247 - O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) protocolou um ofício na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo exigindo esclarecimentos sobre a suposta demissão em massa de professores auxiliares que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A informação foi confirmada por vídeos e mensagens enviadas ao parlamentar.
Os profissionais em questão, tecnicamente chamados de Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs), desempenham um papel essencial no suporte a estudantes com TEA, auxiliando professores titulares no acolhimento e no desenvolvimento pedagógico desses alunos. Até o ano passado, cada PAE-AE atendia individualmente um estudante com autismo em sala de aula. No entanto, a gestão do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) propõe uma mudança no modelo: agora, cada auxiliar poderá ser responsável por até cinco alunos com TEA simultaneamente. Em casos de maior necessidade, como o grau 3 do transtorno, caberá à escola decidir se mantém o atendimento individualizado.
A justificativa do governo estadual para a medida é uma “mudança na atuação dos PAEs”, mas a explicação não convenceu pais, professores e ativistas. “Essa é uma questão urgente e que precisa de resposta imediata. Não podemos permitir que alunos com deficiência fiquem desamparados num momento tão crucial, como o início do ano letivo. Aguardo, o quanto antes, um posicionamento da Secretaria de Estado de Educação, para garantir que nenhuma criança seja prejudicada por tal decisão”, afirmou Rafa Zimbaldi em seu ofício.
A possível dispensa dos auxiliares tem gerado protestos em várias cidades paulistas, com manifestações, passeatas e abaixo-assinados organizados por pais e membros da comunidade autista. Eles temem que a medida cause prejuízos irreparáveis ao suporte educacional oferecido a estudantes com TEA e outras deficiências.
Lei federal - A legislação federal 12.764/2012, conhecida como lei “Berenice Piana”, garante o direito a um acompanhante especializado em sala de aula para pessoas com TEA em todo o país. Atualmente, o estado de São Paulo conta com cerca de 9 mil PAEs. Em 2023, foi aberto um edital para a contratação de mil novos profissionais terceirizados, mas a possível redução no número de auxiliares preocupa quem depende desse suporte.

Otávio Rosso

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Deputado questiona Tarcísio sobre demissão de auxiliares de alunos com autismo em São Paulo

Tudo sobre autistas

Deputado questiona Tarcísio sobre demissão de auxiliares de alunos com autismo em São Paulo

Cortes da TV 247