<p><b>247 –</b> O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira, 9, que o Brasil vive uma transição histórica do combate emergencial à fome para uma política estruturada de superação da pobreza, durante almoço promovido pelo LIDE em torno do presidente do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva. Em sua fala, o ministro destacou mudanças profundas nas regras do Bolsa Família e defendeu que a formalização do trabalho não pode ser tratada como punição aos mais pobres.</p>
<p><br/>
Ao iniciar sua participação, Wellington Dias fez uma saudação bem-humorada ao público, observando que “é bom o ministro do combate à fome falar depois do almoço”, antes de agradecer a presença de lideranças políticas e empresariais. Ele afirmou estar no evento acompanhando “esse grande amigo, esse grande brasileiro, querido Edinho”, classificando o encontro como uma honra e um momento de diálogo amplo, para além de diferenças partidárias.</p>
<h2><br/>
Diálogo institucional e reconhecimento do papel dos estados e municípios</h2>
<p><br/>
Durante a saudação inicial, o ministro lembrou sua trajetória no Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiado desde a fundação, há 46 anos, e ressaltou a importância da experiência de Edinho Silva na direção partidária. Wellington Dias também destacou a presença de João Dória, relembrando sua própria experiência como governador do Piauí e elogiando a atuação do então governador de São Paulo na relação com os municípios.</p>
<p><br/>
Ao comentar depoimento de Edinho Silva sobre a atuação de João Dória à frente do governo paulista, Wellington Dias afirmou que não há desenvolvimento, qualidade de vida e avanços sociais sem políticas que tratem cada município como parte integrante do estado, associando essa visão à postura do presidente Lula, que, segundo ele, governa o Brasil de forma republicana, independentemente de alinhamentos políticos locais.</p>
<h2><br/>
Da fome à superação da pobreza</h2>
<p><br/>
Entrando no conteúdo central de sua fala, Wellington Dias afirmou que o ministério recebeu do governo do presidente Lula quatro grandes missões, com destaque para a segurança alimentar. Segundo ele, o país precisa avançar para um modelo em que se fale mais em segurança alimentar do que apenas em combate à fome.</p>
<p><br/>
O ministro explicou que, em 2022, cerca de 41% da população brasileira vivia em situação de insegurança alimentar e que, ao final de 2024, o país já havia retornado a patamares semelhantes aos de 2012, 2013 e 2014, alcançando aproximadamente 80% de segurança alimentar. Ele ressaltou que esse resultado não depende apenas de políticas de transferência de renda, mas de uma engrenagem que envolve produção, transporte, armazenagem, distribuição e acesso aos alimentos, com participação decisiva do setor empresarial.</p>
<h2><br/>
Nova lógica do Bolsa Família e incentivo à formalização</h2>
<p><br/>
Wellington Dias destacou como eixo central de sua gestão a mudança nas regras do Bolsa Família para eliminar o que chamou de “medo da formalidade”. Segundo ele, até recentemente, assinar a carteira de trabalho ou regularizar um pequeno negócio significava perder imediatamente o benefício, o que desestimulava a inserção formal no mercado de trabalho.</p>
<p><br/>
O ministro explicou que, após diálogo com o presidente Lula e com diversos setores da economia, o governo implementou uma regra em três patamares. Hoje, assinar contrato de trabalho ou abrir um CNPJ não é mais motivo automático para perda do benefício. Atualmente, mais de 4 milhões de famílias conciliam renda do trabalho com o recebimento do Bolsa Família.</p>
<p><br/>
Com base em um sistema avançado de cruzamento de dados, que reúne cerca de 1,7 petabyte de informações, o governo calcula a renda per capita das famílias. Quando essa renda permanece abaixo da linha da pobreza, o benefício é mantido integralmente. Wellington Dias explicou que uma família de cinco pessoas, mesmo com renda equivalente a um salário mínimo, continua no programa, pois essa renda não é suficiente para superar a pobreza.</p>
<p><br/>
Quando a renda familiar ultrapassa o limite estabelecido, atualmente em R$ 706 por pessoa, o benefício é reduzido à metade por 12 meses. Caso a família perca o emprego nesse período, não retorna a uma fila de espera: permanece no Cadastro Único e volta automaticamente ao Bolsa Família, garantindo proteção social contínua.</p>

Redação Brasil 247

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias

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Brasil

Wellington Dias detalha novas regras do Bolsa Família e diz que combate à fome virou política de superação da pobreza

<p><b>247 -</b> A instalação de cisternas no semiárido nordestino tem contribuído não apenas para garantir acesso regular à água, mas também para reduzir a dependência de programas sociais e melhorar indicadores econômicos e de saúde pública. Um estudo divulgado pelo Instituto da Economia do Trabalho (IZA) aponta que a chegada das cisternas provocou uma queda expressiva no número de famílias beneficiárias do Bolsa Família nas regiões contempladas. As informações são do <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2026/02/05/apos-chegada-de-cisternas-30percent-de-beneficiarios-deixam-bolsa-familia-diz-estudo.ghtml">Valor Econômico</a>.</p>
<p>A pesquisa analisou dados de mais de 600 mil indivíduos atendidos entre 2003 e 2017 e concluiu que a proporção de famílias inscritas no Bolsa Família diminuiu 30,4% após a implementação das estruturas. Antes do início do programa, 56% dos pesquisados recebiam o benefício; após a chegada das cisternas, esse percentual caiu para 35%.</p>
<p>O levantamento foi realizado por pesquisadores brasileiros com base em informações do próprio Programa Cisternas, cruzadas com registros do Cadastro Único para programas sociais, da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Sistema de Internações Hospitalares. Os autores também observaram que, em média, a probabilidade de permanência das famílias no Cadastro Único recuou nove pontos percentuais já no terceiro ano depois da instalação das cisternas.</p>
<p>Além da redução da dependência de transferência de renda, o estudo identificou melhora na inserção dessas populações no mercado formal de trabalho. A pesquisa aponta um crescimento de 12% nos empregos com carteira assinada e aumento de 20% na renda do trabalho, sempre em comparação com um grupo de controle não atendido pela política pública.</p>
<p>Os pesquisadores destacam que os efeitos econômicos medidos consideram apenas o mercado formal, embora o impacto possa ser maior. Isso porque, antes da implementação do programa, apenas 13% dos indivíduos empregados nessas regiões possuíam carteira assinada, indicando que parte relevante da melhora pode ter se espalhado também pela economia informal.</p>
<p>O estudo também registra efeitos significativos na saúde. De acordo com as estimativas, a melhoria da qualidade da água consumida reduziu as hospitalizações por doenças associadas à água em 16% entre adultos e em 37% entre crianças. Os autores observam ainda que não houve mudanças nas internações por enfermidades não relacionadas à qualidade da água, reforçando a associação direta entre o programa e os resultados obtidos.</p>
<p>Para os pesquisadores, a principal explicação para os ganhos econômicos está no tempo que deixou de ser gasto diariamente na busca por água. Antes das cisternas, muitas famílias levavam entre uma e duas horas por dia para coletar água destinada às atividades domésticas. Com a chegada do programa, a proporção de famílias que passou a gastar 15 minutos ou menos nessa tarefa saltou de 7% para 93%.</p>
<p>“Muitas dessas famílias buscavam água em poços contaminados. Ou seja, além de ser um choque de saúde, a chegada da cisterna vira choque de tempo disponível”, afirmou Yuri Barreto, um dos autores do estudo, que assina o trabalho ao lado de Lucas Emanuel, Diogo Britto, Bladimir Carrillo, Daniel Da Mata e Breno Sampaio.</p>
<p>Barreto também destacou o impacto desse tempo livre sobre a possibilidade de buscar trabalho formal em áreas mais distantes. “A maior parte dos afetados mora em áreas da zona rural mais remotas, então buscar emprego com carteira significa muitas vezes ir para longe, para as maiores cidades da região. Com pouco tempo disponível, essas oportunidades eram, na prática, inacessíveis”, explicou.</p>
<p>O levantamento aponta que os efeitos de redução da dependência do Bolsa Família e aumento das chances de conseguir emprego formal foram ainda mais intensos entre famílias com crianças de até dois anos, grupo considerado mais sensível à restrição de tempo e à disponibilidade de água. Ao mesmo tempo, os pesquisadores identificaram queda de 23% na probabilidade de exclusão do benefício por descumprimento de condicionalidades.</p>
<p>Para manter os pagamentos, o Bolsa Família exige presença escolar mínima, vacinação em dia e acompanhamento pré-natal no caso de gestantes. Nesse contexto, a ampliação do acesso à água também teria contribuído para maior regularidade no cumprimento dessas exigências.</p>
<p>“Os resultados mostram que o programa tem um benefício alto, mesmo sem levar em consideração outros efeitos secundários, como os que ocorrem com a geração dos filhos dos beneficiários”, afirmou Breno Sampaio, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador associado do IZA.</p>
<p>Ele também ressaltou o custo relativamente baixo da política pública. “Levando em consideração que o custo do programa é baixo - em média, R$ 4,1 mil por cisterna, que leva um dia para instalar e tem fácil manuseio -, é uma política bem interessante bancar esse investimento para famílias que não têm esse recurso”, disse.</p>
<p>Criado em 2003, o programa foi inicialmente batizado de “Programa 1 milhão de cisternas” e atingiu a meta original em 2017. Até 2024, foram construídas 1,1 milhão de cisternas voltadas ao abastecimento doméstico, além de 215 mil destinadas à agricultura e 8 mil instaladas em escolas rurais, beneficiando mais de 1,5 mil municípios do semiárido nordestino.</p>
<p>Em publicação comemorativa dos 20 anos do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela execução da iniciativa, estimou que os investimentos acumulados chegaram a aproximadamente R$ 4 bilhões.</p>
<p>Os autores do estudo defendem que a política pública tende a ganhar ainda mais relevância diante do avanço da emergência climática. Para eles, a relação custo-benefício e os impactos sociais indicam que o programa pode ter continuidade e expansão, sobretudo em municípios onde a cobertura ainda é limitada.</p>
<p>“Apesar de bem estabelecido, ele tem uma cobertura que varia muito de cidade para cidade. Em algumas das analisadas, menos de 30% das famílias elegíveis foram beneficiadas”, afirmou Lucas Emanuel, da Universidade Federal da Bahia.</p>
<p>O pesquisador também citou dados climáticos que reforçam a necessidade de ampliar iniciativas de segurança hídrica. “Então é uma iniciativa que ainda tem muito para expandir, ainda mais levando em consideração os problemas de médio prazo da região, onde a questão da seca só deve crescer. Segundo estimativas da Climate Policy Iniciative [CPI, na sigla em inglês], os índices de aridez só aumentaram nos últimos 50 anos, enquanto os índices de chuva só caíram."</p>

Otávio Rosso

Após expansão de cisternas, 30% deixam Bolsa Família, aponta estudo

<p><b>247 - </b>O Bolsa Família segue condicionado, em fevereiro de 2026, ao cumprimento de uma série de exigências nas áreas de saúde e educação, que são determinantes para a continuidade dos repasses às famílias beneficiárias. O não atendimento a essas regras pode levar ao bloqueio temporário do pagamento, o que torna essencial a atenção aos critérios estabelecidos pelo programa.&nbsp;</p>
<h2>Calendário de pagamentos do Bolsa Família - fevereiro de 2026</h2>
<ul>
  <li>Final do NIS 1: 12/02</li>
  <li>Final do NIS 2: 13/02</li>
  <li>Final do NIS 3: 18/02</li>
  <li>Final do NIS 4: 19/02</li>
  <li>Final do NIS 5: 20/02</li>
  <li>Final do NIS 6: 23/02</li>
  <li>Final do NIS 7: 24/02</li>
  <li>Final do NIS 8: 25/02</li>
  <li>Final do NIS 9: 26/02</li>
  <li>Final do NIS 0: 27/02</li>
</ul>
<p>Para permanecer no programa, as famílias devem assegurar a matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. Também é obrigatório o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes, além do monitoramento do crescimento e do estado nutricional de crianças com menos de 7 anos. Outro ponto central é a manutenção da caderneta de vacinação atualizada, de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Saúde.</p>
<p>O descumprimento dessas condicionalidades, como faltas frequentes na escola ou vacinas em atraso, pode resultar na interrupção temporária do benefício. Por isso, a regularidade no cumprimento das obrigações e a atenção às exigências do programa são apontadas como medidas essenciais para evitar a suspensão dos pagamentos.</p>
<p>O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) orienta que os beneficiários mantenham os dados pessoais e familiares atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A recomendação é que essa atualização seja feita, no máximo, a cada 24 meses, como forma de prevenir inconsistências que possam afetar o recebimento do auxílio.</p>
<p>A partir de maio de 2026, uma nova exigência passará a valer para quem ingressar em programas sociais sem biometria registrada. Esses novos beneficiários deverão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que passa a integrar os mecanismos de identificação utilizados pelo governo federal.</p>
<p>O processo de atualização cadastral requer que o responsável pela família compareça pessoalmente a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a uma unidade de atendimento do CadÚnico. No local, é necessário apresentar os documentos de todos os integrantes da família e comprovar a renda domiciliar, conforme as regras do programa.</p>

Guilherme Levorato

Economia

Calendário do Bolsa Família em fevereiro de 2026 é divulgado

<p><b>247 - </b>O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que não existe qualquer iniciativa do Governo do Brasil para restringir o saque dos benefícios do Bolsa Família. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). na qual ele reagiu às informações falsas que circularam recentemente nas redes sociais. Segundo o ministro, os boatos falavam da suposta existência de um projeto de lei para limitar o uso do benefício, o que não corresponde à realidade.</p>
<h2>Ministro classifica fake news como crime</h2>
<p>Ao comentar a disseminação das mensagens falsas, Wellington Dias foi direto. “É gente do mal, não tem outra palavra. Gente do mal cometendo crime. Não se trata só de fake news. Se trata de crime”, afirmou. Ele ressaltou que não há qualquer proposta em fase de aprovação ou sanção que trate de restrições ao saque do Bolsa Família e que as regras do programa seguem inalteradas.</p>
<h2>Governo aciona Polícia Federal</h2>
<p>Diante da gravidade da situação, o ministro informou que acionou a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, que conta com a participação da Polícia Federal. “Acionei logo nos primeiros momentos a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, que tem a presença da Polícia Federal. Ela está em campo e doa quem doer nós vamos encontrar quem está fazendo esse desserviço”, declarou.</p>
<p>Segundo ele, a atuação da rede envolve órgãos de controle e fiscalização e tem como objetivo identificar e responsabilizar os responsáveis pela disseminação das informações falsas.</p>
<h2>Regras do Bolsa Família seguem inalteradas</h2>
<p>Wellington Dias também desmentiu a informação de que o Bolsa Família passaria a ser pago exclusivamente por cartão com uso restrito. “A administração do dinheiro depende de cada pessoa, não há qualquer condicionalidade”, afirmou.</p>
<p>O ministro explicou que o valor creditado não tem limite para saque. “O Bolsa Família mantém as regras. O valor creditado não tem limite para saque. Pelo contrário. Nós melhoramos o sistema”, disse.</p>
<h2>Combate a fraudes e irregularidades</h2>
<p>Durante a entrevista, Wellington Dias detalhou o trabalho de combate a fraudes no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele lembrou que a Rede Federal de Fiscalização foi recriada em 2023, após ter deixado de funcionar no governo anterior.</p>
<p>“Essa rede integra vários agentes da área de controle e fiscalização, a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União, e parcerias com o Tribunal de Contas da União, os tribunais de Conta dos estados e municípios”, afirmou.</p>
<p>O ministro apresentou números sobre irregularidades identificadas. “Mais de 6 milhões de fraudes e irregularidades. Nós estamos falando de mais de 35 bilhões de reais”, declarou. Segundo ele, foram encontrados casos de falsificação de documentos, uso indevido de CPF e recebimento de benefícios em nome de pessoas já falecidas.</p>
<p>“Nós vamos atrás de quem quer roubar o dinheiro, nesse caso dos mais pobres, e de garantir eficiência e bons resultados”, completou.</p>
<h2>Bolsa Família e geração de empregos</h2>
<p>Wellington Dias também destacou a relação entre o Bolsa Família e a inclusão no mercado de trabalho. Segundo ele, beneficiários do programa e do Cadastro Único ocuparam a maioria das vagas formais abertas no país desde 2023. “98% dessas vagas são do povo do Bolsa Família, do Cadastro Único. Só 2% do restante da sociedade foi atrás dessas vagas. Isso é inclusão social e econômica”, afirmou.</p>

Paulo Emilio

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Fake news sobre Bolsa Família é crime, afirma Wellington Dias

<p><b>247- &nbsp;</b>O Governo Federal se manifestou nesta terça-feira (13) para rebater declarações feitas pela atriz Solange Couto durante uma conversa exibida no <i>Big Brother Brasil 26</i>.&nbsp;</p>
<p>A fala da participante gerou revolta nas redes sociais ao sugerir que benefícios sociais poderiam incentivar jovens a abandonar os estudos.</p>
<p>A resposta oficial do Executivo foi divulgada após a ampla circulação do trecho do programa e tem como objetivo esclarecer as regras do Bolsa Família e corrigir interpretações consideradas equivocadas.</p>
<p>Segundo o posicionamento oficial, o Bolsa Família não incentiva, em nenhuma hipótese, o abandono escolar. Pelo contrário, o programa estabelece condicionalidades obrigatórias nas áreas de educação e saúde, especialmente para crianças e adolescentes.</p>
<p>De acordo com o governo, para que as famílias continuem recebendo o benefício, é exigido que filhos menores de 18 anos que ainda não concluíram a educação básica estejam matriculados na escola e mantenham frequência mínima de 75% nas aulas.</p>
<p>Em publicação institucional nas redes sociais, o governo afirmou: <b>"o Bolsa Família não tira ninguém da escola. Na verdade, filhos menores de 18 anos que não concluíram a educação básica precisam estar matriculados e ter frequência mínima de 75% nas aulas para que o benefício seja pago"</b>.</p>
<p>A declaração de Solange Couto, que integra o grupo Camarote do BBB 26, ocorreu durante um diálogo com outros participantes do reality. No relato, a atriz mencionou um suposto caso em que uma jovem teria sido orientada a priorizar o recebimento de benefícios sociais em vez da continuidade dos estudos, o que gerou acusações de desinformação.</p>
<p>Especialistas e usuários nas redes sociais apontaram que esse tipo de narrativa já circula há anos e não corresponde às regras oficiais do programa social. Plataformas de checagem e veículos de imprensa classificaram a fala como enganosa, por não refletir os critérios reais do Bolsa Família.</p>
<p>Além de reforçar as exigências educacionais, o governo também destacou que não existe qualquer regra que estimule a gravidez como forma de ampliar o valor do benefício. O Executivo ressaltou que os critérios do programa são objetivos e voltados à proteção social e à garantia de direitos básicos.</p>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 550px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 100%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?app=1&url=https%3A%2F%2Fx.com%2Fanalise2025%2Fstatus%2F2010968739324244061&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>

Laís Gouveia

De acordo com o governo, para que as famílias continuem recebendo o benefício, é exigido que filhos menores de 18 anos que ainda não concluíram a educação básica estejam matriculados na escola e mantenham frequência mínima de 75% nas aulas

Tá nos Trends

Governo rebate fake news de Solange Couto no BBB 26 e esclarece regras do Bolsa Família (vídeo)

<p><b>247 - </b>O Programa Bolsa Família encerrou 2025 com resultados expressivos na ampliação da inclusão social e no fortalecimento da gestão pública em todo o país. Ao longo do ano, cerca de 19,8 milhões de famílias foram atendidas mensalmente, garantindo transferência de renda contínua e previsível para a população em situação de vulnerabilidade. O investimento federal entre janeiro e dezembro chegou a quase R$ 160 bilhões, com pagamento médio de R$ 680 por família a cada parcela.</p>
<p>As informações constam de balanço divulgado pela Agência Gov, com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O levantamento aponta que aproximadamente 2 milhões de famílias deixaram o programa em 2025 em razão do aumento de renda, muitas delas amparadas pela chamada Regra de Proteção, mecanismo que assegura 50% do valor do benefício por até 12 meses para quem ultrapassa a renda per capita de R$ 218, desde que não exceda R$ 706. Em dezembro, 2,33 milhões de famílias ainda estavam enquadradas nessa modalidade.</p>
<p>O ano também foi marcado por um repasse recorde de recursos para o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que alcançou R$ 850 milhões. Todos os municípios brasileiros, os estados e o Distrito Federal formalizaram adesão ao Bolsa Família e ao Cadastro Único, reforçando o pacto federativo e assegurando a continuidade do financiamento para ações locais de assistência social. Esse arranjo institucional permite a inclusão de novas famílias em situação de vulnerabilidade e fortalece as equipes responsáveis pela execução do programa na ponta.</p>
<p>Ao avaliar o desempenho do Bolsa Família em 2025, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, destacou o papel da articulação entre os diferentes níveis de governo. “Em 2025, reafirmamos o compromisso do MDS com as famílias brasileiras mais vulneráveis. Graças ao empenho de toda a rede federal, estadual e municipal, estamos garantindo estabilidade na transferência de renda e a segurança necessária para que mães, pais e responsáveis possam planejar o futuro de seus filhos com dignidade”, afirmou.</p>
<p>Além da expansão numérica, o programa avançou na agenda de atenção a públicos prioritários. Em parceria com o Ministério das Mulheres, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) implementou o projeto Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família, promovendo rodas de conversa nos territórios para acolher demandas, estimular o diálogo e fortalecer a autonomia das beneficiárias. A iniciativa buscou aproximar a política pública das realidades locais vivenciadas pelas mulheres atendidas.</p>
<p>O MDS também ampliou o rol de grupos prioritários para ingresso no programa. Passaram a ter prioridade famílias com pessoas em situação de rua, núcleos familiares com integrantes em risco social e violação de direitos identificados no Prontuário SUAS e famílias com pessoas em risco de insegurança alimentar. Esses grupos se somam a outros já contemplados, como famílias com integrantes resgatados do trabalho infantil, libertos de condições análogas à escravidão, povos indígenas, comunidades quilombolas e famílias com pessoas catadoras de material reciclável.</p>
<p>No campo da gestão, a Senarc intensificou as ações de formação continuada ao longo do ano, capacitando mais de 8 mil técnicos municipais e estaduais. O objetivo foi qualificar a execução do Bolsa Família, garantindo que os profissionais estejam atualizados sobre normas, regras e ferramentas do programa. Uma das iniciativas centrais foi a estratégia Bolsa Família em Ação, voltada à capacitação de gestores locais.</p>
<p>Por meio dessa estratégia, cerca de 3 mil técnicos de 967 municípios participaram de encontros que reuniram secretários de assistência social, coordenadores e profissionais das áreas de saúde e educação. As atividades tiveram como foco o fortalecimento do diálogo entre as esferas de governo e a melhoria da gestão local, consolidando o Bolsa Família como um dos principais instrumentos de proteção social do país.</p>

Bolsa Família consolida expansão social e reforça gestão nos estados e municípios

<p><b>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil -</b> <b>A partir desta terça-feira (23), as cerca de 19 milhões de famílias beneficiários do Bolsa Família poderão conferir a data de pagamento do programa social em 2026.</b></p> <p>O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.</p> <p>Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal.</p> <p>Os <b>depósitos começarão em 19 de janeiro</b>, para as famílias com NIS de final 1, e<b> terminarão em 23 de dezembro</b>, para as famílias com NIS de final 0.</p> <p>Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses.</p> <p>A partir de maio de 2026, os <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/novos-beneficios-sociais-exigirao-rg-nacional-partir-de-maio" target="_blank">novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN)</a>.</p> <p>A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.</p> <p>Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.</p> <h2>Regra</h2> <p>O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.</p> <p>Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.</p> <p>O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a mães gestantes e a filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.</p> <h2>Informações</h2> <p>Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa Econômica Federal, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.</p> <h2>&gt;&gt; Confira o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família em 2026:</h2>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20251223181224_f037ad69ecb1e9dff11a95666aa107ba72ab34a319d197e44d8158b80cfef692.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20251223181224_f037ad69ecb1e9dff11a95666aa107ba72ab34a319d197e44d8158b80cfef692" data-rendition-name="original" width="1256" height="1124" loading="lazy" alt="materia"><figcaption>Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome<span></span></figcaption></figure>

Leonardo Sobreira

Geral

Calendário do Bolsa Família em 2026 está disponível

<p><b>247 -</b> O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o bloqueio automático de contas de beneficiários do Bolsa Família em plataformas de apostas online, conhecidas como bets. A decisão, de acordo com o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/12/19/fux-suspende-bloqueio-de-contas-de-beneficiarios-do-bolsa-familia-em-bets.htm">UOL</a>, terá validade até a realização de uma audiência de conciliação, marcada para o dia 10 de fevereiro, data antecipada pelo próprio magistrado.</p>
<p>A norma suspensa estava em vigor desde outubro e fazia parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para restringir o uso de recursos de programas sociais em apostas online.</p>
<h2>Audiência no STF foi antecipada para fevereiro</h2>
<p>Inicialmente prevista para março, a audiência que discutirá o uso das bets por beneficiários de programas sociais foi antecipada por decisão de Fux. O encontro reunirá representantes do governo, do setor de apostas e demais partes interessadas para debater os limites da regulação e os impactos sociais da atividade. A suspensão do bloqueio permanecerá válida até que haja uma definição após essa etapa de conciliação no Supremo.</p>
<h2>Norma exigia bloqueio automático de beneficiários</h2>
<p>O texto publicado pelo governo federal obrigava as empresas de apostas a consultarem regularmente o Sigap (Sistema de Gestão de Apostas). A verificação era feita por meio do CPF dos usuários, com o objetivo de identificar se o apostador constava na base de dados de beneficiários de programas sociais.</p>
<p>Caso fosse confirmada a vinculação, as plataformas deveriam bloquear o cadastro, encerrar a conta e devolver eventuais valores depositados ao titular. A base de dados foi criada para monitorar tanto o cadastro quanto os logins dos usuários, funcionando como um instrumento permanente de controle.</p>
<h2>Fux reforça necessidade de regulação das apostas</h2>
<p>Relator de ações que tratam da regulamentação das apostas online, Luiz Fux já havia se manifestado anteriormente sobre o tema. No ano passado, o ministro determinou que o governo federal proibisse o uso de recursos do Bolsa Família em apostas, após acolher parcialmente pedidos apresentados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade, em ações distintas.</p>
<p>Ao tratar da necessidade de regras claras para o setor, Fux foi categórico. &nbsp;“Sem regulação, não se pode permanecer nessa atividade”, disse o ministro na decisão. Em novembro do ano passado, após participar de uma audiência pública no STF sobre apostas online, o ministro afirmou que “ficou muito clara” a importância da regulamentação das plataformas.</p>

Fux suspende bloqueio de contas de beneficiários do Bolsa Família em bets

<p><b>247 - </b>O governo federal projeta alcançar, ainda em 2025, a marca de 20 milhões de pessoas fora da pobreza no Brasil. A estimativa foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), em entrevista ao <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-projeta-marca-de-20-milhoes-fora-da-pobreza-no-brasil-em-2025">Metrópoles</a>, ao comentar os resultados das políticas públicas adotadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>
<p>O ministro destacou que, apenas nos dois primeiros anos do governo, cerca de 14 milhões de brasileiros já superaram a condição de pobreza, impulsionados por iniciativas como o Cadastro Único e o fortalecimento dos programas de transferência de renda.</p>
<p>Segundo Wellington Dias, o avanço observado permite uma projeção otimista para este ano. “Quando a gente tira 14 milhões de pessoas da pobreza, acho que vamos alcançar 20 milhões neste ano, mais de 2 milhões de famílias que estavam no Cadastro Único saindo da pobreza”, afirmou o ministro durante a entrevista.</p>
<p>Ele ressaltou que a saída da pobreza não implica a exclusão das famílias do sistema de proteção social. “Quando sai da pobreza, não sai do cadastro. Se lá na frente perder o emprego, não volta para a pobreza, não volta para a fome, volta para o Bolsa Família”, explicou.</p>
<p>Os dados apresentados pelo ministro indicam uma redução significativa da extrema pobreza no país. Em 2023, havia 26,1 milhões de domicílios nessa condição. Já em julho de 2025, esse número caiu para 19,56 milhões, o que representa uma diminuição de aproximadamente 25% no contingente de famílias em situação de extrema vulnerabilidade.</p>
<p>De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 6,55 milhões de famílias elevaram sua renda para patamares superiores a R$ 218 mensais por pessoa no período analisado. Considerando o total de indivíduos, o número de pessoas que melhoraram de vida chega a 14,17 milhões, segundo o próprio ministro.</p>

Governo prevê retirar 20 milhões da pobreza no Brasil até o fim de 2025

<p><b>247 - </b>Um dos temas que têm provocado impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) é a discussão sobre a manutenção de CPFs de beneficiários do Bolsa Família nos registros de plataformas de apostas.&nbsp;</p>
<p>De um lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que as “bets” voltem a ser consideradas totalmente ilegais. O ministro-relator, Luiz Fux, vetou o uso dos recursos em casas de apostas, mas fez ressalvas anteriores, reconhecido, que o tema representa um “ponto controvertido”. Em outubro, a Fazenda publicou as regras para o cumprimento da decisão do STF.&nbsp;</p>
<p>Por outro lado, a Able (Associação Brasileira de Liberdade Econômica) argumentou que a medida como “paternalismo estatal excessivo” e “segregação socioeconômica”.</p>
<p>Diante do impasse, Fux marcou uma audiência de conciliação para março de 2026. De acordo com o site Jota, a audiência será presencial, no gabinete de Fux, no dia 17 daquele mês.&nbsp;</p>

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Impasse sobre CPFs do Bolsa Família em sites de apostas leva STF a marcar conciliação

<p><b>247</b> - O pagamento de dezembro do Bolsa Família começa nesta quarta-feira (10) com uma cobertura que chega a 18,7 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. A informação foi divulgada originalmente pelo governo federal<b>, </b>que antecipou o calendário para garantir a conclusão dos repasses antes do Natal.</p>
<p>O valor médio transferido neste mês é de R$ 691,37, resultado de um investimento federal que ultrapassa R$ 12,7 bilhões. Os pagamentos seguem o final do Número de Identificação Social (NIS) e ocorrem até o dia 23.</p>
<p>O programa também ativa o protocolo de enfrentamento a desastres climáticos, permitindo que 179 municípios recebam o benefício de forma unificada já no primeiro dia do calendário. A medida contempla 120 cidades do Rio Grande do Norte, 32 do Paraná — algumas delas afetadas por tornados no mês passado — além de nove em Sergipe, sete em São Paulo, seis em Roraima, três no Amazonas e duas no Piauí.</p>
<h2><b>Auxílio Gás atende 4,4 milhões de famílias</b></h2>
<p>Neste mês, o Auxílio Gás acompanha o fluxo de pagamentos do Bolsa Família, direcionado às famílias em situação de maior vulnerabilidade. O investimento de R$ 485 milhões garante o adicional de R$ 110 a 4,4 milhões de beneficiários, valor equivalente ao preço médio do botijão residencial.</p>
<h2><b>Benefício Primeira Infância alcança 8,4 milhões de crianças</b></h2>
<p>Entre os componentes do programa retomado em 2023, o Benefício Primeira Infância assegura R$ 150 adicionais para cada criança de zero a seis anos registrada na família. Em dezembro, 8,4 milhões de crianças recebem o repasse, que soma R$ 1,19 bilhão.</p>
<h2><b>Complementares somam R$ 717 milhões</b></h2>
<p>Outros benefícios complementares — no valor de R$ 50 — chegam a 14,4 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, além de 626 mil gestantes e 459 mil nutrizes. Juntos, esses repasses superam R$ 717 milhões.</p>
<h2><b>Grupos específicos recebem repasses prioritários</b></h2>
<p>O programa também mantém grupos prioritários em dezembro, incluindo 243 mil famílias com pessoas indígenas, 285 mil com quilombolas, 390 mil com catadores de materiais recicláveis, 247 mil com pessoas em situação de rua, 56 mil com indivíduos resgatados de trabalho análogo ao escravo e 3,9 mil crianças em situação de trabalho infantil.</p>
<h2><b>Perfil dos beneficiários</b></h2>
<p>O Bolsa Família segue marcado pela predominância feminina na chefia das famílias: 84% das responsáveis são mulheres, totalizando 15,7 milhões. Pessoas negras (pretas e pardas) representam 73,29% dos beneficiários, somando 35,8 milhões de indivíduos.</p>
<h2><b>Regra de Proteção mantém famílias no programa após acesso ao emprego</b></h2>
<p>A Regra de Proteção permite que beneficiários permaneçam no programa por até um ano após conseguirem emprego formal ou aumento de renda, recebendo 50% do valor do benefício. Em dezembro, 2,3 milhões de famílias continuam amparadas por essa medida.</p>
<h2><b>Distribuição por regiões e estados</b></h2>
<p>O Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas: 8,7 milhões, com repasses de R$ 5,9 bilhões. Em seguida aparecem Sudeste (5,26 milhões e R$ 3,54 bilhões), Norte (2,43 milhões e R$ 1,74 bilhão), Sul (1,28 milhão e R$ 862 milhões) e Centro-Oeste (986 mil e R$ 680 milhões).</p>
<p>A Bahia lidera entre os estados, com 2,3 milhões de beneficiários e investimento de R$ 1,5 bilhão. São Paulo vem na sequência, com 2,18 milhões de famílias. Outros seis estados superam a marca de 1 milhão de atendidos: Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pará e Maranhão.</p>
<h2><b>Roraima tem o maior valor médio</b></h2>
<p>Roraima registra o maior valor médio de repasse neste mês, de R$ 788,93. Também apresentam médias elevadas Amazonas (R$ 772), Acre (R$ 744), Amapá (R$ 730), Rio Grande do Sul (R$ 722) e Rondônia (R$ 721).</p>

Bolsa Família chega a 18,7 milhões de beneficiários nesta quarta

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou os dados que apontam que uma parcela expressiva de jovens beneficiários do Bolsa Família conseguiu deixar o programa ao longo da última década, destacando o resultado como prova de que a política pública tem cumprido sua finalidade de promover ascensão social e redução da pobreza.</p>
<p>De acordo com o presidente, sete em cada dez adolescentes que eram beneficiários do Bolsa Família em 2014 deixaram o programa até 2025, o que, segundo ele, demonstra que o programa não é pensado como uma política permanente de dependência, mas como uma ponte para que as famílias possam alcançar autonomia financeira e melhores condições de vida.</p>
<p>Em declaração pública, Lula afirmou: "7 em cada 10 adolescentes que eram beneficiários do Bolsa Família em 2014 deixaram o programa até 2025. Um resultado que representa a essência do programa: Garantir suporte para as famílias mais necessitadas, para que possam seguir seu caminho com mais segurança. Conseguir um emprego, abrir um negócio, melhorar de vida. Garantir um futuro digno para seus filhos. É este o objetivo do Bolsa Família. Dar sustentação a quem mais precisa. E é este o compromisso do nosso governo: estar sempre do lado do povo brasileiro."</p>
<p>Segundo o Planalto, o dado é utilizado pelo governo como um dos principais argumentos para defender a manutenção e o fortalecimento do programa social, que atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país. A avaliação oficial é de que a política pública não apenas reduz a pobreza imediata, mas também cria condições para que crianças e adolescentes permaneçam na escola e tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho no futuro.</p>
<p>Especialistas em políticas sociais avaliam que a rotatividade de beneficiários é um dos principais indicadores de efetividade do programa, já que demonstra a capacidade de parte das famílias de superar a linha de pobreza ao longo do tempo. Ainda assim, apontam que o desafio segue sendo alcançar regiões mais vulneráveis e reduzir desigualdades históricas.</p>
<p>O governo federal tem defendido que a nova fase do Bolsa Família, relançado com regras mais rígidas de acompanhamento escolar e de saúde, amplia o foco na emancipação das famílias, associando a transferência de renda a políticas de qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e geração de emprego.</p>
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