<p><b>247 - </b>O relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que a proposta está “morta” após o Executivo solicitar o adiamento da votação na Câmara dos Deputados. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/relator-diz-que-pl-dos-apps-esta-morto-manda-boulos-desenterrar">Metrópoles</a>, o parlamentar reagiu à articulação do governo federal para retirar o texto da pauta da comissão especial que analisaria a proposta. A votação estava prevista para terça-feira (14), mas acabou adiada.</p>
<p>Em declaração, Coutinho criticou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), responsável pelas negociações em torno do projeto. “Está morto, só falta enterrar. Se quiserem, mandem o Boulos desenterrar”, disse o relator.</p>
<h2>Divergência sobre remuneração</h2>
<p>O principal ponto de conflito entre o governo e o relator envolve o modelo de pagamento dos trabalhadores por aplicativo. Coutinho alterou o texto e retirou a previsão de uma taxa mínima por corrida ou entrega, defendida pelo governo.</p>
<p>Na proposta apresentada, o relator sugere duas formas de remuneração. Uma delas prevê pagamento de R$ 8,50 por entrega, considerando distâncias de até 3 km de carro ou 4 km por outros meios, como bicicleta, moto ou a pé.</p>
<p>A segunda opção permite remuneração por tempo trabalhado, com valor mínimo equivalente a duas vezes o salário mínimo por hora, atualmente calculado em R$ 14,74. As mudanças foram criticadas por Boulos, que classificou o relatório como “retrocesso”.</p>
<p>O ministro defende a fixação de um valor mínimo de R$ 10 por serviço, superior ao proposto por Coutinho. De acordo com o relator, após a divulgação da nova versão do texto, ele passou a ser alvo de ataques nas redes sociais. Coutinho afirmou que as críticas seriam “pagas”.</p>

João Antonio Cunha

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Brasil

Relator diz que PL dos Apps está “morto” e culpa Boulos

<p><b>247 - </b>O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), defendeu nesta quinta-feira (16) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tome a iniciativa" e encaminhe "logo" à Câmara uma Medida Provisória para regulamentar o trabalho por aplicativo, após o sobrestamento do projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) sobre o tema.</p>
<p>Na quarta-feira (15), durante reunião de líderes na Câmara, Coutinho cobrou do governo o envio de uma nova proposta, depois que seu relatório foi retirado de forma definitiva da pauta da comissão especial que votaria a matéria. Ele atribuiu o desfecho às divergências em torno do piso mínimo a ser pago a entregadores e motoristas.&nbsp;</p>
<p>A categoria e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam um valor mínimo de R$ 10 por viagem, enquanto Coutinho propunha um piso inferior, com variação conforme a localidade.</p>
<p>Em conversa com jornalistas do campo progressista nesta quinta, Uczai afirmou que Coutinho foi "derrotado" e relatou ter informado ao relator que as categorias haviam desistido de negociar.&nbsp;</p>
<p>Uczai criticou o relatório mais recente de Coutinho, afirmando que o relator "retirou todos os direitos do trabalhador". "O pior dos mundos é não regulamentar", disse Uczai. "Defendo que o governo logo logo mande uma MP para a Câmara", acrescentou.</p>
<p>Ele também defendeu a construção de uma proposta "equilibrada", que contemple direitos previdenciários e estabeleça um valor mínimo por viagem, conciliando diferentes realidades econômicas no país.</p>

Leonardo Sobreira

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Uczai pede ação imediata de Lula para regular apps

<p><b>247 - </b>O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que regulamenta o trabalho por aplicativo foi retirado da pauta da Câmara de forma definitiva. O relator, Augusto Coutinho, confirmou a retirada do relatório em definitivo, de acordo com informações da Sputnik Brasil.</p>
<p>O relatório incluía a definição de um piso mínimo para entregadores e motoristas. Este foi o principal ponto de discórdia e vinha sendo debatido há meses.&nbsp;</p>
<p>No relatório, estava previsto um piso de remuneração de R$ 8,50 para trajetos de até 3 km (automóvel) ou até 4 km (moto, bicicleta ou a pé). O governo defendia um piso de R$ 10.</p>
<p>"A mobilização sensibilizou o relator a retirar de maneira definitiva o seu relatório", anunciou o deputado Reimont Otoni em plenário nesta terça-feira (14).</p>
<p>Até o momento, não há nova previsão para apresentação de um novo projeto.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">⚖️📑 Projeto que regulamenta trabalho por aplicativo é retirado da pauta da Câmara de forma definitiva<br/><br/>🇧🇷 O relatório do Projeto de Lei Complementar nº 152/2025, que regulamenta o trabalho por aplicativo, estabelecendo um piso mínimo aos entregadores e motoristas, foi retirado… <a href="https://t.co/8sL7gKahUi">pic.twitter.com/8sL7gKahUi</a></p>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/2044166122950558051?ref_src=twsrc%5Etfw">April 14, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Redação Brasil 247

Divergência sobre piso leva à retirada de projeto que regulamenta trabalho por aplicativo

<p><b>247 - </b>O Republicanos, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), definiu que o deputado Augusto Coutinho (PE) será o líder da bancada da sigla na Câmara dos Deputados em 2026. Coutinho, que integrava a vice-liderança do governo federal até esta quarta-feira (4), pertence ao diretório do partido em Pernambuco, estado em que a legenda tende a apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/02/partido-de-motta-e-tarcisio-escolhe-deputado-governista-como-lider-na-camara.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>O parlamentar substituirá o deputado Gilberto Abramo (MG), vinculado a um grupo mais conservador do partido e associado à ala ligada a igrejas. A mudança ocorre em um contexto de reorganização interna do Republicanos no início do ano legislativo e em meio ao calendário eleitoral.</p>
<h2>Novo líder promete atuar por interesses partidários</h2>
<p>O líder da bancada é responsável por representar o partido nas negociações sobre projetos em tramitação, discursar em nome da legenda no plenário e atuar nas tratativas com o governo relacionadas a cargos e à liberação de emendas parlamentares. Ao comentar sua escolha, Coutinho afirmou que sua base eleitoral é composta por eleitores tanto da esquerda quanto da direita e disse que sua atuação será voltada aos interesses do partido. "Não tem relação [com o governo]. Vou representar o partido nos temas de interesse do partido", declarou.</p>
<p>Avaliações internas no Republicanos indicam que a troca na liderança pode facilitar o diálogo com o Poder Executivo. Integrantes da legenda, porém, afirmam que isso não implica um alinhamento nacional com Lula na disputa presidencial.</p>
<h2>Partido nega aproximação com governo em nível nacional</h2>
<p>O deputado Márcio Marinho (BA), presidente do Republicanos na Bahia, afirmou que o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, já sinalizou que a legenda deverá apoiar um candidato de centro-direita na eleição presidencial, o que afastaria a possibilidade de apoio formal ao atual presidente. "Não é escondido de absolutamente ninguém que os deputados do partido em Pernambuco apoiam o Lula. Mas isso não quer dizer que o partido está se aproximando do governo nacionalmente", disse Marinho.</p>
<p>Outros parlamentares do Republicanos relatam que a direção da sigla também demonstra insatisfação com a pré-candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e avalia alternativas. Segundo esses relatos, a preferência inicial do partido era por uma candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que, após o anúncio de Flávio Bolsonaro, tende a disputar a reeleição ao governo de São Paulo.</p>

Brasília

Republicanos define deputado governista como novo líder da bancada na Câmara em 2026

<p><b>247 - </b>A discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo deve ganhar novo fôlego no Congresso nesta semana, quando o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho, planeja apresentar seu parecer. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/30/relator-deve-apresentar-nesta-semana-parecer-da-regulamentacao-do-trabalho-por-app-trabalhadores-sao-na-maioria-negros-e-homens.ghtml">g1</a>, um estudo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) revela que motoristas e entregadores formam um contingente majoritariamente negro e masculino, reforçando a urgência de definir regras que ofereçam mais segurança trabalhista e previdenciária.</p>
<h2>Maioria negra e masculina no setor</h2>
<p>Segundo o Cebrap, 66% dos entregadores e 64% dos motoristas se declaram negros. O recorte de gênero também é expressivo: 98% dos entregadores são homens, assim como 94% dos motoristas. Os números evidenciam um segmento marcado por desigualdades estruturais e pela predominância de trabalhadores que dependem das plataformas para complementar ou garantir renda fixa.</p>
<h2>Crescimento acelerado dos trabalhadores</h2>
<p>A pesquisa mostra ainda que o número de motoristas cresceu 35% entre 2022 e 2024, atingindo 1,7 milhão de profissionais ativos. Entre entregadores, o avanço foi de 18%, ultrapassando 450 mil pessoas em atividade. O Cebrap aponta também que 36% dos motoristas mantêm outra ocupação paralela, enquanto 32% deixaram seus empregos anteriores para trabalhar exclusivamente via aplicativos. Entre os entregadores, 43% acumulam dois empregos e 29% migraram totalmente para as entregas.</p>
<h2>Previdência permanece como maior desafio</h2>
<p>A contribuição previdenciária, segundo a reportagem, continua sendo um dos pontos mais sensíveis do debate. Entre os motoristas, 53% afirmam contribuir de alguma forma; porém, entre aqueles que dependem apenas da renda dos aplicativos, o índice despenca para 35%. No caso dos entregadores, 57% contribuem, mas o número cai para 34% quando considerados apenas os que não possuem outra fonte de renda.</p>
<h2>Relator tenta consenso com empresas e governo</h2>
<p>A negociação do relator envolve reuniões com empresas como iFood, InDrive e Uber, além da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Um dos principais impasses é justamente o modelo de contribuição previdenciária, que não deve ser uniforme para todos os trabalhadores da categoria.</p>
<p>Ao comentar as tratativas, Coutinho afirmou que "nosso objetivo é viabilizar o emprego, dar dignidade ao trabalhador e melhorar a forma como as empresas o tratam, sem repassar a conta ao usuário e mantendo um ambiente saudável para os negócios”.</p>
<h2>Articulação com o Judiciário e ministros</h2>
<p>Na última semana, o relator também se reuniu com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luis Philippe Vieira de Mello Filho, além dos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Luiz Marinho, do Trabalho. A expectativa é de que essas conversas ajudem a alinhar diferentes visões e consolidem um texto capaz de avançar no Congresso nos próximos dias.</p>

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