247 - A Câmara dos Deputados planeja concluir, em maio de 2027, a reforma de dois prédios residenciais destinados à moradia de parlamentares, em um investimento estimado em R$ 100 milhões. A iniciativa prevê a entrega de 96 unidades habitacionais e, segundo a própria Casa, uma economia anual de aproximadamente R$ 5 milhões com a redução do pagamento de auxílio-moradia, o que indica um prazo de cerca de 20 anos para compensar o valor aplicado, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/imoveis-camara-gasta-r-100-milhoes-e-poupa-r-5-milhoes-em-reforma">Metrópoles</a>.
Mesmo com a economia projetada, o montante poupado não seria suficiente para eliminar totalmente os gastos com o benefício. Em 2025, a Câmara desembolsou mais de R$ 7 milhões com auxílio-moradia, criado na década de 1970 como medida temporária diante da falta de imóveis funcionais. Pelas regras internas, deputados em exercício têm direito a um apartamento em Brasília, mas a oferta não acompanha a demanda atual.
Atualmente, a Casa administra 447 imóveis destinados à moradia parlamentar, dos quais apenas 399 estão em condições de uso. O número de deputados, porém, chega a 531. Com isso, parte dos parlamentares que não consegue uma unidade funcional recebe uma ajuda mensal de R$ 4,2 mil para custear aluguel, valor que ainda pode ser complementado com até cerca de R$ 4 mil da cota parlamentar.
Os dois prédios em reforma ficam a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional e estão em obras há mais de um ano. Um deles estava desocupado desde 2007, e o outro, desde 2017. O projeto prevê o desmembramento de apartamentos maiores, com mais de 230 metros quadrados, em unidades de aproximadamente 100 metros quadrados, ampliando o número de moradias disponíveis. Ainda assim, a entrega das 96 novas unidades não deve eliminar completamente o déficit existente.
Além da redução dos gastos com auxílios, a Câmara afirma que a reforma tende a valorizar os imóveis e diminuir despesas de manutenção. Antes das obras, os prédios apresentavam danos estruturais e eram alvo de reclamações de moradores da região, com registros de placas alertando para riscos e áreas isoladas por questões de segurança.
O déficit de moradias funcionais tem origem no crescimento do número de parlamentares desde os anos 1970, quando a Câmara passou de 310 para 420 deputados, ampliando-se posteriormente com a Constituição de 1988, que fixou o total em 513. A situação foi agravada ao longo do tempo por problemas estruturais, além de casos de parlamentares que assumiram outros cargos e não deixaram os imóveis.
Segundo dados da própria Casa, 378 dos 513 deputados ocupam atualmente apartamentos funcionais, enquanto 14 unidades são utilizadas por ministros e senadores. A Câmara reconhece a insuficiência de vagas e informa que os gastos com auxílio-moradia chegaram a R$ 7 milhões em 2025.
O projeto da direção da Câmara prevê, ainda, a reforma de mais dois prédios residenciais nos próximos anos. Em nota, a Casa afirmou que a estimativa é de uma economia anual de R$ 5 milhões após a entrega das unidades e justificou a iniciativa como a “melhor forma encontrada para resolver o problema da insuficiência de apartamentos funcionais”. A instituição também destacou que “a reforma permitirá a restauração e a preservação de patrimônio público de responsabilidade da Câmara dos Deputados”.

Guilherme Levorato

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Brasília

Câmara investe R$ 100 milhões em imóveis funcionais e prevê economia anual de R$ 5 milhões

247 - Dois edifícios na região central de Brasília (DF) estão passando por um processo de demolição parcial para reformar e duplicar parte dos apartamentos funcionais oferecidos aos deputados federais. O investimento na obra é de R$ 100 milhões. Os trabalhos começaram em setembro e têm previsão de término em fevereiro de 2026.
Parlamentares da Câmara têm direito a moradia custeada pela instituição. Há duas modalidades: a primeira oferece 447 amplos apartamentos funcionais, com cerca de 220 metros quadrados cada, em 18 edifícios nas asas Norte e Sul de Brasília. A segunda modalidade é um auxílio-moradia de R$ 4.253 mensais, que pode chegar a R$ 8.401 caso o deputado use parte de sua cota parlamentar para complementar o valor.
De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/01/apartamentos-de-deputados-em-brasilia-sofrem-demolicao-parcial-para-serem-duplicados-veja.shtml">Folha de S.Paulo</a>, 426 deputados optaram por usar apartamentos funcionais, 165 receberam auxílio-moradia em dinheiro ou via reembolso, enquanto outros 38 não utilizaram nenhum dos dois benefícios. Os 48 apartamentos reformados serão divididos em 96 unidades, cada uma com cerca de 100 metros quadrados. Números divulgados no Portal da Transparência da Câmara apontaram que as despesas com auxílio-moradia para os parlamentares totalizaram R$ 5 milhões no ano passado.
“A reforma tem o objetivo de transformar apartamentos atualmente inabitáveis, com estrutura precária e instalações obsoletas, em unidades seguras, modernas e funcionais, ampliando a disponibilidade de apartamentos funcionais”, informou a assessoria da Câmara.
“Com a duplicação das unidades, haverá aumento no número de apartamentos disponíveis para uso parlamentar e, consequentemente, redução nos gastos com auxílio-moradia, além de uma variação patrimonial positiva para a Câmara dos Deputados.”

Leonardo Lucena

Apartamentos de parlamentares da Câmara passam por demolição e expansão. Custo: R$ 100 milhões

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