WASHINGTON (Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentará a parceiros comerciais em 2 de abril uma proposta de tarifas recíprocas com base nas taxas e barreiras comerciais impostas contra produtos norte-americanos, mas também uma oportunidade de negociação para evitar um "muro tarifário", disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent, nesta terça-feira.
"Em 2 de abril, cada país receberá um número que acreditamos representar suas tarifas", disse Bessent à Fox Business Network. "Para alguns países, esse número pode ser bem baixo, para outros, pode ser bem alto."
Trump tem dito que suas tarifas recíprocas -- que buscarão equiparar as tarifas dos EUA às taxas de outros países e compensar práticas comerciais que seu governo considera injustas -- entrarão em vigor em 2 de abril. Mas os comentários de Bessent indicam que pode haver um período de negociação antes do início da cobrança das novas taxas de importação.
"Iremos até eles e diremos: 'Vejam, aqui estão os níveis tarifários, as barreiras não tarifárias, a manipulação cambial, o financiamento injusto, a supressão de mão de obra e, se vocês pararem com isso, não ergueremos o muro tarifário'", disse Bessent sobre os parceiros comerciais.
Os países que não reduzirem suas barreiras comerciais enfrentarão tarifas mais altas com o objetivo de proteger a economia dos EUA, seus trabalhadores e indústrias, disse Bessent.

Bianca Penteado

Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, fala com repórteres, em Washington
13/03/2025


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Países podem evitar tarifas recíprocas dos EUA em abril ao cortar barreiras comerciais, diz Bessent

247 - O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 786/2025, que propõe um mecanismo de retaliação contra medidas comerciais consideradas discriminatórias e prejudiciais às exportações brasileiras. A proposta visa coibir práticas protecionistas adotadas por outros países, sobretudo o aumento abusivo de tarifas de importação, que comprometem a competitividade do Brasil no comércio exterior.
A iniciativa do parlamentar busca criar um instrumento rápido e eficaz para reagir a aumentos injustificados de tarifas impostos por nações ou blocos econômicos que descumpram acordos comerciais previamente firmados com o Brasil. Segundo Zé Neto, a medida é essencial para resguardar a posição do país no mercado global.
"A possibilidade de violação da competitividade das exportações brasileiras por meio do uso de medidas comerciais discriminatórias na economia mundial, que têm sido intensificadas especialmente por meio da elevação de tarifas de importação, deve ser fortemente rechaçada por este Parlamento", afirmou o deputado.
Entre as medidas propostas no PL, está a elevação extraordinária da alíquota do imposto de importação, proporcional ao aumento tarifário praticado pelo país ou bloco econômico contra os produtos brasileiros. Essa ação teria como base as normas do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) de 1947 e sua atualização em 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.355/1994.
O projeto também prevê a possibilidade de reduzir ou modificar direitos garantidos no âmbito dos Acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), abrangendo setores como o comércio de bens, serviços, propriedade intelectual e e-commerce. As medidas de retaliação serão aplicadas dentro de um limite equivalente ao dano causado às exportações nacionais.
Para garantir maior controle sobre eventuais abusos de parceiros comerciais, o texto propõe o monitoramento contínuo da legislação estrangeira e de pronunciamentos de autoridades internacionais. Caso um país ameace publicamente a aplicação de medidas discriminatórias contra produtos brasileiros, isso poderá ser considerado uma violação passível de retaliação.
Zé Neto reforça que a proposta não interfere nos mecanismos já previstos nos acordos da OMC para solução de controvérsias e defesa comercial. No entanto, caso o Órgão de Apelação da entidade emita uma decisão definitiva sobre determinada disputa, as medidas aplicadas pelo Brasil serão automaticamente cessadas.
"Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares e de toda a sociedade brasileira para a aprovação deste importante Projeto de Lei, que institui um mecanismo essencial para a defesa da competitividade das exportações brasileiras", declarou o deputado.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões da Câmara antes de ser votado pelo plenário.

Camila França

Economia

Zé Neto propõe mecanismo de retaliação contra barreiras comerciais que prejudicam exportações brasileiras

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