247 - A Polícia Civil de Santa Catarina finalizou o inquérito que apura as circunstâncias da morte do cão conhecido como Orelha, um animal comunitário vítima de maus-tratos na Praia Brava, em Florianópolis. A investigação também reúne elementos sobre uma tentativa de afogamento contra um segundo cachorro, chamado Caramelo, que conseguiu escapar do mar.
Segundo a apuração policial, adolescentes são apontados como responsáveis pelos dois episódios, embora ainda não haja detalhamento oficial sobre quantos jovens participaram nem a divisão de responsabilidades em cada ocorrência.
De acordo com a Polícia Civil, o relatório conclusivo do inquérito seria apresentado na noite desta terça-feira (3). A corporação destacou que a investigação segue sob sigilo parcial até a divulgação formal do resultado.
O caso envolvendo o cão Orelha começou a ser investigado após uma denúncia indicar que um grupo de adolescentes teria agredido o animal na Praia Brava. O cachorro foi encontrado gravemente ferido e, diante da gravidade do quadro clínico, passou por eutanásia, procedimento também conhecido como morte assistida.
Além desse episódio, os policiais apuram um segundo fato registrado na mesma região. Conforme a investigação, um adolescente teria levado o cão Caramelo ao mar, carregando o animal no colo. O cachorro, no entanto, conseguiu sair da água e sobreviver.
No curso das diligências, a Polícia Civil também passou a investigar uma suposta coação de testemunha. A suspeita recai sobre a possível participação do pai de um dos adolescentes e de um policial civil, que teriam tentado interferir no relato de uma pessoa que presenciou os fatos.
O inquérito reúne depoimentos, laudos e outros elementos colhidos desde a operação realizada no domingo (26), quando os agentes intensificaram as ações para esclarecer as agressões contra os animais e identificar todos os envolvidos.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Polícia de SC conclui inquérito sobre morte do cão Orelha

247 - O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), afirmou que estuda a possibilidade de incluir o crime de crueldade contra animais entre as hipóteses que poderão ser submetidas a referendo sobre a redução da maioridade penal. A consulta popular está prevista para 2028 e, até o momento, contempla crimes de natureza violenta. A declaração foi feita nesta segunda-feira (2), em meio à repercussão do caso do cão comunitário Orelha. As informações do jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/relator-pec-seguranca-avalia-incluir-crueldade-contra-animais-reducao-maioridade-penal-nprp/">O Estado de São Paulo</a>.
<h2>Debate sobre a maioridade penal ganha novo elemento</h2>
Mendonça Filho já propôs que a população seja consultada sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes violentos. Segundo o parlamentar, a eventual inclusão de outros delitos, como os maus-tratos a animais, dependerá de uma análise criteriosa sobre o impacto dessa ampliação na tramitação e na votação da PEC no Congresso Nacional.
O relator afirmou que a discussão envolve aspectos políticos e legislativos sensíveis e que qualquer mudança no escopo da proposta precisa ser avaliada com cautela para não comprometer o andamento da matéria.
<h2>Agressão e morte de Orelha gera comoção nacional</h2>
O debate ganhou força após o caso do cão Orelha, de 10 anos, encontrado em estado grave em Santa Catarina e submetido à eutanásia em razão da gravidade dos ferimentos. A Polícia Civil identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de terem agredido o animal com violência e intenção de matá-lo. A morte do cão provocou protestos em diversas cidades do país no domingo (1), com manifestações que cobraram justiça e responsabilização dos envolvidos.
<h2>Avaliação política e diálogo com entidades</h2>
Diante da repercussão, Mendonça Filho declarou estar disposto a dialogar com entidades de proteção animal e ouvir sugestões sobre o tema. Para o relator, as manifestações indicam que o debate sobre a redução da maioridade penal encontra ampla aceitação social, especialmente quando associado a crimes que geram forte comoção pública.

Paulo Emilio

Caso Orelha: relator da PEC da Segurança analisa incluir maus-tratos a animais em redução da maioridade penal

247 - A Polícia Civil de Santa Catarina informou que dois dos quatro adolescentes investigados pela morte do cachorro Orelha, no bairro da Praia Brava, em Florianópolis, retornaram dos Estados Unidos, para onde haviam viajado após o crime. Os jovens tiveram celulares apreendidos no aeroporto, medida que já havia sido adotada anteriormente em relação aos outros envolvidos no caso.
Segundo informações divulgadas pela própria Polícia Civil catarinense, por meio do delegado-geral Ullisses Gabriel, a corporação investiga a participação de ao menos quatro adolescentes na agressão que resultou na morte do animal, considerado um mascote da Praia Brava e conhecido por moradores da região.
O delegado detalhou as ações realizadas pelas forças de segurança durante a nova etapa das investigações. “Sobre o cão Orelha, a Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (DEACLE) e Delegacia de Proteção Animal (DPA) da Capital, com apoio da Delegacia de Proteção ao Turista/Aeroporto (DPTUR) e da PMSC, deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão de telefones celulares de dois adolescentes investigados que estavam fora do Brasil, deferidos pela Vara da Infância e Juventude da Capital, com aval da Promotoria da Infância e Juventude”.
De acordo com a apuração policial, o cachorro Orelha foi encontrado gravemente ferido em uma área de mata. Ele chegou a receber atendimento veterinário, mas não resistiu aos ferimentos, o que provocou forte repercussão entre moradores e defensores da causa animal.
Ainda conforme Ullisses Gabriel, o avanço da investigação contou com o apoio de um trabalho de monitoramento conjunto com a Polícia Federal (PF), que permitiu identificar a antecipação dos voos de retorno dos adolescentes ao Brasil. Com isso, foi possível cumprir os mandados de busca assim que eles desembarcaram.
Além da apreensão dos celulares, os dois adolescentes que retornaram dos Estados Unidos já foram formalmente intimados a prestar depoimento. “Os equipamentos serão enviados para a PCI para extração de dados, tal qual os demais apreendidos no dia 26 de janeiro. Também foi solicitado a emissão de laudo de corpo de delito do cão Orelha”, acrescentou o delegado-geral.
As investigações seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias da agressão e a responsabilidade de cada um dos envolvidos no caso.

Leonardo Lucena

Polícia Civil apreende celulares na investigação sobre a morte do cão Orelha

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