CGTN – O presidente chinês, Xi Jinping, assinou hoje (11) o 45º Decreto Presidencial do país, segundo o qual a Decisão da Assembleia Popular Nacional da China sobre a Revisão da Lei sobre os Representantes da Assembleia Popular Nacional e das Assembleias Populares de Todos os Níveis Locais da República Popular da China já foi aprovada pela 3ª Sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional da República Popular da China no mesmo dia e entrará em vigor a partir do dia 12 de março de 2025.
Tradução: Luís Zhao
Revisão: Erasto Santos Cruz
Fonte: CMG

Nicolas Iwashita

China

Xi Jinping assina o 45º decreto presidencial

CGTN – As “duas sessões”, evento anual da principal legislatura da China, a Assembleia Popular Nacional (APN), e do principal órgão consultivo político, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), são uma importante janela para o mundo observar a democracia ao estilo chinês. Na reunião de encerramento da terceira sessão da 14ª APN, em 11 de março, foi aprovada a emenda à Lei de Deputados à Assembleia Popular Nacional e às Assembleias Populares Locais em Vários Níveis, fornecendo um novo estudo de caso para observar a democracia ao estilo chinês. Na China, os deputados da APN, como uma “ponte” que liga o partido governante, o Estado e o povo, representam a população na participação do exercício do poder do Estado, de acordo com a lei, refletindo suas opiniões e demandas. A lei atual do país sobre deputados foi adotada e entrou em vigor em 1992, sendo esta a sua quarta revisão. Na China, a democracia não existe para ser exibida, mas sim para captar oportunamente a opinião pública, oferecer respostas e ajudar a população a resolver seus problemas. Fundamentada na abordagem centrada no povo, a democracia popular de processo integral é um princípio ao qual a modernização chinesa se mantém fiel.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250312090328_dc4dd7fc3bf4c48c5131c1a171ac5894cb1138f67264d74bba03fc8a8f460a77.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250312090328_dc4dd7fc3bf4c48c5131c1a171ac5894cb1138f67264d74bba03fc8a8f460a77" data-rendition-name="original" width="1000" height="563" loading="lazy" alt="Conheça a democracia popular de processo integral a partir das “duas sessões”"></figure>  Durante as “duas sessões” deste ano, cerca de 3.000 deputados da APN e mais de 2.100 membros da CCPPCh, provenientes de todos os grupos étnicos e de todas as esferas sociais, reuniram-se em Beijing para levar a opinião pública mais recente às principais plataformas de participação e deliberação políticas. Além disso, diversas coletivas de imprensa temáticas foram realizadas para responder às dúvidas e demandas da população. A democracia popular de processo integral permite que as demandas do povo chinês sejam atendidas, as medidas necessárias sejam atendidas, consolidando o papel de liderança da população chinesa. Como resultado, a modernização do país é impulsionada por uma maior sinergia entre o povo. Não há um tipo de democracia que seja superior a outro. Desenvolver a democracia popular de processo integral no processo da modernização chinesa e aprimorar a modernização chinesa por meio da democracia popular de processo integral. Tal relação simbiótica não apenas garante que a modernização do país avance a passos largos, mas também empodera a democracia ao estilo chinês. tradução: Shi Liang revisão: Denise Melo&nbsp;

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Conheça a democracia popular de processo integral a partir das “duas sessões”

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Legislatura nacional da China realiza reunião de encerramento da sessão anual

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