247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira. A norma foi publicada na Resolução de número 1.896, desta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).&nbsp;
O Ministério da Agricultura e Pecuária fez apreensões em outubro do ano passado e informou que as duas marcas de azeite têm origem desconhecida. As marcas não atenderam a exigências sanitárias para as suas instalações, não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente nem tinham registro junto ao Ministério da Saúde. &nbsp;
As duas marcas se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites.&nbsp;

Leonardo Lucena

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Saúde

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite por irregularidades sanitárias

247 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta segunda-feira (21) um novo alerta de risco aos consumidores brasileiros, informando sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude. A investigação, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, identificou irregularidades nos produtos, que comprometem a qualidade e a segurança alimentar.
As marcas afetadas são:&nbsp;
<ul>
 <li>Grego Santorini</li>
 <li>La Ventosa</li>
 <li>Alonso</li>
 <li>Quintas D’Oliveira</li>
 <li>Olivas Del Tango</li>
 <li>Vila Real</li>
 <li>Quinta de Aveiro</li>
 <li>Vincenzo</li>
 <li>Don Alejandro</li>
 <li>Almazara</li>
 <li>Escarpas das Oliveiras</li>
 <li>Garcia Torres</li>
</ul>
Segundo informações do Mapa, essas marcas não atenderam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
Em nota, o Mapa esclarece que os produtos foram desclassificados após análises físico-químicas realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites. Essas fraudes comprometem a qualidade dos produtos e oferecem riscos à saúde dos consumidores, pois não há clareza sobre a origem dos óleos utilizados, ressaltou o órgão.
Além disso, algumas das empresas responsáveis pelas marcas já tiveram seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça as suspeitas de fraude. A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los podem ser responsabilizados legalmente.
Riscos à saúde e orientações aos consumidores - O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a interromperem o uso imediatamente e a buscarem a substituição dos produtos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
A operação faz parte de um conjunto de ações do Ministério para combater fraudes no mercado de azeites, que, de acordo com a Organização Internacional de Azeites (OIA), é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. O Mapa reforça a importância de tomar precauções ao adquirir azeites de oliva, como desconfiar de preços muito abaixo do mercado e verificar se a empresa responsável está devidamente registrada no Ministério.
Dicas para evitar fraudes:
<ul>
 <li>Desconfie de preços muito baixos;</li>
 <li>Verifique se a marca está registrada no Mapa;</li>
 <li>Consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos;</li>
 <li>Não compre azeite a granel;</li>
 <li>Confira a data de validade e os ingredientes do produto;</li>
 <li>Dê preferência a azeites com data de envase mais recente.</li>
</ul>

Governo alerta consumidores sobre fraude em azeites de oliva: 12 marcas são impróprias para consumo

247 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo. A lista foi divulgada nesta quinta-feira (3).
As marcas proibidas foram: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Não é a primeira vez que marcas ou lotes de azeite vendidos no Brasil são considerados impróprios para consumo pelo Mapa. Segundo o órgão, inclusive, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
Um azeite pode ser proibido para consumo por vários motivos relacionados à saúde, segurança alimentar, e normas regulatórias. Aqui estão algumas razões comuns pelas quais um azeite pode ser considerado impróprio para consumo:
<ol>
 <li>Contaminação química: A presença de substâncias químicas nocivas, como pesticidas, herbicidas ou resíduos de solventes, pode tornar o azeite perigoso para a saúde. Substâncias como ftalatos ou hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) também podem estar presentes se o processo de produção não for bem controlado.</li>
 <li>Adulteração: A adulteração de azeite é uma prática ilegal em que óleos de qualidade inferior, como óleos vegetais refinados, são misturados com azeite virgem ou extra virgem. Isso não só engana o consumidor, mas também pode afetar a saúde, já que óleos refinados podem conter compostos indesejáveis, dependendo de como foram processados.</li>
 <li>Oxidação e rancidez: A oxidação ocorre quando o azeite é exposto ao ar, luz ou calor por longos períodos, resultando em rancidez. O azeite rançoso perde suas propriedades benéficas e pode desenvolver compostos que causam problemas digestivos ou outros malefícios à saúde.</li>
 <li>Contaminação microbiológica: Embora raro em azeite, a presença de bactérias, fungos ou leveduras, geralmente associada a más condições de higiene durante a produção ou armazenamento, pode tornar o azeite impróprio para consumo.</li>
 <li>Excesso de ácidos graxos livres: Azeites com alta acidez (medida em percentual de ácidos graxos livres) podem ser proibidos em alguns países, pois a acidez elevada é um indicador de má qualidade e degradação do azeite. O azeite extra virgem, por exemplo, deve ter uma acidez inferior a 0,8%.</li>
 <li>Normas regulamentares não cumpridas: Cada país ou região possui regulamentos específicos sobre a produção, rotulagem e comercialização de azeites. Se um azeite não atender a esses padrões, como falsificação na origem ou qualidade inferior ao declarado, ele pode ser proibido para venda e consumo.</li>
</ol>
Esses fatores são monitorados por órgãos reguladores, como a Anvisa no Brasil, a FDA nos EUA, e a União Europeia, que realizam testes periódicos para garantir a qualidade e segurança dos azeites no mercado.

Geral

Ministério da Agricultura proíbe a comercialização de 11 marcas de azeite; confira

Agência Brasil – A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez - por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país.
A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco &amp; Cia.
A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos.
A Anvisa também suspendeu a comercialização e determinou o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco &amp; Cia. Conforme a agência, foi registrada no produto a presença de dióxido de enxofre, um conservante, acima do permitido.
A Coco &amp; Cia, em nota, afirmou ter sido surpreendida pela decisão da Anvisa. A fabricante disse que já havia recolhido o pedido por conta própria, em 29 de julho, assim que recebeu o comunicado da agência.
"A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido", destacou o comunicado da empresa.
A Agência Brasil não conseguiu contato com as marcas Serrano e Cordilheira, mas mantém o espaço aberto para inclusão do posicionamento.

Confira as marcas azeite e coco ralado que foram proibidas pela Anvisa

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da venda de duas marcas de azeite de oliva no Brasil, conforme divulgado na Resolução 3.508/2024. A decisão afeta os produtos das marcas Serrano e Cordilheira, cujos lotes deverão ser recolhidos imediatamente dos pontos de venda em todo o país, informa a <a href="https://cbn.globo.com/saude/noticia/2024/09/24/anvisa-proibe-venda-de-duas-marcas-de-azeite-de-oliva-no-brasil.ghtml">CBN</a>. A comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites estão completamente proibidos.
De acordo com a Anvisa, a razão da proibição é a falta de regularização das empresas importadoras. Os azeites foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e desconhecidas no Brasil, destacou a agência. Isso significa que os produtos não possuem garantia de origem, segurança ou qualidade, conforme exigido pela legislação brasileira.
Além dos azeites, outro produto foi alvo da fiscalização da Anvisa. A agência também suspendeu a comercialização do coco ralado da marca Coco e Cia após os testes de controle de qualidade apresentarem um "resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre". O dióxido de enxofre é um conservante usado em alguns alimentos, mas seu uso inadequado pode trazer riscos à saúde, como reações alérgicas ou distúrbios gastrointestinais, principalmente em indivíduos sensíveis à substância.

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite de oliva no Brasil e determina apreensão dos produtos

Tag: azeite

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Confira as marcas azeite e coco ralado que foram proibidas pela Anvisa

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