247 - A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a rede de lojas C&amp;A a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária que sofreu um aborto espontâneo dentro de uma unidade da empresa e não recebeu atendimento adequado. A decisão é da juíza do Trabalho Renata Libia Martinelli Silva Souza, da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo, e foi proferida na última quarta-feira (21).
O caso foi divulgado inicialmente pelo Conjur, que teve acesso à íntegra da decisão judicial. De acordo com o processo, o episódio ocorreu no ano passado e envolveu falhas graves de assistência à trabalhadora, que estava grávida e passou mal durante o expediente.
Segundo consta nos autos, a funcionária relatou que, mesmo gestante, foi transferida para um setor que exigia maior esforço físico, incompatível com sua condição. Durante o trabalho, ela passou a sentir dores intensas e apresentou sangramento, mas não recebeu auxílio adequado por parte da empresa e teria sido impedida de buscar atendimento médico imediato.
A magistrada destacou que a mulher acabou sofrendo o aborto nas dependências da loja, sem que houvesse prestação de socorro. Na decisão, a juíza afirmou que ficou comprovado que a empresa tinha conhecimento da gravidez da funcionária e falhou ao não oferecer suporte quando o quadro de saúde se agravou.
Inicialmente, a C&amp;A negou qualquer omissão e alegou que não havia sido formalmente comunicada sobre a gestação. No entanto, a juíza considerou incontroverso que a empresa sabia da gravidez e ressaltou que uma testemunha informou a chefia sobre o mal-estar da trabalhadora no momento dos fatos.
Em sua fundamentação, Renata Libia Martinelli Silva Souza afirmou que a conduta da empresa violou deveres básicos do contrato de trabalho e da proteção à maternidade. “Tendo em vista que a reclamada é loja conhecida, que emprega outras mulheres, o valor deve ser suficiente para desencorajar esse tipo de indiferença com as trabalhadoras”, pontuou na decisão.
Além da indenização por danos morais, a Justiça determinou que a C&amp;A pague verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, valores proporcionais de 13º salário e férias, referentes ao período do aviso. Isso porque a funcionária pediu demissão após o ocorrido, mas a juíza entendeu que a decisão não foi tomada de forma livre.
Para a magistrada, o pedido de demissão foi resultado direto do constrangimento e do abalo emocional sofridos pela trabalhadora após a falta de assistência. “Diante do exposto, tem-se que de fato a ré incorreu em descumprimento contratual, tornando nulo o pedido de demissão e reconhecendo a rescisão indireta”, escreveu.
Procurada, a C&amp;A foi acionada para se manifestar sobre a decisão. Até a publicação desta matéria, a empresa não havia enviado posicionamento oficial. O espaço segue aberto para manifestação.

Laís Gouveia

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Brasil

Funcionária sofre aborto dentro da C&A, não recebe ajuda médica e empresa é condenada a pagar R$ 30 mil

247 - A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que a C&amp;A pagasse R$ 75 mil a uma funcionária que alegou ter sido vítima de ofensas humilhantes por parte de um gerente, em Salvador. O supervisor a chamava de "gordinha de Ondina", comparando-a a uma escultura de mulheres localizada no bairro de Ondina. A decisão, que inclui multa, diferenças salariais e indenização por dano moral, foi confirmada pelo TRT da Bahia. A empresa informou que cumprirá a sentença. As informações são do portal <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2025/02/21/ca-vai-indenizar-trabalhadora-chamada-de-gordinha-de-ondina-na-bahia.htm">UOL.</a>
Indicação de humilhação e danos psicológicos no ambiente de trabalho 
A operadora de vendas, que trabalhou na loja por quatro anos, relatou que o gerente a humilhava com esse apelido e outros comentários ofensivos. A ação foi ajuizada em 2022, pouco após sua saída da empresa, e o tribunal considerou que os direitos da funcionária haviam sido violados. A juíza responsável pela decisão afirmou que não restavam dúvidas sobre a ofensa aos direitos da personalidade da reclamante.

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C&A é condenada a indenizar funcionária chamada de "gordinha de Ondina" em Salvador

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