízes decidiram por 6 votos a 3 anular a decisão de um tribunal inferior que havia permitido uma acusação de obstrução corrupta de um procedimento oficial - a certificação do Congresso da vitória do Presidente Joe Biden sobre Trump, que os manifestantes tentaram impedir - contra o réu Joseph Fischer, um ex-policial. O tribunal instruiu o tribunal inferior a reconsiderar o assunto.
Na decisão, escrita pelo Chefe de Justiça John Roberts, o tribunal determinou que uma condenação por obstrução exige que os promotores provem que um réu "comprometeu a disponibilidade ou integridade" de documentos ou outros registros relacionados a um procedimento oficial - ou tentou fazê-lo.
Roberts foi acompanhado pelos colegas conservadores, os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, além da juíza liberal Ketanji Brown Jackson. Roberts rejeitou a interpretação mais ampla do Departamento de Justiça sobre o que constitui obstrução, chamando-a de "uma interpretação nova (que) criminalizaria uma ampla gama de condutas prosaicas, expondo ativistas e lobistas a décadas de prisão."
A juíza conservadora Amy Coney Barrett escreveu um voto dissidente, que foi acompanhado pelas juízas liberais Sonia Sotomayor e Elena Kagan.
Fischer contestou a acusação de obstrução, que os promotores federais apresentaram contra ele e centenas de outros - incluindo Trump - em casos relacionados ao 6 de janeiro.
A decisão representou um possível impulso para Trump, o candidato republicano que desafia Biden, um democrata, nas eleições dos EUA em 5 de novembro. Trump foi acusado de obstrução como parte de uma acusação criminal de quatro acusações em um caso movido no ano passado pelo Procurador Especial Jack Smith. A acusação está sob a Lei Sarbanes-Oxley de 2002, uma lei federal aprovada após o escândalo de fraude contábil na agora extinta empresa de energia Enron.
<h2>'Transferência pacífica do poder'</h2>
A campanha de Biden afirmou em um comunicado que a decisão do tribunal "não muda a verdade fundamental de que Donald Trump sempre colocará a si mesmo acima de nossa democracia."
"Insurgentes violentos e aqueles que os incentivam devem ser responsabilizados, mas Donald Trump pensa o contrário. Ontem à noite, Trump mais uma vez defendeu o 6 de janeiro e os insurgentes que agrediram violentamente os agentes da lei e tentaram impedir a transferência pacífica de poder", dizia a declaração da campanha de Biden, referindo-se ao debate de quinta-feira entre o presidente e Trump.
O Procurador-Geral Merrick Garland criticou a decisão de sexta-feira.
"6 de janeiro foi um ataque sem precedentes ao alicerce de nosso sistema de governo - a transferência pacífica de poder de uma administração para a próxima", disse Garland. "Estou desapontado com a decisão de hoje, que limita um estatuto federal importante que o departamento buscou usar para garantir que aqueles mais responsáveis por esse ataque enfrentem as consequências apropriadas."
Fischer foi acusado pelos promotores de investir contra a polícia que guardava uma entrada do Capitólio durante o ataque. Fischer, na época membro da polícia do município de North Cornwall, na Pensilvânia, entrou no prédio e pressionou contra o escudo de choque de um policial enquanto os oficiais tentavam expulsar os manifestantes, segundo os promotores. Ele permaneceu no Capitólio por quatro minutos antes de ser expulso pela polícia, disseram eles.
Fischer aguarda julgamento por seis outras acusações criminais, incluindo agressão ou impedimento de oficiais e desordem civil, enquanto sua contestação à acusação de obstrução prossegue.
O juiz distrital dos EUA, Carl Nichols, nomeado por Trump, concedeu o pedido de Fischer para arquivar a acusação de obstrução, decidindo que ela se aplica apenas a réus que adulteraram provas. O Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia reverteu essa decisão, levando ao recurso de Fischer à Suprema Corte.
Os promotores federais estimam que cerca de 250 das aproximadamente 1.400 pessoas acusadas no ataque ao Capitólio por apoiadores de Trump podem ser impactadas pela decisão. Segundo dados do Departamento de Justiça, cerca de 50 réus do 6 de janeiro foram condenados e sentenciados por obstrução sem nenhuma outra acusação de crime. Destes, cerca de metade está atualmente cumprindo pena de prisão - representando menos de 2% de todos os casos acusados.
A acusação prevê uma pena de até 20 anos de prisão se condenado, embora os réus do 6 de janeiro condenados por obstrução tenham recebido sentenças bem menores.
A questão legal no caso envolvia como duas partes da lei de obstrução se encaixam. A primeira disposição proíbe obstruir um procedimento oficial destruindo "um registro, documento ou outro objeto." A segunda parte torna crime "obstruir de outra forma" um procedimento oficial.
O Departamento de Justiça argumentou que o Congresso incluiu a segunda disposição para dar à lei de obstrução um escopo amplo.
A Suprema Corte ouviu argumentos no caso em abril.
<h2>O distúrbio no Capitólio</h2>
Após a eleição de 2020, Trump e seus aliados fizeram alegações falsas de que ele havia sido roubado por meio de fraude eleitoral generalizada. No dia em que o Congresso se reuniu para certificar a vitória de Biden, os apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, romperam barreiras, atacaram policiais, vandalizaram o prédio e forçaram legisladores e outros a fugirem para a segurança.
Em agosto de 2023, Smith apresentou quatro acusações criminais federais contra Trump no caso de subversão eleitoral: conspiração para fraudar os Estados Unidos, obstrução corrupta de um procedimento oficial e conspiração para fazê-lo, e conspiração contra o direito dos americanos de votar.
Trump, em um caso separado movido no tribunal estadual de Nova York, foi condenado por um júri em Manhattan em 30 de maio por 34 acusações de falsificação de documentos para encobrir o pagamento de dinheiro para uma estrela pornô a fim de evitar um escândalo sexual antes da eleição de 2016.
Trump também enfrenta acusações criminais relacionadas à eleição no tribunal estadual da Geórgia. Ele chamou todos os casos contra ele de politicamente motivados.
A Suprema Corte ouviu argumentos em 25 de abril sobre a tentativa de Trump de obter imunidade de processos por tentar reverter sua derrota eleitoral em 2020. Os juízes conservadores do tribunal sinalizaram apoio para que presidentes dos EUA tenham algum nível de imunidade de acusações criminais por certos atos realizados no cargo. Uma decisão nesse caso é esperada na segunda-feira.
Em outro caso relacionado a Trump e amplamente observado, a Suprema Corte, em 4 de março, reverteu uma decisão judicial que o havia barrado da cédula para um cargo no Colorado sob uma disposição constitucional envolvendo insurreição.

Apoiadores de Donald Trump atacam o Capitólio em Washington

Suprema Corte dos Estados Unidos pressente vitória de Trump e alivia acusações sobre o 6 de janeiro

Reuters - Donald Trump e seus aliados estão preparando o terreno para contestar uma possível derrota na eleição presidencial dos Estados Unidos em novembro, fomentando dúvidas sobre a legitimidade do pleito, mesmo quando as pesquisas de opinião mostram o candidato republicano liderando nos Estados decisivos para a disputa.
Em entrevistas recentes, Trump tem se recusado a se comprometer a aceitar os resultados da eleição. Em seus comícios, ele tem retratado os democratas como trapaceiros, chamado as cédulas de votação enviadas por correio de corruptas e pedido a seus apoiadores que votem em um número tão grande que torne a eleição "grande demais para ser manipulada".
Ele também apoiou um novo projeto de lei patrocinado pelos republicanos com o objetivo de impedir que estrangeiros votem, buscando vincular suas falsas alegações de fraude eleitoral à questão da imigração ilegal, embora o voto de não cidadãos já seja ilegal e os estudos mostrem que é extremamente raro.
As táticas de Trump são uma versão intensificada da estratégia que ele usou durante a eleição de 2020, quando suas alegações infundadas de fraude eleitoral inspiraram seus apoiadores a atacar o Capitólio dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, em uma tentativa de anular sua derrota eleitoral.
Em vez de se intimidar com a iminência de julgamentos criminais sobre sua conduta após a eleição de 2020, Trump está repetindo as alegações falsas que as pesquisas mostram que ressoam entre seus apoiadores, enquanto prepara o poder de fogo legal necessário para lançar um desafio semelhante à validade da votação neste ano.
Seus críticos temem que ele esteja preparando o terreno para outro período pós-eleitoral turbulento, condicionando seus apoiadores a acreditarem mais uma vez que o sistema está manipulado contra ele. Trump se recusou a descartar a possibilidade de violência após a eleição de novembro, dizendo à revista Time em abril, em resposta a uma pergunta sobre essa perspectiva: "Se não ganharmos, você sabe, depende".
Trump instruiu o Comitê Nacional Republicano, agora liderado por sua nora e um aliado próximo, a priorizar a formação de uma equipe de observadores de urnas e advogados para monitorar a votação e litigar possíveis desafios pós-eleitorais, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto.
Como parte desse esforço, o comitê anunciou em abril que recrutará 100.000 voluntários e advogados -- o dobro do número prometido durante o ciclo de 2020, chamando o esforço de "o mais extenso e monumental programa de integridade eleitoral da história do país".
Os advogados republicanos já entraram com dezenas de ações judiciais desde o ano passado com o objetivo de limitar a janela para a contagem de cédulas enviadas pelo correio e outras regras de votação consideradas como uma vantagem para os democratas.
"Estamos trabalhando sem parar para garantir que seja fácil votar e difícil trapacear", disse um porta-voz do comitê.
Os democratas têm criticado o plano de recrutamento como irrealista e uma tentativa de intimidar os eleitores, ao mesmo tempo em que montaram sua própria equipe jurídica.
O presidente Joe Biden, rival de Trump na eleição de 5 de novembro, chamou de "perigosa" a perspectiva de Trump não aceitar os resultados da eleição.

Ex-presidente Donald Trump em evento de campanha em Freeland, Michigan, EUA


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