247 - A Defesa Civil de São Paulo alertou, mais uma vez, a Prefeitura sobre a insuficiência de pessoal para responder a emergências fora do horário comercial, especialmente em situações como o vendaval que atingiu a cidade no dia 11 de outubro e deixou mais de 1,3 milhão de pessoas sem energia. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Ailton Rodrigues de Oliveira, o número de equipes disponíveis não é suficiente para atender a demanda durante eventos climáticos severos. De acordo com reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/defesa-civil-diz-ter-alertado-prefeitura-de-sao-paulo-sobre-falta-de-pessoal-para-reagir-a-vendaval.shtml">Folha</a>, esse novo aviso foi dado horas antes da tempestade, em reunião do Plano Preventivo de Chuvas de Verão (PPCV), que ainda carece de ajustes antes da temporada de verão.
O coordenador ressaltou que, embora as equipes de poda e remoção de árvores atuem em plantão, os contratos de manejo arbóreo ainda limitam as operações após o horário comercial. O próprio plano de chuvas do verão passado já indicava essa pendência, que se repetiu para a próxima temporada. Dados da Defesa Civil mostram que o pico de ocorrências de queda de árvores ocorre entre 17h e 18h, após o encerramento do expediente regular das equipes. Durante o vendaval de outubro, cerca de 380 árvores caíram na capital, mas as equipes disponíveis não foram suficientes para lidar com a situação no mesmo dia.
Em resposta, a Prefeitura de São Paulo refutou as declarações da Defesa Civil, afirmando que há plantões ativos e que todas as equipes possuem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para as operações. Além disso, a gestão Ricardo Nunes destacou que já foi aberto um processo para a compra de novos equipamentos e uniformes para reforçar as operações. Apesar disso, a falta de pessoal e recursos continua sendo uma preocupação expressa por membros da Defesa Civil, que recentemente enfrentaram dificuldades até mesmo para garantir EPIs em regiões como o Ipiranga, de acordo com um ofício emitido pelo setor.

Enel São Paulo anuncia contratação de novos profissionais 

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Sudeste

Defesa Civil de SP diz que alertou prefeitura sobre falta de pessoal e EPIs em quedas de árvores

247 - Após uma chuva moderada que atingiu a Grande São Paulo neste sábado (19), mais de 111 mil imóveis ficaram sem energia elétrica, segundo informações da Enel. Entre as áreas mais afetadas estão Diadema, Osasco, Juquitiba, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e partes da capital paulista. A concessionária está trabalhando para normalizar o fornecimento o mais rapidamente possível e afirma que o número de imóveis sem energia representa cerca de 1,35% de suas mais de 8 milhões de unidades consumidoras, destaca reportagem da <a href="https://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/geral/grande-sp-regista-111-mil-imoveis-sem-energia-apos-chuva-diz-enel">Rede TV!</a>.
A Enel divulgou em nota que “a companhia mantém seu contingente mobilizado e atuando para restabelecer a energia aos clientes afetados o mais brevemente possível. Cerca de 2.400 profissionais estão de prontidão”.
Nos últimos meses, a Enel tem enfrentado críticas por apagões frequentes em São Paulo e a lentidão para resolver interrupções de energia em larga escala. Apesar de a empresa ter reforçado seu contingente, as demandas continuam a crescer, e a expectativa é de que o serviço seja completamente reestabelecido nas próximas horas.

Mais de 111 mil imóveis ficam sem luz na Grande São Paulo após chuva neste sábado

247 - Após a forte tempestade que atingiu São Paulo na última semana, a ex-feirante Isabel de Freitas, de 57 anos, enfrentou sete dias de escuridão. A moradora do bairro Campo Limpo viu uma árvore de grande porte desabar sobre sua casa, destruindo parte do telhado e rompendo os fios elétricos. A queda ocorreu na noite de uma sexta-feira (16), e desde então, ela e sua família ficaram sem energia. “Moro nessa casa desde 1985 e nunca passei por algo assim. A árvore cortou todos os fios, apagou tudo. Os galhos destruíram o telhado da garagem, parecia uma cachoeira dentro de casa”, relatou em reportagem ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/sao-paulo/noticia/2024/10/18/vivi-para-contar-foram-sete-dias-tomando-banho-de-caneca-e-ligando-mil-vezes-para-a-enel.ghtml">O Globo</a>.
Nos dias que seguiram, Isabel enfrentou dificuldades para realizar atividades básicas, como tomar banho e preparar refeições. “Foi tudo improvisado. Enchíamos água em uma panela, esquentávamos e tomávamos banho de caneca. Minha cunhada, que mora perto, nos ajudava com alimentos, porque aqui em casa nada durava sem geladeira”, relata. Durante o apagão, a rua inteira ficou sem luz, e a vizinhança se uniu para enfrentar o problema. “Nos juntávamos na calçada à noite, esperando o caminhão da Enel, mas a cada ligação, eles davam um novo horário que nunca se cumpria”, desabafa.
A maior preocupação de Isabel era com as carpas que criava em um aquário, em homenagem ao seu falecido marido, Yoshihiro. “Ficava acordando várias vezes de madrugada para mexer na água e garantir que elas tivessem oxigênio. Era a paixão dele, e eu cuido delas em sua memória”, diz emocionada. Após dias de espera e temor de novos danos, a energia foi finalmente restabelecida, e a sensação de alívio prevaleceu. “Foi uma tragédia anunciada. Aquela árvore precisava ser podada há anos. Agora é colocar as coisas no lugar e tentar recomeçar”, conclui.

'Sete dias tomando banho de caneca': a luta de uma família no apagão de SP

Carta Capital - Seis dias após o temporal que atingiu a cidade de São Paulo e deixou cerca de 2 milhões de pessoas sem energia elétrica, Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que o governo estadual vai instalar nesta sexta-feira 18 um gabinete de crise para garantir a tentativa resposta à população em caso de emergência causada pelas chuvas .
A Defesa Civil emitiu um alerta para pancadas de chuva e rajadas de vento entre sexta-feira (18) e domingo (20). Segundo o governo estadual, as empresas de energia elétrica terão um representante no gabinete, permitindo uma comunicação mais ágil e ações mais efetivas de monitoramento e controle.
Leia a íntegra na <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/seis-dias-apos-temporal-tarcisio-monta-gabinete-de-crise-para-enfrentamento-as-chuvas/">Carta Capital</a>.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas 

Seis dias após temporal, Tarcísio monta gabinete de crise para enfrentamento às chuvas

247 - A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na atuação de dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a corregedoria vai analisar suspeitas de "corrupção ou conflito de interesses" entre agentes da agência, destaca o <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/10/6966979-esse-jogo-de-empurra-precisa-ser-resolvido-diz-ministro-da-cgu-sobre-apagao.html">Correio Braziliense.</a> O ministro destacou que o pedido para abrir a investigação veio do Ministério de Minas e Energia, e que o conteúdo das denúncias está sob sigilo. A investigação será acompanhada de uma auditoria que examinará tanto a atuação da Aneel quanto a da concessionária Enel no contrato de energia em São Paulo.
As investigações começaram após uma série de apagões que deixaram milhares de pessoas sem energia em São Paulo nos últimos dias. Carvalho criticou o que chamou de “jogo de empurrar” responsabilidades entre a Aneel e a Prefeitura, e reforçou a necessidade de deixar claro de quem é a competência para evitar prejuízos à população. "“Precisamos entender como é que isso funciona de fato, porque tem esse jogo de empurrar entre a Aneel e a Prefeitura que é muito ruim e prejudica a população, essas competências têm que ser muito claras para todo o mundo”, disse em entrevista à rádio CBN. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia acusado a Aneel de omissão, após a pasta ter solicitado a abertura de um processo administrativo contra a concessionária Enel, que não teve andamento.
Apesar das críticas e das investigações, Carvalho negou que as auditorias sejam motivadas por interesses políticos do governo federal em interferir nas agências reguladoras. Ele afirmou que a Aneel já é alvo de 18 auditorias, todas voltadas para questões técnicas, e defendeu que o setor de regulação passe por uma revisão contratual e adaptação à nova realidade climática. O ministro também ressaltou a importância de uma gestão mais eficiente e transparente nos contratos de concessão, especialmente em situações críticas como a crise energética em São Paulo.

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho

“Jogo de empurra entre Aneel e Prefeitura precisa ser resolvido”, diz ministro da CGU sobre o apagão

247 – A Enel São Paulo anunciou nesta segunda-feira (14) que cumprirá o prazo de três dias estabelecido pelo governo federal para restabelecer o fornecimento de energia elétrica na capital paulista, conforme relatado pelo <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/enel-diz-que-cumprira-prazo-de-3-dias-para-restabelecer-energia-em-sp">Metrópoles</a>. Em comunicado, a concessionária informou sobre o acordo firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Na baixa e na média tensão, os impactos foram severos e dispersos pela área de concessão. Os reparos nas redes de baixa tensão envolvem a substituição de quilômetros de cabos, postes, entre outros equipamentos”, explicou a nota. 
Até as 14h desta segunda-feira, a distribuidora informou que aproximadamente 400 mil imóveis ainda estavam sem energia elétrica, sendo 283 mil deles localizados na cidade de São Paulo.
De acordo com a Enel, foram ainda disponibilizados 500 geradores para serviços essenciais, como hospitais.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, definiu o prazo de três dias para que a Enel resolva “os problemas de maior volume, ou seja, ela só vai poder, ao fim desses três dias, apresentar, se necessário, questões pontuais de locais onde ela não consegue ter acesso com um fato superveniente”.

Enel diz que restabelecerá a energia em São Paulo dentro do prazo de 3 dias

247 – O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta segunda-feira (14) que a atuação da concessionária Enel beirou “à burrice” e criticou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por supostamente disseminar desinformação sobre o apagão que deixou mais de 400 mil imóveis sem energia na capital paulista desde a última sexta-feira (11), após um forte temporal.
"Por mais que você, da sua central, tenha de religar a rede, você não vai conseguir, porque é um problema físico. Você tem que ter gente para podar árvores. Eu disse que a Enel faltava, no mínimo, e usei um termo, inclusive, bastante contundente, de que faltou planejamento e beirou à burrice", disse.
Conforme relatado pelo <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/10/14/silveira-cobra-enel-diz-que-nunes-propaga-fake-news.htm">Uol</a>, Silveira também acusou Nunes de mentir sobre a renovação do contrato com a concessionária e disse que o prefeito utiliza as redes sociais para fazer “politicagem de baixo calão”, comparando as ações do emedebista às do ex-coach Pablo Marçal.
“O que eu vi ontem foi uma fake news oficial do prefeito da maior metrópole do Brasil”, afirmou. “O prefeito de São Paulo aprendeu rápido com o seu concorrente aqui, o Pablo Marçal, que era o campeão das fake news e da falsificação de documentos públicos. (...) A Enel vence seu contrato em 2028, e ela tem até 2026 para se manifestar sobre a sua renovação. (...) Nós não trabalhamos com narrativa, nós trabalhamos com fatos.”
“Eu sou a favor da abertura [de um processo de rompimento com a Enel] que passa, naturalmente, por uma intervenção. Isso é um processo. Não é uma decisão, uma prerrogativa de alguém que acordou de manhã e tomou uma decisão irresponsável. Irresponsável é quem faz fake news”, continuou.

Alexandre Silveira diz que atuação da Enel "beirou à burrice" e menciona falta de planejamento

247 – O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (14), em coletiva de imprensa, a abertura de uma auditoria para investigar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da concessionária Enel no apagão que atinge a região metropolitana da capital desde sexta-feira (11), após tempestade.
A investigação busca apurar as responsabilidades no processo de fiscalização e as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento de energia após o temporal que deixou mais de 400 mil imóveis sem luz.
Durante a coletiva, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que o foco do governo federal é garantir o ressarcimento completo aos moradores afetados. Já o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, criticou a Enel por reincidências e destacou que a empresa não cumpriu as medidas solicitadas pela Aneel desde a primeira crise energética, ocorrida no ano passado.
"Eventos climáticos não podem servir de justificativa para o que está ocorrendo, como essa demora no restabelecimento do fornecimento de energia", afirmou Damous, sublinhando que a Enel demitiu funcionários e terceirizou serviços, contrariando orientações de órgãos federais.
Na entrevista, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, ainda informou que a auditoria tem como objetivo garantir que Aneel e Enel elaborem um plano de contingência adequado e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
07/09/2024

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Governo federal determina ressarcimento integral aos consumidores afetados por apagão

247 – O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou nesta segunda-feira (14) que o Ministério da Justiça notificará a Enel e a Prefeitura de São Paulo devido ao apagão que deixou mais de 400 mil imóveis sem energia desde a última sexta-feira (11), após um forte temporal.
Em uma coletiva de imprensa ao lado do ministro Paulo Pimenta (SECOM) e de representantes da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, Damous informou que foi solicitado à companhia o número exato de consumidores afetados e o plano emergencial para restabelecimento da energia elétrica.
“Não aceitamos essa afirmação da Enel de que não tem prazo. Ela tem que apresentar. E, aliás, nós estamos dando um prazo de até três dias para que ela restabeleça os serviços de energia e nos diga, se ela alegar que em algum ponto essa determinação torna-se impossível de ser atendida, que ela nos diga os motivos e quais são os pontos”, afirmou.&nbsp;
Além da Enel, a Prefeitura de São Paulo também será notificada. “Essas companhias de concessão de energia elétrica sempre, em eventos como este, apresentam esse motivo para demora no restabelecimento, que são as árvores que caem sobre a fiação. Então, queremos saber da Prefeitura de São Paulo se ela tem um mapeamento dos pontos críticos e que providências ela tomou e tomará em relação a isso.”
Na coletiva, o secretário também ressaltou que eventos climáticos não podem servir como desculpa para apagões na capital, argumentando que a Enel não está realizando investimentos adequados em prevenção e ações emergenciais.
“Ela demitiu, terceirizou serviços… Esses serviços são serviços que exigem conhecimento, experiência, especialização, e houve demissão, como é praxe em diversas dessas concessionárias de energia elétrica”, afirmou.&nbsp;
Damous lembrou ainda que, no processo sancionador em que a Enel foi multada, foi comunicada a sanção ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel, recomendando que a agência promovesse uma intervenção administrativa na empresa. “Se ficasse demonstrado - e parece que está - que a Enel não tem condições de cumprir com a concessão, que se cassasse a concessão”, concluiu.

Ministério da Justiça notificará prefeitura de SP por apagão, anuncia Wadih Damous

247 - Durante coletiva de imprensa do governo Lula nesta segunda-feira (14), o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, reafirmou o compromisso do governo em apurar as responsabilidades pelo apagão que deixou São Paulo sem luz, afetando milhões de pessoas desde o dia 11 de outubro. O evento contou com a presença do corregedor-geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Pimenta enfatizou que "cada um tem que ter seu grau de responsabilidade, e isso será apurado". Segundo ele, o governo vai apresentar um balanço à sociedade sobre as ações tomadas e as falhas ocorridas. Além disso, o ministro orientou todos os cidadãos que sofreram prejuízos materiais, como eletrodomésticos danificados ou perda de bens, a buscarem o ressarcimento. "Nós queremos que todas as pessoas que foram prejudicadas, estabelecimentos comerciais e pessoas físicas, busquem o ressarcimento", disse.
A coletiva destacou a importância de que as vítimas do apagão sigam os procedimentos administrativos adequados para garantir a compensação por danos. O governo Lula, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está oferecendo suporte aos afetados para que possam ser indenizados. Além da responsabilização da Enel e das autoridades competentes, o governo reafirma seu compromisso em proteger os consumidores atingidos e garantir que os responsáveis pelo apagão sejam devidamente punidos.

“Cada um tem que ter seu grau de responsabilidade, e isso será apurado”, diz Pimenta sobre apagão em São Paulo

247 - O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) identificou graves falhas nos serviços prestados pela Enel após o apagão que atingiu a capital paulista, deixando mais de 400 mil imóveis sem energia desde a última sexta-feira (11). Em uma nota técnica enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão aponta falhas no cumprimento de metas de investimento e no atendimento de emergências, além de um baixo desempenho nos indicadores de satisfação dos consumidores, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/tcmsp-falhas-servicos-aneel">Metrópoles</a>. O tribunal recomenda medidas rigorosas, incluindo auditorias externas e maior transparência nos indicadores de desempenho da concessionária.
Segundo o TCMSP, o tempo médio de atendimento às emergências aumentou significativamente, o que resultou na aplicação de penalidades por descumprimento das obrigações regulatórias. Além disso, o órgão sugere a criação de um plano de contingência mais eficaz para lidar com situações de emergência, como as causadas por temporais. A crise energética em São Paulo, agravada pelo último temporal, reflete falhas graves na prestação de serviços essenciais, impactando também o abastecimento de água em várias regiões metropolitanas, como Cotia, Santo André e Embu das Artes.
Além dos problemas de energia, o temporal deixou um rastro de destruição no estado de São Paulo, com sete mortes registradas em diversas cidades. Na capital, bairros da zona sul, como Jabaquara e Campo Limpo, ainda enfrentam os efeitos do apagão.

Tribunal de Contas de SP vê "graves falhas" nos serviços da Enel

247 - O corregedor-geral da União, ministro Vinícius Marques de Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (14) que a Controladoria-Geral da União (CGU) vai "responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado" pelo apagão que deixou a cidade de São Paulo sem luz desde o último dia 11, após um forte temporal. A distribuidora de energia da capital paulista, a multinacional italiana Enel, está no centro das críticas devido às recorrentes falhas no fornecimento de energia.
De acordo com o ministro, o presidente Lula determinou uma auditoria completa para revisar o processo de fiscalização conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Enel, desde o ano passado. "O presidente Lula determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da concessionária Enel", declarou o ministro. Ele destacou que o foco será tanto nas medidas que deveriam ter sido adotadas e não foram quanto na garantia de que os próximos passos evitem novas falhas. "A consequência de uma prestação ruim de serviço público é a caducidade. Isso pode ser levado em consideração ao longo de um processo administrativo conduzido pela Aneel e que nós vamos acompanhar”’, apontou o ministro.
<h3>Auditoria e responsabilização</h3>
Marques de Carvalho explicou que a auditoria investigará o histórico de fiscalização da Aneel sobre a concessionária, com ênfase nas falhas no plano de contingência da Enel e na necessidade de investimentos por parte da empresa. Além disso, será avaliado o papel da agência reguladora do estado de São Paulo, que também tem responsabilidade no acompanhamento da concessionária. O ministro deixou claro que a CGU vai participar de todas as etapas do processo, desde a elaboração das medidas administrativas até a fiscalização de sua implementação.
"Nós, da CGU, vamos acompanhar a elaboração dessas medidas, participar da discussão, avaliá-las da perspectiva da sua necessidade e adequação à situação", afirmou. Ele também alertou para possíveis responsabilizações no setor público caso a auditoria encontre má gestão de recursos ou falhas administrativas. “Se for necessário, responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pela administração pública pela má utilização dos recursos para lidar com esse tipo de situação", completou.
<h3>Investimentos e plano de contingência</h3>
A fala do ministro ocorre em um momento em que a pressão sobre a Enel aumenta, tanto pela população quanto pelo governo, devido às frequentes interrupções no fornecimento de energia e à falta de uma resposta rápida e eficaz após o temporal que atingiu a cidade. Segundo Carvalho, a empresa será cobrada para que construa um plano de contingência eficiente e realize os investimentos necessários para melhorar o serviço.
O ministro também frisou que a Aneel precisa reforçar seu poder regulatório em conjunto com a agência estadual, com o objetivo de desenvolver um modelo de fiscalização mais eficiente e adequado às necessidades da capital paulista. "Nós, da CGU, vamos acompanhar a elaboração dessas medidas, participar da discussão, avaliá-las da perspectiva da sua necessidade e adequação à situação. E também, se for necessário, responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pela administração pública pela má utilização dos recursos para lidar com esse tipo de situação, seja na investigação, seja na mitigação dos danos causados pelas chuvas em São Paulo”, finalizou.&nbsp;

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