Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - A Bayer obteve uma liminar a seu favor para suspender uma decisão judicial que concedeu aos produtores de soja brasileiros o direito ao reembolso de royalties pagos por patentes vencidas de sementes de soja geneticamente modificadas, de acordo com um grupo de agricultores e um comunicado enviado pela empresa a partes interessadas nesta semana.
A liminar impede que a sentença de primeira instância proferida pela juíza Celia Regina Vidotti tenha efeitos imediatos, disse a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) na noite de quinta-feira.
A Bayer não respondeu de imediato quando solicitada a comentar o assunto.
Na quarta-feira, a Bayer enviou um comunicado a stakeholders, cuja cópia foi obtida pela Reuters, explicando que a empresa havia conseguido suspender a decisão de dezembro de 2024 até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso analise o recurso.
"Esse resultado preserva o status quo atual, garantindo que os princípios centrais do nosso modelo de negócios... permaneçam inalterados enquanto o recurso estiver pendente," disse o comunicado da Bayer.
A empresa alemã, que adquiriu a norte-americana Monsanto em 2016, tem enfrentado vários desafios legais relacionados às patentes ligadas à sua tecnologia Intacta RR2 PRO no Brasil, o maior produtor e exportador de soja do mundo. A semente transgênica, muito utilizada no Brasil, combina tolerância ao herbicida glifosato e proteção contra lagartas.
A liminar é a mais recente reviravolta em uma prolongada batalha nos tribunais opondo a empresa e os agricultores brasileiros.
Estima-se que a Bayer tenha fornecido R$4,5 bilhões na forma de "garantias judiciais" enquanto dois desses processos seguem tramitando, disse Sidney de Souza, advogado da Aprosoja-MT, nesta sexta-feira.
Em 2017, os agricultores de Mato Grosso processaram a Monsanto buscando cancelar as patentes da Intacta. Não há decisão de mérito, ele disse.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os direitos de patente não poderiam ser estendidos além de 20 anos do depósito, reduzindo a duração de certas patentes da Intacta. Essa decisão afetou R$1,3 bilhão em royalties da Intacta que haviam sido pagos por agricultores.
"A juíza aplicou a decisão do Supremo Tribunal Federal em nosso caso, corrigiu os termos da patente e determinou a devolução dos royalties pagos indevidamente", disse Souza sobre a decisão da Justiça de Mato Grosso, que agora foi suspensa pela liminar.

Luis Mauro Filho

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Agro

Bayer obtém liminar em disputa de patente com sojicultores brasileiros

247 – Durante o evento "Brasil e China: 50 anos de amizade", promovido pelo Brasil 247, pela TV 247 e pela <a href="https://www.vallya.com/">Vallya</a>, o executivo Geraldo Berger, vice-presidente da Bayer, discutiu a relação intrínseca entre segurança alimentar e transição energética. Berger falou sobre os avanços significativos do Brasil na agricultura, com destaque para o papel da Bayer, líder em investimentos em pesquisa e desenvolvimento no setor. Nos últimos três anos, a empresa investiu mais de 6 bilhões de dólares em inovação, mantendo centros de pesquisa importantes nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil.
Berger sublinhou que o Brasil é o segundo maior mercado agrícola da Bayer, que possui uma sólida presença no país há mais de um século. A Bayer tem várias fábricas e estações experimentais no Brasil, como a estação de Petrolina, que é vital devido às suas condições climáticas favoráveis para a pesquisa agrícola.
Ele também destacou a transformação do Brasil de um importador para um proeminente exportador de alimentos ao longo dos últimos 50 anos, uma era marcada pelo crescimento da área cultivada e um aumento substancial na produção de grãos, facilitados pela adoção de novas tecnologias. "A transição energética depende da segurança alimentar", disse ele.
Focando em práticas sustentáveis, Berger mencionou a transição para a agricultura regenerativa, apoiada pela biotecnologia, como essencial para a sustentabilidade e conservação dos recursos naturais. Ele mencionou a colaboração com a Embrapa em um programa de avaliação de sequestro de carbono que já envolve 2.000 agricultores.
Por último, Berger ressaltou a importância do diálogo técnico com a China, que visa melhorar a integração e a adoção de biotecnologias. Esse diálogo, segundo ele, é crucial para o desenvolvimento sustentável e eficiente da agricultura, tanto no Brasil quanto na China, refletindo a longa experiência brasileira na adoção de biotecnologia em culturas importantes como soja, milho e algodão. Assista:
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"Transição energética depende da segurança alimentar", afirma Geraldo Berger, da Bayer

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