247 - Ignorando alertas e conselhos de seus próprios aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro retomou os ataques ao sistema democrático e às urnas eletrônicas, mesmo após se tornar réu por tentativa de golpe de Estado. De acordo com a jornalista Daniela Lima, da <a href="https://x.com/GloboNews/status/1905254446172365029">Globonews</a>, a informação foi confirmada por fontes próximas ao entorno político do ex-mandatário.
Segundo relatos de interlocutores do ex-presidente, Bolsonaro foi orientado a manter discrição pública após o STF acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento direto em uma tentativa de golpe de Estado. A estratégia recomendada envolvia defender sua inocência de maneira serena, evitando novas polêmicas, com falas que demonstrassem desapego ao cargo e compromisso com o país. Um dos trechos sugeridos a ele foi: “não tenho apego ao poder, e sim, apego ao país”.
No entanto, Bolsonaro ignorou completamente essa linha. Em declarações recentes, voltou a repetir alegações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas — já desmentidas por diversas instâncias oficiais — e insistiu em narrativas que colocam em dúvida a legitimidade do processo eleitoral e das instituições democráticas brasileiras.
Integrantes do Supremo ouvidos pela reportagem avaliam que, ao insistir no mesmo discurso que o colocou no centro das investigações, o ex-presidente renovou mentiras, desinformação e ataques infundados sobre as urnas. A postura foi interpretada como desafiadora, especialmente diante do peso do processo em que Bolsonaro se tornou réu por tentativa de subverter a ordem democrática no país.
A denúncia da PGR, aceita por unanimidade pelos ministros da Corte, o acusa de liderar uma articulação que visava desacreditar as eleições de 2022 e promover um golpe de Estado caso o resultado não lhe fosse favorável. O processo pode resultar em condenação criminal e, eventualmente, em penas mais severas que a inelegibilidade já determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A insistência de Bolsonaro em manter o tom confrontador aumenta sua exposição jurídica e política. O cenário também preocupa parte de seus apoiadores, que veem risco crescente de isolamento político e de novas sanções judiciais. Ainda assim, o ex-presidente parece apostar em manter mobilizada sua base mais radicalizada, que continua a propagar teorias da conspiração e ataques ao sistema eleitoral.

Camila França

Jair Bolsonaro faz declaração à imprensa em Brasília - 26/03/2025


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Poder

Bolsonaro ignora conselhos e renova mentiras, desinformação e ataques à democracia

247 - A vereadora e jurista Liana Cirne Lins destacou, em entrevista ao programa Bom Dia 247, a importância de preservar a memória democrática e de punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ela defendeu o registro histórico da data e sua transformação em um feriado nacional como símbolo da defesa da democracia.
“É uma data fundamental. Nós precisamos registrar o 8 de janeiro na memória do Brasil. Concordo que tem que ser um feriado de defesa da democracia, um registro histórico para lembrar que o Brasil enfrentou uma tentativa de golpe de Estado”, afirmou.
Durante a entrevista, Liana Cirne ressaltou que os eventos do 8 de janeiro não ocorreram de forma isolada, mas foram consequência de um contexto histórico e político. “O 8 de janeiro não começou no 8 de janeiro. Ele começou na campanha de Bolsonaro, na sua primeira candidatura, quando dizia que ia ‘metralhar a petralhada’ e instaurou um ambiente de terror generalizado”, pontuou.
A jurista também destacou sua iniciativa como a primeira a apresentar uma representação criminal contra Jair Bolsonaro em 2022, por incitação ao terrorismo. Ela relembrou que, embora a Procuradoria-Geral da República tenha arquivado o caso na época, os fundamentos apresentados embasaram decisões futuras, como a desmobilização dos acampamentos golpistas em torno de quartéis.
“É fundamental lembrar que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de golpistas em janeiro de 2023, utilizou o crime de terrorismo como base jurídica. O Brasil ainda enfrenta um estado de latência de terrorismo, com tendências extremistas e radicais”, alertou.
Liana enfatizou a necessidade de avançar nas investigações sobre os financiadores dos atos golpistas. “Os inquéritos precisam identificar e punir todos os responsáveis, incluindo financiadores e autores intelectuais. Não podemos permitir que o Brasil seja novamente cenário de golpes civis-militares como em 1964”, afirmou.
A vereadora também apontou que a luta contra o terrorismo e a preservação da democracia são desafiadas por mudanças nas políticas de comunicação das plataformas digitais. “Decisões como as da Meta, de enfraquecer a checagem de fatos, alimentam um ambiente favorável à disseminação de mentiras e teorias conspiratórias, reforçando o extremismo.”
Ao fim da entrevista, Liana destacou a importância de união entre as instituições e de mobilizações populares para reafirmar o compromisso com a democracia: “Precisamos garantir que o 8 de janeiro entre para a história como uma data que reafirma os valores democráticos e encerre qualquer possibilidade de repetição dos atos golpistas.” Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

Entrevistas

Liana Cirne Lins: "O Brasil precisa punir todos os terroristas do 8 de janeiro"

247 – O presidente argentino de extrema-direita Javier Milei decidiu atacar as instituições argentinas, adotando estratégias semelhantes às utilizadas por Jair Bolsonaro no Brasil. Desde que assumiu a presidência há pouco mais de doze meses, o governante de caráter fascista tomou controle dos serviços de inteligência, renovou com surpreendente interesse a agência de arrecadação de impostos – onde se concentram os escândalos financeiros dos argentinos – e manteve as Forças Armadas protegidas das cortes de orçamento aplicadas ao restante do Estado. Simultaneamente, Milei atacou uma oposição já enfraquecida, enfrentando sem misericórdia governadores, sindicalistas, empresários, senadores e deputados que ele classificou como parte da "casta".
Agora, <a href="https://elpais.com/argentina/2024-12-25/milei-declara-la-guerra-a-la-corte-suprema.html">segundo informações do El País</a>, Milei prepara um avanço decisivo contra o Poder Judiciário, refletindo as táticas autoritárias que Bolsonaro utilizou no Brasil, onde está prestes a ser julgado por incitar a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. No dia 29 de dezembro, data em que o juiz Juan Carlos Maqueda completará 75 anos e se aposentará da Suprema Corte, o tribunal ficará com apenas três dos cinco membros que o compõem, já que a vaga deixada pela juíza Elena Highton de Nolasco, em setembro de 2021, nunca foi preenchida. Desde sua posse, Milei tenta sem sucesso que o Senado aprove seus dois candidatos, conforme estabelece a Constituição. Nesta semana, a Casa Rosada alertou que o presidente ultra-direita está disposto a nomeá-los por decreto, uma ameaça contra a qual a Suprema Corte decidiu resistir.
Os candidatos contestados são Ariel Lijo e Manuel García Mansilla. Lijo, juiz federal em atividade, enfrenta mais de 30 denúncias de má conduta perante o Conselho da Magistratura, órgão responsável pelo controle dos juízes. Para neutralizar essas acusações, Lijo promete decisões alinhadas às necessidades da Casa Rosada, contando com o apoio do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lorenzetti, que atualmente está em conflito com Horacio Rosatti e Carlos Rosenkrantz, os outros dois juízes que permanecerão após a aposentadoria de Maqueda.
Por outro lado, García Mansilla é um acadêmico renomado por suas ideias ultraconservadoras, alinhado com a "guerra cultural" que Milei conduz contra o progressismo. A maioria peronista no Senado rejeita a candidatura de García Mansilla, mas negociou a inclusão de Lijo. Atualmente, existem centenas de cargos de juízes vagos em todo o país que o governo ofereceu como moeda de troca, mas as negociações nunca se concretizaram completamente. Diante do fracasso das negociações, Milei iniciou na semana passada a fase final de sua ofensiva.
A Casa Rosada menciona a possibilidade de emitir um decreto para nomear Lijo e García Mansilla "em comissão", argumentando que a Suprema Corte "não pode funcionar" com apenas três magistrados, o que causaria uma paralisia. Guillermo Francos, chefe de Gabinete, criticou a situação, afirmando: "Quando se observa o tempo que os julgamentos da Corte levam, é lamentável que leve 15 ou 20 anos para emitir sentenças. Do ponto de vista do quórum, poderá funcionar, mas em termos de eficiência processual, duvido que possamos continuar com uma Corte de apenas três membros." Além disso, com apenas três juízes, um único voto divergente pode impedir a maioria necessária de cinco para decidir os casos. Francos lançou então a temida ameaça: "O decreto é algo que o presidente tem em mente e será autorizado no momento que ele considerar apropriado. É uma decisão dele."
A Suprema Corte respondeu pela via institucional. Na última quarta-feira, para deslegitimar a necessidade de um decreto, aprovou um regulamento de emergência que permite solicitar o apoio de juízes auxiliares caso não se alcance a maioria necessária para assinar as sentenças. Ricardo Lorenzetti votou contra, acusando seus colegas de "falta de moral" e de tentar condicionar a escolha de Lijo e García Mansilla. Lorenzetti, que se tornou o principal opositor de Milei dentro da Corte, ainda não perdoa o fato de que, em 2018, os demais juízes supremos retiraram sua presidência da Corte após dez anos no cargo. "Apenas a ambição desmedida e a mediocridade nos objetivos podem explicar o que está acontecendo nesta Suprema Corte. A desesperança tomou conta de algumas vontades", declarou Lorenzetti, iniciando uma escalada sem precedentes dentro do tribunal máximo argentino.
Os juízes da Suprema Corte geralmente não se manifestam publicamente. Maqueda, o juiz que se aposentará, manteve o silêncio até a última quinta-feira, quando proferiu um longo discurso de despedida na presença de dezenas de funcionários do Poder Judiciário. Nessa ocasião, criticou Milei: "A democracia não pode ficar à deriva de homens que neste momento fazem culto à personalidade, homens que se consideram profetas e que realmente colocam em risco as instituições." Maqueda enfatizou: "Até hoje, a democracia foi preservada pelos três poderes do Estado. Apesar de não estar na moda, apesar de termos perdido a moderação e gostamos dos extremos, nós, com prudência e moderação, devemos defender a independência do Poder Judiciário e a divisão dos poderes da República." O único ausente no tributo a Maqueda foi Lorenzetti. A postura de Milei espelha a de Bolsonaro, que enfrenta severas críticas e processos judiciais por suas ações antidemocráticas.&nbsp;

Redação Brasil 247

Presidente da Argentina Javier Milei
 7/7/2024   

América Latina

Milei repete Bolsonaro e declara guerra à suprema corte argentina

247 - No programa Boa Noite 247, o professor e pesquisador Manuel Domingos Neto apresentou uma análise contundente sobre o papel das Forças Armadas no Brasil e suas relações com o poder político. Durante a entrevista, Domingos criticou a atuação de instituições como o Judiciário, o Legislativo e o Executivo em relação à tutela militar. Segundo ele, a solução passa por uma profunda reforma estrutural que redefina as funções das Forças Armadas.
“O presidente precisa parar de ser comandado pelos comandantes”, afirmou Domingos, ressaltando a necessidade de o chefe de Estado assumir o comando efetivo da política de defesa nacional. Para ele, a atual postura de subserviência às diretrizes militares perpetua um modelo que favorece “o monopólio do saber” e mantém as Forças Armadas como uma instituição isolada e autônoma. &nbsp;
&nbsp;Herança de tutela militar &nbsp;
Domingos fez um diagnóstico histórico da tutela militar no Brasil, que remonta ao Império. Segundo ele, a cultura das Forças Armadas é sustentada por um treinamento que perpetua valores hierárquicos e conservadores. “Desde o Colégio Militar até a Escola Superior de Guerra, os militares são moldados para pensar que civis são inferiores e que apenas eles são os guardiões da pátria”, explicou. &nbsp;
Ele também criticou o artigo 142 da Constituição Federal, que permite às Forças Armadas atuarem na manutenção da lei e da ordem. Para Domingos, essa atribuição é incompatível com a defesa nacional. “Uma força armada voltada ao controle interno da sociedade é inconcebível. Isso apenas reforça o poder corporativo e limita a capacidade de enfrentamento a ameaças externas.” &nbsp;
Reforma militar: um desafio inadiável
A solução, segundo o professor, passa por uma reforma ampla que mude as funções das Forças Armadas. “Temos que fechar quarteis que não servem para nada, vender terrenos em grandes centros urbanos e direcionar recursos para o desenvolvimento de tecnologia militar nacional”, propôs. Ele destacou a necessidade de investir em autonomia tecnológica, com satélites, drones e armamentos produzidos no Brasil, para reduzir a dependência de países como os Estados Unidos. &nbsp;
Domingos alertou para a influência do Pentágono na estrutura militar brasileira, evidenciada pela dependência de equipamentos estrangeiros. “Se o Brasil tomar uma posição política contrária a Washington, pode ter seus sistemas militares desativados, como já aconteceu no caso das Malvinas”, exemplificou. &nbsp;
O papel de Lula e a pressão popular &nbsp;
Ao avaliar o governo Lula, Domingos reconheceu avanços em áreas sociais, mas criticou a postura conciliatória do presidente com os militares. “No primeiro mandato, Lula deixou os militares entregues a si mesmos, o que resultou em uma relação de mando e obediência invertida. Isso não pode se repetir”, alertou. &nbsp;
Ele enfatizou a importância de uma pressão popular organizada para impulsionar mudanças. “Sem mobilização da sociedade e apoio das forças democráticas, continuaremos reféns de uma estrutura militar que tutela a política e ameaça a democracia”, concluiu. &nbsp;
Assista:&nbsp;
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"Continuaremos reféns de uma estrutura militar que tutela a política e ameaça a democracia", diz Manuel Domingos Neto

CHESAPEAKE, Virgínia (Reuters) - O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato presidencial, Donald Trump, disse nesta sexta-feira que seus apoiadores processados por ações no ataque ao Capitólio norte-americano, em 6 de janeiro de 2021, deveriam ser libertados, citando decisão da Suprema Corte a favor de um homem que contestou acusação de obstrução, algo que também recai sobre o político.
O ex-presidente citou, em um comício na Virgínia, a decisão desta sexta-feira, que elevou o sarrafo legal para que promotores acusem pessoas em um processo de obstrução por subversão eleitoral que envolve Trump e outros réus envolvidos no ataque.
"Libertem os reféns do 6 de janeiro agora. Eles devem ser soltos agora por causa do que passaram", disse Trump, obtendo apoio da multidão. "Eles têm esperado esta decisão há muito tempo."
Trump é o candidato republicano que enfrentará o atual presidente, o democrata Joe Biden, na eleição do dia 5 de novembro.
A Suprema Corte decidiu por 6 a 3 por rejeitar sentença de tribunal inferior que permitiu a acusação, por obstrução de um procedimento oficial — no caso a certificação parlamentar da vitória de Biden sobre Trump em 2020 —, contra o réu Joseph Fischer, um ex-policial. Os juízes decidiram que a corte inferior deve reconsiderar a matéria.
A decisão pode ajudar Trump, acusado de obstrução duas vezes em quatro indiciamentos feitos no ano passado pelo procurador especial Jack Smith. Ele se declarou inocente.
"Isso é algo grande para pessoas que foram tratadas muito mal", disse Trump.
O ex-presidente tem elogiado seus apoiadores condenados por seus atos nos ataques contra o Capitólio, chamando-os de "patriotas" e "guerreiros". Entre outros crimes, alguns foram acusados de violência contra policiais.
Na segunda-feira, a Suprema Corte deve decidir sobre o pedido de Trump de imunidade presidencial, para protegê-lo das acusações de subversão eleitoral no processo apresentado pelo procurador especial. Será o último dia do atual mandato da corte.

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