247 – Autoridades da Armênia e do Azerbaijão anunciaram, em 13 de março, a conclusão do texto para um acordo de paz que visa encerrar décadas de conflitos entre os dois países. No entanto, a assinatura do tratado segue indefinida, uma vez que o Azerbaijão exige que a Armênia modifique sua Constituição antes de formalizar o compromisso.
"Reiteramos mais uma vez que o tratado de paz estará pronto para assinatura quando a Armênia eliminar os desafios remanescentes”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão.
De acordo com o governo azeri, a Constituição armênia contém uma cláusula que poderia ser interpretada como uma reivindicação territorial sobre o Azerbaijão. Embora essa reivindicação não esteja presente nas negociações nem no texto do tratado, Baku teme que, no futuro, a legislação armênia seja usada para contestar o acordo.
“O Azerbaijão está pronto para assinar o tratado de paz, mas a Armênia ainda mantém uma cláusula em sua Constituição que faz uma reivindicação territorial contra o Azerbaijão. Nas negociações e no texto do tratado, essa reivindicação não existe, e a Armênia concorda com o texto. No entanto, o país não tem pressa em fazer a mudança necessária em sua Constituição”, afirmou a diplomacia do Azerbaijão em nota enviada ao Brasil 247.
“A situação é imprevisível, porque, se o texto for acordado (mas ainda não assinado) enquanto essa cláusula arcaica permanecer na Constituição, o Azerbaijão não poderá assinar o acordo. O risco é que um futuro governo irredentista na Armênia alegue que a Constituição tem mais peso do que um tratado de paz”, completou.
A declaração responde às críticas do ministro das Relações Exteriores da Armênia, Ararat Mirzoyan, que recentemente sinalizou que Yerevan vê pouca disposição de Baku para assinar o acordo de paz. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Mirzoyan classificou a pré-condição exigida como “artificial” e disse que ela dificulta a assinatura do tratado.
As duas nações, que faziam parte da extinta União Soviética, enfrentam conflitos desde o fim dos anos 1980, quando a região de Nagorno-Karabakh separou-se do Azerbaijão com o apoio da Armênia.

Bianca Penteado

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Mundo

Azerbaijão contesta declarações no Brasil de chanceler da Armênia e diz que Yerevan bloqueia diálogo de paz

Agência Brasil – Os governos do Brasil e do Reino Unido iniciaram ações de cooperação para políticas conjuntas de descarbonização da indústria, o que é considerado fundamental para a proteção do meio ambiente. A parceria busca viabilizar a transição para energia limpa com minerais estratégicos e hidrogênio de baixo carbono, por exemplo. 
A estrutura de cooperação entre os dois países foi chamada de “hub de descarbonização”. Essa ação conjunta <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2024-11/cop29-fecha-acordo-climatico-e-chefe-da-onu-critica-resultado#:~:text=Os%20participantes%20da%2029%C2%AA%20Confer%C3%AAncia,mitiga%C3%A7%C3%A3o%20da%20crise%20do%20clima.">foi celebrada na COP29</a>, que aconteceu em Baku, no Azerbaijão, em novembro, e deve ser motivo de novas discussões na COP30, em Belém (PA), no ano que vem.
Segundo o economista Clovis Zapata, representante da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), no Brasil, o principal desafio para a descarbonização da indústria no Brasil seria o desenvolvimento de modelos de negócios capazes de difundir tecnologias de baixo carbono aliadas ao crescimento econômico. 
“Incluindo segmentos cujo próprio processo industrial pode ser de difícil descarbonização (como aço, cimento e petroquímicos)”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
<h2>Investimento</h2>
Um ponto importante seria a necessidade, trazida pelo setor industrial brasileiro, de mais facilitação de investimentos em descarbonização e modernização sustentável da infraestrutura. A parceria entre os governos pretende atrair recursos técnicos e financeiros nacionais e internacionais para projetos e políticas públicas de descarbonização.
“O Reino Unido contribui com financiamento climático, expertise em tecnologias inovadoras e experiência em políticas públicas voltadas para a descarbonização”, afirmou Zapata. 
<h2>Brasil como referência</h2>
De acordo com o representante da Unido, essa colaboração dos europeus complementa iniciativas do Brasil já reconhecidas no desenvolvimento e na utilização de energias renováveis e biocombustíveis. 
Nesses setores, para o economista, o Brasil seria referência global. “Juntos, os dois países podem criar um ambiente mutuamente benéfico de cooperação bilateral que promove soluções inovadoras e replicáveis globalmente, servindo como referência, em especial, para outros países do Sul Global com desenvolvimento semelhante ao Brasil”, explicou. 
O apoio do Reino Unido para o Brasil incluiria investimentos financeiros com a participação de governos, empresas, fundos, instituições financeiras e organizações internacionais.
O representante da Unido diz que o Hub de Descarbonização Industrial já está em operação com chamadas públicas abertas pela própria entidade da ONU para o desenvolvimento de projetos e estudos em segmentos estratégicos.
Confira os <a href="https://www.gov.uk/government/publications/industrial-decarbonisation-hub-brazil-uk-memorandum-of-understanding/f50387db-a12c-49a5-b876-a073b31ad007">termos de acordo</a> entre Brasil e Reino Unido. 
<h2>Descartes </h2>
Outro desafio é que chamam a atenção da comunidade internacional os eventuais problemas de descarte de tecnologias que são utilizadas para implementação de energia limpa, como a solar e a eólica. 
O representante da Unido garantiu que já existem parceiros internacionais com projetos de coleta e tratamento adequado de produtos no final de seu ciclo de vida. “Tanto o Reino Unido como a União Europeia têm uma legislação avançada para estes produtos no final de seu ciclo de vida, e sistemas amplos de coleta e tratamento, que incluem descontaminação e reciclagem”. A ideia é que, em 2025, exista também no Brasil um projeto de cooperação com o governo federal para aprimorar o sistema de tratamento e a reciclagem de materiais e metais críticos.

Brasil Sustentável

Brasil e Reino Unido fazem parceria para descarbonizar indústrias

247 – Depois de negociações acaloradas que ultrapassaram 30 horas do cronograma original, os países membros da Convenção do Clima da ONU chegaram a um acordo na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão. A decisão estabeleceu um aporte de US$ 300 bilhões anuais para financiamento climático até 2035, um resultado que evitou o fracasso da cúpula, mas gerou descontentamento entre países em desenvolvimento, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/11/cop29-termina-com-aprovacao-de-us-300-bilhoes-anuais-para-financiamento-climatico.shtml">reporta</a> a Folha de S. Paulo
O valor aprovado ficou muito abaixo dos US$ 1,3 trilhão exigidos por países vulneráveis como Bolívia, Cuba e Índia. Delegados de pequenos Estados insulares e nações menos desenvolvidas expressaram frustração com o que consideram um compromisso insuficiente frente à gravidade da crise climática. “Estamos entre os mais impactados por uma crise que não causamos, mas continuamos ignorados e desrespeitados”, criticou Cedric Schuster, representante de Samoa pela aliança Aosis.
Um dos resultados mais relevantes foi o lançamento do programa de trabalho "Baku-Belém", que busca alcançar o patamar mínimo de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático. A COP30, prevista para 2025 em Belém, será uma oportunidade crucial para o Brasil liderar os esforços por maior ambição climática. Em discurso durante a cerimônia de passagem da presidência, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que o país está comprometido em desempenhar um papel estratégico na construção de soluções mais abrangentes e equitativas.
<h3>Países ricos sob críticas por resistirem ao aumento de ambição climática</h3>
Grande parte das dificuldades nas negociações foi atribuída à postura dos países desenvolvidos, que resistiram a elevar os aportes financeiros. A União Europeia, os Estados Unidos e o Canadá foram apontados como os principais bloqueadores de um financiamento mais robusto, dificultando o avanço das discussões. Além disso, a tentativa de incluir países emergentes como doadores obrigatórios, especialmente a China, o Brasil e os petroestados do Golfo, foi amplamente rejeitada pelos países em desenvolvimento, que destacaram a necessidade de manter o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Outro ponto importante foi a regulamentação das regras para o mercado de carbono, prevista no Artigo 6 do Acordo de Paris. Apesar de críticas ao processo acelerado de aprovação conduzido pela presidência azeri, o avanço foi recebido como um sinal positivo. Especialistas apontam que o Brasil pode aproveitar o novo mercado para expandir iniciativas de restauração florestal e preservação ambiental. "Embora ainda haja desafios, a regulamentação oferece potencial para o Brasil se destacar no mercado de carbono", afirmou Alexandre Prado, do WWF-Brasil.
Apesar do acordo em Baku, o valor aprovado está longe de atender às demandas dos países mais vulneráveis, que continuam pressionando por um financiamento climático mais justo e significativo. O Brasil, como próximo anfitrião, terá o desafio de liderar as negociações em Belém, buscando avanços concretos que possam ampliar a ambição climática global e fortalecer a solidariedade internacional.

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Meio Ambiente

Financiamento climático avança na COP29, mas metas continuam abaixo do necessário

247, com Agência Brasil – A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, classificou a COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, como uma “experiência difícil”. A declaração foi feita durante o discurso final neste sábado (23), em uma conferência marcada por negociações tensas e divergências sobre o financiamento climático. “É fundamental, sobretudo após a difícil experiência que estamos tendo aqui em Baku, chegar a um resultado minimamente aceitável para todos nós, diante da emergência que estamos vivendo”, afirmou Marina, destacando a frustração com os impasses entre países ricos e em desenvolvimento.
As discussões sobre o financiamento climático, que deveriam ter sido concluídas na sexta-feira (22), ultrapassaram o prazo devido às divergências sobre as responsabilidades dos países ricos em relação às nações mais vulneráveis. Marina criticou a proposta inicial de US$ 280 bilhões até 2035, que evoluiu para US$ 300 bilhões anuais – ainda distante do valor de US$ 1 trilhão demandado pelos países em desenvolvimento.
“Aqueles que estão em países mais vulneráveis precisam já de mecanismos que permitam adaptação e transição. Esses recursos não são um benefício unilateral, mas uma ação global para enfrentar a crise climática”, reforçou a ministra.
<h3>COP30: a “COP das COPs”</h3>
Marina Silva voltou as atenções para a COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém, no Pará. Para ela, o evento será um marco na luta climática global. “Fazer da COP30, no território tão simbólico da Amazônia, o momento da vida para restaurar tudo aquilo que parece que estamos perdendo é um dos maiores desafios que temos pela frente”, afirmou, chamando o encontro de “COP das COPs”.
A escolha da Amazônia como sede reforça o simbolismo do bioma na agenda ambiental internacional. “Será uma oportunidade para reafirmarmos o compromisso com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e avançarmos em metas concretas para limitar o aquecimento global a 1,5°C”, declarou.
<h3>Posição dos Estados Unidos</h3>
Questionada sobre o impacto da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em 2025, Marina expressou preocupação, mas lembrou que a comunidade internacional não interrompeu seus esforços mesmo em momentos de ausência de liderança climática por parte dos EUA. “O convite para que os Estados Unidos se comprometam com a redução de emissões está feito. Não deixamos de avançar, mas a ausência deles é um prejuízo para todos, inclusive para o povo americano, que enfrenta eventos climáticos extremos cada vez mais intensos”, pontuou.
<h3>Créditos de carbono: avanço parcial</h3>
Até o final da plenária, os países presentes na COP29 chegaram a um acordo sobre as regras para um mercado global de créditos de carbono. A iniciativa busca regular a compra e venda de emissões evitadas de dióxido de carbono, promovendo a transição para energias limpas e iniciativas de reflorestamento.
Apesar desse avanço, a insatisfação das delegações de países insulares e de pequenos Estados em desenvolvimento resultou em protestos contra a falta de inclusão de suas demandas no texto final. Marina destacou a importância de trazer todos de volta ao processo: “Assumimos o compromisso de não deixar ninguém para trás. É fundamental que cada grupo veja suas necessidades contempladas”, concluiu.
A COP29, ainda que marcada por dificuldades, reforçou o papel central do Brasil no debate climático global, enquanto o país se prepara para liderar a próxima conferência em um dos biomas mais estratégicos do planeta.

“Difícil experiência”, avalia Marina Silva sobre os desafios da COP29 em Baku

247 – Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o assessor especial do ministro Carlos Fávaro, Carlos Ernesto Augustin, participou nesta segunda-feira (18) do painel “Transição de um sistema alimentar saudável, sustentável e justo: oportunidades econômicas”, realizado durante a COP 29, em Baku, no Azerbaijão. A conferência, que reúne líderes globais para discutir ações contra as mudanças climáticas, segue até o próximo dia 22. As informações foram reportadas originalmente pela equipe do Mapa.
Durante sua participação, Augustin apresentou detalhes do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), uma das principais estratégias do Brasil para enfrentar os desafios ambientais. Criado em dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como objetivo restaurar e utilizar de forma sustentável cerca de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas. Essa recuperação é vista como um passo essencial para impulsionar a produção agropecuária sem recorrer ao desmatamento, promovendo práticas agrícolas que colaboram para a redução da emissão de carbono.
“O Brasil está comprometido com a sustentabilidade e a inovação no setor agrícola. Nosso programa de conversão de pastagens degradadas é um exemplo de como podemos crescer sem destruir”, afirmou Augustin, reforçando a postura do país em adotar um modelo de produção que equilibra desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.
Entre as principais ações do PNCPD estão a adoção de tecnologias sustentáveis, o mapeamento de áreas prioritárias para fomentar cadeias produtivas regionais e o financiamento a produtores rurais que aderirem às práticas propostas. Augustin destacou que o Brasil reúne as condições necessárias para a implementação bem-sucedida do programa: “Temos produtores visionários, tecnologias de ponta e condições de crédito vantajosas que incentivam a adesão a práticas mais sustentáveis.”
Além de ressaltar as vantagens econômicas e ambientais, o representante do Mapa apontou que a recuperação das pastagens degradadas pode fortalecer a posição do Brasil como uma potência agrícola sustentável, capaz de alimentar o mundo e, ao mesmo tempo, manter a integridade de seus biomas. Essa abordagem também busca atrair investidores internacionais, interessados em apoiar projetos que unem rentabilidade e responsabilidade socioambiental.
O que é o programa?
O PNCPD, lançado em dezembro de 2023, visa coordenar políticas públicas que transformem pastagens degradadas em sistemas produtivos sustentáveis. Entre as iniciativas previstas estão a manutenção de tecnologias verdes, a criação de planos de negócios que considerem a aptidão territorial e a promoção de práticas que respeitem as particularidades ecológicas de cada região.
As medidas incluem ainda o suporte financeiro aos produtores, permitindo que eles tenham acesso a recursos e técnicas que favoreçam uma transição mais verde e eficiente. O programa também prevê a colaboração entre diferentes setores para maximizar os benefícios econômicos e sociais, especialmente em áreas onde a recuperação de pastagens pode impulsionar a economia local.

Brasil propõe recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas na COP29

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - O Brasil inaugurou nesta terça-feira (12) um pavilhão de participação social na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.
O espaço, que traz como tema Caminhos para a Transformação Ecológica, é um local de encontro, diálogos e apresentação das iniciativas brasileiras de enfrentamento às mudanças climáticas.
Com a presença de toda a delegação brasileira e uma plateia que ocupou totalmente o espaço brasileiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o protagonismo do país nos debates e negociações globais sobre as mudanças climáticas.
“Nós temos a maior floresta tropical do mundo, temos a energia elétrica mais limpa do mundo – 85% é energia hidráulica, solar, elétrica, de biomassas – temos o biodiesel, o melhor do mundo – era 10% [percentual misturado à gasolina], o presidente Lula passou para 12%, 14% e no ano que vem vai para 15%, além da lei do combustível do futuro”, destacou.
Alckmin destacou ainda a regulamentação do mercado de carbono no Congresso Nacional, a redução do desmatamento na condução do país para zerar o problema e a entrega das Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que considerou extremamente ousadas.
“Nós vamos sair de 2,2 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente para buscar a meta de 850 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, em 2035.
Fazendo uma comparação com a atual conferência (COP29) – que ganhou o título de COP do financiamento –, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que as ações em discussão no encontro em Baku conduzirão o Brasil a receber a COP da implementação (COP30).
“Qual é o indicador de sucesso desta COP29, para além de tantos temas que estão postos aqui? Com certeza são os mecanismos de financiamento, sem os quais, aquilo que nós anunciarmos virarão apenas enunciados”, reforçou.
Para a ministra, a definição do financiamento climático é o que permitirá as ações de adaptação, mitigação e a transformação dos modelos de desenvolvimento. Caminho que, segundo Marina, já vem sendo traçado com políticas públicas de enfrentamento das queimadas, a implementação do Plano Clima, o Pacto pela Transformação Ecológica e os resultados alcançados no atual governo.
“Não queremos nos acomodar com os dados alcançados, queremos que o Brasil seja o endereço da prosperidade, mas, como diz o presidente Lula, com combate à desigualdade, prosperidade, protegendo a biodiversidade e os povos indígenas, prosperidade fazendo com que o nosso país possa ser democrático e sustentável, dialogando com todos os setores”
Sobre a ambição brasileira de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que será apresentada amanhã (13) à Organização das Nações Unidas, na COP29 de Baku, Marina destacou a importância do Brasil ser referência mundial.
“Que a gente faça o mapa do caminho para a transição, o fim do uso de combustível fóssil, para o fim do desmatamento e para que ninguém fique para trás”, conclui a ministra.

Brasil inaugura espaço de participação social na COP29

Reuters – Durante a COP29, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em Baku, Azerbaijão, os países participantes aprovaram nesta segunda-feira (11) um conjunto de normas de qualidade para créditos de carbono, um passo essencial para o lançamento de um mercado global de carbono apoiado pela ONU, que financiará projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O aval foi dado logo no início da conferência de duas semanas, marcando um acordo antecipado que poderá permitir o início das operações do mercado global já no próximo ano, segundo negociadores presentes. O evento também inclui discussões sobre financiamento climático, mas expectativas de avanços significativos foram contidas pela recente vitória eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos. Trump já sinalizou a intenção de retirar novamente o país do Acordo de Paris, o que poderia impactar a participação americana nas iniciativas globais de combate às mudanças climáticas.
Impacto e recepção global
Juan Carlos Arredondo Brun, ex-negociador climático do México e atualmente membro da empresa Abatable, destacou a importância do endosso: “Isso nos levará mais perto de operacionalizar o mercado de carbono antes que qualquer parte decida se afastar do Acordo de Paris”.
O mercado de carbono, em teoria, permitirá que países e empresas compensem suas emissões comprando créditos de projetos que reduzem ou removem CO2 da atmosfera. Esses projetos podem incluir a plantação de manguezais, conhecidos por sua alta capacidade de absorção de CO2, ou a distribuição de fogões mais limpos para substituir métodos poluentes em comunidades rurais.
A aprovação das normas busca garantir a credibilidade dos projetos, respondendo a preocupações de que muitas iniciativas podem não fornecer os benefícios climáticos prometidos. No entanto, críticos apontaram falhas nas normas, especialmente em relação à proteção dos direitos humanos das comunidades afetadas. Rebecca Iwerks, co-diretora da organização sem fins lucrativos Namati, alertou: “A falta de um padrão robusto pode, na verdade, prejudicar o desenvolvimento do mercado”.
Controvérsias sobre o processo de aprovação
O processo de aprovação das normas também foi alvo de críticas. Kevin Conrad, diretor executivo da Coalizão para Nações de Florestas Tropicais e ex-representante climático de Papua-Nova Guiné, expressou reservas sobre a forma como a decisão foi tomada: “Apoiamos o que foi feito, mas não da maneira como foi feito”, afirmou, referindo-se ao fato de que as regras foram estabelecidas por um pequeno grupo de especialistas técnicos, deixando alguns países sem voz no processo.
Futuro do mercado global de carbono
Espera-se que a criação de um mercado global robusto aumente o interesse de investidores e possibilite uma transação estimada de US$ 250 bilhões por ano até 2030, com uma potencial redução de 5 bilhões de toneladas métricas de emissões de carbono anualmente, de acordo com a International Emissions Trading Association.
O desdobramento dessas discussões em Baku pode ser decisivo para o futuro do combate global às mudanças climáticas, mas os desafios permanecem, tanto na proteção de comunidades locais quanto na garantia de participação equitativa no processo de desenvolvimento das normas.

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