<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/fachin-determina-desintrusao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para">Agência Brasil -</a> O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará.
Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/governo-homologa-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para" target="_blank">foi demarcado</a>, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Conforme a decisão, a União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores e para indenizar ocupantes de boa-fé que forem identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir proteção aos indígenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.
O plano também deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.
Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca é um exemplo de violação dos direitos indígenas.
<blockquote>“As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue”, afirmou.</blockquote>
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Laís Gouveia

original

2560x1440

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Poder

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Revista

Edição #608

footerPrim

Canais

GamesOfertas

Regionais

AssuntosEmAlta

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tudo sobre cachoeira-seca

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Cortes da TV 247