247 – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (25/3), todos os questionamentos preliminares apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros investigados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento marca a abertura do processo em que o STF analisa se os acusados se tornarão réus por crimes graves contra a democracia.&nbsp;
Entre os principais pontos decididos está a validação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que se tornou peça central na denúncia da Procuradoria-Geral da República. Os ministros também negaram pedidos de anulação do acordo de colaboração, de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, e de deslocamento do julgamento do caso para o Plenário do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a colaboração de Cid foi voluntária e seguiu todos os critérios legais. “A iniciativa de colaborar com as investigações foi de Mauro Cid. Como ele estava preso, fazia sentido que a celebração do acordo implicasse sua liberdade”, afirmou Moraes, que também garantiu não ter interferido “na forma e no conteúdo da colaboração”.
Durante seu voto, Moraes aproveitou para criticar as delações premiadas da extinta operação Lava Jato. “Não há muito tempo, havia colaborações que previam penas inexistentes. Alguns membros do Ministério Público inventavam sanções, inventavam benefícios”, declarou o ministro. Ele ainda explicou que convocou Cid para prestar esclarecimentos adicionais porque havia suspeitas de omissões dolosas, o que poderia levar à rescisão do acordo, conforme prevê a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013).
Todos os demais ministros da 1ª Turma acompanharam o voto do relator. Flávio Dino afirmou que Moraes tinha competência para conduzir o depoimento do delator. Cristiano Zanin destacou que cabia ao juiz responsável verificar se havia alguma irregularidade que justificasse o rompimento do acordo. Já Luiz Fux e Cármen Lúcia ressaltaram que o conteúdo da delação ainda será submetido ao contraditório no decorrer da ação penal.
Durante a sessão, o advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, negou que o ex-presidente tenha participado de qualquer trama golpista. “Não é possível imputar a responsabilidade ao presidente da República, colocando-o como líder de uma organização criminosa, quando ele não participou dos eventos daquele dia. Pelo contrário, ele os repudiou”, afirmou o criminalista, referindo-se aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Vilardi ainda alegou que Bolsonaro colaborou com a transição nas Forças Armadas e citou uma entrevista do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao programa Roda Viva, em que o ministro reconhece que Bolsonaro facilitou o contato com os militares. “Foi o presidente quem determinou a transição e que os chefes militares atendessem ao novo ministro da Defesa”, disse o advogado.
A defesa também criticou a delação de Mauro Cid por supostas contradições e por seu conteúdo ter sido divulgado pela imprensa. “O delator rompeu o acordo quando permitiu o vazamento da delação. Ele disse que foi um desabafo, mas esse termo é questionável, pois na própria declaração ele sugere que sua confissão não foi voluntária”, argumentou Vilardi.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa formada por civis e militares, com o objetivo de se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Segundo Gonet, os ataques às urnas e ao sistema eleitoral começaram em 2021 e culminaram com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, também são alvos da denúncia Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira. Eles são acusados por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e destruição de patrimônio público, com penas que somam mais de 30 anos de prisão.
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26/3), quando os ministros irão decidir se aceitam a denúncia da PGR. Caso isso ocorra, os investigados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas. A decisão final sobre a condenação ou absolvição será tomada apenas após essa nova etapa.

Redação Brasil 247

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Brasil

Bolsonaro fica mais perto da prisão após primeiro dia de julgamento no STF

247 – O Exército brasileiro iniciou discussões sobre como acomodar militares envolvidos nas denúncias de tentativa de golpe de Estado, caso sejam condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que envolve tanto oficiais da ativa quanto da reserva, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como uma das possíveis figuras a cumprir pena em instalações militares. As <a href="https://www.estadao.com.br/politica/exercito-ja-discute-onde-bolsonaro-ficara-preso-se-for-condenado-e-se-preve-manifestantes-na-porta/">informações são da jornalista Monica Gugliano</a>, do jornal O Estado de S. Paulo, que também destaca a preocupação das Forças Armadas em manter a ordem interna e evitar tumultos em frente aos quartéis.
Em conversas extraoficiais, oficiais de alta patente admitem que o debate é precipitado, mas necessário. “É importante ter um mínimo de planejamento para não sermos pegos de surpresa caso, de fato, alguns militares sejam condenados”, explica um oficial, preferindo não se identificar. A tese é de que, se a hora chegar, deve-se agir com clareza e evitar improvisos, especialmente considerando a possibilidade de manifestações de apoiadores de Bolsonaro em frente a unidades das Forças Armadas.
Segundo a reportagem, o plano é que o julgamento sobre a tentativa de golpe avance ainda em 2026, apesar do receio de que não seja possível concluí-lo neste ano. O processo envolve um total de 34 denunciados, e a demora preocupa o Alto-Comando, que teme uma escalada de tensões em pleno ano eleitoral. No entanto, com o caso concentrado na Primeira Turma do STF, a conclusão em curto prazo é considerada pouco provável.
Para Bolsonaro, a alternativa mais provável é cumprir pena em uma unidade militar, em instalações consideradas especiais pela condição de ex-presidente e ex-integrante das Forças Armadas. Entre as possibilidades está a liberação de um espaço no Comando Militar do Planalto, em Brasília. No Rio de Janeiro, há menções ao quarto do comandante da 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, que inclui armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro privativo — vantagens que, na avaliação de oficiais, poderiam atenuar pressões e protestos de grupos de apoio.

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Exército já discute local onde Bolsonaro deve ficar preso

247 – Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) voltou a se vitimizar em entrevista ao jornalista Leo Dias, publicada nesta terça-feira (25). Em um discurso carregado de ataques ao Judiciário, o ex-presidente afirmou que considera sua condenação provável e alegou que, caso seja preso, pode "morrer na cadeia".
"Se for condenado por tudo, são mais de 40 anos. Eu não vou viver mais [do que isso]", disse Bolsonaro, insinuando que sua prisão serviria apenas para eliminá-lo. "Para algumas pessoas importantes, não interessa eu preso, interessa eu morto." Ainda segundo ele, sua eventual detenção provocaria reações significativas: "Eu preso vou ser um problema também, vai haver uma comoção nacional".
A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 19, sob acusações de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e participação em organização criminosa. As penas máximas somadas chegam a 43 anos de prisão, além da possibilidade de inelegibilidade por mais tempo do que os oito anos já impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Na entrevista, Bolsonaro fez ataques diretos ao STF, especialmente à Primeira Turma, que julgará sua denúncia. "Se você analisar uma turma com a outra, essa turma que eu estou tem um apelido, né? Câmara de gás. Entrou ali...", disse. Questionado sobre a origem do termo, respondeu: "É o que a gente ouve falar por aí". O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
O ex-presidente voltou a minimizar sua participação na tentativa de golpe e nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, insistindo, sem apresentar provas, que "foi programado pela esquerda". Ele também defendeu Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, afirmando que ele foi "torturado" psicologicamente pelo ministro Moraes para colaborar com as investigações.
Sobre a possibilidade de sua esposa, Michelle Bolsonaro, disputar a Presidência em 2026, Bolsonaro descartou a ideia. "Não vai cair bem esse papo de cavalheiro para mim", disse, rindo. No entanto, confirmou que ela aceitou concorrer ao Senado.
Com o avanço das investigações e o robusto material colhido pela Polícia Federal, Bolsonaro segue apostando na estratégia de vitimização e de ataques às instituições. A expectativa agora recai sobre os próximos passos do STF e da PGR diante das acusações que podem levá-lo a um longo período de reclusão.

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Bolsonaro se vitimiza e prevê sua morte na cadeia

Agência Brasil – A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi responsável por assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro com estratégias de ataque às instituições democráticas do país.
A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Ramagem, Bolsonaro e mais 35 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.
Segundo a PF, Ramagem atuou para produzir desinformação com objetivo de subsidiar Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral, às urnas eletrônicas, ao Poder Judiciário e seus membros. As informações eram lidas por Bolsonaro durante as lives realizadas nas redes sociais.
"O cotejo dos fatos elencados demonstra que Alexandre Ramagem atuou de forma proativa, de um lado, como chefe da Abin, solicitando e recebendo documentos que atacavam o sistema de eleitoral brasileiro, do outro, assessorando e municiando o então presidente Jair Bolsonaro com estratégias de ataques às instituições democráticas, ao Poder Judiciário e seus respectivos membros, bem como ao sistema eleitoral de votação, especialmente as urnas eletrônicas", afirma a investigação.
Na avaliação dos investigadores, Ramagem atuou no comando da Abin com desvio de finalidade para fornecer informações ao grupo que planejava o golpe.
"O caráter ilícito das estratégias elaboradas pelo então diretor geral da Abin compreendeu a massificação de ataques as urnas eletrônicas, campanhas de deslegitimação do Supremo Tribunal Federal, tentativas de intimidação e restrição da função jurisdicional de seus membros e a elaboração de planos para interferir em investigações no âmbito da Polícia Federal", completou a PF.
Outro lado
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Alexandre Ramagem e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.&nbsp;
A reportagem busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, o ex-presidente declarou que "nunca discutiu golpe com ninguém". Segundo Bolsonaro, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas "dentro das quatro linhas da Constituição".

Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin no governo Jair Bolsonaro

Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF

247 – A Polícia Federal, em relatório enviado à Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado, trouxe à tona a existência de um plano de fuga elaborado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2021. O plano foi descoberto em um arquivo de PowerPoint armazenado no notebook do tenente-coronel Mauro Cid de Oliveira, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O documento, <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/11/26/pf-relata-existncia-de-plano-de-fuga-para-bolsonaro-desde-2021.ghtml">reportado pelo Valor</a>, detalha estratégias que seriam acionadas em caso de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo ocupação militar de edifícios governamentais e evasão do então presidente para fora do Brasil.
De acordo com o relatório, o plano previa três cenários para sua ativação: interferência do STF no Executivo, cassação da chapa presidencial para as eleições de 2022 e eventual bloqueio da aprovação da PEC do voto impresso no Congresso. Esses elementos confirmam que o plano foi concebido em 2021, ano em que Bolsonaro intensificou pressões sobre o Legislativo para tentar aprovar o fim do voto eletrônico, incluindo manobras militares simbólicas realizadas pela Marinha na Esplanada dos Ministérios. A proposta, entretanto, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
<h3>Ocupação militar e fuga internacional</h3>
O plano previa a ocupação dos Palácios da Alvorada e do Planalto por agentes armados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para garantir a segurança de Bolsonaro durante a evasão. O relatório da PF indica que a estratégia envolvia a tomada de "infraestruturas estratégicas" e ações coordenadas para afastar o presidente de possíveis medidas judiciais ou políticas que ameaçassem seu mandato.
O ápice das tensões entre o Executivo e o STF, segundo os investigadores, ocorreu em 7 de setembro de 2021. Naquela data, durante ato com apoiadores em São Paulo, Bolsonaro chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de "canalha" e afirmou que não cumpriria decisões judiciais. A declaração gerou especulações sobre um impeachment sumário, mas a crise foi contornada após o ex-presidente Michel Temer intermediar um pedido de desculpas público de Bolsonaro.
<h3>"Plano adaptado" no final de 2022</h3>
Embora o plano inicial não tenha sido implementado em 2021, a PF aponta que ele foi adaptado e executado no final de 2022, após a derrota eleitoral de Bolsonaro. "Jair Bolsonaro, após não conseguir o apoio das Forças Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do país para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023", afirma o relatório.
Em 30 de dezembro de 2022, Bolsonaro embarcou para Orlando, nos Estados Unidos, a bordo de um avião presidencial, evitando assim a transmissão da faixa presidencial ao presidente Lula. Ele permaneceu três meses fora do Brasil, enquanto seu entorno político continuava sob investigação. O relatório ainda reforça que os eventos de 8 de janeiro de 2023 – a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes – estavam alinhados com os objetivos estratégicos delineados no plano.
Essa nova revelação acrescenta um capítulo importante às investigações sobre o período de tensão política no Brasil, reforçando as suspeitas de planejamento prévio de atos que atentaram contra a ordem democrática.

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024

Bolsonaro já vinha trabalhando em plano de fuga desde 2021

247 – Pela primeira vez desde o início das investigações que o apontam como articulador de uma tentativa de golpe, Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de ser preso. Ao desembarcar em Brasília, nesta segunda-feira (25), após uma temporada no Nordeste, o ex-presidente foi realista sobre seu provável destino, mas voltou a negar envolvimento em qualquer ação fora dos limites constitucionais. “Eu posso ser preso agora, ao sair daqui (do aeroporto)", disse ele. 
Apesar da confissão sobre a possibilidade de prisão, Bolsonaro classificou as investigações como "perseguição política" e reafirmou que nunca cogitou a ideia de um golpe de Estado. “A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário. Jamais faria algo fora das quatro linhas da Constituição", apontou, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/25/bolsonaro-nega-participacao-em-trama-golpista-e-admite-possibilidade-de-prisao-posso-acontecer-agora.ghtml?utm_source=aplicativoOGlobo&amp;utm_medium=aplicativo&amp;utm_campaign=compartilhar">reporta o jornal O Globo</a>.
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. A investigação identificou reuniões com líderes militares em que foram discutidas estratégias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas a possível aplicação de medidas como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Estado de Defesa.
O ex-comandante do Exército, Freire Gomes, afirmou em depoimento à PF que chegou a ameaçar Bolsonaro de prisão caso ele prosseguisse com as articulações. O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, também rejeitou os planos, mas relatou que o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição para apoiar Bolsonaro.
<h3>Reuniões suspeitas e indícios</h3>
Outro elemento central da investigação é uma reunião ocorrida em julho de 2022 no Palácio do Planalto, onde Bolsonaro teria incitado ações antes das eleições. “Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida que a esquerda vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos", teria dito, conforme consta nos autos da investigação. 
<h3>PL da Anistia e articulações políticas</h3>
Bolsonaro também comentou sobre o Projeto de Lei da Anistia, que pode beneficiar envolvidos na invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro. Ele afirmou que um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitirá que o texto seja analisado por uma comissão especial ainda este ano. “Não havia clima para aprovar no plenário da Câmara. A ideia é que passe na comissão especial. O meu indiciamento não tem nada a ver com isto, são coisas diferentes”, apontou.
Ao admitir a possibilidade de prisão, Bolsonaro adotou um tom mais realista em relação à gravidade de sua situação. No entanto, manteve a postura de negação em relação às acusações e insistiu que as ações investigadas seriam resultado de uma perseguição política, o que, segundo ele, visa enfraquecê-lo politicamente. As investigações seguem em andamento, com expectativa de novos desdobramentos.

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“Eu posso ser preso agora”, diz Jair Bolsonaro

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