247 - O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) protocolou um ofício na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo exigindo esclarecimentos sobre a suposta demissão em massa de professores auxiliares que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A informação foi confirmada por vídeos e mensagens enviadas ao parlamentar.
Os profissionais em questão, tecnicamente chamados de Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs), desempenham um papel essencial no suporte a estudantes com TEA, auxiliando professores titulares no acolhimento e no desenvolvimento pedagógico desses alunos. Até o ano passado, cada PAE-AE atendia individualmente um estudante com autismo em sala de aula. No entanto, a gestão do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) propõe uma mudança no modelo: agora, cada auxiliar poderá ser responsável por até cinco alunos com TEA simultaneamente. Em casos de maior necessidade, como o grau 3 do transtorno, caberá à escola decidir se mantém o atendimento individualizado.
A justificativa do governo estadual para a medida é uma “mudança na atuação dos PAEs”, mas a explicação não convenceu pais, professores e ativistas. “Essa é uma questão urgente e que precisa de resposta imediata. Não podemos permitir que alunos com deficiência fiquem desamparados num momento tão crucial, como o início do ano letivo. Aguardo, o quanto antes, um posicionamento da Secretaria de Estado de Educação, para garantir que nenhuma criança seja prejudicada por tal decisão”, afirmou Rafa Zimbaldi em seu ofício.
A possível dispensa dos auxiliares tem gerado protestos em várias cidades paulistas, com manifestações, passeatas e abaixo-assinados organizados por pais e membros da comunidade autista. Eles temem que a medida cause prejuízos irreparáveis ao suporte educacional oferecido a estudantes com TEA e outras deficiências.
Lei federal - A legislação federal 12.764/2012, conhecida como lei “Berenice Piana”, garante o direito a um acompanhante especializado em sala de aula para pessoas com TEA em todo o país. Atualmente, o estado de São Paulo conta com cerca de 9 mil PAEs. Em 2023, foi aberto um edital para a contratação de mil novos profissionais terceirizados, mas a possível redução no número de auxiliares preocupa quem depende desse suporte.

Otávio Rosso

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Deputado questiona Tarcísio sobre demissão de auxiliares de alunos com autismo em São Paulo

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