<p><b>247 -</b> Um projeto de lei que visa coibir o confinamento inadequado de cães e gatos em São Paulo foi aprovado nesta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A proposta, de autoria do deputado Rafael Saraiva (União), ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor. A reportagem é do <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/05/28/deputados-aprovam-multa-de-ate-r-37-mil-a-quem-acorrentar-caes-e-gatos-de-forma-inadequada-em-sp-veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml">G1.</a></p>
<p>Segundo o texto aprovado, será considerado maus-tratos manter cães e gatos presos permanentemente ou de forma rotineira com correntes, cordas ou coleiras fixadas a objetos como postes, árvores ou muros, restringindo seus movimentos ou prejudicando seu bem-estar. Quem descumprir a regra poderá ser penalizado com multa de R$ 3.700. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 37 mil e o infrator poderá perder a guarda do animal.“A aprovação deste projeto representa um grande passo para que esses animais não fiquem presos 24 horas por dia, sem possibilidade de locomoção e liberdade”, afirmou o deputado Saraiva. A proposta reconhece cães e gatos como seres sencientes — ou seja, capazes de sentir dor, estresse, medo e prazer.De acordo com o projeto, a contenção dos animais só será permitida em situações temporárias e sob critérios rigorosos.&nbsp;</p>
<p>O uso de correntes do tipo “vaivém”, que garantem uma área mínima de circulação, será permitido, desde que o local ofereça abrigo adequado, proteção contra sol, chuva, calor ou frio excessivo, água limpa, alimentação, higiene e segurança contra outros animais agressivos ou doentes.Ficam proibidas coleiras que pressionem exclusivamente o pescoço, como enforcadores e modelos com cadeado. A recomendação é pelo uso de coleiras do tipo peitoral, que envolvem o tronco e oferecem maior segurança ao animal.Para que o alojamento temporário não seja considerado abuso, a proposta exige que o ambiente atenda a critérios básicos:&nbsp;</p>
<p>Seja usado por tempo limitado <br/>
Proteja contra intempéries (sol, chuva, frio ou calor excessivos) <br/>
Ofereça espaço para locomoção <br/>
Disponha de água potável e comida <br/>
Mantenha a higiene do local e do animal <br/>
Evite o contato com outros animais agressivos ou com doenças contagiosasA nova legislação segue uma tendência de endurecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e, caso sancionada pelo governador, poderá servir como referência para outros estados.</p>

Laís Gouveia

Cão aguarda por adoção na Zoonoses em Brasília

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Alesp aprova multa de até R$ 37 mil por acorrentamento inadequado de cães e gatos em SP

<p><b>Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil -</b> As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).</p>
<p>No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais.</p>
<p>A reunião ocorre após a morte do <i>golden retriever</i> Joca, de 5 anos, na última segunda-feira (22), depois de ter sido enviado para o destino errado pela Gol.  </p>
<p>Procurada pela Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. “Nós, do setor aéreo, estamos juntos com o Ministério dos Portos e Aeroportos imbuídos em contribuir, garantindo acima de tudo a segurança, que é um elemento fundamental e prioritário do transporte aéreo”, declarou.</p>
<p><b>POLÍTICA NACIONAL -</b> O ministério adiantou que, até junho deste ano, lançará uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA) com a finalidade de garantir mais segurança e bem-estar aos animais. O futuro texto levará em consideração as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.</p>
<p>A pasta agendou uma reunião para a próxima terça-feira (30) e irá convidar representantes do Congresso Nacional com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da análise de projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.</p>
<p>A Anac ficará responsável por realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a realização de audiência pública com canais de participação popular.</p>
<p>A audiência busca ainda revisar e melhorar o texto da <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-12.307-de-25-de-agosto-de-2023-506363669" target="_blank">Portaria 12.307/2023</a>, que regulamenta as condições gerais para o transporte aéreo de animais em voos de passageiros no Brasil.</p>
<p>As regras atuais são válidas para todas as espécies de animais de estimação (pets), incluindo cães-guia e de apoio emocional (animais de companhia que ajudam o indivíduo a lidar com aspectos de saúde mental e emocional).</p>
<p>A portaria ainda trata das obrigações do transportador aéreo, como deixar claro como deve ser despachado o animal (se na cabine de passageiros ou no compartimento de bagagem e carga da aeronave); a cobrança do serviço; espécies admitidas; franquia de peso; e quantidade de animais por voo, entre outras regras.</p>
<p><b>MEDIDAS -</b> Com a morte de, Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves.</p>
<p>Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de transporte dele.</p>
<p>Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos.</p>
<p>A Polícia Civil de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.</p>
<p>Joca <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/anac-e-ministerio-vao-investigar-morte-de-cao-em-voo-da-gol" target="_blank">morreu</a> em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. Por uma rede social, o tutor João Fantazzini expressou a tristeza pela perda de Joca. “Você é o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diária!” .</p>
<p><b>REPERCUSSÃO -</b> A morte de Joca tem mobilizado manifestações de anônimos, celebridades, autoridades e organizações protetoras de animais, com pedidos de responsabilização dos responsáveis, adoção de medidas seguras nas viagens aéreas de animais domésticos e disseminação de ambientes <i>pet friendly</i>.(locais com estrutura adequada para acolher cachorros e gatos).</p>
<p>A defensora dos animais Luisa Mell <a href="https://www.instagram.com/reel/C6HKkHhOD7z/?utm_source=ig_web_copy_link&amp;igsh=MzRlODBiNWFlZA==" target="_blank">cobrou protocolos rígidos de segurança</a>. “Nossos peludos não são objetos! Não podem ser tratados como malas! “Quantos animais terão que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.</p>
<p>O Instituto Patruska de Proteção de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares <a href="https://www.instagram.com/p/C6KPnl1uPYl/?img_index=1" target="_blank">a aprovação da Lei Joca</a>, argumentando que porão de avião é um ambiente estranho e inseguro aos animais.</p>
<p>A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a morte de Joca <a href="https://twitter.com/JanjaLula/status/1783178768170856900?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Etweet" target="_blank">deixou todos abalados</a>. Os dois citaram medidas adotadas até o momento. </p>
<p>Diversos tutores têm prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com dignidade nos aviões.<a href="http://%20https//www.instagram.com/sexteto4patas/" target="_blank"> Em um vídeo</a>, quatro cães da mesma raça de Joca, um poodle, um vira-lata (sem raça definida) e três gatos exibem cartazes pedindo justiça por Joca e dizem que não são bagagem.</p>

Brasil

Com caso Joca, companhias aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, se manifestaram nesta quarta-feira (24) sobre o trágico incidente envolvendo o cachorro Joca. O animal faleceu dentro de uma aeronave da companhia Gol nesta terça-feira (23), após ser encaminhado erroneamente para um aeroporto diferente do previsto.</p>
<p>Lula mencionou que estava usando uma gravata decorada com desenhos de cachorros como forma de "solidariedade" e "homenagem" ao animal falecido. Ele também exigiu explicações da companhia aérea sobre o incidente.</p>
<p>“Eu coloquei essa gravata de manhã, em protesto ao que aconteceu (...) acho que a Gol tem que prestar contas. Acho que a Anac tem que fiscalizar porque a gente não pode permitir que isso aconteça no Brasil”, discursou o presidente durante solenidade no Palácio do Planalto.&nbsp;</p>
<p>“Então, essa gravata é a nossa homenagem e a nossa solidariedade”, concluiu .&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C6JrHPyuT3G/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/C6JrHPyuT3G/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)"></div></div><div style="margin-left: auto;"> <div style=" width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);"></div></div></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;"></div></div></a><p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C6JrHPyuT3G/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Tag: cachorro

Alesp aprova multa de até R$ 37 mil por acorrentamento inadequado de cães e gatos em SP

Com caso Joca, companhias aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

Lula presta homenagens ao cachorro Joca, que morreu em voo da Gol

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: cachorro

Alesp aprova multa de até R$ 37 mil por acorrentamento inadequado de cães e gatos em SP

Com caso Joca, companhias aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

Lula presta homenagens ao cachorro Joca, que morreu em voo da Gol

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247