247 – Um dia após a repressão policial durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma nota afirmando que os povos originários não aceitarão “manobras que enfraqueçam” os direitos do grupo.
O ato, que integrava a programação do Acampamento Terra Livre (ATL), reuniu cerca de 8 mil participantes, segundo a Apib. O grupo protestava contra a tese do marco temporal e exigia o fim do garimpo em territórios indígenas.
Durante a manifestação, realizada na quinta-feira (10), agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) lançaram bombas de gás e usaram spray de pimenta contra os manifestantes indígenas. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi uma das vítimas da ação policial.
Para a Apib, a ação foi “premeditada”. A entidade denuncia que, durante uma reunião ocorrida no dia anterior, um agente público teria afirmado: “Deixa descer. Se fizer bagunça, a gente mete o cacete.”
“As forças de segurança, que deveriam proteger os povos indígenas, são as mesmas que nos assassinam em nossos territórios e ainda não concebem que indígenas possam ser eleitos para aldear o Congresso Nacional”, afirmou a Apib.

Bianca Penteado

Acampamento Terra Livre é a maior mobilização indígena do Brasil

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Brasil

Lideranças indígenas do Terra Livre reforçam críticas ao marco temporal após ataques das forças de segurança

André Richter - Agência Brasil - O ministro <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Gilmar+Mendes">Gilmar Mendes</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas no país.
Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
No ano passado, além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Congresso+">Congresso </a>que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas.
Durante o encontro, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que a decisão de abrir um processo de conciliação para tratar do marco temporal não impede o governo federal de realizar demarcações de terras indígenas e garantiu que nenhum direito será retirado.
Ao defender a conciliação, Mendes citou o caso que envolveu a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, e o acordo de reparação das comunidades indígenas Avá-Guarani, no Paraná.
Gilmar Mendes também reforçou o convite para a Apib voltar para a comissão de conciliação do marco temporal.
<h3>Entenda</h3>
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em agosto do ano passado, a Apib se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.
Em seguida, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença da entidade. Segundo o ministro, ”nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos".
Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.&nbsp;

Luis Mauro Filho

Reunião entre membros da Apib e o ministro Gilmar Mendes, relator do marco temporal

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Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional do Municípios (CNM).
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.
Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro, &nbsp;"nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos".
A próxima reunião está marcada para 2 de outubro.
Conciliação - A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e legistas governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para até 18 de dezembro deste ano.
Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

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Lideranças indígenas do Terra Livre reforçam críticas ao marco temporal após ataques das forças de segurança

Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

Cortes 247

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