247 - O indiciamento de Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo ligado à chamada trama golpista, reacendeu o debate sobre o futuro do ex-presidente em caso de condenação. Além disso, a posição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em intensificar a vigilância sobre Bolsonaro reforça a percepção de que, se houver sentença condenatória, ele pode ser obrigado a cumprir pena em um presídio e não em regime domiciliar, como era esperado, relata Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/09/os-sinais-de-que-bolsonaro-pode-vir-a-cumprir-pena-na-cadeia-se-for-condenado-pelo-stf.ghtml">O Globo</a>.
O fim do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para o dia 12 de setembro. Apenas após a decisão final será definida a sentença. Os advogados de Bolsonaro, no entanto, já se articulam para tentar garantir prisão domiciliar, alegando problemas de saúde.
<h2>Locais cogitados para o cumprimento da pena</h2>
Caso o STF determine que Bolsonaro seja encarcerado em unidade prisional, a lei prevê que ex-presidentes cumpram pena em celas de “estado maior”. Com base nisso, três alternativas vêm sendo consideradas pelas autoridades responsáveis pela operação do julgamento e pelo período posterior:
<ul>
 <li>Superintendência da Polícia Federal em Brasília: a sede da PF já foi escolhida pela cúpula da instituição e conta com sala equipada com banheiro privativo. O espaço estaria pronto para receber Bolsonaro, caso o Supremo faça a solicitação.</li>
 <li>Batalhão da Polícia Militar de Brasília: o mesmo local que abrigou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres por cinco meses, entre janeiro e maio de 2023, após prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.</li>
 <li>Unidade militar em Brasília: ainda sem definição oficial por parte do Exército, mas com possibilidade de adaptação rápida, já que a instituição dispõe de instalações adequadas na capital federal.</li>
</ul>
<h2>Aliados em alerta</h2>
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro manifestam crescente apreensão diante do acirramento do embate com o STF. Embora ainda exista a expectativa de uma decisão favorável à prisão domiciliar, a intensificação do monitoramento pelo procurador-geral e as medidas preparatórias para abrigar o ex-presidente em Brasília são vistas como um indicativo de que o cenário pode ser mais severo do que o inicialmente previsto.

Guilherme Levorato

Ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, em Brasília, durante prisão domiciliar determinada pelo STF
14/08/2025
REUTERS/Adriano Machado

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Brasil

Cresce a possibilidade de Jair Bolsonaro cumprir pena na cadeia

247 - As defesas de Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e de outros réus envolvidos na chamada trama golpista preparam uma ofensiva jurídica para o julgamento marcado para setembro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/08/a-estrategia-de-bolsonaro-e-outros-reus-para-convencer-alexandre-de-moraes-a-reduzir-penas.ghtml">O Globo</a>, o objetivo central é tentar convencer os ministros a rejeitarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou, no pior cenário, reduzir ao máximo as penas previstas.
<h2>Teses para enfraquecer acusações</h2>
Nos 1,1 mil páginas das alegações finais, as defesas questionam a credibilidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pedem a anulação do acordo de colaboração e das provas, e sustentam que o crime de golpe de Estado (art. 359-M) deve ser absorvido pelo de abolição violenta do Estado democrático de direito (art. 359-L). Essa tese segue o entendimento do ministro André Mendonça em outros julgamentos no plenário, embora ele não participe da Primeira Turma.
Bolsonaro e mais sete acusados respondem por cinco crimes — tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — que, somados, podem chegar a 43 anos de prisão. A defesa alega que “a tentativa de depor o governo legitimamente eleito” é parte inevitável da abolição da ordem constitucional e, por isso, não poderia gerar dupla punição.
<h2>Divergências dentro do STF</h2>
A linha defendida por Bolsonaro e aliados é compartilhada por nomes como Braga Netto, Anderson Torres, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Já ministros como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux têm entendimento oposto: para eles, é o crime de golpe de Estado que absorve o de abolição violenta do Estado democrático de direito. Essa interpretação também é usada pela defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, que pede absolvição no segundo crime.
<h2>Argumentos para redução de pena</h2>
Mesmo admitindo um possível veredicto condenatório, as defesas trabalham com teses alternativas para mitigar punições. No caso de Bolsonaro, os advogados pedem que, em eventual condenação por organização criminosa, sejam afastadas agravantes como comando do esquema ou uso de armas de fogo.
Outros réus também buscam amenizar a pena. O general Augusto Heleno, por exemplo, solicita reconhecimento de “participação de menor importância”, alegando que já não participava de reuniões decisivas no fim do governo. Já Alexandre Ramagem argumenta que seu desligamento da direção da Abin, em março de 2022, teria reduzido seu envolvimento nos fatos.
<h2>"Atos preparatórios" e desistência voluntária</h2>
A defesa de Bolsonaro ainda aposta na tese de que suas ações após a derrota eleitoral de 2022 — como críticas ao sistema de votação e reuniões com militares — se enquadram apenas como atos preparatórios, sem execução de crime. “São atos impuníveis por uma decisão do Parlamento brasileiro”, sustentam os advogados.
Caso o STF entenda que houve início da execução do plano golpista, a estratégia será alegar “desistência voluntária”, prevista no Código Penal. A tese afirma que o próprio ex-presidente teria interrompido qualquer medida prática para consumar o golpe, mesmo dispondo de meios para avançar.

Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF

No STF, Bolsonaro tenta última cartada para evitar pegar 43 anos de cadeia

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique a pena máxima para cada um dos crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação, <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/07/14/apos-pedido-da-pgr-ao-stf-bolsonaro-pode-ser-condenado-a-ate-43-anos-de-prisao-por-trama-golpista.ghtml">reportada</a> pelo jornal O Globo, foi enviada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, à Corte, detalhando os cinco crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado no contexto da tentativa de golpe de Estado.
O julgamento ocorrerá na 1ª Turma do STF, responsável por analisar o caso e definir as punições cabíveis. Após o envio do parecer da PGR, inicia-se um prazo de 15 dias para que os réus, além de Bolsonaro, apresentem suas alegações finais ao Supremo.
<h3>Delator Mauro Cid será o primeiro a apresentar defesa</h3>
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator premiado, será o primeiro a protocolar sua manifestação individual. Cid fechou acordo de delação e, por isso, terá prazo diferenciado para se manifestar. Em seguida, os demais acusados deverão apresentar suas alegações finais no mesmo prazo de 15 dias.
Consultados pelo jornal O Globo em março deste ano, especialistas da área jurídica afirmaram que, apesar do cálculo da pena máxima chegar a 43 anos, a condenação mais provável estaria num patamar intermediário — superior a 14 anos, mas inferior ao limite máximo previsto pelo Código Penal.
<h3>Quais são os crimes atribuídos a Bolsonaro</h3>
A denúncia da PGR, apresentada em fevereiro, lista os seguintes crimes e suas respectivas penas previstas:
<ul>
 <li>&nbsp;Organização criminosa: de 3 a 8 anos de prisão, podendo ser acrescida de até 4 anos pelo uso de arma de fogo e até 5 anos pelo envolvimento de funcionário público;</li>
 <li>&nbsp;Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos de prisão;</li>
 <li>&nbsp;Golpe de Estado: de 4 a 12 anos de prisão;</li>
 <li>&nbsp;Dano qualificado pela violência ou grave ameaça: de 6 meses a 3 anos de prisão;</li>
 <li>&nbsp;Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos de prisão.</li>
</ul>
No caso específico da acusação por organização criminosa, a PGR apontou agravantes como o uso de arma de fogo, que pode elevar a pena em até 50%, e o fato de Bolsonaro exercer a liderança do grupo, o que implica aumento adicional entre um sexto e dois terços da pena base.
<h3>Julgamento definirá peso da punição</h3>
O processo entra agora na fase final antes do julgamento, com a possibilidade de novas revelações a partir das alegações dos demais réus, principalmente pela delação de Mauro Cid. A expectativa entre especialistas é que o Supremo leve em consideração a gravidade dos crimes e o papel central desempenhado por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática.
Caso as penas máximas sejam aplicadas, o ex-presidente poderá enfrentar a maior condenação já registrada contra um ocupante do Palácio do Planalto, consolidando um dos maiores escândalos políticos da história recente do país.

Redação Brasil 247

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes no STF - 10/06/2025

43 anos de cadeia: esta é a pena máxima prevista para os crimes de Bolsonaro

247 - Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de oito anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o hacker Walter Delgatti Neto está desde agosto de 2023 na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), onde cumpre pena em meio a outros presos conhecidos por crimes de grande repercussão, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/06/19/condenado-com-zambelli-hacker-delgatti-faz-amizade-com-famosos-e-joga-bola-com-robinho-no-presidio-das-estrelas.ghtml">g1</a>.
Com o esgotamento dos recursos no STF em 6 de junho, a prisão de Delgatti passou a ser definitiva. No mesmo processo, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi considerada mentora da ação criminosa, mas encontra-se foragida na Itália, com o nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. O governo brasileiro já formalizou o pedido de extradição para que ela também cumpra sua pena no país.
Na unidade prisional, Delgatti convive com um elenco de figuras envolvidas em escândalos que dominaram o noticiário nacional: entre eles, o ex-jogador Robinho — condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro e transferido ao Brasil em março deste ano —, o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por estupros de pacientes, o empresário Thiago Brennand, acusado de agredir mulheres, e Fernando Sastre Filho, condenado após matar um motorista de aplicativo com um Porsche, em São Paulo.
Segundo seu advogado, Ariovaldo Moreira, o hacker estabeleceu laços no cotidiano da prisão. Relatou que joga futebol com Robinho, conversa com ele sobre política e já recebeu comida do ex-atleta. Também contou que vem aprendendo xadrez com um ex-prefeito encarcerado na unidade e divide cela com um detento acusado de feminicídio.
Condenação e rotina carcerária - Delgatti foi condenado a oito anos e três meses de prisão por inserir ordens falsas no sistema do CNJ, entre elas, um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes — com assinatura forjada do próprio magistrado. Zambelli, que foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de ser a articuladora da invasão ocorrida em janeiro de 2023, recebeu pena de dez anos e está foragida. A ação, segundo a PGR, buscava abalar a credibilidade do Judiciário e sustentar suspeitas sobre a lisura da eleição de 2022.
Apesar da notoriedade do caso, o hacker tenta manter alguma rotina de normalidade dentro do sistema prisional. Ele faz atividades físicas na academia da penitenciária, lê livros — tendo mencionado o título “O segredo de Luísa”, sobre empreendedorismo —, e aguarda o início de um curso técnico.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo confirmou que Delgatti está matriculado em um curso de qualificação profissional na área de almoxarifado. “Após a conclusão do curso, ele ficará à disposição para inclusão em vaga de trabalho, conforme a disponibilidade da unidade prisional”, informou a pasta.
Outras acusações e liberdade condicional - Além da pena pelo caso CNJ, Delgatti foi condenado em primeira instância a 20 anos de prisão por hackear celulares de autoridades ligadas à antiga força-tarefa da Lava Jato — ação investigada na chamada Operação Spoofing. Nesse caso, ele responde em liberdade, pois ainda restam recursos pendentes na Justiça Federal em Brasília.
Enquanto isso, em Tremembé, Walter Delgatti Neto segue cumprindo pena em meio à chamada “ala das celebridades” do sistema penitenciário paulista, em uma convivência que mescla futebol, conversas políticas e livros de cabeceira.

Sudeste

Hacker Delgatti cumpre pena ao lado de 'celebridades do crime' e joga futebol com Robinho em Tremembé

247 - A prisão de Jair Bolsonaro (PL) está prevista para acontecer até outubro deste ano, segundo avaliação de advogados de réus da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e de aliados próximos ao próprio ex-mandatário. A expectativa está baseada no andamento acelerado do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, informa Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/06/bolsonaro-sera-preso-ate-outubro-calculam-advogados-e-aliados.shtml">Folha de S. Paulo</a>.&nbsp;
A análise dos advogados leva em conta o calendário processual definido pelo Supremo. Na terça-feira (10), foram encerrados os interrogatórios dos oito investigados considerados parte do núcleo central da articulação golpista. A partir disso, abriu-se o prazo de cinco dias para que as defesas solicitem diligências complementares. Os advogados confirmam que farão tais pedidos, mas também esperam que Moraes, como tem feito até agora, indefira todas as solicitações.
Na sequência, o ministro deverá abrir novo prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente suas alegações finais. A expectativa é de que o órgão reforce a necessidade de condenação de Bolsonaro. Concluída essa etapa, será a vez do tenente-coronel Mauro Cid — delator e ex-ajudante de ordens do ex-presidente — entregar suas manifestações. O mesmo prazo será concedido à defesa de Bolsonaro, que buscará sua absolvição.
Segundo o cronograma calculado por juristas envolvidos no caso, essa fase estará concluída entre julho e agosto. Apesar de não haver um prazo definido em lei para que Moraes apresente seu relatório final, os advogados acreditam que isso ocorrerá ainda em agosto, com o julgamento sendo marcado logo em seguida.
Caso condenado, Bolsonaro poderá apresentar embargos em setembro, recurso que, na visão dos especialistas, também será rejeitado. A prisão, portanto, ocorreria em outubro, após o esgotamento das possibilidades processuais.
Nos bastidores, essa perspectiva já é considerada como realista por integrantes do entorno de Bolsonaro e por membros da sua família. Todos trabalham com a possibilidade concreta da condenação e detenção do ex-presidente ainda em 2025.

Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima 

Bolsonaro será condenado em agosto e preso em outubro, avaliam advogados e aliados

247 - O temor de uma condenação de Jair Bolsonaro (PL) na ação que investiga sua participação em uma tentativa de golpe já se consolidou até entre seus apoiadores mais próximos. Mas, agora, um novo receio toma corpo no entorno do ex-presidente: a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) imponha a ele a proibição de acessar redes sociais, mesmo que cumpra eventual pena em regime domiciliar.
Segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/06/depois-de-prisao-aliados-de-bolsonaro-temem-morte-digital.ghtml">O Globo</a>, interlocutores de Bolsonaro já cogitam esse desfecho como uma espécie de “exílio virtual”, que o privaria de sua principal ferramenta de influência política. “Moraes criou o exílio virtual. Vão tentar silenciar o Bolsonaro nas redes, matá-lo civilmente”, protesta uma pessoa próxima a Bolsonaro com trânsito no meio jurídico.
Esse tipo de sanção já foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes a outros investigados nos processos sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro. É o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada em abril a 14 anos de prisão após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF. Débora foi sentenciada pelos mesmos crimes dos quais Bolsonaro é réu: tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Aliados temem que, diante do acirramento da tensão entre o STF e Bolsonaro — especialmente após a abertura de um inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro — o ministro possa impor restrições preventivas ainda antes de qualquer julgamento.
O inquérito em questão foi autorizado por Moraes para apurar suspeita de coação e envolvimento do filho de Jair Bolsonaro em articulações com o governo de Donald Trump contra autoridades brasileiras. Bolsonaro, que deverá prestar depoimento na próxima quinta-feira (5), admitiu que tem custeado as despesas de Eduardo nos Estados Unidos, o que pode levá-lo a ser investigado como cúmplice, caso o parlamentar venha a ser condenado por alguma instância judicial.
A possibilidade de bloqueio de bens, prisão preventiva ou restrição do uso das redes sociais não está descartada pelo círculo mais próximo de Bolsonaro. Em privado, o grupo político avalia que a perda dos canais digitais poderia ser mais prejudicial à sua capacidade de articulação do que uma eventual prisão.
Atualmente, o ex-presidente soma 13,9 milhões de seguidores no X (antigo Twitter) e 26,6 milhões no Instagram. Para efeito de comparação, o presidente Lula (PT) tem, nas mesmas redes, 9,5 milhões e 13,2 milhões de seguidores, respectivamente. Nas duas últimas campanhas presidenciais, Bolsonaro utilizou essas plataformas como principal forma de comunicação com seu eleitorado e de ataque a adversários.

Com prisão dada como certa, aliados de Bolsonaro já temem sua 'morte digital'

247 - A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) elevou a tensão no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a temer, de forma mais concreta, a possibilidade de ser preso antes mesmo do desfecho do julgamento da tentativa de golpe de Estado. A informação é do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/05/bolsonaro-teme-prisao-e-bens-bloqueados-apos-moraes-abrir-inquerito-contra-eduardo.ghtml">O Globo.</a>
Na segunda-feira (26), Moraes acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma investigação contra Eduardo Bolsonaro por suposta articulação junto ao governo do ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, para impor sanções a ministros do STF. A ação teria ocorrido no momento em que a Corte julga acusações contra Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
O inquérito atinge diretamente o ex-presidente, já que Moraes determinou que ele preste depoimento à Polícia Federal em até dez dias, por ser, segundo suas próprias declarações, “o responsável financeiro pela manutenção de Eduardo Bolsonaro em território americano”. Eduardo está nos EUA desde fevereiro e, mesmo licenciado do cargo, é investigado por supostos crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e coação no curso de processo.
A medida provocou apreensão no núcleo político de Bolsonaro. Segundo fontes do PL ouvidas pela coluna, há temor de que Moraes tome medidas mais duras nos próximos dias, como a decretação de prisão preventiva ou o bloqueio de bens do ex-presidente. “A prisão preventiva de Bolsonaro, que parecia fora de propósito, pelo menos neste momento, agora passou a ficar mais concreta. O risco é real”, afirmou um interlocutor próximo do ex-mandatário.De acordo com a PGR, as evidências reunidas até agora “conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”.
Bolsonaro não tem escondido sua inquietação. Ele tem comentado com frequência, nos bastidores, o risco de ser alvo de medidas judiciais. O receio foi intensificado com o avanço da investigação contra Eduardo, que estaria atuando como um emissário informal do bolsonarismo junto à extrema direita internacional.Em entrevistas recentes, Bolsonaro afirmou que tem bancado as despesas do filho com parte dos R$ 17 milhões arrecadados via pix em 2023, com o objetivo de quitar multas e despesas jurídicas acumuladas durante seu mandato. “Eu estou bancando as despesas dele agora. Se não fosse o pix, eu não teria como bancar essa despesa, ele está sem salário e fazendo o seu trabalho de interlocução com autoridades no exterior. O que queremos é garantir a nossa democracia, não queremos um Judiciário parcial”, disse.
O extremista também mencionou planos para o futuro político do filho: “Quero que ele dispute o Senado em 2026, mas precisamos que os ventos mudem. Ainda não sei se ele retorna da licença, estamos na metade do prazo de 120 dias.”
A escalada de tensões gerou um novo movimento entre aliados de Bolsonaro. Na semana passada, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado lançou uma nova vaquinha online para custear passagens, advogados e as despesas de Eduardo nos EUA. Segundo Machado, Bolsonaro já teria usado R$ 8 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados.
&nbsp;Para um interlocutor do ex-presidente, “o Supremo transformou o Eduardo Bolsonaro em um expoente da direita. Deram um upgrade para ele”. A medida de Moraes, inédita no contexto da investigação da trama golpista, é vista por especialistas como um sinal de que o cerco jurídico contra o ex-presidente está se fechando. A Primeira Turma do STF já aceitou, por unanimidade, a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe, reforçando o ambiente de incerteza no campo político e jurídico da oposição.

Laís Gouveia

Inquérito contra Eduardo faz Bolsonaro temer prisão iminente

247 - Durante entrevista concedida ao canal do YouTube AuriVerde Brasil nesta sexta-feira (16), Jair Bolsonaro (PL) voltou a minimizar as acusações que enfrenta no inquérito da tentativa de golpe de Estado em 2022, afirmando não ter intenção de deixar o Brasil mesmo que venha a ser preso. “Eu com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer na cadeia”, disse o ex-mandatário, aos 70 anos.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/05/me-prendam-nao-vou-sair-do-brasil-vou-morrer-na-cadeira-diz-bolsonaro.shtml">Folha de S. Paulo</a>, Bolsonaro ironizou as investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), classificando o caso como um “golpe da Disney”. “Qual crime? Crime impossível, golpe da Disney. Junto com o Pateta, com a Minnie e com o Pato Donald, que eu estava lá em Orlando, programou esse golpe aí”, disse, referindo-se ao período em que esteve nos Estados Unidos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Acusações e risco de prisão - Bolsonaro responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia da PGR aponta que ele cometeu crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e liderança de organização criminosa armada. Caso seja condenado, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.
Apesar de ter deixado o país antes da eclosão dos ataques golpistas em Brasília, o STF já afirmou que a ausência física no dia 8 de janeiro não é determinante para afastar a responsabilidade. Durante o julgamento que o tornou réu, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino ressaltaram que o envolvimento pode ter se dado de outras formas.
Discurso de perseguição e menções ao “sistema” - Na mesma entrevista, Bolsonaro voltou a se colocar como vítima de uma suposta perseguição política. “Está previsto 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70 já, quase morri em uma cirurgia. Vou morrer, não vai demorar”, afirmou. Ele também declarou: “eu não sei até quando vou resistir”.
O ex-presidente apontou a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por falsidade ideológica e invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça como um exemplo do que chamou de “ativismo judicial”. Também mencionou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no mesmo inquérito da tentativa de golpe, como mais um caso dessa suposta atuação política do Judiciário para inviabilizar candidaturas da direita em 2026.

Temendo "40 anos de cadeia no lombo”, Bolsonaro se vitimiza: "vou morrer, não vai demorar"

247 - O ex-presidente Fernando Collor de Mello está detido no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), em condições bastante distintas das enfrentadas por presos comuns. De acordo com reportagem da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/collor-esta-em-sala-com-ar-condicionado-cama-e-banheiro-privativo/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>, Collor ocupa uma sala ampla, equipada com ar-condicionado, cama, banheiro privativo e vista para uma horta. O espaço foi preparado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão em ala especial, em razão de sua condição de ex-chefe de Estado.
Collor foi transferido para o local na última sexta-feira (25), após ser condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para recebê-lo, a direção do presídio desocupou a própria sala do diretor da unidade, oferecendo ao ex-presidente um ambiente mais amplo e confortável do que as celas regulares.
A situação chamou a atenção do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça. Integrantes do órgão informaram à CNN que vão apurar o caso, por entender que o uso de ar-condicionado e outras benesses fogem às normas prisionais. Uma inspeção foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, e um relatório está em elaboração para avaliar a conformidade das condições com a legislação vigente.
A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas não se manifestou sobre o assunto.
Enquanto isso, tramita no STF um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Collor. Nesta quarta-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à solicitação, que agora será analisada por Alexandre de Moraes. A decisão poderá transferir Collor da unidade prisional para o regime domiciliar, antes mesmo da conclusão do relatório do TJ-AL ou da avaliação do CNPCP.

Nordeste

Collor cumpre pena em sala com ar-condicionado e banheiro privativo em presídio de Alagoas

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas acusadas de compor o núcleo central da tentativa de golpe de Estado observada após as eleições presidenciais de 2022. Advogados de investigados, segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/03/investigados-ja-calculam-pena-de-bolsonaro-em-julgamento-que-pode-pavimentar-prisao.ghtml">O Globo</a>, já fazem cálculos sobre o tamanho da pena que poderá ser imposta a Bolsonaro.
Quatro advogados de réus com menor participação nos eventos de 8 de janeiro avaliam, sob reserva, que Bolsonaro pode ser condenado a uma pena que varia entre 25 e 35 anos de prisão. O motivo principal seria a sua posição de comando em uma suposta organização criminosa que teria articulado uma ofensiva contra a democracia para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).
A avaliação tem como base comparativa o julgamento do primeiro condenado pelo STF pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em setembro de 2023. Na ocasião, Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp, recebeu uma sentença de 17 anos de prisão. Ele foi flagrado dentro do Congresso com uma camiseta pedindo "intervenção militar já" e gravou vídeos exaltando a invasão. Sua condenação incluiu crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, disse um dos advogados. Outro defensor destacou que “o papel de liderança em uma organização sempre agrava a pena”, apontando que “Bolsonaro não tem saída”.
A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, inclui acusações de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, essas infrações podem resultar em até 43 anos de reclusão.
De acordo com Gonet, Bolsonaro e figuras de seu núcleo próximo — como os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier — compunham o “núcleo crucial da organização criminosa”. A denúncia afirma que “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” relacionadas à intentona golpista.
Chama atenção o fato de que a denúncia da PGR foi mais dura que o relatório final da Polícia Federal apresentado em novembro de 2024. A PF não imputou diretamente a Bolsonaro os crimes ligados à depredação das sedes dos Três Poderes. Já Gonet sustenta que a destruição de patrimônio público, além de outras ações violentas contra a ordem democrática, foram fruto direto da atuação da organização supostamente liderada pelo ex-presidente.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu o chefe do Ministério Público Federal. Gonet também destacou que a organização era “enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares”, operando em estrutura hierarquizada e com divisão clara de tarefas entre os integrantes.
O julgamento do mérito das acusações pela Primeira Turma do STF deverá ocorrer apenas no segundo semestre de 2025.

"Bolsonaro não tem saída": pegará até 35 anos de cadeia, dizem advogados de acusados de tentativa de golpe

247 - Reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/bolsonaro-se-surpreende-com-peso-de-punicao-exemplar-aventada-no-stf">Metrópoles </a>revela que Jair Bolsonaro (PL) se surpreendeu com a possibilidade de receber uma pena severa no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente teria sido informado por interlocutores sobre uma possível “punição exemplar” a ser aplicada por ministros da Corte. Em conversa reservada, Bolsonaro reclamou: “parece que estão com tudo pronto. Querem me empurrar 28 anos [de prisão]”.
A possível condenação pesada estaria baseada no relatório da Polícia Federal, que apresenta 884 páginas detalhando os supostos crimes atribuídos ao ex-presidente e seus aliados. Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do Supremo, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Diante desse cenário, ele avalia que dificilmente escapará da condenação.
Na segunda-feira (24), sua defesa apresentou um pedido para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de atuar no caso, alegando que ambos foram indicados ao STF pelo presidente Lula (PT). No ano passado, Bolsonaro já havia tentado, sem sucesso, afastar Alexandre de Moraes do julgamento.
O ex-presidente acredita que, caso seu processo fosse julgado pela Segunda Turma — composta por André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes —, teria maior chance de absolvição. Mendonça e Marques foram indicados pelo próprio Bolsonaro ao Supremo. No entanto, não há qualquer previsão para que o caso seja transferido para essa composição.
Outro pleito do ex-presidente é que o julgamento ocorra no plenário do STF, com a participação dos 11 ministros. Essa possibilidade, porém, é considerada remota. Segundo ministros do Supremo ouvidos sob reserva, não há precedente para uma revisão como essa, pois abriria brecha para que outros condenados pela Primeira Turma questionassem suas sentenças e solicitassem nova análise pelo plenário, criando um “efeito cascata” na Corte.

Possibilidade de "pena exemplar" próxima a 30 anos de prisão assusta Bolsonaro

247 – Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) voltou a se vitimizar em entrevista ao jornalista Leo Dias, publicada nesta terça-feira (25). Em um discurso carregado de ataques ao Judiciário, o ex-presidente afirmou que considera sua condenação provável e alegou que, caso seja preso, pode "morrer na cadeia".
"Se for condenado por tudo, são mais de 40 anos. Eu não vou viver mais [do que isso]", disse Bolsonaro, insinuando que sua prisão serviria apenas para eliminá-lo. "Para algumas pessoas importantes, não interessa eu preso, interessa eu morto." Ainda segundo ele, sua eventual detenção provocaria reações significativas: "Eu preso vou ser um problema também, vai haver uma comoção nacional".
A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 19, sob acusações de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e participação em organização criminosa. As penas máximas somadas chegam a 43 anos de prisão, além da possibilidade de inelegibilidade por mais tempo do que os oito anos já impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Na entrevista, Bolsonaro fez ataques diretos ao STF, especialmente à Primeira Turma, que julgará sua denúncia. "Se você analisar uma turma com a outra, essa turma que eu estou tem um apelido, né? Câmara de gás. Entrou ali...", disse. Questionado sobre a origem do termo, respondeu: "É o que a gente ouve falar por aí". O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
O ex-presidente voltou a minimizar sua participação na tentativa de golpe e nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, insistindo, sem apresentar provas, que "foi programado pela esquerda". Ele também defendeu Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, afirmando que ele foi "torturado" psicologicamente pelo ministro Moraes para colaborar com as investigações.
Sobre a possibilidade de sua esposa, Michelle Bolsonaro, disputar a Presidência em 2026, Bolsonaro descartou a ideia. "Não vai cair bem esse papo de cavalheiro para mim", disse, rindo. No entanto, confirmou que ela aceitou concorrer ao Senado.
Com o avanço das investigações e o robusto material colhido pela Polícia Federal, Bolsonaro segue apostando na estratégia de vitimização e de ataques às instituições. A expectativa agora recai sobre os próximos passos do STF e da PGR diante das acusações que podem levá-lo a um longo período de reclusão.

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