247 - Um muro de grandes proporções construído em Passos, no interior de Minas Gerais, ganhou repercussão nacional após viralizar nas redes sociais, reacendendo o debate sobre os limites entre privacidade e regras urbanísticas. A estrutura, que separa uma residência de um prédio vizinho, levanta questionamentos sobre sua legalidade e impacto na vizinhança, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/04/muro-anticuriosos-separa-casa-e-predio-em-mg-entenda-legislacao-do-tema.shtml">Folha de São Paulo</a>.
O caso ganhou projeção após uma publicação em uma rede social atingir milhões de visualizações, destacando a solução adotada para evitar a exposição do quintal da casa. Apesar da repercussão recente, o muro existe desde 2001 e foi projetado pelo arquiteto Ivan Vasconcelos a pedido do proprietário do imóvel.
<h2>Origem do projeto e tentativas de acordo</h2>
De acordo com o arquiteto, a construção foi motivada pela surpresa do dono da casa ao descobrir que um prédio seria erguido ao lado de seu terreno. “Num determinado momento da noite, o dono do restaurante informou a família que fazia parte de um grupo que construiria o prédio no terreno vizinho. Aí o sonho [de comprar a casa] começou a se tornar pesadelo”, relatou.
Antes de optar pela construção do muro, o proprietário tentou alternativas para evitar a obra vizinha. Entre as propostas, estavam a troca de terrenos, o financiamento de estruturas metálicas nas varandas e até a compra dos apartamentos voltados para sua residência. Nenhuma das tentativas avançou.
Sem acordo, o arquiteto foi contratado para desenvolver a solução. “Projetamos o melhor muro possível, com 13 metros de altura por seis de comprimento, com segurança estrutural e usando materiais de boa qualidade”, afirmou Vasconcelos.
<h2>Legalidade e limites da legislação</h2>
Especialistas indicam que a construção de muros desse tipo não é necessariamente ilegal. A advogada Fernanda Rocha Azevedo explica que, do ponto de vista urbanístico, a obra pode ser considerada regular caso não haja restrições específicas na legislação municipal “Sob a ótica urbanística, a construção do muro parece regular: se a legislação municipal não impõe limite de altura ou outras restrições aplicáveis, não há, em princípio, ilegalidade administrativa”, afirmou.
Ela ressalta, no entanto, que o Código Civil prevê limites para o exercício desse direito. “A construção de um muro nessa altura pode, em tese, configurar excesso —especialmente se houver impacto relevante sobre iluminação, ventilação ou valor do imóvel vizinho”, disse.
Por outro lado, a especialista destaca o direito à privacidade do proprietário. “Não é possível ignorar que o proprietário também tem direito à privacidade, sobretudo quando confrontado com um edifício cujas varandas se voltam diretamente para sua área íntima”, completou.
<h2>Ausência de regras locais específicas</h2>
A legislação municipal de Passos não estabelece limites claros para a altura de muros, segundo levantamento da reportagem. Nem o Código de Obras nem o Plano Diretor da cidade apresentam restrições específicas sobre o tema.
Para a advogada Fernanda Zucare, o fato de a estrutura existir há mais de duas décadas também pesa na análise jurídica. Segundo ela, “a situação pode ser considerada consolidada”, o que dificulta eventuais questionamentos, a menos que haja comprovação de prejuízos concretos.
<h2>Características da construção</h2>
O arquiteto responsável afirma que a obra foi projetada para atender critérios técnicos e legais. Segundo ele, a estrutura “foi executada em concreto aparente e blocos cerâmicos requeimados, assentados alternadamente, de modo a permitir a passagem do ar”.
Ainda de acordo com Vasconcelos, o muro segue as normas locais e não causou impactos comprovados aos imóveis vizinhos, reforçando o argumento de que a solução adotada buscou equilibrar privacidade e viabilidade técnica dentro dos limites permitidos pela legislação vigente.

Guilherme Levorato

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Sudeste

Homem sobe muro 'anticuriosos' em Minas e viraliza nas redes

Agência Brasil - Especialistas da área de arquitetura e urbanismo se reuniram nos últimos dias, em Brasília, para debater as principais questões envolvendo a vida nas cidades.
Os debates ocorreram durante a Conferência Internacional CAU 2025, promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O evento reuniu cerca de 4,5 mil profissionais e foi encerrado neste sábado (6).
A contribuição negativa da geografia urbana para as emissões de gases de efeito estufa foi um dos principais temas discutidos. A questão está em destaque em função dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém.
Durante os painéis, os palestrantes debateram os desafios da arquitetura para diminuir os efeitos das mudanças climáticas e tornar as cidades mais resilientes aos efeitos de enchentes e outros desastres naturais.
A partir da conferência, os profissionais ressaltaram a necessidade de soluções que combinem sustentabilidade e desenvolvimento urbano.
Para a presidente do conselho, Patrícia Sarquis Herden, o evento conseguiu promover debates essenciais para a sociedade.
"Mesmo com quase 15 anos, o CAU/BR mostra sua capacidade de promover grandes debates essenciais em arquitetura e urbanismo, como habitação, mobilidade, mudanças climáticas e inclusão", afirmou. 
Também foram abordados temas como o direito à cidade para pessoas LGBTQIAPN+ e justiça ambiental e povos originários.

Brasil Sustentável

Arquitetos debatem soluções para diminuir mudanças climáticas

247 - A Prefeitura de Maricá anunciou nesta quinta-feira (28) a compra de dez projetos inéditos do arquiteto Oscar Niemeyer. A informação foi divulgada pela própria administração municipal.&nbsp;
Com essa aquisição, a cidade passará a abrigar um total de 11 obras assinadas por Niemeyer, ficando atrás apenas de Brasília, que concentra mais de 50 projetos do arquiteto.
O investimento, de R$ 73,6 milhões, inclui edificações voltadas à cultura, à administração pública, ao turismo e à memória histórica. Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo posicionar Maricá como polo de turismo arquitetônico. A cidade já conta com uma obra do arquiteto: a Casa Darcy Ribeiro, atualmente em funcionamento.
Os projetos foram elaborados por Oscar Niemeyer antes de sua morte, em 2012, e estão sob responsabilidade de seu neto, Kadu Niemeyer, que cuida do acervo e da execução dos desenhos.
<h3>Lista dos projetos adquiridos</h3>
<ul>
 <li>Monumento à Paz – Estrutura simbólica dedicada à união entre os povos;</li>
 <li>Centro Administrativo de Maricá – Sede futura do governo municipal, com traços modernos;</li>
 <li>Centro de Convenções de Maricá – Espaço multiuso para eventos e feiras;</li>
 <li>Teatro Ballet de Cuba – Equipamento cultural em parceria com a companhia cubana, voltado à formação e apresentações;</li>
 <li>Estádio João Saldanha – Arena esportiva em homenagem ao jornalista e militante político;</li>
 <li>Hotel Maricá – Projeto com enfoque turístico, cultural e arquitetônico;</li>
 <li>Museu de Arte de Maricá – Espaço para exposições e acervo permanente de artes visuais;</li>
 <li>Memorial João Goulart – Homenagem ao ex-presidente da República;</li>
 <li>Quiosque – Orla Maricá – Equipamento urbano voltado ao lazer na orla da cidade;</li>
 <li>Teatro Municipal de Maricá – Voltado à produção cultural local e a espetáculos nacionais e internacionais.</li>
</ul>
A previsão da prefeitura é que os projetos funcionem como atrativos turísticos e ampliem o reconhecimento de Maricá no cenário nacional, com foco na valorização da arquitetura brasileira.

Luis Mauro Filho

Maricá adquire 10 projetos de Oscar Niemeyer e será a cidade com mais obras do arquiteto fora de Brasília

247 - No dia 27 de fevereiro de 1902, nascia em Toulon, na França, um dos maiores nomes do urbanismo e da arquitetura moderna: Lúcio Costa. Responsável pelo projeto urbanístico de Brasília, a capital federal do Brasil, Costa deixou um legado que transcende o tempo, transformando a cidade em uma obra de arte urbana reconhecida mundialmente. Nesta data, celebra-se não apenas o aniversário de seu nascimento, mas também a genialidade de um homem que moldou o futuro das cidades brasileiras.
Lúcio Costa foi um dos principais expoentes do movimento modernista no Brasil, ao lado de figuras como Oscar Niemeyer e Roberto Burle Marx. Sua visão inovadora e sensibilidade estética foram fundamentais para a concepção de Brasília, projetada em 1956 e inaugurada em 1960. O Plano Piloto, como ficou conhecido o projeto de Costa, foi pensado para ser mais do que uma simples cidade: era uma expressão de modernidade, eficiência e beleza, refletindo o otimismo de uma nação em pleno desenvolvimento.
Inspirações e concepção de Brasília - A concepção de Brasília foi influenciada por diversas correntes de pensamento e referências internacionais. Lúcio Costa buscou inspiração em ideais urbanísticos que valorizavam a funcionalidade, a integração com a natureza e a harmonia entre os espaços públicos e privados. Ele se inspirou em conceitos como os da Carta de Atenas, um manifesto urbanístico que defendia a separação de áreas residenciais, de trabalho e de lazer, além da priorização do transporte coletivo e da preservação de áreas verdes.
O formato da cidade, que lembra um avião ou uma borboleta, foi uma solução criativa para organizar os setores de maneira lógica e eficiente. O Eixo Monumental, que corta a cidade, abriga os principais edifícios públicos e simboliza a grandiosidade do projeto. Já o Eixo Rodoviário, perpendicular ao primeiro, concentra as áreas residenciais e comerciais, promovendo a integração entre os habitantes.
Além disso, Lúcio Costa teve o cuidado de preservar o cerrado brasileiro, integrando a paisagem natural ao desenho urbano. Essa preocupação com o meio ambiente foi pioneira para a época e continua a inspirar urbanistas até hoje.
Um legado que perdura - Brasília é mais do que a capital do Brasil; é um símbolo de modernidade e um marco na história do urbanismo mundial. Em 1987, a cidade foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, graças ao seu planejamento inovador e à sua arquitetura singular. O trabalho de Lúcio Costa, em conjunto com o de Oscar Niemeyer, que projetou os principais edifícios da cidade, criou um conjunto harmonioso que continua a fascinar arquitetos, urbanistas e turistas de todo o mundo.
A influência de Lúcio Costa vai além de Brasília. Sua visão humanista e funcionalista do urbanismo inspirou gerações de profissionais e contribuiu para a evolução das cidades brasileiras. Ele demonstrou que é possível conciliar beleza, praticidade e sustentabilidade, valores cada vez mais relevantes em um mundo urbanizado.
Celebrando Lúcio Costa - Neste 27 de fevereiro, celebra-se a vida e a obra de Lúcio Costa, um homem que transformou ideias em realidade e deixou um legado que ainda hoje provoca inspiração. Brasília, com suas curvas elegantes e sua organização única, é como uma obra de arte que se pode viver e explorar. Cada rua, cada praça, cada edifício conta a história de um visionário que acreditou no poder da arquitetura e do urbanismo para criar algo maior que a soma de suas partes.
Lúcio Costa não era apenas um urbanista; era um sonhador que via nas cidades o potencial de unir pessoas, natureza e progresso. Ele mostrou que uma cidade pode ser funcional sem perder a beleza, e que o planejamento urbano pode ser uma forma de arte. Quando caminha-se por Brasília, sente-se essa mistura de praticidade e poesia, como se a cidade fosse um convite para repensar o cotidiano e os relacionamos com o espaço.
Que o exemplo de Lúcio Costa sirva de guia, lembrando que, mesmo em um mundo cada vez mais urbanizado, é possível criar cidades que sejam não apenas eficientes, mas também humanas e inspiradoras. Afinal, como ele mesmo disse, Brasília nasceu de um gesto simples, quase intuitivo, mas carregado de significado: "o próprio sinal da cruz". E é nessa simplicidade genial que encontra-se a verdadeira grandeza de sua obra.

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