Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais.
Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter aumentado em 2024, superando a marca de dois milhões de pessoas esperando análise de pedidos.
Publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (15), a medida institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios. O texto prevê o pagamento de R$ 68 para o servidor do INSS e R$ 75 para o perito federal por processo analisado e concluído.
Servidores e peritos que aderirem a greves ou que estejam compensando horas não trabalhadas ficam excluídos do programa. A medida prevê que a bonificação seja paga para servidores e peritos que ultrapassem determinadas metas de desempenho, além do fluxo normal de trabalho.&nbsp;
<blockquote>O programa é voltado para os processos que já tenham estourado o prazo de 45 dias para análise inicial ou que tenham expirado algum outro prazo estabelecido pela justiça, bem como as avaliações sociais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência de qualquer idade.</blockquote>
No caso de perícias, geram bônus aquelas realizadas em unidades sem oferta regular do serviço ou que tenham prazo para agendamento superior a 30 dias; as que tenha prazo judicial expirado e as que necessitam somente de análise documental, desde que essa análise seja feita pelo servidor ou perito depois das 18h ou em fins de semana, &nbsp;
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-11/presidente-lula-sanciona-lei-para-reduzir-filas-do-inss" target="_blank">O controle e o monitoramento das metas e a ordem de prioridade para a análise de processos e realização de perícias ainda deverão ser regulamentados pela Casa Civil e pelos Ministérios da Previdência e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos</a>.
O programa de bonificação tem vigência de 12 meses, prorrogáveis uma vez por igual período. <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/governo-retoma-bonus-de-produtividade-para-reduzir-fila-do-inss" target="_blank">Para continuar vigente, contudo, a medida provisória que cria o bônus do INSS deve ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, também prorrogáveis uma vez por igual período</a>.
<h2>Autorização orçamentária</h2>
O governo não detalhou o impacto esperado para os cofres públicos e informou que os pagamentos ainda precisam de autorização orçamentária.
Um programa anterior de bonificação a servidores do INSS foi criado em julho de 2023 e seguiu vigente em 2024, após a medida provisória ter sido convertida em lei pelo Congresso. À época, o impacto estimado foi de R$ 129 milhões.

Otávio Rosso

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Brasil

Governo retoma bônus de produtividade para reduzir filas do INSS

Agência Brasil - Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.
Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.
A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.
Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.
Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.
Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até essa quinta-feira (31), ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.
“É difícil estimar. Muitos benefícios podem ter sido suspensos por não terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos são feitos por complemento positivo e não temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, explicou a assessoria do órgão, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores já liberados aos segurados.
“Isso não é incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenciário, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espécie de conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefícios, já que a arrecadação é menor que a despesa.”
Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefício por vários motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal. Enfim, são várias situações.”
Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhões de reais para pagar aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e benefícios assistenciais, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado é um valor admissível.
“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o Instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, ponderou Hauschild.
Para regularizar sua situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. Além disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depósitos e os prazos para sacar seus benefícios.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados

Por Gabriela Cupani, da Agência Einstein - Longe de ser apenas um modismo, cada vez mais estudos atestam os benefícios da creatina. Não à toa ela vem ganhando popularidade entre adeptos da atividade física e até mesmo idosos em busca de melhorar a performance e a saúde. Seu uso está disseminado também entre os mais novos: estimativas sugerem que até metade dos adolescentes e jovens entre 16 e 30 anos tomam o suplemento, diz um <a href="https://www.jahonline.org/article/S1054-139X(24)00263-5/fulltext">comentário recém-publicado no periódico Journal of Adolescent Health</a>.
A creatina é uma substância produzida naturalmente pelo organismo, formada por três aminoácidos (glicina, metionina e arginina), que tem papel essencial na produção e no fornecimento de energia para as células. Ela também está presente em alguns alimentos, como peixes e carnes vermelhas.&nbsp;
No contexto da atividade física, o suplemento ajuda a melhorar a performance. Estudos demonstram maior ganho de força muscular e redução da sarcopenia (a perda de musculatura que ocorre com a idade) em pessoas que se exercitam. Contudo, alguns cuidados são necessários ao consumir doses extras de creatina.&nbsp;
Confira as respostas para as principais dúvidas:
Para quem a suplementação é indicada? Em pessoas que desejam melhorar o desempenho, aumentar a massa magra e a força, a quantidade de creatina ingerida na alimentação pode não ser suficiente. Isso também vale para quem pratica exercícios intensos. “Seria necessário consumir grandes quantidades desses alimentos para obter a dose recomendada e otimizar a performance física”, diz o médico nutrólogo Diogo Toledo, do Hospital Israelita Albert Einstein.&nbsp;
Segundo a nutricionista esportiva Gabriela Mieko, do Espaço Einstein de Reabilitação e Esporte, conseguimos obter cerca de 1g a 2g de creatina por dia pela alimentação. “A suplementação é necessária para atingir as doses recomendadas para benefícios de aumento de performance”, explica. Vegetarianos e veganos, que têm menor ingestão de creatina pela dieta, também podem se beneficiar do suplemento.
Como escolher a creatina? Existem vários tipos, que diferem em relação a absorção, biodisponibilidade e efeitos colaterais. A versão monoidratada é a mais estudada e com maior comprovação dos seus resultados. É essencial verificar a procedência e verificar os selos de qualidade que muitas marcas possuem, como o “Creapure”.
O suplemento é seguro? O uso de creatina monoidratada é considerado seguro e está bem respaldado pelas evidências científicas. Dependendo da pessoa, o consumo pode gerar efeitos colaterais como desconforto gastrointestinal. Mas, ao contrário do que muitos pensam, ela não engorda: pode haver uma sensação de aumento de peso transitório devido ao acúmulo de água dentro das células musculares.
Quais cuidados observar antes de começar a usar? Não se deve tomar suplementos sem orientação. Por isso, antes de mais nada, é preciso consultar um médico ou nutricionista. Esses profissionais vão avaliar a real necessidade do uso, a dose recomendada e possíveis contraindicações, além de monitorar potenciais efeitos adversos. “Assim como qualquer suplemento, seu uso não deve ser feito de forma indiscriminada”, frisa Mieko.
Embora a creatina seja segura para a maioria das pessoas, o acompanhamento é fundamental. “Quem tem doenças renais graves deve evitar usá-la sem orientação médica”, diz Toledo.
Qual a dose recomendada? Segundo Mieko, a dose deve ser avaliada individualmente, pois depende do peso corporal e da quantidade de massa muscular. Também é essencial manter uma boa hidratação.&nbsp;
Quem toma whey também precisa de creatina? &nbsp;Esses suplementos têm funções diferentes: enquanto o whey protein é uma fonte de proteína que ajuda na síntese muscular e no ganho de massa magra, a creatina atua diretamente no aumento de energia muscular, melhorando a força e o desempenho em atividades físicas de alta intensidade.&nbsp;
“Embora possam ser usados juntos para otimizar os resultados, a creatina não é um substituto do whey, nem vice-versa. A combinação pode ser benéfica dependendo dos objetivos individuais”, explica Toledo.
Adolescentes podem tomar? Segundo o médico nutrólogo, a creatina é considerada segura para adolescentes que treinam esportes de alta intensidade — desde que bem orientados por um médico ou nutricionista capaz de avaliar riscos e benefícios individuais. “É importante garantir que o suplemento não substitua uma alimentação equilibrada e que os jovens estejam praticando atividades físicas regularmente.”
No entanto, ainda que possa oferecer benefícios ergogênicos — ou seja, capazes de melhorar o desempenho —, a segurança a longo prazo nesse público ainda carece de mais pesquisas e por isso seu uso exige cautela.
Quem não vai à academia ou não pratica esportes pode suplementar creatina? Apesar de seus benefícios mais conhecidos serem ligados ao desempenho físico, estudos sugerem efeitos benéficos à saúde cognitiva, como melhora da memória e do foco, principalmente em idosos. Mas, novamente, somente um médico ou nutricionista pode indicar a necessidade de suplementação, sobretudo se a pessoa for sedentária.&nbsp;

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Saúde

Creatina: 8 dúvidas respondidas sobre o consumo do suplemento

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do Rio Grande do Sul, onde, segundo autoridades locais, quase 2 milhões de pessoas estão sofrendo algum tipo de problema por causa dos temporais, que mataram 116 pessoas no estado desde o último dia 29. As iniciativas anunciadas representam um impacto de R$ 50,9 bilhões. De acordo com as estimativas do governo, a antecipação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás deve beneficiar 583 mil famílias. O impacto é estimado em R$ 380 milhões.
A partir do próximo dia 17, os beneficiários de municípios gaúchos poderão movimentar o recurso do Bolsa Família. Não será necessário esperar a data informada inicialmente, que segue o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).&nbsp;
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o "valor vai estar disponível no primeiro dia de repasse do Bolsa Família para os municípios gaúchos". "É mais uma iniciativa do presidente Lula para amenizar os efeitos causados pela enchente no Rio Grande do Sul. O Governo Federal está com os esforços dedicados a atender a população gaúcha".
Além de unificar o calendário do Bolsa Família, na área social, o governo também está disponibilizando R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), envio de cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis, além de mobilizar a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Também haverá a restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, todos os lotes serão pagos aos gaúchos até o mês de junho. Outra medida anunciada foi o aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico.
Segundo as medidas, serão liberados R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).&nbsp;
O valor de R$ 1 bilhão será destinado para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe. A mesma cifra será aplicada para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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