247 - A sede do partido de extrema direita Rally Nacional (RN), em Paris, foi alvo de uma operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (9), conduzida por agentes da brigada financeira e dois juízes. A informação foi divulgada pelo próprio presidente da legenda, Jordan Bardella, por meio da rede social X, de acordo com a AFP.
Segundo o Ministério Público de Paris, a ação integra um inquérito judicial aberto em julho de 2024 para apurar suspeitas de financiamento ilegal nas campanhas presidenciais e legislativas de 2022, bem como nas eleições europeias de 2024. A operação foi realizada por volta das 8h30 no horário local e resultou na apreensão de diversos materiais.
“Todos os e-mails, documentos e registros contábeis foram confiscados”, escreveu Bardella. O presidente do RN também informou que os gabinetes de dirigentes da legenda foram vasculhados e que a apreensão envolveu arquivos relacionados às últimas disputas eleitorais, incluindo os pleitos regionais, presidenciais, legislativos e europeus.
Essa não é a primeira vez que o partido enfrenta problemas com a Justiça. Em março deste ano, o RN foi condenado por desviar recursos públicos provenientes da União Europeia, o que levou à inabilitação política de sua principal líder, Marine Le Pen, por um período de cinco anos. Apesar da decisão, Le Pen tenta manter sua elegibilidade e, na terça-feira (8), recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) solicitando a suspensão imediata da sanção.
Para Bardella, a operação representa uma grave ameaça à democracia. “Este é um grave atentado ao pluralismo e à alternância democrática”, afirmou. Segundo ele, trata-se de uma “crueldade” contra o partido, que, segundo as pesquisas, lidera a corrida para o primeiro turno das próximas eleições presidenciais na França.

Redação Brasil 247

A líder de extrema direita francesa Marine Le Pen discursa em um comício em seu apoio, após apelos por uma mobilização pacífica após a condenação de Marine Le Pen por desvio de fundos da UE, o que resultou em sua proibição de concorrer a cargos públicos por cinco anos, em Paris, França, em 6 de abril de 2025

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Mundo

Polícia faz buscas na sede do partido de Marine Le Pen em investigação sobre financiamento ilegal

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (6), o impacto da inteligência artificial (IA) na política e a visão de economistas sobre o salário mínimo no Brasil.
Em discurso de mais de uma hora, no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-França, em Paris, o chefe do Executivo brasileiro destacou os riscos que tecnologias como a IA representam para a democracia. "Nós estamos inventando uma coisa chamada inteligência artificial. Imagina o que vai ser uma campanha eleitoral com inteligência artificial? Vai ser 100% de mentira", afirmou.
Na ocasião, Lula também comentou propostas econômicas que defendem cortes no reajuste do salário mínimo como forma de conter o déficit fiscal.
“No meu país, muita gente acha que, para controlar o déficit fiscal, você não precisa dar aumento do salário mínimo. Como é que você pode cortar o aumento do mínimo do mínimo?", questionou.
O presidente brasileiro cumpre agendas na França até a próxima segunda-feira (9).

Bianca Penteado

Brasil

Campanha eleitoral com inteligência artificial terá muita mentira, diz Lula

247 – Seguranças que atuaram na campanha do candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, alegam não ter recebido os pagamentos acordados, somando uma dívida de aproximadamente R$ 200 mil, segundo informações divulgadas pelo portal <a href="https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/10/15/segurancas-acusam-pablo-marcal-falta-de-pagamento.htm">UOL </a>na terça-feira (15).
Ao menos 20 integrantes da equipe de segurança do ex-coach afirmam que os salários referentes aos serviços prestados em setembro e outubro ainda não foram pagos. Marçal, por sua vez, nega as acusações.&nbsp;
Questionada sobre o assunto, a equipe do empresário afirmou que todos os seguranças que trabalharam diretamente com ele estão com os pagamentos em dia.
"Havia uma equipe de segurança que estava a cargo do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e que atendia a vice-prefeita e outras pessoas do partido. Se existe alguma pendência, cabe ao partido realizar os pagamentos referentes a essa equipe específica”, disse.
De acordo com o UOL, o coordenador de segurança da campanha de Marçal teria sido o responsável pelas contratações. Ele teria recrutado vários policiais para reforçar a segurança do partido, do ex-coach e da candidata à vice Antônia de Jesus.
Entre os relatos dos seguranças contratados, estão menções a jornadas de trabalho intensas, que podiam chegar a 24 horas. Eles ainda afirmam que, para aqueles que trabalhavam das 7h às 19h, o pagamento era de R$ 350, e somente quem continuava após as 23h recebia um valor adicional.

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Sudeste

Seguranças de campanha acusam Marçal de não pagar salários, e suposto calote chega a R$ 200 mil

247 - Em meio às discussões sobre o futuro do financiamento eleitoral no Brasil, a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou duramente a possibilidade de reverter a proibição de doações empresariais para campanhas eleitorais. Em postagem nas redes sociais, ela afirmou: "trazer de volta as doações de empresas para campanhas eleitorais seria grave retrocesso. Caixa 2 e compra de votos são crimes que devem ser enfrentados e punidos com rigor. Simples assim. O financiamento público é um avanço democrático contra a influência do poder econômico na política".
O debate ganhou força nos bastidores do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme noticiado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2024/10/stf-e-congresso-querem-volta-de-doacao-de-empresas-para-campanhas-em-2026.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Autoridades dessas duas esferas indicaram interesse em discutir uma possível retomada do financiamento privado, proibido em 2015 pelo STF. A justificativa é que o atual modelo, concentrado no financiamento público, não tem sido bem aceito pela sociedade e trouxe novas distorções, como apontam líderes partidários.
Esses parlamentares e ministros argumentam que o financiamento público, além de não ter conseguido impedir o uso de caixa dois, gerou desequilíbrios adicionais. De acordo com a Polícia Federal, cerca de R$ 21,7 milhões em dinheiro vivo foram apreendidos em operações de combate a crimes eleitorais neste ano, o que reforça a visão de que o modelo atual carece de eficácia.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, é um dos nomes que defende a volta das doações empresariais. Em entrevista recente também à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/financiamento-publico-de-campanhas-foi-erro-e-escancarou-caixa-2-diz-lider-do-governo.shtml">Folha de S. Paulo</a>, ele afirmou que pretende propor uma alteração no modelo de financiamento, que incluiria a permissão para doações privadas e a redução do fundo eleitoral público, atualmente fixado em R$ 4,96 bilhões para 2024.
Nos bastidores do STF, a discussão avança. Segundo apuração, há ministros dispostos a reavaliar a decisão tomada há quase uma década. Alguns comparam o modelo brasileiro ao sistema eleitoral dos Estados Unidos, onde doações empresariais para comitês políticos são permitidas. Um ministro, que falou sob condição de anonimato, indicou que há abertura para se debater essa modalidade de financiamento, desde que sejam estabelecidas regras que minimizem a influência direta do poder econômico.
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj/app.bsky.feed.post/3l6aivll57n2l" data-bluesky-cid="bafyreifd56t4xrhrg2gvhzgqlpzjsewfjtllaqwjiq2qhqk2bk7rm6rszq">Trazer de volta as doações de empresas para campanhas eleitorais seria grave retrocesso. Caixa 2 e compra de votos são crimes que devem ser enfrentados e punidos com rigor. Simples assim. O financiamento público é um avanço democrático contra a influência do poder econômico na política.— Gleisi Hoffmann (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj?ref_src=embed">@gleisi.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj/post/3l6aivll57n2l?ref_src=embed">October 11, 2024 at 10:46 AM</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

"Grave retrocesso", diz Gleisi sobre retomar financiamento privado a campanhas eleitorais

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá entrar com mais força na campanha de prefeitos aliados no segundo turno da eleição municipal e fará viagens já nesta semana a Fortaleza e Belém, depois de um primeiro turno em que pouco se envolveu nas disputas e com derrotas do PT em cidades importantes para o partido.
Lula participará na sexta-feira de dois eventos na capital cearense, primeiro um evento de entregas como presidente e depois um ato de campanha com Evandro Leitão, deputado estadual do PT que fará o segundo turno com André Fernandes (PL), em uma das disputas diretas entre os partidos do atual presidente e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No sábado, Lula vai a Belém, onde também terá uma agenda de presidente visitando as obras para a cúpula do clima COP30, e depois participará do Círio de Nazaré, a convite do governador Helder Barbalho (MDB), com o candidato emedebista no segundo turno, o deputado estadual Igor Normando.
No primeiro turno da capital paraense, o PT fez parte da chapa com o atual prefeito, Edmilson Rodrigues (PSOL), mas, com a avaliação ruim de Rodrigues e um candidato forte indicado por Barbalho, aliado muito próximo de Lula, o presidente se manteve distante da disputa.
Agora, Lula irá fazer campanha para Normando, que também entra em uma disputa direta com um candidato do PL, Éder Mauro.
Lula também já confirmou agendas eleitorais em Porto Alegre e São Paulo na semana que vem. O presidente vai à capital gaúcha para cerimônia de apresentação de liberação do aeroporto Salgado Filho --fechado desde a enchente que destruiu o Rio Grande do Sul em maio, e que deve ser reaberto oficialmente no dia 21 -- e vai aproveitar para comparecer a atos com Maria do Rosário. A deputada petista está no segundo turno contra o atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello (MDB).
Já para Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo, Lula garantiu o sábado, dia 19, para um ato de campanha. Nesta quinta-feira, o deputado federal estará em Brasília para gravar programas para a tevê com o presidente e, de acordo com uma fonte da campanha, também discutirá recursos federais para programas a serem propostos por Boulos na campanha.
O candidato do PSOL disputa o segundo turno na maior cidade do país contra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que tem o apoio de Bolsonaro.
CUIABÁ E BELO HORIZONTE - Estão no radar do presidente ainda viagens para Cuiabá, onde o PT também disputa diretamente com o PL o segundo turno, e Belo Horizonte, mas essas agendas ainda não estão confirmadas já que, no próximo dia 20, Lula embarca para a Rússia, onde participará de reunião de cúpula dos Brics.
Na capital mineira, o PT decidiu lançar candidato o senador Rogério Correia, em vez de apoiar o prefeito Fuad Norman (PSD), como defendia o presidente. Correia terminou em sexto lugar, com apenas 4,4% dos votos, em uma campanha em que Lula se manteve distante. Agora no segundo turno, Fuad irá a Brasília para se reunir com Lula e gravar mensagens para a propaganda eleitoral.
Lula também deve gravar para outros candidatos aliados pelo país, assim como ministros do governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já teve reuniões com ministros para pedir que se envolvam mais nas campanhas no segundo turno.
No primeiro turno, Lula pouco se envolveu nas disputas municipais, uma vez que vários partidos da base aliada do governo no Congresso tinham candidatos em lados opostos. Partidos do centrão se consagraram como os maiores vitoriosos, enquanto o PT ficou em nono lugar entre os partidos com mais prefeitos eleitos.
O presidente participou de apenas dois eventos presenciais, ambos com Boulos em São Paulo, em uma campanha que ele mesmo havia apontado como uma disputa direta entre ele e Bolsonaro. Fora isso, apenas gravou mensagens para candidatos.
Fontes do Planalto justificam que o presidente teve pouco tempo, especialmente porque só pode fazer eventos de campanha fora do horário de expediente, mas há reclamações de que a falta de participação custou ao PT algumas cidades emblemáticas, como Teresina, onde o candidato do PT, Fábio Novo, perdeu no primeiro turno para Silvio Mendes (União).
Em 2022, Lula venceu no Piauí com 77% dos votos válidos e o partido elegeu Wellington Dias para o Senado e Rafael Fonteles para o governo estadual. A derrota no primeiro turno na capital do Estado pegou o Palácio do Planalto de surpresa e foi, de acordo com fontes, uma "decepção".
Outra derrota marcante ocorreu em Araraquara, cidade vista como um símbolo do PT em São Paulo. Na cidade, o prefeito Edinho Silva não conseguiu fazer a sucessora, Eliana Honain (PT), que perdeu para o bolsonarista Dr. Lapena (PL).

12.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

Poder

Lula marca viagens para entrar com mais força na eleição municipal no 2º turno

247 - O deputado federal Guilherme Boulos, candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, anunciou que pretende incorporar propostas do ex-coach e empresário de extrema direita Pablo Marçal (PRTB), que ficou fora do segundo turno das eleições municipais. A estratégia visa atrair os eleitores que buscaram em Marçal uma “vontade de mudança”, sem um forte vínculo ideológico com o então candidato.
“O compromisso que eu assumo com esses eleitores, inclusive, são compromissos de pautas. Um deles é de não governar de porta fechada em gabinete”, afirmou Boulos em entrevista à CBN, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/boulos-promete-incorporar-propostas-de-marcal-compromisso">Metrópoles</a>.
Boulos também destacou a proposta de Marçal sobre as chamadas "escolas olímpicas", que defendem a integração do esporte no ambiente escolar como uma ferramenta para oferecer oportunidades a jovens e adolescentes. “O conceito de você integrar o esporte como uma oportunidade para os jovens... O que estava no meu plano de governo é educação integral com cultura e esporte. É uma coisa que eu vou assumir”, acrescentou.
A rivalidade entre Boulos e Marçal foi marcada por ataques pessoais durante a campanha. Marçal chegou a apresentar um laudo médico falso alegando que o adversário usava drogas, o que levou à suspensão de suas redes sociais pela Justiça Eleitoral.
Na entrevista, Boulos também acenou aos pequenos empreendedores, taxistas e motoristas de aplicativo. Ele anunciou a proposta de liberar o rodízio para motoristas de Uber e planeja criar bases de apoio para motoboys em todos os 96 distritos da cidade. “Para você, que está nos ouvindo e é motoqueiro, motoboy, eu vou fazer as bases de apoio para os motoboys. É um lugar onde ele vai poder descansar, carregar o celular”, declarou.
Enquanto isso, após o primeiro turno, Marçal se posicionou em favor de Ricardo Nunes (MDB) sob a condição de que o atual prefeito aceitasse algumas de suas pautas. No entanto, Nunes rejeitou a oferta, levando Marçal a libertar seus eleitores para decidirem como votar e a prever que Boulos deverá vencer a eleição.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Durante debate marcado pela ausência de Ricardo Nunes, que fugiu, Guilherme Boulos prometeu incorporar propostas de Pablo Marçal em seu projeto, entre eles o de não governar de porta fechada em gabinete e o tema dos esportes nas escolas, o que ele chamou de escola olímpica.… <a href="https://t.co/kqIaDolLnh">pic.twitter.com/kqIaDolLnh</a>&mdash; Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) <a href="https://twitter.com/lazarorosa25/status/1844382546240418194?ref_src=twsrc%5Etfw">October 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Boulos tenta ampliar eleitorado e promete incorporar propostas da campanha de Pablo Marçal

247 - O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, revisou sua posição sobre o financiamento público de campanhas eleitorais. Em entrevista à<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/financiamento-publico-de-campanhas-foi-erro-e-escancarou-caixa-2-diz-lider-do-governo.shtml"> Folha de S. Paulo</a>, o parlamentar classificou a decisão de utilizar verbas públicas para financiar candidaturas como "um erro" e argumentou que a medida acabou intensificando o uso de caixa dois com dinheiro privado. "O modelo de financiamento que instituímos com o intuito de moralizar o processo eleitoral acabou desmoralizando ainda mais o sistema. Escancarou as portas para o caixa dois", afirmou.
Randolfe foi um dos defensores do sistema de financiamento público aprovado em 2017 pelo Congresso, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações empresariais. Contudo, agora ele defende a criação de um modelo misto, ou semipúblico, que permita doações de empresas, mas com limitações para evitar o desequilíbrio econômico nas disputas eleitorais.
"Temos que rediscutir essa questão e instituir um modelo semipúblico, com travas para o financiamento privado", afirmou o senador. O modelo proposto por ele reduziria drasticamente o fundo eleitoral, que neste ano foi de R$ 4,96 bilhões, para aproximadamente R$ 1 bilhão. "O peso sobre o Orçamento é enorme hoje. Se reduzirmos o fundo eleitoral para R$ 1 bilhão, veja quantas coisas poderíamos fazer."
O senador avalia que o modelo atual encarece as campanhas e aumenta a opacidade das contribuições privadas, que acabam correndo paralelamente ao fundo público, sem o devido controle das autoridades. Ele sugeriu que o novo sistema daria mais transparência às doações empresariais, trazendo-as de volta ao cenário eleitoral com regulamentações mais rígidas.
Na entrevista, Randolfe reconheceu que sua proposta deverá enfrentar resistências, tanto dentro do governo quanto no próprio PT, partido ao qual ele se filiou recentemente. "Sei que meu partido tem aversão a esse assunto, mas é necessário debater. Alguns parlamentares são favoráveis a uma mudança no modelo, então podemos discutir esse assunto depois das eleições."
As doações empresariais foram proibidas em 2015, na esteira da Operação Lava Jato, após investigações revelarem que grandes contribuições a partidos e candidatos estavam frequentemente vinculadas a interesses em contratos públicos. O fundo eleitoral foi instituído no ano seguinte como uma tentativa de reduzir a influência do dinheiro privado nas eleições, mas, segundo Randolfe, o objetivo não foi atingido.

Randolfe diz que financiamento público de campanhas foi "erro" e propõe modelo semipúblico

247 - Um levantamento feito pelo jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/10/03/rio-registra-um-caso-de-politico-alvo-de-violencia-a-cada-quatro-dias-desde-o-inicio-da-campanha-nas-ruas.ghtml"> O Globo</a> mostra que desde o início da campanha de rua, em 16 de agosto, 11 candidatos foram vítimas de violência no estado do Rio de Janeiro. A contagem inclui situações de agressão, empurra-empurra, xingamentos, ameaças, tiros e até homicídios. A maioria dos casos segue em apuração pela Polícia Civil e, portanto, ainda não é possível saber se os casos têm relação com a atuação política das vítimas.
 
Nessa semana,o candidato a vereador Ítalo Koster (PRD) foi alvo de disparos na última segunda-feira (30) em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Segundo o político, homens armados fecharam seu veículo e abriram fogo, atingindo o vidro dianteiro pelo menos seis vezes. Ele relatou ter recebido ameaças recentes, como uma mensagem por SMS pedindo para ele desistir da campanha, caso contrário, a família dele seria caçada.
 
Já na última terça-feira (1º), o candidato à Prefeitura de Belford Roxo, Vinicius Crânio (Psol),foi agredido por homens encapuzados. Em imagens transmitidas ao vivo no Instagram, é possível ver o momento em que o grupo sai de um carro e desfere tapas e socos em Vinicius até o derrubarem no chão e começarem a chutá-lo.
Desde o início da campanha, foram registrados dois casos de homicídios envolvendo candidatos. Em Tanguá, o candidato a vereador Welinton de Aguiar Mendonça, o Welinton do Uber (PSB), foi encontrado morto a tiros dentro de um carro no início de setembro. Já em Nova Iguaçu, &nbsp;o candidato a vereador João Fernandes Teixeira Filho, conhecido como Joãozinho Fernandes (Avante), de 48 anos, foi morto a tiros há pouco mais de uma semana.
Um dos casos de violência que gerou mais repercussão nesta campanha foi a agressão do candidato a vereador Leonel de Esquerda (PT), que precisou ser hospitalizado após uma confusão envolvendo o candidato a prefeito Rodrigo Amorim (União Brasil). O petista foi agredido por cabos eleitorais de Amorim, e sofreu fraturas no nariz e na boca.

O candidato a vereador do PT, Leonel de Esquerda, diz ter sido agredido por Rodrigo Amorim

A cada quatro dias, um político é alvo de violência desde o início da campanha no Rio

247 - Duas empresas, Vivere Press e Qualimedia, decidiram acionar a Justiça contra a campanha de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo, alegando não terem recebido pagamentos por serviços prestados. As dívidas, que somam R$ 1,5 milhão, referem-se a contratos firmados para a estruturação da candidatura do influenciador. A Vivere Press já ajuizou uma ação na 25ª Vara Cível da capital, cobrando R$ 625 mil, enquanto a Qualimedia pretende formalizar sua ação, que ultrapassa R$ 875 mil, nos próximos dias, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/empresas-vao-a-justica-para-cobrar-campanha-de-marcal-por-calote">Metrópoles</a>.
De acordo com as empresas, os contratos foram assinados antes do início do período eleitoral, e ambos envolviam a aplicação de capital próprio pelas contratadas. A Vivere Press, que firmou o acordo em 2 de agosto, foi contratada para intermediação de entrevistas e direção de material publicitário. A Qualimedia, por sua vez, ficou responsável pela análise de dados e monitoramento de redes. No entanto, ambas afirmam que os pagamentos acordados não foram realizados nas datas previstas, mesmo após tentativas de conciliação com o presidente do PRTB, Leonardo Avalanche.
Pablo Marçal declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 6,4 milhões em doações para a campanha e informou já ter utilizado R$ 2,8 milhões, porém sem registrar despesas relacionadas aos serviços das empresas que agora o processam. O advogado da Qualimedia, Filipi Gerhardt, afirmou que houve tentativas de acordo com o setor jurídico da campanha, mas sem êxito. Até o momento, a assessoria de Marçal não se pronunciou sobre as ações judiciais.

Empresas processam campanha de Pablo Marçal por calote de R$ 1,5 milhão

247 - O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou mais de 37 mil denúncias contra publicidade irregular em um mês de campanha eleitoral nas ruas e na internet,<a href="https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2024/noticia/2024/09/15/em-um-mes-app-da-justica-eleitoral-registra-mais-de-37-mil-denuncias-de-publicidade-irregular.ghtml"> informa o G1</a>. A maior parte dos casos registrados se refere à disputa pelo cargo de vereador, com mais de 19 mil pedidos de apuração de irregularidades. Já na campanha para prefeito, o número alcança 10 mil.
As denúncias em campanha na internet correspondem a 11% do total. Os outros 89% correspondem a outras formas de propaganda geral. O estado que mais registrou denúncias foi São Paulo, com mais de 7,2 mil pedidos de apuração, seguido por Minas Gerais, com 4,5 mil, e Rio Grande do Sul, com 3,7 mil.
As denúncias feitas pelos eleitores no app Pardal são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que vai tomar as providências para coibir eventuais atos ilícitos. Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o aplicativo esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular.

Funcionários da Justiça Eleitoral preparam urnas eletrônicas para eleição em Porto Alegre 23/09/2022

App da Justiça Eleitoral registra mais de 37 mil denúncias de publicidade irregular

247 - A recente suspensão dos perfis em redes sociais do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), trouxe à tona a fragilidade das legislações vigentes e a complexidade da fiscalização de campanhas eleitorais nas plataformas digitais. O episódio, que envolve suspeitas de uso de recursos não declarados para remunerar influenciadores e a criação de contas alternativas para driblar restrições, reacendeu preocupações da Justiça Eleitoral e de especialistas sobre as estratégias de controle e transparência nas eleições de 2024, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/08/27/plataforma-x-ignora-decisao-judicial-sobre-perfis-de-marcal-e-expoe-desafios-na-fiscalizacao-de-campanhas-nas-redes.ghtml">O Globo</a>.
A medida judicial que determinou a suspensão dos perfis de Marçal, embora tenha sido cumprida por plataformas como Facebook, Instagram e TikTok, não foi executada no X (antigo Twitter), destacando a dificuldade de aplicação uniforme das decisões judiciais em todas as redes sociais. Esse cenário, segundo analistas, reflete uma repetição dos desafios enfrentados nas eleições de 2018 e 2022, marcadas pelo disparo massivo de desinformação e ataques a adversários políticos.
Em meio a essa controvérsia, a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, implementou uma política de restrição à distribuição de conteúdo classificado como “político”. No entanto, a eficácia dessa medida é questionável, já que a principal ferramenta para identificação de conteúdo político é a autodeclaração dos próprios candidatos, o que tem gerado inconsistências. No caso de São Paulo, por exemplo, apenas Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (Psol) se identificaram como “políticos” nas plataformas, enquanto em outras cidades, como no Rio de Janeiro, nenhum candidato a prefeito adotou essa classificação.
Outro aspecto crítico é a habilidade dos candidatos de contornar restrições legais. Após a suspensão de seus perfis oficiais, Marçal rapidamente criou contas alternativas, que acumularam milhões de seguidores em poucos dias, colocando em xeque a eficácia das sanções aplicadas. Além disso, o uso de influenciadores e a produção de vídeos curtos por apoiadores levantam suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico, o que está sob investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A estratégia digital agressiva de Marçal também levanta questões sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e o cumprimento das regras eleitorais. Em uma decisão recente, a campanha de Guilherme Boulos obteve direitos de resposta - depois suspensos - devido a acusações infundadas feitas por Marçal, mas o candidato do PRTB continuou a propagar o tema nas redes, evidenciando a limitação das ações corretivas em um ambiente digital dinâmico.
No momento, o PSB, partido que obteve a liminar para suspensão dos perfis de Marçal, sustenta que as práticas questionadas continuam ocorrendo, mesmo após o início do processo eleitoral, e podem configurar graves irregularidades eleitorais. Enquanto isso, Marçal nega qualquer envolvimento direto nos pagamentos a apoiadores e afirma que as atividades de seus seguidores são espontâneas.
A complexidade de monitorar e regular as campanhas eleitorais nas redes sociais continua a desafiar a Justiça Eleitoral, que precisará adaptar suas estratégias para garantir a lisura do processo eleitoral em um cenário digital em constante evolução. Com as eleições de 2024 em andamento, a fiscalização sobre o uso de plataformas digitais por candidatos torna-se cada vez mais crucial para preservar a integridade do pleito.

Logotipo 'X' é visto no topo da sede da plataforma de mensagens X, anteriormente conhecida como Twitter, no centro de San Francisco, Califórnia, EUA, 30 de julho de 2023. 

Mídia

X descumpre decisão judicial, mantém perfil de Pablo Marçal e expõe lacunas na fiscalização de campanhas nas redes

José Higídio,<a href="https://www.conjur.com.br/2024-jun-04/tre-df-manda-trancar-inquerito-contra-edinho-silva-apos-9-anos/"> Conjur</a> - Devido ao excesso de prazo nas investigações, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ordenou, nesta terça-feira (3/6), o trancamento de um inquérito policial contra o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), após quase nove anos.
O inquérito em questão foi instaurado em 2015 por ordem do Supremo Tribunal Federal. O objetivo era apurar possível corrupção nas doações recebidas pela campanha eleitoral da então presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição em 2014.
As investigações envolviam diversas pessoas, dentre elas Edinho Silva, que foi tesoureiro daquela campanha de Dilma.
A instauração se baseou em uma delação de Ricardo Pessoa, então presidente da empreiteira UTC Engenharia, proveniente de um acordo com o Ministério Público Federal no contexto da “lava jato”.
O inquérito tramitou no STF, na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na 9ª Vara Federal de São Paulo, na 2ª Vara Federal de São Paulo, na 10ª Vara Federal de São Paulo e, por fim, na 1ª Zona Eleitoral de Brasília.
Desde a chegada à Justiça Eleitoral, em 2021, não foi feita qualquer providência investigativa. Em 2022, o Ministério Público Eleitoral passou a pedir à Polícia Federal, de forma reiterada, um relatório atualizado das apurações, mas não houve resposta.
A delegada da PF pediu a prorrogação do prazo das investigações. Por isso, a defesa de Edinho, feita pelo escritório Salomi Advogados, pediu o trancamento do inquérito.
No último mês de fevereiro, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho determinou o arquivamento. Ele destacou a falta de previsão da conclusão do inquérito e afirmou que o tempo demasiado causa “constrangimento ilegal” e “extrema perturbação” na dignidade do investigado.
O magistrado lembrou do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição, que garante a duração razoável do processo. Também indicou que o STF já havia reconhecido excesso de prazo em relação a outro investigado.
O caso foi levado ao TRE-DF para reexame necessário, mas a decisão de primeira instância foi mantida.

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