Agência Brasil - As altas temperaturas registradas no Rio Grande do Sul resultaram na suspensão do início das aulas da rede estadual pela Justiça do estado, atendendo a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers). A previsão inicial era de que o ano letivo começasse nesta segunda-feira (10). Caso a decisão não seja revista, a expectativa é de que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.
Diante da situação, o governo do estado já recorreu da decisão liminar, por meio da Procuradoria-Geral. O caso, agora, aguarda decisão da Justiça, no sentido de definir qual será a data exata para o início das aulas.
Seguindo a determinação do Tribunal de Justiça, o governo do estado informou que estavam suspensas as aulas nesta segunda-feira nas 2.320 escolas da rede estadual, mas que, considerando que há possibilidades de a decisão ser revertida, disponibilizará informações atualizadas sobre a data de início do ano letivo.
<h3>Justificativa</h3>
Na justificativa para o pedido de adiamento do início das aulas, o Cpers cita o alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o “alto risco de calor extremo, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas”, e que por esse motivo o adiamento das aulas “visa o bem-estar e a segurança de toda a comunidade escolar”.
“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, disse, por meio de nota, o Cpers.
A entidade classificou como “vergonhosa” a recomendação apresentada pelo governador Eduardo Leite, sugerindo à comunidade escolar “se hidratar, vestir roupas leves, usar protetor solar e ficar atenta a possíveis situações de mal-estar”.
<h3>Calor</h3>
O alerta da MetSul informa que o começo do período mais crítico de calor coincide com o dia da retomada das aulas. A expectativa é de que, em algumas localidades, o calor chegue a 43ºC. “A terça-feira (11) pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo”, alerta o Cpers.
A fim de evitar a suspensão do início das aulas, o governo gaúcho acionou a procuradoria estadual, de forma a recorrer da decisão liminar. Em nota, diz que as 2.320 escolas na rede estadual atendem a 700 mil alunos, e que 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, “sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham”.
De acordo com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, as situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região e que, por isso, o mais indicado seria que o monitoramento e a avaliação sobre o adiamento ou não das aulas fosse feito pelas coordenadorias regionais, caso a caso.

Bianca Penteado

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Calor leva Justiça a adiar início das aulas no Rio Grande do Sul

247 - A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil (Fasubra) rejeitou o acordo que será assinado com o governo federal nesta quarta-feira (26). Com a decisão, trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais decidiram continuar em greve, mesmo após os professores aceitarem retornar às atividades.
A categoria pede progressão de carreira mais rápida e reajuste salarial a partir deste ano. A proposta do governo oferece progressão a cada cinco anos, permitindo chegar ao topo da tabela com 15 anos de serviços. Também propôs aumento de 9% no salário a partir de janeiro de 2025. Servidores não teriam gostado, segundo informações do <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/06/funcionarios-seguem-em-greve-e-universidades-federais-devem-continuar-sem-aulas.shtml">jornal Folha de S.Paulo</a>.
Os técnico-administrativos são responsáveis pela manutenção do espaço, pelos restaurantes universitários e pela operação de laboratórios, por exemplo, necessários para aulas práticas. A categoria iniciou a greve em 15 de março, cerca de um mês antes dos professores.
No caso dos professores, a greve acabou no último domingo (23), após 69 dias. Os servidores pediram aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. O governo ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Geral

Funcionários continuam em greve, e universidades federais devem seguir sem aulas

247 - Representantes do governo do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Porto Alegre anunciaram nesta quinta-feira (23) que as aulas estão canceladas na capital gaúcha nesta sexta (24). 
O nível do lago Guaíba era de 3,92 metros às 14h15 desta quinta. A cota de inundação é de 3 metros - a partir desta altura, a água avança para as cidades. O lago bateu recorde e chegou a 5,33 nos piores momentos da tragédia.
O estado tem 467 de seus 497 municípios com problemas por causa das enchentes, impactando 2,3 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, apontaram dados do governo gaúcho. Mais de 650 mil pessoas estão fora de suas casas.

O caos continua: aulas voltam a ser suspensas em Porto Alegre

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/20/reabertura-de-escolas-de-porto-alegre-sem-condicoes-adequadas-e-precipitada-dizem-diretores">Brasil de Fato -</a> Os diretores das escolas municipais de Porto Alegre receberam nesta segunda-feira (20) um "documento orientador" estipulando as condições para a imediata volta às aulas. De acordo com os <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/11/quase-mil-escolas-foram-atingidas-de-alguma-forma-pela-enchente-em-239-municipios-gauchos" target="_blank">profissionais de educação</a>, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) havia acertado em reuniões presenciais que cada unidade reabriria quando "tivesse condições".&nbsp;
O texto do documento afirma que "a escola é uma ou a única referência nessas comunidades e os alunos precisam retomar a rotina, vínculo pedagógico e alimentação e, portanto, se faz necessário, que empenhamos esforços na retomada das atividades escolares, continuando as ações humanitárias de reconstrução da nossa sociedade".
Dois diretores de escola que pediram para não se identificar disseram estar preocupados com a atitude centralizadora. Segundo eles, três pontos da orientação são estranhos e simplistas:
- Servidores com dificuldade com o <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/03/rio-grande-do-sul-tem-estradas-bloqueadas-e-trens-parados-como-consequencia-das-enchentes-no-estado" target="_blank">transporte público</a>: poderão consultar EPTC sobre linhas que atendem as escolas, locais de partida e itinerário, através do app Cittamobi;
- Servidores que estão no <a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/05/14/sindicato-faz-negociacao-para-facilitar-trabalho-voluntario-de-profissionais-da-saude-no-rs-sem-prejuizos-trabalhistas" target="_blank">voluntariado</a>, ajudando e abrigando pessoas: retornar ao trabalho, nas escolas municipais
- Servidores que se <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/11/vitimas-da-tragedia-no-rs-sao-consideradas-refugiadas-climaticas" target="_blank">deslocaram para outros municípios</a> em função da enchente, falta de luz e água: deverão avaliar as condições para o retorno e informar a direção da escola, para retomada do trabalho presencial.
Um dos diretores ouvidos pelo Brasil de Fato RS afirmou que em sua escola há muitos professores atingidos, ainda que a escola não tenha sido afetada diretamente pelas águas. "Uma de nossas colegas se apresentou de chinelo de dedos porque teve que abandonar sua residência. Outra está abrigando em sua casa seus parentes que foram desalojados pela enchente no município de <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/07/enchentes-no-rs-eldorado-do-sul-devera-ser-totalmente-evacuada" target="_blank">Eldorado do Sul</a>".
Mas a principal crítica é que a Smed está sem secretário, uma vez que o ex-titular da pasta, José Paulo da Rosa, deixou o cargo para assumir a reitoria da universidade Feevale. "Tem escolas [de educação infantil] que estão dizendo que não têm condições de abrir amanhã, porque a caixa d'água não está limpa (e não tem previsão de limpeza) e a Smed está obrigando a abrir porque 'o nome da escola já foi enviado pro gabinete do prefeito e a lista já saiu no Instagram da prefeitura'", diz um dos profissionais da rede.
Segundo levantamento feito por eles, das 99 escolas municipais da capital gaúcha apenas 32 teriam condições de retornar a normalidade. Em uma escola da zona Sul que não foi atingida diretamente pela enchente, foi elaborado um questionário para as famílias dos 1,1 mil alunos. Nos 441 respondidos, 90 pediram cestas básicas porque estavam desabrigados, ou abrigando parentes.
A direção da Associação dos Trabalhadores (as) em Educação de Porto Alegre (Atempa) convocou uma assembleia geral extraordinária para sexta-feira (24), onde será discutido o problema. Na ocasião, será debatido o retorno às atividades das escolas. Os trabalhadores também vão analisar o ajuizamento de ações coletivas, proposto pela Atempa.
Ao consultar a Smed, a reportagem do Brasil de Fato RS foi informada de que a secretaria desconhece e não recebeu nenhuma reclamação formal de diretores da rede municipal a respeito das estratégias tomadas para retomada das atividades escolares. "As decisões que compõe essa retomada foram alinhadas em conjunto com os diretores em reunião virtual geral, e reuniões com direções por região, realizadas na semana passada."
Ainda, segundo a pasta, a retomada das atividades está sendo escalonada, respeitando as condições específicas de cada escola e equipe. "Levando em consideração ainda, as condições físicas, o abastecimento de água, energia, internet e gás, e baseada no levantamento de quadro de pessoal disponível, elaborado pelas próprias direções."
Fonte: <a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/05/20/diretores-de-escolas-municipais-consideram-precipitada-uma-abertura-sem-condicoes-de-seguranca" target="_blank">BdF Rio Grande do Sul</a>
Edição: Katia Marko

Reabertura de escolas de Porto Alegre sem condições adequadas é precipitada, dizem diretores

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