Agência Brasil - Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder - Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.
O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.
Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.
Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.
Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.
“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território indígena, a uma coletividade”, conclui o estudo Perfil do Poder - Eleições 2024, do Inesc.
<h3>Candidaturas indígenas</h3>
O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).
O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país.
Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada, registra o Inesc.
A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.
Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e legislações de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.
“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.
Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.
<h3>Partidos</h3>
Em relação ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.
O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende. “As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.
Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas. “Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse
<h3>Cargos</h3>
Se considerados todos municípios, o número de indígenas que pleiteiam o poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo seis mulheres e 40 homens.
Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.
Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).
E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau, disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.
<h3>Brasil</h3>
O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.
A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.
O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).
<h3>Eleições municipais</h3>
Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.
De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.
A justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores e eleitoras, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

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Brasil

Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

247 - A pesquisa Datafolha, publicada nesta quinta-feira (5), apontou que Mauro Tramonte (Republicanos) lidera as intenções de voto para a Prefeitura de Belo Horizonte, com 29%.
Quatro candidaturas ficaram tecnicamente empatadas - Fuad Noman (PSD), com 14%, Bruno Engler (PL), com 13%, Duda Salabert (PDT), com 12%, e Rogéerio Correia (PT), com 8%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
O candidato Carlos Viana (Podemos) teve 5%. Gabriel, do MDB (2%). Lourdes Francisco (PCO), Indira Xavier (UP) e Wanderson Rocha (PSTU) ficaram com 0%. O quesito branco/nulo/nenhum foi 8%, mesmo percentual dos que não souberam responder. 
O levantamento, contratado pela Globo, foi realizado presencialmente com 910 pessoas de 16 anos ou mais em Belo Horizonte, nos dias 3 e 4 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MG- 02912/2024.

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Sudeste

Datafolha em Belo Horizonte: Tramonte mantém liderança e 4 candidaturas disputam 2º lugar

247 - A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) apontou Mauro Tramonte (Republicanos) na primeira posição, com 27% das intenções de voto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Cinco candidaturas que disputam a segunda posição ficaram tecnicamente empatadas - Carlos Viana (Podemos), com 12%, Fuad Noman (PSD), Bruno Engler (PL) e Duda Salabert (PDT), com 10% cada, e Rogério Correia (PT), com 7%.
O candidato Gabriel (MDB) somou 3% e Wanderson Rocha (PSTU), 1%. Lourdes Francisco (PCO) e Indira Xavier (UP) conseguiram 0%. Os que disseram votar em branco, nulo, ou não deram voto em candidatura alguma somaram 10%. Não souberam responder, 9%.
Foram entrevistados 910 eleitores, com 16 anos ou mais, em Belo Horizonte, nos dias 20 e 21 de agosto. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MG-05345/2024. 
<h2>Rejeição</h2>
A candidatura mais rejeitada foi Duda Salabert (27%). Três postulações conseguiram 20% cada (Bruno Engler, Viana e Gabriel). 
Três candidaturas ficaram com 18% de rejeição cada - Mauro Tramonte, Rogério Correia (PT) e Fuad Noman (PSD). Indira Xavier (UP) alcançou 16%. Wanderson Rocha (PSTU) e Lourdes Francisco (PCO) ficaram com 14%.
Pelos números, 6% dos eleitores disseram que votariam em qualquer um ou não rejeitam candidatura alguma. Não souberam responder, 12%.

Datafolha: Mauro Tramonte lidera e 5 candidaturas disputam o segundo lugar em Belo Horizonte

247 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o texto-base da PEC da Anistia, mas suavizou a Proposta de Emenda Constitucional que visa beneficiar partidos políticos que descumpriram as cotas raciais nas eleições.&nbsp;
Inicialmente, o texto propunha o perdão a todos os partidos que não cumpriram a cota mínima de verbas para candidaturas de pessoas pretas e pardas nas últimas eleições. No entanto, nesta quinta-feira, o relator, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), modificou a proposta, estabelecendo que as legendas deverão reinvestir, em eleições seguintes, os recursos que deixaram de ser investidos nos pleitos anteriores.
“A aplicação de recursos de qualquer valor em candidaturas de pessoas pretas e pardas realizadas pelos partidos políticos nas eleições ocorridas até a promulgação desta Emenda à Constituição, com base em lei ou em qualquer outro ato normativo e ou em decisão judicial, deve ser considerada como cumprida”, consta no texto.
A nova versão do texto sugere que a quantia que não foi empenhada nas candidaturas de pessoas pretas e pardas deverá ser investida nas quatro eleições subsequentes à promulgação da PEC, a partir de 2026.
A PEC da Anistia precisava de 308 votos para ser aprovada. Na votação em primeiro turno, a proposta recebeu 344 votos a favor, 89 contrários e 4 abstenções. O texto segue para votação em segundo turno. (Com informações de <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pec-da-anistia-camara-aprova-versao-mais-suave-do-texto-em-primeiro-turno/">CNN</a>).

PEC da Anistia: Câmara aprova proposta que determina pagamento de cotas raciais descumpridas

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