Agência Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos.&nbsp;
Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com ordem pela apreensão e suspensão total da vendas.
As medidas sanitárias constam em uma resolução publicada nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).
A polpa de fruta de morango da marca De Marchi teve o lote 09437-181 (com validade até 01/11/2026) recolhido, após o resultado inconsistente no ensaio pesquisa de matérias estranhas, conforme laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC).
Também por resultado insatisfatório sobre quantidade de dióxido de enxofre acima do limite permitido, a Anvisa pediu o recolhimento de um lote do Champignon inteiro em conserva, da marca Imperador, fabricado pela Indústria e Comércio Nobre. O lote em questão é o 241023CHI, com data de validade de 10/2026. O laudo foi emitido pelo Lacen-DF.
O molho de alho da marca Qualitá, fabricado pela Sakura Nakaya Alimentos, também teve um lote recolhido, por resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre, que se encontra acima do limite permitido, conforme laudo também emitido pelo Lacen-DF. A medida abrange o lote 29, com data de validade de 01/2026.
No caso do azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos, a determinação da Anvisa é pela apreensão total e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.
Além do produto ter origem desconhecida, segundo a agência, o laudo de análise apresentou resultado insatisfatório, estando em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação vigente nos ensaios de rotulagem e físico-químico.
A Intralogística Distribuidora Concept, responsável pelo produto, consta com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por inconsistência nos registros da Receita Federal.
A reportagem busca contato com as marcas citadas para obter um posicionamento e incluir na matéria.

Bianca Penteado

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Brasil

Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira. A norma foi publicada na Resolução de número 1.896, desta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).&nbsp;
O Ministério da Agricultura e Pecuária fez apreensões em outubro do ano passado e informou que as duas marcas de azeite têm origem desconhecida. As marcas não atenderam a exigências sanitárias para as suas instalações, não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente nem tinham registro junto ao Ministério da Saúde. &nbsp;
As duas marcas se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites.&nbsp;

Leonardo Lucena

Saúde

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite por irregularidades sanitárias

247 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta segunda-feira (21) um novo alerta de risco aos consumidores brasileiros, informando sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude. A investigação, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, identificou irregularidades nos produtos, que comprometem a qualidade e a segurança alimentar.
As marcas afetadas são:&nbsp;
<ul>
 <li>Grego Santorini</li>
 <li>La Ventosa</li>
 <li>Alonso</li>
 <li>Quintas D’Oliveira</li>
 <li>Olivas Del Tango</li>
 <li>Vila Real</li>
 <li>Quinta de Aveiro</li>
 <li>Vincenzo</li>
 <li>Don Alejandro</li>
 <li>Almazara</li>
 <li>Escarpas das Oliveiras</li>
 <li>Garcia Torres</li>
</ul>
Segundo informações do Mapa, essas marcas não atenderam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
Em nota, o Mapa esclarece que os produtos foram desclassificados após análises físico-químicas realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites. Essas fraudes comprometem a qualidade dos produtos e oferecem riscos à saúde dos consumidores, pois não há clareza sobre a origem dos óleos utilizados, ressaltou o órgão.
Além disso, algumas das empresas responsáveis pelas marcas já tiveram seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça as suspeitas de fraude. A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los podem ser responsabilizados legalmente.
Riscos à saúde e orientações aos consumidores - O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a interromperem o uso imediatamente e a buscarem a substituição dos produtos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
A operação faz parte de um conjunto de ações do Ministério para combater fraudes no mercado de azeites, que, de acordo com a Organização Internacional de Azeites (OIA), é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. O Mapa reforça a importância de tomar precauções ao adquirir azeites de oliva, como desconfiar de preços muito abaixo do mercado e verificar se a empresa responsável está devidamente registrada no Ministério.
Dicas para evitar fraudes:
<ul>
 <li>Desconfie de preços muito baixos;</li>
 <li>Verifique se a marca está registrada no Mapa;</li>
 <li>Consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos;</li>
 <li>Não compre azeite a granel;</li>
 <li>Confira a data de validade e os ingredientes do produto;</li>
 <li>Dê preferência a azeites com data de envase mais recente.</li>
</ul>

Governo alerta consumidores sobre fraude em azeites de oliva: 12 marcas são impróprias para consumo

247 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo. A lista foi divulgada nesta quinta-feira (3).
As marcas proibidas foram: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Não é a primeira vez que marcas ou lotes de azeite vendidos no Brasil são considerados impróprios para consumo pelo Mapa. Segundo o órgão, inclusive, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
Um azeite pode ser proibido para consumo por vários motivos relacionados à saúde, segurança alimentar, e normas regulatórias. Aqui estão algumas razões comuns pelas quais um azeite pode ser considerado impróprio para consumo:
<ol>
 <li>Contaminação química: A presença de substâncias químicas nocivas, como pesticidas, herbicidas ou resíduos de solventes, pode tornar o azeite perigoso para a saúde. Substâncias como ftalatos ou hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) também podem estar presentes se o processo de produção não for bem controlado.</li>
 <li>Adulteração: A adulteração de azeite é uma prática ilegal em que óleos de qualidade inferior, como óleos vegetais refinados, são misturados com azeite virgem ou extra virgem. Isso não só engana o consumidor, mas também pode afetar a saúde, já que óleos refinados podem conter compostos indesejáveis, dependendo de como foram processados.</li>
 <li>Oxidação e rancidez: A oxidação ocorre quando o azeite é exposto ao ar, luz ou calor por longos períodos, resultando em rancidez. O azeite rançoso perde suas propriedades benéficas e pode desenvolver compostos que causam problemas digestivos ou outros malefícios à saúde.</li>
 <li>Contaminação microbiológica: Embora raro em azeite, a presença de bactérias, fungos ou leveduras, geralmente associada a más condições de higiene durante a produção ou armazenamento, pode tornar o azeite impróprio para consumo.</li>
 <li>Excesso de ácidos graxos livres: Azeites com alta acidez (medida em percentual de ácidos graxos livres) podem ser proibidos em alguns países, pois a acidez elevada é um indicador de má qualidade e degradação do azeite. O azeite extra virgem, por exemplo, deve ter uma acidez inferior a 0,8%.</li>
 <li>Normas regulamentares não cumpridas: Cada país ou região possui regulamentos específicos sobre a produção, rotulagem e comercialização de azeites. Se um azeite não atender a esses padrões, como falsificação na origem ou qualidade inferior ao declarado, ele pode ser proibido para venda e consumo.</li>
</ol>
Esses fatores são monitorados por órgãos reguladores, como a Anvisa no Brasil, a FDA nos EUA, e a União Europeia, que realizam testes periódicos para garantir a qualidade e segurança dos azeites no mercado.

Geral

Ministério da Agricultura proíbe a comercialização de 11 marcas de azeite; confira

Agência Brasil – A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez - por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país.
A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco &amp; Cia.
A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos.
A Anvisa também suspendeu a comercialização e determinou o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco &amp; Cia. Conforme a agência, foi registrada no produto a presença de dióxido de enxofre, um conservante, acima do permitido.
A Coco &amp; Cia, em nota, afirmou ter sido surpreendida pela decisão da Anvisa. A fabricante disse que já havia recolhido o pedido por conta própria, em 29 de julho, assim que recebeu o comunicado da agência.
"A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido", destacou o comunicado da empresa.
A Agência Brasil não conseguiu contato com as marcas Serrano e Cordilheira, mas mantém o espaço aberto para inclusão do posicionamento.

Confira as marcas azeite e coco ralado que foram proibidas pela Anvisa

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da venda de duas marcas de azeite de oliva no Brasil, conforme divulgado na Resolução 3.508/2024. A decisão afeta os produtos das marcas Serrano e Cordilheira, cujos lotes deverão ser recolhidos imediatamente dos pontos de venda em todo o país, informa a <a href="https://cbn.globo.com/saude/noticia/2024/09/24/anvisa-proibe-venda-de-duas-marcas-de-azeite-de-oliva-no-brasil.ghtml">CBN</a>. A comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites estão completamente proibidos.
De acordo com a Anvisa, a razão da proibição é a falta de regularização das empresas importadoras. Os azeites foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e desconhecidas no Brasil, destacou a agência. Isso significa que os produtos não possuem garantia de origem, segurança ou qualidade, conforme exigido pela legislação brasileira.
Além dos azeites, outro produto foi alvo da fiscalização da Anvisa. A agência também suspendeu a comercialização do coco ralado da marca Coco e Cia após os testes de controle de qualidade apresentarem um "resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre". O dióxido de enxofre é um conservante usado em alguns alimentos, mas seu uso inadequado pode trazer riscos à saúde, como reações alérgicas ou distúrbios gastrointestinais, principalmente em indivíduos sensíveis à substância.

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