247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (23) impedir a realização de um ato bolsonarista previsto para este fim de semana em Brasília (DF).&nbsp;
A determinação acolhe integralmente um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e proíbe a presença e a permanência de manifestantes nas imediações da Penitenciária Federal de Brasília, no Complexo da Papuda, onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre a pena de 27 anos de prisão determinada pelo STF no inquérito da trama golpista.&nbsp;
A decisão do STF, fundamentada em manifestação da PGR, atinge a mobilização promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que vinha reunindo apoiadores ao longo de um percurso estimado em cerca de 200 quilômetros, entre Paracatu (MG) e a capital federal. Segundo os organizadores, o ato defendia condenados por ações golpistas.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou ter aprovado “integralmente os pedidos da Procuradoria Geral da República”. No requerimento, a PGR sustentou a necessidade de intervenção imediata para preservar a segurança do sistema prisional.&nbsp;
Conforme o órgão, era imprescindível a “adoção de medida cautelar de remoção imediata e proibição de acesso e permanência de quaisquer indivíduos que se encontrem em frente ou nas adjacências da Penitenciária Federal de Brasília– Complexo da Papuda, participando de possível prática criminosa ou de quaisquer atos que possam comprometer a segurança do estabelecimento prisional”.
<h2>Atos golpistas do 8 de Janeiro</h2>
O ministro Alexandre de Moraes também recordou os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram as estruturas do STF, do Planalto e do Congresso, em Brasília.&nbsp;
"O exercício dos direitos de reunião e manifestação não pode ser confundido com o propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas, em especial o Supremo Tribunal Federal, que culminaram na tentativa de Golpe de Estado, em 8/01/2023".
A Procuradoria também alertou que os organizadores anunciavam uma “Caminhada da Paz”, marcada para 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de realizar um protesto ostensivo contra decisões do STF.&nbsp;
De acordo com a PGR, parlamentares divulgaram deslocamento até Brasília e incentivaram a adesão de outros cidadãos, afirmando que a pauta seria “justiça e liberdade” para envolvidos nos atos de insurgência de 8 de janeiro.
<h2>Alcance da decisão judicial</h2>
No despacho, Alexandre de Moraes determinou a “remoção imediata e proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamento ou indivíduos que se encontrem em frente ou nas adjacências da Penitenciária Federal de Brasília – Complexo da Papuda, participando de possível prática criminosa ou de quaisquer atos que possam comprometer a segurança do estabelecimento prisional”.
O ministro também autorizou medidas coercitivas em caso de descumprimento. A ordem prevê a “prisão em flagrante com base na prática de resistência ou desobediência ao ato de autoridade pública, a fim de garantir a efetividade das probabilidades e a preservação da ordem pública na hipótese de resistência de indivíduos que, mesmo após intimados, insistirem em permanecer na via pública em manifestação de oposição à ordem”.
Ainda no texto, Moraes determinou a mobilização das forças de segurança locais e federais: “Determino, ainda, a imediata notificação das Secretarias de Segurança Pública, de Assuntos Penitenciários e da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para imediato cumprimento da medida, competindo especialmente à Polícia Militar do Distrito Federal a adoção de todas as providências necessárias à efetiva remoção dos referidos indivíduos do local e vigilância externa do local”.
O ministro acrescentou: “Intime-se, pessoalmente, os Secretários de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários e o Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como o Diretor-Geral e o Superintendente/DF da Polícia Federal”.
<h2>Contexto das condenações</h2>
O inquérito da trama golpista resultou, até o momento, em 29 condenações anunciadas pelo STF. Jair Bolsonaro recebeu a pena mais elevada, de 27 anos de reclusão. As investigações abrangem os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas, episódio inserido em uma apuração mais ampla sobre tentativa de ruptura institucional.
No julgamento específico relativo às manifestações daquele dia, a Corte condenou 1.399 pessoas. Dados divulgados em 8 de janeiro deste ano indicam que 179 indivíduos permanecem presos em decorrência dessas decisões, sendo 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva, entre elas a de Felipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.

Leonardo Lucena

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Brasília

Moraes proíbe "caminhada" promovida por Nikolas Ferreira em Brasília

Por Fernanda Bassette, da Agência Einstein - Caminhar pelo menos 7.500 passos por dia — o equivalente a andar cerca de 30 minutos ou percorrer aproximadamente 4 km — contribui para o controle da asma moderada ou severa em adultos, em complemento ao tratamento medicamentoso. A constatação é de um <a href="https://www.jaci-inpractice.org/article/S2213-2198(24)00274-5/abstract#%20">estudo</a> realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Londrina (UEL), no Paraná, publicado no The Journal of Allergy and Clinical Immunology.
“Os resultados são tão impactantes que a Academia Americana de Asma, Alergia e Imunologia entendeu que esse estudo é capaz de modificar a prática clínica. Isso significa que, a partir desses dados, os profissionais de saúde podem auxiliar o paciente com asma sugerindo que ele caminhe mais para controlar os sintomas. E, mais do que isso, sabendo exatamente quanto esse paciente deve caminhar para colher os benefícios”, diz o fisioterapeuta Celso Carvalho, professor da Faculdade de Medicina da USP e orientador da pesquisa.
Os guias internacionais de asma já falam que caminhar é bom e importante para a saúde, mas isso vale para todas as pessoas, não somente para aquelas com a doença. O diferencial do estudo brasileiro foi quantificar essa caminhada e entender o quanto isso está associado ao sucesso no tratamento dessa condição respiratória. “É importante destacar, no entanto, que essa é uma medida adjuvante ao tratamento medicamentoso, que não deve ser abandonado e nem substituído”, frisa Carvalho.
Para chegar à conclusão, os pesquisadores monitoraram 426 indivíduos com asma moderada ou grave, que foram acompanhados em ambulatórios da USP e da UEL. O critério de inclusão era ter asma e não fazer nenhum programa de exercícios físicos. Durante uma semana, os voluntários usaram um acelerômetro, que é um tipo de relógio que funciona como contador de passos.&nbsp;
Eles também responderam a um questionário de controle da asma, composto por seis perguntas sobre sintomas específicos – entre elas, como dormiu, como acordou, quanto de falta de ar sentiu e se conseguiu fazer as atividades normalmente.&nbsp;
A partir da análise desses dados, que incluiu também o quanto de medicação esses pacientes estavam usando por dia, os pesquisadores conseguiram calcular a quantidade mínima de passos associada a um menor relato de sintomas. “Todos usavam a mesma medicação e não tinham tido crises ultimamente, portanto os resultados não eram efeito do remédio. Mas vimos que aqueles que caminhavam mais tinham muito menos sintomas. Agora queremos ver como estimular as pessoas com asma a fazerem atividade física, mostrando o quanto isso muda a vida delas”, relata Carvalho.&nbsp;
Para o pneumologista Marcelo Rabahi, o Hospital Israelita Albert Einstein de Goiânia e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), o fato de o estudo ter sido feito no Brasil é importante, já que a asma é uma doença muito prevalente no país. Não existe um dado oficial, mas estima-se que ela afete cerca de 10% da população.&nbsp;
“A asma causa a morte de cerca de 2.500 pessoas por ano no Brasil, especialmente acima dos 65 anos. Termos um dado nacional de que a atividade física contribui para o controle da doença é fundamental e reforça a importância de estimularmos as pessoas mais idosas a manterem-se com uma vida ativa”, comenta Rabahi.&nbsp;
Para o médico do Einstein, o ponto forte do estudo é o fato de quantificar o número exato de passos que a pessoa deve dar por dia, criando uma meta objetiva para o paciente. E isso pode ser monitorado de forma simples – com o uso de smartwatches que fazem essa contagem ou até mesmo por meio de aplicativos no celular, que podem ser baixados sem custo e também computam o número de passos de forma precisa.
Principais desafios
A asma se caracteriza pelo estreitamento das vias aéreas, especificamente do brônquio, que é por onde passa o ar que transporta oxigênio para o corpo todo. Quando ele sofre um estreitamento e quanto maior ele for, maior a gravidade da doença. Vários fatores influenciam e se tornam gatilhos para esse estreitamento: poluição atmosférica, fumaça de cigarro, mofo, alérgenos (penas ou pelos de animais), vírus. “A predisposição genética está envolvida no aparecimento dos sintomas”, conta Rabahi.
Segundo o pneumologista, cerca de 5% dos pacientes com asma têm a forma grave da condição e, muitas vezes, precisam ser internados. Os principais desafios para controle da doença incluem melhorar o diagnóstico da asma na atenção primária, por meio de programas de educação continuada dos profissionais que atendem a população, e evitar o uso excessivo e indiscriminado das medicações apenas para alívio dos sintomas — as chamadas “bombinhas”.&nbsp;
“Algumas bombinhas só aliviam os sintomas, não tratam. Isso leva a um desfecho ruim e até o descontrole da própria doença”, alerta Rabahi. “Temos outros medicamentos inalatórios e até imunobiológicos oferecidos pelo SUS [Sistema Único de Saúde] que controlam bem os casos de asma grave. Só precisamos fazer o diagnóstico e dar essa oportunidade aos pacientes.”

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